1. Jörg Tiedemann
  2. Blacklist Classifier

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Antevisão 2007 Cavaco Silva exige resultados em 2007 " Crucial " , foi a palavra escolhida pelo Presidente da República para caracterizar o ano de 2007 para Portugal , na sua mensagem de Ano Novo . Sobretudo porque quer que este seja o tempo de ultrapassar a fase de fraco crescimento económico e de acertar o passo com os nossos parceiros europeus . Cavaco Silva exigiu ao Governo e aos seus parceiros sociais " progressos claros " em três áreas vitais : desenvolvimento económico , educação e justiça . Sem esquecer a palavra " esperança , na dose de optimismo adequada à época , o chefe do Estado diluiu os esperados elogios ao Executivo de José Sócrates na exigência de resultados concretos . Num ano em que Portugal poderá " afirmar o prestígio " ao assumir a presidência do Conselho da União Europeia , no segundo semestre de 2007. O desenvolvimento económico , disse , é condição necessária à criação de emprego e de mais justiça social . A recuperação do investimento e o reforço do reequilibro das finanças públicas são os seus factores decisivos . " Havendo , no entanto , que actuar por forma a preservar a coesão social e a solidariedade para com os que precisam . " Um aviso de Cavaco ao Governo , tal como o de que " o desenvolvimento exige que o Estado seja mais eficiente no uso dos seus recursos e que actue com rapidez e transparência " . E na linha do que têm sido todos os seus discursos , o Presidente da República apela à partilha de responsabilidades da sociedade em geral e ao envolvimento dos parceiros sociais e económicos nos grandes desafios nacionais . É neste sentido que considerou que cabe aos empresários serem agentes de mudança , aumentando a produtividade , investindo mais e , sobretudo , investindo melhor , como uma aposta decisiva na inovação e na qualidade . " O tempo urge " , sustentou Cavaco na obtenção dessa excelência no sistema de ensino , a segunda prioridade de 2007. O combate sem tréguas ao insucesso e abandono escolar têm que ter sinais positivos já este ano . Nesta tarefa quer ver empenhados professores , pais e alunos . Só no campo da justiça , o inquilino de Belém reconheceu que em 2006 se reduziu a " crispação " que marcava o sector e lembrou que se conseguiu - depois do seu apelo feito nas comemorações do 25 de Abril - , um entendimento político alargado [ o chamado " pacto da Justiça " , entre PS e PSD ] com vista à credibilização e ao reforço da confiança no sistema judicial . " Dos protagonistas deste sector espera-se um contributo activo para a eficiência do sistema de justiça . " Rematados os desafios , a justificação para a " cooperação estratégica " com o Governo , tão patente na entrevista que concedeu recentemente à SIC : " É fundamental que haja um clima de confiança e estabilidade que favoreça o desenvolvimento económico e social , credibilize as instituições e permita a realização de reformas inadiáveis . " O PR , sublinha , " tem procurado assegurar as condições políticas para que Portugal siga um caminho de futuro , no respeito pelas opções democráticas dos cidadãos " . Os excluídos , os emigrantes e os militares destacados no estrangeiro mereceram ainda a solidariedade das suas últimas palavras de celebração do Ano Novo .
Aborto : regresso ao referendo sob o espectro da abstenção Num ano sem eleições no horizonte , os portugueses serão chamados às urnas , a 11 de Fevereiro , num novo referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez . Em causa está o alargamento das cláusulas de excepção à regra da proibição geral , que se mantém , como o primeiro-ministro José Sócrates tem insistido , enquanto os adversários da despenalização se pronunciam desde já contra aquilo que consideram ser uma autêntica " liberalização " do aborto até às dez semanas , perante um simples pedido da mulher grávida . Em relação à campanha de 1998 , por enquanto , parece prevalecer uma atitude de maior moderação das partes em confronto . Sem a exibição de imagens de fetos mortos , que há oito anos integraram a campanha do " não " , nem a proliferação de T-shirts com a frase " Na minha barriga mando eu " , que então animou a campanha do " sim " . Também se notam diferenças substanciais no PSD : enquanto no anterior referendo o partido liderado por Marcelo Rebelo de Sousa - grande activista do " não " - se mobilizou quase em exclusivo contra a despenalização , apesar de não ter posição oficial sobre a matéria , desta vez são muitos os militantes sociais-democratas , incluindo cerca de duas dezenas de deputados , que se assumem como defensores do " sim " . Marques Mendes anunciou que votará " não " , mas evita fazer do aborto uma bandeira política . Por bandas do PCP e do Bloco de Esquerda não há fracturas : todos militam pelo " sim " . Enquanto o CDS , no espectro político oposto , promete um generalizado voto " não " , ainda que destacados democratas-cristãos sejam contra a instauração de processos a mulheres que decidam interromper a gravidez . No PS é esmagador o peso dos que advogam a despenalização até às dez semanas . Algo afinal muito semelhante ao registado em 1998 , com a diferença de que nessa altura o líder do partido , António Guterres , era um militante antiaborto . As excepções , que confirmam a regra , serão desta vez tão salvaguardadas como foram então - uma garantia já expressa por Sócrates . O PS , assegurou o secretário-geral , " é um partido que respeita as diferenças " . Com tendência para repetir-se parece a desmobilização do eleitorado : no anterior referendo , cerca de 70 % dos portugueses viraram costas às urnas ( os que sobraram deram a vitória ao " não " , por escassa margem ) . Ninguém se espantará se a abstenção voltar a ser dominante agora .
Harmonia entre Sócrates e Cavaco vai manter-se ? Cavaco Silva deve manter em 2007 , no Palácio de Belém , o seu tranquilo magistério tutelar do sistema político português . E não custa vaticinar que possa dar novas alegrias ao Governo socialista , na sequência do primeiro ano de feliz coabitação com São Bento . Isto sucede , desde logo , por uma questão de estilo : Cavaco continuará a fazer questão , durante parte essencial deste seu mandato , em marcar distâncias e acentuar diferenças com Mário Soares , o homem que certamente mais horas de sono lhe roubou quando ele próprio comandava os destinos do Governo , já lá vai mais de uma década . Mas também por uma questão de substância : o inquilino de Belém acredita firmemente nas virtudes da " cooperação estratégica " com uma personalidade como José Sócrates , que de algum modo fala a mesma linguagem . Um veio de Boliqueime , outro é da Covilhã . Pertencem a gerações diferentes , mas partilham a mesma desconfiança atávica perante uma certa classe dirigente lisboeta e gostam ambos de exibir pulso firme . Cavaco não esconde a admiração pelo impulso reformista que o seu olhar treinado detectou no primeiro-ministro . Este elogio a Sócrates , na recente entrevista televisiva concedida à SIC , fez ranger os dentes a uma certa direita , pouco ginasticada nos desafios da oposição . De qualquer forma , Cavaco promete estar atento à governação . Na mensagem de Ano Novo , o Presidente deixou claro que espera resultados da acção do Executivo já em 2007. A verdade é que a pose de Cavaco tem seduzido a esquerda . Bloquistas e comunistas , como se tivessem esquecido o que disseram dele durante a campanha presidencial de 2006 , apelam agora - num suave tom implorativo - ao veto de Belém à lei das finanças locais , já confirmada por uma sólida maioria parlamentar e pelo Tribunal Constitucional . Mas ninguém parece mais derretido do que os socialistas . Miguel Coelho , líder do PS/ Lisboa , deu o tom em entrevista ao Expresso , admitindo apoiar uma recandidatura de Cavaco . Um desvelo digno de fazer ciúmes ao próprio PSD ... A verdade é que Cavaco não perde uma oportunidade de piscar o olho à esquerda em incessantes operações de charme . A primeira dama , Maria Cavaco Silva , chegou a confessar à revista Visão que sempre foi " de centro-esquerda " . Mas a melhor garantia antecipada que Sócrates tem de que não sofrerá curtos-circuitos ditados por Belém em 2007 é a presidência da União Europeia , confiada a Portugal no segundo semestre . Um período que exigirá uma indispensável sintonia entre todos os órgãos de soberania sediados em Lisboa . À atenção dos euroburocratas de Bruxelas . Este imperativo nacional , aliado à notória falta de entusiasmo de Cavaco perante as manobras da oposição à direita de Sócrates , constitui um evidente seguro de vida da actual maioria socialista . É certo que até a legislatura se esgotar , em 2009 , muita água correrá debaixo das pontes e a " cooperação estratégica " poderá dissolver-se em nome de outros interesses . Resta saber se Marques Mendes não terá mais a recear de Belém do que Sócrates quando a boa moeda decidir expulsar a má ...
Portugal tem de aproveitar a crise para mudar Portugal tem de mudar e tem de aproveitar o momento para o fazer , bebendo os ensinamentos produzidos durante a crise económica . A reforma do sector público é também crucial neste momento de mudança , tendo o Estado de se reinventar , para conseguir captar quadros qualificados . Uma questão que se coloca para 2007 é a consolidação da retoma , sendo o investimento um factor importante . Haverá razões para se investir mais ? Teodora Cardoso ( TC ) - Tem de ser algo contínuo . Se já está a ganhar algum ímpeto , não é muito forte . Onde pode haver uma mudança forte é no investimento estrangeiro . As condições dependem muito do mercado internacional , a nível nacional ninguém estará a pensar muito em investir , pois os que pensam produzir para este mercado pequenino têm uma restrição pela frente : é que o consumo vai continuar baixo . Não vai haver grandes hipóteses de o consumo crescer muito rapidamente em 2007 , até seria mau , porque significaria que havia um desequilíbrio que estávamos de novo a criar . Portanto , depende muito do mercado internacional , mas também aí as coisas são muito complicadas . O que pode acontecer de " chofre " em 2007 , porque é mais rápido , é concretizarem-se alguns projectos de investimento estrangeiro , que se por um lado nem é uma coisa extraordinariamente benéfica , por outro lado nós precisamos . Estão criadas condições para as empresas investirem ? O que é que podia ser feito para melhorar o investimento das empresas ? António Câmara ( AC ) - Em relação às empresas nacionais , penso que vai haver investimentos importantes ... a Portucel , por exemplo . O que concluímos , e fizemos esse estudo na Ydreams , é que para nós faz mais sentido investir em Portugal , porque há uma boa relação qualidade/ preço . Com essa análise particular , estou optimista , partindo do princípio que as outras empresas fazem análises semelhantes . Em relação ao investimento estrangeiro , Portugal devia ser mais agressivo na área da economia do conhecimento . Por exemplo : o Yahoo enviou uma equipa a toda a Europa para localizar o seu centro de investigação na Europa e não veio a Portugal , parou em Barcelona e escolheu Barcelona . Acho que neste momento temos condições para disputar alguns destes centros . Tem de haver um esforço . Tem de haver um esforço da parte de quem ? AC - Há a Agência para o Investimento , mas também depende dos empresários . Temos todo o interesse e vamos fazer esse esforço , para que empresas de outros países se localizem também aqui . Isso cria uma massa crítica fundamental . O esforço tem de ser orientado para novos segmentos , ligados à economia do conhecimento , que podem não ser tão expressivos em termos de empregos gerados , mas a prazo são decisivos . Estes programas de ligação ao MIT [ Massachusets Institute of Technology ] , Carnegie Mellon e Universidade do Texas têm esses méritos , porque associadas a essas universidades há imensas empresas . Nestas áreas , um dos problemas é o desconhecimento total sobre Portugal . Não falaram dos condicionamentos ao investimento que normalmente são apontados , como o sistema fiscal , leis laborais . São problemas , ou nem por isso ? AC - Acredito que haja sistemas mais flexíveis , mas nós nunca sentimos esse problema . Em relação ao sistema fiscal , há um factor condicionante na instalação de multinacionais : a dos impostos sobre as exportações , que é relativamente alto em relação a outros países . TC - O seu domínio [ da Ydreams ] é muito especial em relação às leis laborais . Imagino que as pessoas que trabalham consigo não têm problemas , por exemplo , em termos de horário de trabalho , enquanto numa fábrica é um entrave . Tem melhorado um bocadinho , mas tem de melhorar bastante mais , porque se há horários rígidos com horas extraordinárias pagas a dobrar , quando ao lado são pagas ao mesmo preço e coisas desse género , é óbvio que são obstáculos muito grandes . E são maiores para o investimento estrangeiro do que para o nacional , porque de forma geral as empresas estrangeiras estão menos à vontade para contornar as leis . Depois , há outra coisa muito importante para o investimento , a que temos de dar uma volta séria e temos protelado demasiado , que é o licenciamento . Continuamos a ter prazos e custos perfeitamente disparatados . AC - A palavra decisiva em Portugal é tempo . E começa nos pequenos gestos , por exemplo , na falta de pontualidade . Isso é decisivo , porque o tempo é decisivo . TC - E há problemas institucionais para resolver . Os licenciamentos , a nossa mania de fazer regras e regras . Penso que está a haver um esforço . Com o Simplex e o Plano Tecnológico ? TC - Tenho dúvidas é se o cidadão já percebeu a necessidade disso completamente . O cidadão , o funcionário público , as várias corporações deste país , o sistema judicial ... É preciso todo um conjunto de coisas que envolve uma consciência , uma cultura . Há ainda a ideia de que se nos protegermos , se impedirmos que determinadas coisas se façam , conseguimos resolver os problemas . O que não é minimamente viável . AC - Se os portugueses tiverem a noção de que estão em competição , têm de mudar . Ainda temos um largo sector da população no mundo protegido . E outro no mundo ultracompetitivo . É uma mudança muito difícil . TC - Tem compensações , mas tem custos . Aprendemos alguma coisa com o período de crise ? TC - Temos de fazer uma transição , não é coisa que possa ser repentina . Nesse aspecto , a crise tem um lado positivo , assim como todo o período desde que entrámos na União Europeia até começar a crise teve um aspecto extremamente negativo , que foi o de nos parecer que não era preciso mudar nada . Andávamos todos contentes porque tudo corria bem . Nunca houve sensibilidade para o facto de que estarmos na UE nos ia obrigar a mudar . Levámos 15 ou 20 anos em que não fizemos nada . AC - O enorme benefício da crise é que quase todos os portugueses acham que Portugal deve ser mudado . Os grandes investimentos , Ota e TGV , devem fazer-se ? AC - Não tenho todos os dados . O novo Aeroporto de Lisboa depende do que queiramos ser . Se quisermos exportar produtos , precisamos de um aeroporto a sério . Com os estudos que vi é-me muito difícil dar uma opinião fundamentada . Está muito associado ao modelo económico que quisermos seguir . TC- Na questão do aeroporto , tenho o mesmo problema : também não tenho os dados todos . Mas , de qualquer maneira , façamos o que fizermos , a economia vai estar de certeza muito mais integrada na economia mundial . E há o turismo , para o qual o aeroporto é muito importante . O facto de o aeroporto ser dentro da cidade é horrível . Não me importo que esteja a 30 ou 40 quilómetros , desde que haja um bom caminho para lá chegar . Não quer dizer que eu seja a favor da Ota especificamente . Isso têm de ser os especialistas a dizer . Agora , pelos dados que vi , parece que um novo aeroporto é mesmo necessário . Os economistas têm feito o balanço entre investimentos desta envergadura e consolidação orçamental ... TC - Mas não tem nada a ver . O problema não é orçamental , é um problema de aplicação de recursos do País . O aeroporto nunca será financiado pelo orçamento . Isso é o primeiro dado garantido : haverá um grupo de empresas que tratarão disso . É project finance puro . Mas se não for rentável , não valerá a pena fazer . E o TGV ? TC - Do TGV , embora haja estudos a dizer que será rentável , não consigo perceber como . Não vejo como pode ser útil fazer um investimento brutal para ganhar , na melhor das hipóteses , meia hora entre Lisboa e Porto . E para Madrid também . O que percebo é a necessidade de apostar no comboio para movimentar mercadorias . AC - Especialmente no tipo de mercadorias que Portugal gera , tais como a pasta de papel . A nível europeu e português , qual vai ser a evolução em termos de políticas proteccionistas ? AC - Portugal não protege as empresas portuguesas , como fazem os espanhóis . E devia ? AC - Há duas respostas para isso . É óbvio que , quando participamos num concurso , adoraríamos ser protegidos ( risos ) . Mas , numa visão global e de longo prazo , é bom que não se proteja . Olha-se para as empresas tecnológicas espanholas e há um gigante , que é a Indra , mas em relação a todas as outras , as empresas portuguesas são melhores , porque temos uma base competitiva . Em termos europeus , há um enorme proteccionismo na generalidade dos países . Agora , acho que o Estado devia , e isso acontece em muitos outros países , ser um local de experimentação . TC - Acho difícil haver um recuo no processo de globalização , mas há riscos . A globalização está a provocar grandes deslocações de rendimento e de emprego . A indústria está cada vez mais a ir para a China , os serviços para a Índia . Isto significa que há , na mão--de-obra pouco qualificada , redução de rendimento , porque estão a competir com os chineses . Agora , há também a mão-de-obra mais qualificada a competir com a Índia e a ter maior incerteza de emprego e de rendimento . Isto , dentro de cada país , vai levantar reacções . Como vai evoluir é difícil de prever , porque vão desenvolver-se pressões de tipos diferentes : sociais , políticas , económicas . E variáveis dentro de cada país . Estas são algumas das mensagens para 2007 de Teodora Cardoso e António Câmara , uma economista e um empresário , que demonstram confiança no País . Teodora Cardoso admite que já há mudanças a acontecer , António Câmara garante que a Ydreams está em crescimento . Duas mensagens de optimismo .
O ano da nova Segurança Social chegou A Segurança Social entra este ano num novo ciclo , com diferentes regras para trabalhadores , desempregados e pensionistas . Depois de meses de discussão sobre a melhor solução para garantir , ao mesmo tempo , a sustentabilidade financeira do sistema e um nível adequado de protecção , o Governo optou por manter o sistema público . Prevê , todavia - e apenas a título voluntário - a criação de contas individuais de poupança , para as quais revertam contribuições adicionais às obrigatórias . Mas o que vai então mudar ? Muita coisa . Uma das alterações de maior alcance estrutural é a contagem de toda a carreira contributiva para o cálculo da pensão , em oposição à regra dos dez melhores dos últimos 15 anos . Não se trata , porém , de alterar totalmente as regras a meio do jogo : até 2002 as carreiras serão contabilizadas de acordo com a regra antiga e só a partir daí os restantes anos de descontos serão contabilizados por igual . Apesar do gradualismo , esta mudança representará uma redução da percentagem do último salário no valor da pensão para a maioria das pessoas . Ainda no que diz respeito às pensões , o Governo vai introduzir o chamado " factor de sustentabilidade " , ligado à esperança de vida , que obriga a descontar mais ou trabalhar mais para evitar perdas mais substanciais no valor da pensão . Bastante mais penalizadas passam a ser também as reformas antecipadas , que , em regra , sofrem uma penalização de 6 % ao ano ou 0,5 % por cada mês . A antecipação só será possível com um mínimo de 30 anos de descontos e 55 anos de idade , excepto nas situações de desemprego prolongado , em que há regras específicas . E as pensões de sobrevivência vão passar a depender dos rendimentos do cônjuge sobrevivo . As transformações estendem-se também aos trabalhadores no activo . Alguns grupos profissionais passarão a pagar mais taxa contributiva , o mesmo acontecendo com o desconto mínimo dos trabalhadores independentes . As mudanças atingem ainda os desempregados , que terão os períodos de duração do subsídio alterados e novos deveres de aceitação de emprego .
Função pública irá passar das palavras aos actos ? A administração pública vai estar no centro da acção reformadora do Governo em 2007. O ano que agora findou ficou marcado pelo aperto do cerco às despesas com o seu funcionamento , sobretudo com as remunerações dos funcionários . Esta primazia ao combate ao défice orçamental acabou por relegar para segundo plano as medidas de reestruturação dos serviços e de relançamento de novas regras de gestão da máquina do Estado . Para 2007 , o Governo mantém as medidas de contenção orçamental , mas espera-se que avance finalmente com a concretização das reformas de fundo que possam criar uma administração mais organizada e eficaz . A reestruturação dos serviços da administração central ( PRACE ) e a criação de um quadro de mobilidade especial ( para onde serão encaminhados os trabalhadores considerados " excedentários " ) já arrancaram . O PRACE , anunciado em Março do ano passado , só no final de 2006 se materializou nas novas leis orgânicas dos ministérios . Desde então o Governo tem vindo a aprovar as novas estruturas de todos os serviços , a partir das quais vão ser elaboradas as listagens dos " dispensáveis " . Estes trabalhadores terão de aceitar mudar de emprego dentro da administração pública e caso não sejam chamados para novas funções arriscam-se a perder uma parte do vencimento . Outra importante reforma em curso e que deverá começar a ser debatida com os sindicatos já no início do ano é a revisão do sistema de vínculos e carreiras . A ideia é romper com o actual sistema , simplificando e agilizando as regras . Simultaneamente , o Governo deverá apresentar finalmente a sua proposta de revisão do sistema de avaliação por desempenho que tarda em ser implementado na administração pública e sem o qual competentes e incompetentes continuarão a ser tratados da mesma forma .
2007 não será fácil ... 1. É habitual nesta altura alinhar previsões sobre o novo ano . Como se a passagem do ano fosse um ponto de corte entre uma realidade , a antiga , e outra , a nova , que se deseja melhor . Mesmo que não se tenha feito muito nesse sentido ... Há notícias positivas , as que se seleccionam : a Europa cresceu mais , o preço do petróleo não explodiu e transacciona-se em dólares , que desceram , Portugal vai atingir o objectivo do déficeorçamental - apesar de ser o mais elevado da UE , as exportações portuguesas cresceram e contribuíram para um crescimento superior ao previsto . Mas também há negativas , as que se quer ignorar : é provável que o crescimento , mesmo reduzido , na UE abrande , e concentra-se aí uma enorme fatia das nossas exportações , a melhor performance quanto aodéficedeveu-se mais a um crescimento superior ao previsto do que a um maior controlo das despesas ; as taxas do BCE vão continuar a subir , com consequências orçamentais e nos orçamentos das famílias e das empresas , o stock de habitação não vendida atingiu 200 mil fogos e o ritmo de construção abrandou . O relatório da UE veio apontar as fragilidades da estratégia de consolidação orçamental do Governo : previsão mais elevada para o défice , dúvidas quanto à previsão sobre o crescimento , eventual necessidade não só duma execução já de si difícil da reforma da Administração Pública , como de medidas suplementares e sobretudo uma chamada de atenção sobre a necessidade de reformas que possibilitem taxas de crescimento mais elevadas . A taxa de crescimento é de metade da europeia . 2. A recuperação das exportações deveu-se a dois aspectos : alguma recuperação para o mercado europeu , facilitada pelo abrandamento dos custos salariais finalmente a crescerem abaixo da produtividade e pelo crescimento desse mercado e pela diversificação para novos mercados , onde uma desvalorização do dólar dificultará muito . Ora em 2007 a política salarial poderá vir a pôr em causa , de novo , a competitividade das nossas exportações . A rigidez nominal dos salários , agravada pelo contexto de inflação baixa e pela rigidez adicional provocada pelas novas regras de não atribuição de subsídio de desemprego às rescisões por mútuo acordo - único mecanismo de que as empresas dispunham para substituírem efectivos por outros mais produtivos - dificulta a melhoria da competitividade externa das nossas actividades produtivas . Por outro lado , o crescimento acima da inflação do salário mínimo nacional vai ter efeitos sobre os vencimentos das categorias imediatamente acima e sobre as expectativas quanto às taxas de revisão salarial - as resultantes da contratação colectiva e as voluntárias praticadas pelas empresas . O acordo patronal a este aumento contribuiu para sustentar a tese irrealista , mesmo que expectável do lado sindical , de que os salários em economia cada vez mais aberta podem ser fixados por decisão voluntária e não pelo mercado ou quando muito em negociações sectoriais . Embora se tenham feito algumas referências tímidas à necessidade de , no futuro , analisar a evolução da produtividade , o que é verdade é que o objectivo dos 500 euros em 2011 está traçado . E será difícil quebrar essa expectativa , mesmo que surjam dificuldades graves . Ao contrário do que alguns anunciam , 2007 será um ano muito difícil . E se os objectivos se cumprirem , o que não é fácil , ainda estamos muito longe dodéficezero a que devemos aspirar , independentemente de também ser obrigatório .
À espera de nova surpresa nas exportações O ano da confirmação da retoma e do regresso a um ritmo de crescimento próximo da média europeia ou uma nova desilusão e a comprovação de que os desequilíbrios estruturais vão demorar muito tempo a ser resolvidos ? A evolução da economia portuguesa durante o ano que agora começa está , como tem sucedido nos últimos tempos , ainda envolta numa grande incerteza , pelo que qualquer dos dois cenários - positivo e negativo - corre um sério risco de se concretizar . Em matéria de previsões , o Governo cumpriu o seu papel , apontando para um resultado positivo . A economia , diz o Executivo , crescerá 1,8 % , mais uma vez graças às exportações e a uma recuperação do investimento . O défice público descerá para 3,7 % , como prometido a Bruxelas e a taxa de desemprego começará a cair . Os outros analistas , sejam eles estrangeiros ou nacionais , reconhecem que este cenário benigno é possível , apresentando estimativas mais baixas mas próximas . Fazem , contudo , questão de salientar que vários riscos estão à espreita . O principal está nas exportações . Durante o ano passado , o crescimento deste indicador surpreendeu tudo e todos , ficando próximo dos 9 % . As empresas portuguesas aproveitaram o aumento da procura proveniente da Europa e abriram novos espaços em mercados pouco explorados . A dúvida que subsiste é se este desempenho foi apenas momentâneo ou se representou mesmo uma melhoria das capacidades das empresas . É que , de acordo com a generalidade dos economistas , os problemas que tinham levado à perda de quotas de mercado em anos anteriores não desapareceram de um momento para o outro . Os custos unitários de trabalho , um dos indicadores que medem a competitividade , continuaram a crescer mais em Portugal do que nos seus parceiros comerciais , o que mostra que a moderação salarial e os ganhos de produtividade foram insuficientes . O outro risco está no investimento . Em 2006 voltou a cair , mas para este ano o Governo acredita que poderá aumentar 1,9 % . É uma estimativa ambiciosa , tendo em conta o elevado nível de endividamento das empresas e a subida dos juros , mas o Executivo confia na concretização de alguns grandes projectos de investimento e numa melhoria da confiança . Do lado do consumo não se esperam surpresas , apenas contenção , o que torna decisivo o desempenho das exportações e do investimento . Por isso , o que se pode desejar para 2007 é que não seja uma repetição de 2005. Tal como agora , nesse ano , antecipava-se uma consolidação da recuperação iniciada em 2004. As previsões iniciais apontavam para um crescimento próximo de 2 % . Mas , no final , com a confiança em quebra e as exportações a decepcionarem , não se conseguiu mais do que 0,4 % .
Doze badaladas Seguindo a tradição , por cada badalada na passagem do ano , proponho um desejo para 2007. Para que a procura externa dirigida aos bens e serviços portugueses se mantenha forte , peço que : 1 - O petróleo se fique nos 62 dólares por barril . 2 - Os democratas , maioritários no Congresso dos EUA , não abram uma guerra comercial proteccionista contra o resto do mundo . 3 - O sector imobiliário americano não se afunde bruscamente , arrastando consigo a economia e o dólar . 4 - E o euro não precise de subir mais de 0,5 % as suas taxas de juro , em todo o ano . Para que saibamos aproveitar o bom crescimento mundial , é preciso que : 5 - Se alargue o número de empresas exportadoras e dos seus parceiros comerciais fora da Europa . 6 - Se comecem a materializar os grandes investimentos anunciados . 7 - As obras públicas ajudem o sector da construção a sair da crise . 8 - E os salários no sector privado continuem a crescer à roda dos 3 % . Para que os sacrifícios pedidos aos portugueses não sejam em vão , faz-nos falta que : 9 - Se complete a reestruturação dos 16 ministérios , com ganhos de eficiência e produtividade . 10 - Desçam ( se possível , um pouco além do fixado no OE 2007 ) a despesa e o défice públicos , para acabar quanto antes com este travão ao crescimento . 11 - Se reduza a economia clandestina , recuperando , novamente , 1 % do PIB , em impostos e contribuições em falta . 12 - E muitos mais jovens e trabalhadores activos tenham a força de vontade de voltar à escola , melhorando as suas competências técnicas e profissionais . Se não for nos alvores de um novo ano , que nos é permitido sonhar em voz alta , então , quando será ?
Erros de previsão O fim de ano é pródigo em análises retrospectivas , de que são exemplo peças jornalísticas do género " o melhor ( e o pior ) de 2006 " . Mas o simples virar de página do calendário estimula igualmente a enunciação de prospecções . Seguindo a tendência de líderes de opinião e comentadores especializados , poder-se-ia , sem surpresas , anunciar que a nível internacional muitos dos desafios em 2007 se centrarão em torno das questões geopolíticas que envolvem o domínio das fontes energéticas ( ver a excelente edição especial deste mês da Newsweek ) , notar a importância da transição de Fidel Castro em Cuba , ou ainda prever o sucesso comercial do novo sistema operativo da Microsoft ; e a nível doméstico , indagar se 2007 será novamente um " ano Sócrates " , se o " sim " vencerá o referendo sobre o aborto , ou se o Porto ganhará ( outra vez ) o campeonato . Mas seguindo o tom que orientou neste espaço um ano de textos " vistos de fora " , interessa também apontar em jeito de alerta algumas das anomalias que afectam o comportamento e as decisões dos indivíduos/ consumidores no estabelecimento de objectivos e resoluções para o futuro , como as que são feitas no começo de cada ano . Em geral , os indivíduos sofrem de um enviesamento no que respeita a previsões sobre o ( seu ) futuro e de uma incapacidade de ponderar correctamente a existência de incerteza . O ritual das 12 passas na última noite do ano ilustra de forma caricatural esses enviesamentos de sub(sobre)estimação de ocorrência de acontecimentos negativos ( positivos ) juntamente com a distorção e/ ou eliminação de informação passada relevante . Mesmo após sucessivas tentativas frustradas para , . , perder peso ou deixar de fumar , resoluções de boa vontade genuína do tipo " este ano é que é " estabelecem geralmente metas demasiado ambiciosas e/ ou irrealistas , resultado da incapacidade de integrar devidamente a incerteza nos processos de decisão . Em Portugal , estas dificuldades em lidar com o fortuito são demasiado bem conhecidas , traduzindo-se , . , no incumprimento de prazos ( veja-se p. ex. o Metro Sul do Tejo ) , nas derrapagens financeiras , na falta de pontualidade , no excesso de consumo face ao rendimento e despesas esperados , na baixa adesão a seguros e desconfiança em relação a seguradoras , ou na condução " optimista " dos portugueses . Paradoxalmente , Portugal e os portugueses parecem sofrer de um pessimismo crónico , o que , à primeira vista , permitiria compensar estas disfunções . No entanto , esta esquizofrenia nacional revela somente que a dificuldade em estimar correctamente as nossas capacidades e , consequentemente , a probabilidade do nosso futuro , ora se revela por excesso ora por defeito . Em 2007 , todos os desafios se resumem , pois , à necessidade de equilíbrio , algures entre um optimismo desmesurado e um pessimismo desnecessário .
Qual o futuro da PT e da Sonaecom depois da OPA ? Há um ano , quando se perspectivava o que iria acontecer no sector das telecomunicações , imaginavam-se vários cenários , entre eles a venda da Oni ( como veio a acontecer ) , ou a fusão desta com a Sonaecom ou ainda a alienação por parte da Sonae da sua participada para as telecomunicações . Não foi preciso esperar muito para ver que estes últimos cenários estavam longe de acontecer . Logo em Fevereiro , caiu a bomba : a Sonaecom lançou uma oferta pública de aquisição ( OPA ) sobre a Portugal Telecom e alterou todo o sector a nível nacional . O mercado viveu 2006 em " suspenso " por causa da OPA , muitas decisões foram proteladas por causa da OPA e muitos investimentos não aconteceram por sua causa . Basta analisar as páginas dos jornais dedicadas ao sector para se concluir isso mesmo : pouco espaço dedicado a evoluções tecnológicas ou lançamentos de produtos/ serviços e muitas , mesmo muitas páginas reservadas à OPA . Abel Mateus não deixa de ser um protagonista importante neste processo , que tem em Paulo Azevedo a figura predominante . O " patrão " da Sonaecom teve de vencer resistências internas para avançar com a operação e , mais do que avançar , para continuar . E vai ainda ter de vencer mais resistências para poder aumentar o preço da oferta . É uma prova de fogo , embora Belmiro de Azevedo se escuse a associar o desfecho da operação à sucessão do grupo . Paulo é o mais sério candidato ao trono . E sê-lo-á , independentemente de conseguir ou não concretizar a compra da PT . Pelo menos uma coisa já a Sonae conseguiu - a separação das redes fixas . Uma luta antiga que consegue agora , mesmo que não compre a PT . Com um forte " empurrão " do Governo - José Sócrates defendeu publicamente a necessidade de haver essa separação , independentemente da OPA - , Henrique Granadeiro propôs aos accionistas como proposta alternativa à oferta da Sonaecom a cisão da PT Multimedia , destacando-a desta forma do grupo PT . Ou seja , quer com ou sem OPA , a separação é um dado adquirido para 2007. O que só por si vai fazer movimentar muitas peças , adivinhando-se já disputas pelo controlo da TV Cabo . Aqui pode residir o futuro da Sonaecom , caso falhe a compra da PT , já que pode , em alternativa , " cair " sobre a TV Cabo . Uma divisão que acabaria por acomodar os dois lados em oposição . Caso contrário , esta OPA pode ditar o fim da presença da Sonae nas telecomunicações , o que , no entanto , nunca foi assumido pela empresa de Belmiro de Azevedo . Num cenário em que a OPA avance , a PT enquanto grupo independente , em que BES , Telefónica e Estado português têm papéis decisivos , acaba . A golden share que o Estado tem na PT vai , por imposição de Bruxelas , ter de ser desfeita . Em qualquer dos cenários , há que encontrar um modelo alternativo de participação do Estado - que pelos sinais pretende manter-se com algum poder - na operadora de telecomunicações . 2007 será ainda , pois , um ano de definições nas estruturas accionistas do sector . Até porque a consolidação europeia está a acontecer , havendo já notícias de fusão entre incumbentes ( algo que só aconteceu na Escandinávia , com a junção da sueca Telia e da finlandesa Sonera ) . A Telefónica consolida a sua posição de " gigante " do sector , faltando saber qual o papel que a operadora espanhola quer ter neste canto da Península Ibérica . E qual o papel que os próprios franceses da France Télécom terão neste rec- tângulo , depois da expansão forte que tiveram na vizinha Espanha ? Na verdade , tudo se joga num tabuleiro triangular entre espanhóis , franceses e , claro , alemães . A Deutsche Telekom voltará ao movimento comprador . No meio , podem ter de enfrentar a concorrência da Vodafone nesta tomada do mercado europeu . Até onde ou até quando conseguirá a Portugal Telecom resistir ?
Novos projectos para a energia A energia vai ser , tal como no ano que terminou , um sector em destaque em 2007. Duas empresas serão privatizadas ( ver caixa ) , inicia-se o processo de liberalização do mercado do gás natural para as eléctricas e o mercado liberalizado da electricidade deverá conhecer novos de-senvolvimentos , nomeadamente para os clientes domésticos . É o ano do fim dos CAE ( contratos de aquisição de energia ) e da introdução dos CMEC ( custos de manutenção de equilíbrio contratual ) , medidas que poderão , entre outras , ter impacto na redução das tarifas da electricidade em 2008. Na área das renováveis , serão conhecidos os resultados de dois importantes concursos : até final do primeiro semestre , o Governo deverá decidir quais os vencedores da segunda fase do concurso das eólicas para atribuição de uma nova potência entre 400 e 500 megawatts e ainda quem vai construir as 13 centrais termoeléctricas de biomassa , das 15 que foram colocadas a concurso . Neste último caso , está em causa uma potência instalada da ordem dos 90 megawatts . É também o ano em que serão atribuídas as licenças para a construção de oito novas centrais de ciclo combinado a gás natural , que deverão estar construídas até 2009 , aumentando em cerca de 2400 megawattsa potência instalada no País para a produção de energia eléctrica . Neste último caso , e para que tal aconteça , os promotores dos projectos deverão ter os processos ambientais concluídos até Maio . No subsector do petróleo , espera-se que a Galp arranque com o projecto de reconversão das duas refinarias , em Sines e em Matosinhos , o que envolve um investimento de cerca de mil milhões de euros e poderá ajudar a reduzir as importações portuguesas de produtos refinados , nomeadamente de gasóleo , no final desta década . A aprovação do PNALE - Plano Nacional de Alocação de Licenças de Emissão , que constitui um passo importante para o ambiente , vai , no entanto , trazer custos acrescidos para o sector energético em geral . Em termos europeus , prevê-se que continuem os movimentos de fusão entre empresas do sector .
Internet vai absorver 40 % da publicidade A Web 2.0 veio designar algo tão revolucionário e imponente como a Internet participativa e interactiva , em que se incluem serviços como o YouTube ou a Wikipédia . Este ano e os próximos são os da " passagem do poder para os utilizadores " . São eles quem vai organizar , escolher ou banir os produtos e a informação online . Carlos Coelho , especialista na criação e gestão de marcas , acredita que a mudança será tão significativa que " 40 % da publicidade vai estar na Internet num prazo de cinco anos " . A palavra foi criada por Tim O'Reilly em 2004 , mas só ganhou visibilidade em 2006 , com duas aquisições emblemáticas : a do YouTube pelo Google e a do Second Life pela News Corporation de Robert Murdoch . Estas operações vieram demonstrar que algo aparentemente tão simples como as plataformas de partilha de música , vídeo e fotos por parte de utilizadores são o negócio do futuro . A comunicação , os produtos e os serviços vão ter de girar à sua volta . " Pela primeira vez , há uma alteração do controlo . Passou-se da era dos produtores para a dos consumidores " , explicou ao DN o especialista . " Cerca de 50 % dos conteúdos da Internet são feitos pelos próprios consumidores . São eles quem passa mensagens sobre as marcas e os produtos . " Na mesma linha , Celso Martins , director técnico do Sapo , disse que " a Web 2.0 surgiu de um comportamento dos utilizadores e não dos portais . É a revolução do povo " . A realidade ainda é baseada nos conteúdos , que são ordenados e classificados em listas pelos utilizadores . " A relevância é dada pelo consumidor , e serviços destes têm audiências maciças , impressões de páginas e rentabilizam a publicidade online . " A revolução colocou no topo o mercado online do eBay , a comunicação em qualquer parte do mundo através do Skype e até a experiência de uma nova vida no Second Life , espaço onde também se conhecem novas pessoas e se trocam experiências . Tudo isto vai obrigar a uma mudança radical na forma de comunicar , que passa de unidireccional para bidireccional . " Um produto é promovido , vendido e distribuído através da Internet , e isso permite anexar anúncios . Mas é preciso aceitar a opinião do consumidor . A Web 2.0 permite uma melhor observação do mercado , que antes era pouco credível " , disse Carlos Coelho . Nas novas plataformas , os produtos podem ser testados , havendo um aumento das versões beta . " A Toyota até tem um carro virtual para ser testado " , disse . Os marketeers vão ter de alterar os modelos tradicionais e passar à era interactiva . " Há uma enorme oportunidade na Web 2.0 . Os targets são múltiplos e as formas de comunicar também terão de ser . Como os conteúdos são gratuitos e as mensagens partilhadas , Carlos Coelho acredita que " o ideal é combinar a informação dos consumidores com a de especialistas " . As mensagens , que antes eram impostas , passam a ser vistas onde se estiver e quando se quiser . " A entidade reguladora da Net serão os próprios consumidores . "
OPA lançada pelo BCP vai ditar o fim do BPI ? Nada ficará como antes na banca portuguesa neste ano que agora começa . O desfecho da oferta pública de aquisição ( OPA ) lançada pelo BCP sobre o Banco BPI , ainda longe do seu fim , dominará as atenções em todo o sector , não só pela imprevisibilidade do seu resultado , mas igualmente pelas consequências que dela resultarão . Caso o BCP vença esta dura " batalha " , criará um novo líder no mercado bancário português . O banco liderado por Paulo Teixeira Pinto já fez saber que a eventual integração do BPI será rápida e já está a ser preparada . O futuro banco contará com mais de 4 milhões de clientes , um activo total superior a 100 mil milhões de euros , gerindo 78,5 mil milhões de recursos de clientes e 77 mil milhões de crédito concedido . A sua capitalização bolsista será de 12,7 mil milhões de euros , ultrapassando a fasquia dos 10 mil milhões , uma dimensão que permite fazer frente a " ataques hostis " internacionais . Mas nada é certo nesta operação . Nas primeiras semanas de Janeiro ficará a conhecer-se o projecto de decisão da Autoridade da Concorrência ( AdC ) , depois de o BCP já ter negociado alterações , ao longo das últimas semanas . O " sim " está , pois , praticamente garantido , mas o desfecho final continuará nas mãos dos principais protagonistas desta história : os accionistas do BPI . O núcleo duro do banco já desfez o seu acordo parassocial . Mas , mesmo sem pacto , os accionistas de referência e os restantes agregados no mesmo acordo controlam de 54 % do banco e a sua decisão de não vender na OPA inviabilizará a operação . Há muito que se fala de tentativa de negociação entre altos quadros do BCP e os accionistas de referência do BPI - La Caixa , Itaú e Allianz - mas Fernando Ulrich tem feito questão em vir a público dizer que essas tentativas têm sido infrutíferas . Um facto importante é o reforço constante de posições , como o tem feito o La Caixa . Tem 19,7 % do BPI mas pensa-se que esteja já acima de 20 % . Outro passo decisivo neste processo será a assembleia geral do BPI que o BCP deverá convocar para desblindar os estatutos do banco , com o poder de voto limitado a um máximo de 17,5 % . Esta limitação não impede a OPA , apenas eleva a fasquia do seu sucesso : não bastará 51 % para a vitória , mas o BCP terá de adquirir 90 % para que esta seja bem sucedida . Muitas incógnitas se perfilam para os próximos meses . Mesmo em cenário de fracasso , não é certo que o BCP desista de comprar o BPI , segundo apontam vários analistas . As trocas de posições entre actuais accionistas de referência do BPI , como o La Caixa e o Itaú , e o próprio BCP é outro dos cenários avançados , que ganhou força logo após o anúncio da intenção do BPI em vender os cerca de 7 % que detém no BCP . Mais uma vez , os espanhóis irão ser decisivos num processo de concentração bancária em Portugal .
Taxas de juro vão continuar a subir Para a grande maioria das famílias portuguesas , com empréstimos para a compra de casa , as notícias não são boas no que respeita a taxas de juro . O ciclo que subida das taxas que actualmente se vive vai continuar , pelo menos no primeiro semestre de 2007 , uma convicção generalizada entre todos os analistas . Para começo de ano , existe a opinião generalizada de que o Banco Central Europeu ( BCE ) irá subir de novo as suas taxas directoras no primeiro trimestre de 2007. Depois dos mínimos históricos registados entre 2002 e meados de 2005 , os juros iniciaram uma " escalada " em Setembro do mesmo ano , que não parece dar mostras de querer abrandar . Com os juros baixos e um crescimento na oferta de casas , os portugueses não só continuaram a recorrer em força ao crédito para a compra de casa , como contraíram empréstimos de valores mais altos . Resultado : os juros começaram a subir e muitas famílias registaram , ao longo de 2006 , acréscimos inesperados nas suas prestações , agravando o endividamento . De acordo com simulações de crédito feitas pelo DN , por cada ponto percentual a mais na taxa de juro , a prestação de um crédito à habitação sobe cerca de 12 % . Foi o que aconteceu ao longo de 2006. E as previsões dos analistas apontam para um agravamento de 10 % na factura mensal de um empréstimo , com as taxas interbancárias , as conhecidas Euribor , a situarem-se todas acima dos 4 % . Para os restantes créditos , como os destinados ao consumo , a subida das taxas irá reflectir-se apenas na negociação dos novos contratos , uma vez que os já existentes são na sua maioria contratados com taxa fixa . Mas nem tudo são más notícias , quando se fala em subida de taxas de juro . Os aforradores vão com certeza conseguir melhores remunerações para as suas aplicações financeiras , especialmente aquelas que resultam de produtos financeiras criados especialmente pelos bancos . Isto porque os depósitos tradicionais oferecem taxas menos atractivas , normalmente fixadas administrativamente . PC
Bolsas terão o quinto ano positivo seguido ? Elevada liquidez disponível para investir , prolongamento dos lucros das empresas , fusões e aquisições em todos os sectores e intensa actividade do capital de risco . São estas as razões que justificam a convicção generalizada dos analistas de que as bolsas vão continuar a subir em 2007. E que , portanto , as acções permanecerão como a melhor opção para rentabilizar investimentos ou poupanças . Isto , apesar de um ano como 2006 ser dificilmente repetível e depois de quatro anos consecutivos em que as bolsas subiram praticamente em todo o mundo , com destaque para a Europa . O que deverá tornar 2007 menos rentável do que o ano passado é a perspectiva de um abrandamento económico , em especial nos EUA . O primeiro semestre poderá ser marcado por uma correcção em Wall Street , o farol do investimento bolsista mundial . A que se poderá seguir uma nova valorização , num contexto de taxas de juro eventualmente mais baixas . Já na Europa , os peritos apostam em ganhos médios entre 10 % e 15 % , na sequência da robustez económica que só deverá ser contrabalançada pelo impacto de taxas de juro ainda mais altas . No que diz respeito a outras regiões geográficas , o Japão também apresenta características que convidam ao investimento em acções . Os mercados emergentes continuam a ser uma opção rentável , mas obrigam a uma escolha mais criteriosa . Ninguém pára o PSI-20 ? O ano de 2006 foi histórico na Bolsa de Lisboa : regresso das privatizações ( Galp ) , lançamento de OPA de grande dimensão ( Sonae sobre PT e BCP sobre BPI ) e especulação sobre o futuro de diversas empresas cotadas ( com a EDP à cabeça ) , explicam porque é que o PSI-20 fechou com a maior subida anual desde 1997 ( +30 % ) e no máximo desde Janeiro de 2001. Este contexto condicionará o desempenho em 2007. Os analistas acreditam numa subida adicional de 10 % , mas o alto valor de muitos títulos e o desfecho das várias OPA poderão obrigar a uma correcção . O ano será também marcado pelas novas regras do PSI-20 - em vigor a partir de Julho - , que retiram peso aos maiores títulos , e pela provável estreia na Bolsa de empresas de média dimensão ( Martifer e Critical Software estão praticamente confirmadas ) . PFE
Estado isenta de imposto constituição da holding REN A constituição da holding Redes Energéticas Nacionais , que integrará as redes de transporte de gás e de electricidade , vai ficar isenta do pagamento de impostos , no valor de cerca de 80 milhões de euros , confirmaram ao DN fontes ligadas ao processo . As Finanças deferiram na semana passada o pedido de isenção da REN - Rede Eléctrica Nacional , do pagamento de IMT - Imposto sobre Transmissões e Imposto de Selo , sobre a criação da empresa . A resposta das Finanças era precisamente o que faltava para que a empresa pudesse ser constituída , explicaram ao DN fontes da REN . Desta forma , a holding será criada já em Janeiro , asseguraram as mesmas fontes . Contactada pelo DN , fonte oficial do Ministério das Finanças não confirmou nem desmentiu a informação , adiantando apenas que não há comentários a fazer sobre decisões relativas a qualquer contribuinte . A REN já tinha pedido a isenção de impostos sobre a aquisição dos activos de transporte e armazenamento de gás natural à Galp em Agosto passado . Contudo , nessa altura , as Finanças indeferiram o pedido e a empresa teve mesmo de proceder ao pagamento do IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis e de Imposto de Selo . Este processo contribuiu , aliás , para atrasar a operação de transferência dos activos , que acabou por se concretizar apenas em Setembro , quase colocando em risco a privatização da Galp nas datas previstas . O argumento da REN , tal como agora , era o de que a compra daqueles activos resultava de uma decisão política e não estratégica da empresa , no quadro da liberalização do mercado do gás , em que as redes de transporte não podem ficar nas mãos de uma operadora de mercado , como era o caso da Galp . A criação da holding é um passo importante para o avanço do processo de privatização da empresa , previsto para o primeiro semestre deste ano . Depois de constituída a holding , o Governo deverá definir o seu modelo de governação , o qual as eléctricas , interessadas em adquirir capital da empresa no decurso da privatização , aguardam com grande expectativa .
Antevisão 2007 Quinto alargamento da UE provoca euforia na Bulgária e Roménia Em Bucareste e Sófia , capitais da Roménia e Bulgária , a primeira noite do ano foi de festa de arromba e grande euforia . À meia-noite , os dois países aderiram oficialmente à União Europeia , alargando este clube para 27 Estados , trazendo problemas e vantagens potenciais . Roménia e Bulgária são dois países pobres e politicamente instáveis : o Governo romeno poderá , aliás , ter curta duração . O rendimento per capita , medido em paridades de poder de compra , equivale a um terço da média europeia ( ver gráfico ) . Entretanto , a UE cresceu para um conjunto com quase 500 milhões de pessoas , tem agora maior continuidade territorial e recebeu um significativo suplemento de mão-de-obra potencialmente barata . O orçamento aprovado pela UE para os próximos seis anos dá aos dois países uma verba elevada : 35 mil milhões de euros em fundos comunitários , sem contar com a agricultura . Com grandes carências de infraestruturas , Roménia e Bulgária serão , certamente , dos principais beneficiários no orçamento seguinte , após 2013. Para acomodar os 30 milhões de novos europeus , a UE introduziu modificações institucionais previstas no Tratado de Nice . Aumentou o número de votos necessários para obter uma maioria qualificada , há mais dois comissários na Comissão Europeia ( com pelouros irrelevantes ) e o Parlamento Europeu ganhou 18 eurodeputados búlgaros e 35 romenos . As decisões a 27 serão mais difíceis de tomar e , nos Conselhos Europeus , só a primeira ronda de cumprimentos , que durava 75 minutos , passará a ter 81 minutos , o tempo de uma longa metragem . Há outra consequência de fundo : enquanto não existir um novo tratado europeu , este quinto alargamento encerra as portas da UE . Grandes esforços Nos últimos anos , os dois países realizaram um grande esforço para adoptar a legislação da UE . Mas , apesar da luta contra a corrupção e as melhorias no sistema judicial , a Comissão Europeia não esconde que há muito para fazer . A instabilidade política e a difícil convivência étnica são outros potenciais problemas . A Roménia tem minorias importantes ( cigana , húngara e alemã ) e a adesão é a melhor garantia de segurança para estas populações ; a Bulgária tem turcos ( não deixa de ser irónico : a Turquia já começou a aderir à UE ) . Na Europa a 27 , aumenta a proporção de cristãos ortodoxos , mas também de muçulmanos . E há um território extra-comunitário de língua romena , a Moldova . Ontem , durante a festa em Bucareste o primeiro-ministro e o Presidente romenos , respectivamente Calin Tariceanu e Troian Basescu , evitaram encontrar-se . O gesto antecipa uma crise que pode conduzir à queda do executivo e a eleições antecipadas , estas desejadas pelo Presidente , cujo partido democrático lidera as sondagens . Dificuldades económicas A nível económico , os dois países registam fortes taxas de crescimento e de investimento externo . A inflação está acima de 8 % em ambos os países e o desemprego em queda ( 10 % na Bulgária e 5,8 % na Roménia ) . O maior problema é , em ambos os casos , o desequilíbrio externo . Na Bulgária , o défice da balança de transacções já ultrapassa 12 % do produto interno ; na Roménia , ronda 10 % . A situação tem tendência para piorar , dado o aumento rápido do consumo e das importações . Uma das esperanças de romenos e búlgaros era a de poderem emigrar , mas a maioria dos parceiros prepara restrições . É o caso de Portugal , que imporá limitações à livre circulação , segundo admitiu esta semana um responsável governamental citado pela Lusa . Há estimativas que apontam para um número de romenos ( legais e ilegais ) da ordem de 80 mil - que deverá incluir moldovos . O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras identifica 10,5 mil imigrantes legais de origem romena . Os búlgaros são três mil . Estes dados foram divulgados no mês passado , referindo-se a 2005.
Antevisão 2007 Merkel na liderança da UE por meio ano No dramático Conselho Europeu de Dezembro de 2005 que chegou um acordo sobre o orçamento da UE , a chanceler alemã , Angela Merkel , era nova na chefia do seu Governo . No entanto , teve um papel decisivo no acordo final . Em 2006 , a UE entrou num estado de hibernação , enquanto eram estudadas as alternativas para reanimar o Tratado constitucional . Mas , nos próximos seis meses , na presidência rotativa do Conselho Europeu , a chefe de Governo alemão terá uma oportunidade para liderar outra vez a Europa . O novo modelo de funcionamento das presidências , com coordenação da agenda por três países ( incluindo Portugal ) , pode dar protagonismo aos alemães até ser resolvido o impasse institucional . O tratado será a questão central , mas Angela Merkel está preocupada com outras áreas , nomeadamente a segurança energética e o Médio Oriente . A presidência alemã da UE tentará negociar com a Rússia uma garantia de estabilidade no abastecimento , além de tentar diversificar as fontes de energia . Um mercado europeu , a negociação de um acordo de livre comércio com os países do Golfo Pérsico , a melhoria das relações com o Norte de África são alguns dos temas em foco . O que implicará discutir também a questão da imigração . O Médio Oriente é um tema mais complexo , também ligado à energia . A relação entre Israel e Palestina exigirá esforço diplomático . E os planos nucleares do Irão serão desafiados . Angela Merkel tem grandes ambições nestas matérias e deverá visitar a região já em Fevereiro . Mas o grande tema europeu do próximo semestre será o do futuro tratado da UE . No sábado , o ministro dos Negócios Estrangeiros alemão , Frank-Walter Steinmeier , explicou que o objectivo da presidência alemã é a de que " possamos apresentar um plano concreto no qual serão clarificados o calendário e os contornos de uma solução " . O Tratado Constitucional foi recusado em referendo pela França e Holanda , em 2005 , estando ratificado pela maioria dos Estados membros . O calendário a que se refere Steinmeier precisa provavelmente de levar em consideração as eleições francesas de Maio e a presidência francesa do segundo semestre de 2008. Nas soluções , a UE terá de optar entre um novo tratado ou uma renegociação limitada do actual . Na escolha do melhor modelo , a liderança de Angela Merkel pode ser decisiva . LN
QUOTE Antevisão 2007 Morte de três mil soldados leva Bush a enaltecer " ofensiva pela liberdade " Chamava-se Dustin R. Donica , tinha 22 anos , era soldado de infantaria e nascera em Spring , no Texas , o mesmo estado americano onde George W. Bush tem um rancho e onde se encontra actualmente de férias . Fazia parte da Igreja Episcopal do Espírito Santo , que , ainda há dias , o incluía na lista do 32 militares pelos quais os devotos deviam rezar . Uma " oração pela paz " . Morreu no domingo e o seu nome ficará para a história como o do soldado americano n. º 3000 morto no Iraque . Em tempo de balanço , registe-se que durante a II Guerra Mundial ( 1939-45 ) morreram 405 mil soldados americanos ; na I Guerra Mundial ( 1914-18 ) , 116 mil ; no Vietname ( entre 1965 e 1975 ) , 58 mil ; na Coreia ( 1950-53 ) , 36 mil ; na primeira Guerra do Golfo ( 16 de Janeiro a 27 de Fevereiro de 1991 ) , 147 ; e no Afeganistão ( desde 2001 até hoje ) , 354. Ainda assim , três mil é , para muitos , um murro no estômago . Um marco " trágico " , como sentenciou o senador democrata Edward Kennedy , do Massachusetts . Já Bush preferiu escrever um depoimento , em vez de falar directamente sobre o assunto , garantindo que , neste ano , " continuaremos na ofensiva contra os inimigos da liberdade " . Na distante Multan , no Paquistão , um menino de nove anos morreu quando jogava um jogo macabro , imitando a " morte de Saddam " . A irmã , um ano mais velha , " ajudou-o " na brincadeira , pendurando-o da ventoinha de tecto - ao cenário mais parecido com o patíbulo onde Saddam foi enforcado , como se vê nas imagens que as televisões de todo o mundo transmitiram à saciedade . Quando se apercebeu do que acontecia a seguir - as TV não mostram essa cena - , a menina gritou , desesperada , por socorro . Tarde de mais para Mubashar Paracha . " Milhões de Saddams " " Saddam viveu como um herói e morreu como um mártir . " " Saddam não morreu . Há milhões de Saddams . " Estas afirmações , proferidas à cadeia de televisão Al-Jazeera , por uma irmã e um sobrinho do antigo presidente , respectivamente Amal Ibrahim al-Hassan e Laith al-Chawi , traduzem bem - passe o exagero da consanguinidade - o sentimento que une milhões de sunitas . Iraquianos ou não . Alguns estão " acantonados " em Tikrit , cidade onde Saddam nasceu e que Bagdad decidiu isolar por receio de distúrbios . Saíram às ruas , às centenas , ontem , depois de terem chorado o " herói e mártir " junto da sua campa no cemitério familiar da aldeia de Awja , onde jazem também os filhos Uday e Qusay , mortos a 22 de Julho , em Mossul , por soldados americanos . Não há registo de incidentes , porém . Não que falte vontade aos correligionários de Saddam . O Comité de Ulemas Muçulmanos , principal organização religiosa sunita no Iraque , divulgou , ontem , um comunicado denunciando que a execução de Saddam - no sábado - constituiu " um acto iminentemente político " e alertando para o dia em que " o povo iraquiano , e não o ocupante , possa aplicar um veredicto equitativo aos que lhe infligem várias formas de sofrimento " . Já o ramo iraquiano da Al- -Qaeda , em mensagem que se presume anterior a sábado , por não referir o enforcamento , garante que prosseguirá a jihad ( " guerra santa " ) " contra os soldados cruzados e os apóstatas " . Tão ou mais grave do que a sanha sunita contra os EUA é a sensação que se agiganta de que Teerão , xiita como a maioria no Iraque , decide a política de Bagdad . Aliás , segundo testemunhas , antes de morrer , Saddam alertou precisamente para a " coligação iraniana " , numa referência ao Governo do xiita Nuri al-Maliki . Ontem , foi a vez de o Exército Islâmi-co no Iraque , grupo de guerrilha sunita , divulgar um comunicado do seu emir - também presumivelmente anterior à execução - considerando que a " ocupação iraniana " é " pior " do que a americana . " Foi a América que ateou o fogo da guerra confessional antes de se perceber que fora armadilhada pelos iranianos , que se apoderaram do Iraque e das suas riquezas sem desferirem um tiro . "
Constituição ainda baralha futuro da União Europeia ? A grande preocupação da Alemanha na presidência da União Europeia , que agora começa , é evidente : evitar expectativas excessivas . Naturalmente que a forma como decorrer a presidência alemã será determinante para os contornos da seguinte , a cargo de Portugal . O início desta presidência inaugura , ainda , um modelo diferente de coordenação dos destinos da União Europeia , com três países a ocuparem , sucessivamente , esta posição : a Alemanha , Portugal e a Eslovénia . O governo da chanceler Angela Merkel está consciente do período difícil em que herda a presidência ( das mãos da Finlândia ) e das limitações para conseguir sucessos claros . Daí a prudência . O relançamento do debate sobre a Constituição Europeia surge como prioridade , após um longo período de reflexão , em consequência da rejeição nos referendos do ano passado , em França e na Holanda . Agora , a Europa continua com um leque limitado de opções , enquanto não passar o período de eleições sucessivas em França , um dos países no centro do problema . A grande dificuldade para a Alemanha é que o período sensível apenas fica concluído quase no final da sua presidência . Esta circunstância não deixa de representar um peso acrescido para Portugal , na presidência seguinte , durante o segundo semestre de 2007 , em que se esperam progressos substanciais . A presidência alemã aproveitará a celebração dos 50 anos do Tratado de Roma , o documento fundamental da Comunidade/ União Europeia , para um esforço de aproximação aos cidadãos . Também se espera que estabeleça um roteiro para a Constituição , incluindo o leque dos passos a dar até à aprovação . Espera-se que estas propostas estejam elaboradas a tempo da cimeira de Junho , em Bruxelas . O primeiro-ministro português , José Sócrates , já indicou que " 2007 poderá trazer um ambiente político mais favorável " do que 2005 , ano dos referendos negativos ao projecto de Constituição . O objectivo é conseguir a ratificação da Constituição antes das próximas eleições europeias , em 2009. Outro tema central na presidência alemã prende-se com a energia . A 10 de Janeiro , a Comissão Europeia apresentará o seu pacote de propostas , com vista a aumentar a autonomia de abastecimentos e conter a dependência da Rússia . Porém , neste domínio , a Alemanha e a França opõem-se a algumas ideias da Comissão , como a intenção de dividir os grandes grupos empresariais entre os segmentos de fornecimento e das infra-estruturas . Será interessante verificar como a Alemanha- -presidente irá orientar um debate em que tem interesses investidos . Nesta presidência incluem-se as negociações para a adesão da Turquia , parcialmente congeladas . Na política externa , a presidência alemã tenderá a reforçar os laços com os países da Ásia Central . O ministro dos Negócios Estrangeiros , Frank-Walter Steinmeier , referiu que países como o Cazaquistão têm visto a sua importância " subestimada " . Por outro lado , com a adesão da Roménia e da Bulgária , a UE tem " novos vizinhos imediatos " . Portugal espera que a presidência alemã contribua para a realização , no segundo semestre , da cimeira UE- -África , projecto sempre adiado , devido às reservas do Reino Unido em sentar-se à mesma mesa que o dirigente do Zimbabwe , Robert Mugabe , acusado de violação dos direitos humanos .
A caminho da inevitável democratização nuclear Abel Coelho de Morais O fracasso de mais uma ronda de negociações sobre o nuclear norte-coreano e a Resolução 1737 sobre o nuclear iraniano , apesar da dimensão das sanções e da unanimidade da votação , demonstram valer a pena desafiar as regras da não proliferação . Em Teerão e em Pyongyang sabe-se hoje que adquirir ou desenvolver tecnologia nuclear , nas suas vertentes civil e militar , não comporta um preço superior às vantagens obtidas nem envolve um risco maior do que o convívio com uma retórica ríspida ou um elenco de sanções nem sempre eficazes . Ao longo de vários anos , ficou claro - em ambos os casos - que a mobilização diplomática e os meios empregues situam-se num patamar inferior ao necessário para fazer coincidir declarações políticas e resultados efectivos . A lógica da Guerra Fria deixou de se aplicar aos poderes nucleares emergentes e impedir a sua multiplicação , aos olhos dos analistas , só parece possível com recurso à arma nuclear . Um acto de dimensões inaceitáveis e consequências imprevisíveis . Está aberta a via para a multiplicação dos Estados nucleares e para a democratização desta tecnologia , sendo até possível a sua aquisição por médias e pequenas potências . Há precedentes que permitem à Coreia do Norte e ao Irão manterem a sua actual estratégia . O nuclear da Índia e do Paquistão - além dos programas do Iraque , África do Sul e Israel - provam que é possível , em circunstâncias distintas , sobreviver a pressões diplomáticas , sanções e declarações contundentes . Há um nível de eficácia dissuasora que só é real com recurso ao argumento final dos Estados : a acção militar . Algumas cumplicidades e interesses geoestratégicos ajudam a viabilizar as ambições da Coreia do Norte e do Irão . Para a Rússia e a China , o nuclear de Pyongyang e de Teerão pode conter aspectos preocupantes , mas , no curto prazo , a sua viabilidade representa um revés para os EUA e para uma Administração que acumulou erros e criou demasiados focos de tensão para poder enfrentá-los com eficácia . Moscovo e Pequim entenderão que a escassez de engenhos nucleares e de vectores de transporte , a importância do seu peso diplomático para manter e controlar aqueles regimes , são suficientes para neutralizar as caixas de Pandora que poderão surgir na Ásia e no Médio Oriente em resultado dos programas da Coreia do Norte e do Irão . Mas as declarações do primeiro-ministro israelita sobre a " inaceitabilidade " do nuclear de Teerão e a decisão do Governo de Shinzo Abe de dotar de novo estatuto e competências a agência de Defesa Nacional , transformando-a em Ministério da Defesa , indicam que aquilo que principia de uma forma pode terminar ao contrário de todas as previsões . Se , hoje , a Coreia do Sul se esforça por se manter algo distante da intransigência dos EUA nesta matéria , no Médio Oriente um Irão nuclear vai forçar decisões em Riade , no Cairo e noutras capitais da região . E se há acordo para impedir a proliferação nuclear , há ainda maior interesse em que esta não seja efectiva .
Antevisão 2007 Sinistralidade mais violenta aumenta as mortes na estrada As estatíticas são elucidativas . A quadra de Natal e Ano Novo de 2006 teve menos acidentes registados ( baixou 430 ) . Mas foi mais mortífera , comparativamente a igual período de 2005 ( de 22 a 31 de Dezembro ) . Mais seis mortos . Em 2005 morreram 17 pessoas e em 2006 os mortos foram 23. Ontem , primeiro dia de 2007 , na sinistralidade grave contabilizada pela GNR até ao fim da tarde , havia a registar uma vítima mortal ( mulher com 35 anos ) , por atropelamento , na A41 ( ligação da A3 com o Aeroporto Francisco Sá Carneiro , ao quilómetro 4 , na zona da Maia ) . As circunstâncias em que ocorreu este acidente , perto das 03.00 de dia 1 , estão a ser investigadas por elementos daquela corporação . No último dia do ano de 2006 foi registado um total de 201 acidentes , que provocaram um morto , nove feridos graves e 72 feridos ligeiros . Em relação ao mesmo dia de 2005 , verificaram-se em 31 de Dezembro menos 86 acidentes , o mesmo número de mortos , mais cinco feridos graves e menos um ferido ligeiro . Nos três dias de " Operação Ano Novo " da GNR aconteceram 800 acidentes , que provocaram sete mortos , 27 feridos graves e 259 feridos ligeiros . Ao fim da tarde os congestionamentos do regresso verificaram-se na A2 ( Grândola ) e na A1 ( Santarém ) . Até às 24.00 de hoje , a Brigada de Trânsito da GNR tem mobilizados 2230 militares , 1100 patrulhas , 850 viaturas , cem motos , 800 alcoolímetros e 36 radares . Além do controlo de velocidade e da alcoolemia , a GNR fiscaliza o uso do cinto de segurança , condução agressiva e utilização indevida de auscultadores . Despiste de tractor Uma mulher sofreu ontem ferimentos graves no despiste de um tractor agrícola , em Seixo de Sernancelhe . O acidente ocorreu às 15.15 e a vítima apresentava vários traumatismos , adiantou . Com cerca de 40 anos , a mulher foi transportada para o Centro de Saúde de Sernancelhe e posteriormente transferida para o Hospital de São Teotónio ( Viseu ) - segundo uma fonte dos Bombeiros de Penedono , a corporação que acorreu ao l ocal . No Algarve , a PSP deteve na madrugada de Ano Novo sete pessoas em várias cidades da região por conduzirem com uma taxa de álcool superior a 1,2 gramas por litro de sangue , informou fonte policial . Nesta operação , a PSP registou ainda cerca de 30 infracções rodoviárias , nomeadamente falta de seguro .
Como vai Carmona governar Lisboa sem maioria ? O ano de 2007 promete continuar a ser atribulado para Carmona Rodrigues . A culminar um ano difícil , o presidente da Câmara Municipal de Lisboa ( CML ) terminou 2006 com mais um " caso " , este relacionado com os serviços de urbanismo e com um loteamento em Marvila , numa zona onde está previsto vir a passar o traçado do comboio de alta velocidade . As consequências desse episódio entram por 2007 adentro e podem vir a representar mais uma crise na CML , agravando o clima de instabilidade nos Paços do Concelho da capital . Em última instância , admitem alguns , a auditoria que Carmona mandou realizar aos serviços poderá levar à saída de Gabriela Seara . Até porque a decisão do presidente pode ser interpretada como uma quebra de confiança na vereadora responsável por aquele pelouro , que em tempos chegou a ser considerada o seu braço-direito . A decisão de auditar os serviços do urbanismo surge na sequência do pedido de demissão do director municipal , Eduardo Pires Marques , que é também sócio do atelier de arquitectura Tacto , responsável pela elaboração do referido projecto de loteamento para a zona da antiga Sociedade Nacional de Sabões , em Marvila . O inquérito visa apurar se Pires Marques acelerou o processo , que chegou a ser aprovado pelo município e , entretanto , revogado , depois de uma confusão com um parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo . Outra das decisões de Carmona Rodrigues que podem voltar-se contra o próprio é a quebra da coligação com o CDS/ PP e Maria José Nogueira Pinto , que assegurava a maioria absoluta no executivo . Será um ano marcado pelos já célebres " acordos pontuais " , como Carmona lhes gosta de chamar , para assegurar a governabilidade da maior autarquia do País . Foi o que já se passou com a aprovação do Orçamento para 2007. Carmona foi obrigado a ceder à vereadora do CDS/ PP , aprovando-lhe cinco propostas , garantindo assim a sua abstenção , vital para a viabilização do documento . A dívida da autarquia , que já ultrapassa os mil milhões de euros , é outro dos problemas que condicionam toda a actividade . Como gerir uma câmara cujo pilar financeiro é a venda de património ? Para 2007 o município prevê que 39 % das suas receitas provenham da venda de imóveis . Uma aposta que falhou em 2006 , visto a taxa de execução ter sido de apenas 20 % . Este ano com um orçamento de contenção ( menos 180 milhões de euros que no ano passado ) em risco estão projectos como a recuperação do Parque Mayer , o plano para a Baixa/ Chiado e a reabilitação do Bairro da Liberdade , anunciado como prioridade deste executivo . Ou mesmo sectores básicos como a higiene urbana ou a segurança dos cidadãos . Em Julho , esperam-se mais dias difíceis . Para essa altura está prevista a discussão pública do Plano Director Municipal ( PDM ) . Em Novembro o documento deverá ser debatido em reunião de câmara e só depois na Assembleia Municipal de Lisboa . Também aí Carmona Rodrigues pode esperar encontrar vários obstáculos . E não se pense que as dificuldades surgem apenas da oposição . Não . Paula Teixeira da Cruz , presidente da AML e da distrital de Lisboa do PSD , por exemplo , já disse que a sua função é fiscalizar as acções da autarquia , mesmo que isso signifique ir contra o seu próprio partido . Já o fez e promete fazê-lo sempre que ela entenda necessário . Perante um caminho tão difícil , a questão que se coloca é se Carmona será capaz de sobreviver a uma governação na corda bamba , polvilhada de casos e instabilidade . Nos bastidores da autarquia lisboeta outras questões são alvo de conversas quotidianas : que vantagens poderiam trazer eleições intercalares ? E quem estaria interessado em lutar por uma câmara em situação de ruptura financeira e por apenas dois anos de mandato ? É na ( problemática ) resposta a estas questões que assenta , ou não , o " seguro de vida " do presidente da Câmara de Lisboa .
Três tristes túneis já vêem alguma luz ao fundo Os três grandes túneis que se encontram em obras em Lisboa e cuja conclusão tem sido sucessivamente adiada ano após ano parece que vão finalmente ficar prontos em 2007. Pelo menos é o que indicam as últimas previsões apresentadas pelos donos das respectivas obras . Os utilizadores daquelas infra-estruturas é que já não acreditam em datas nenhumas . Pudera . Todas as anteriores têm sido sempre adiadas . Em pleno coração da cidade , no Marquês de Pombal , o trânsito está condicionado e complicado desde Agosto de 2003 , quando começaram os trabalhos de construção do túnel rodoviário , que deveriam ter ficado concluídos 72 semanas depois , ou seja , até Fevereiro de 2005. Mas não . Essa data já foi adiada várias vezes , porque a obra tem esbarrado com diversos obstáculos . O primeiro surgiu logo em Abril de 2004 , quando José Sá Fernandes interpôs uma providência cautelar que suspendeu as obras até Novembro do mesmo ano . Mais tarde , responsáveis da obra alertaram ser necessário reforçar o túnel do metropolitano da linha amarela , que passa a cinco centímetros da estrutura rodoviária em construção , sob a Avenida Fontes Pereira de Melo . Na sequência destes problemas , o presidente da Câmara de Lisboa , Carmona Rodrigues , anunciou , em Novembro , que o Túnel do Marquês só deverá abrir em Março deste ano , à excepção da saída para a Avenida António Augusto de Aguiar , que continua dependente das obras de reforço do metro . Feitas as contas , conclui-se que esta primeira metade da infra-estrutura abrirá ao trânsito com dois anos de atraso em relação ao prazo inicial . Mas o autarca considera que é um atraso " relativamente bom " , comparativamente com outras obras , como os túneis do Terreiro do Paço e do Rossio ( ver outros textos ) . Também em Novembro , Carmona Rodrigues revelou que a câmara aplicou uma multa de 3,1 milhões de euros ao consórcio responsável pela construção do túnel , devido aos atrasos na obra . A empreitada da obra foi adjudicada pela Câmara de Lisboa , em 2003 , por ajuste directo , à Construtora do Tâmega , por 18,749 milhões de euros .
Um ano inteiro de obras para renovar a Baixa comercial do Porto Grande parte da actividade autárquica da Câmara do Porto ( CMP ) este ano será preenchida pela requalificação urbana das ruas da Baixa . O financiamento está garantido ao abrigo do programa Urbcom - um sistema de incentivos financeiros próprio para projectos de urbanismo comercial . De cara lavada ficarão algumas das mais emblemáticas artérias do centro da cidade , como as ruas de Santa Catarina , Bonjardim ou Passos Manuel . Intervenções que serão realizadas ao nível das infra-estrututuras ( redes de água , saneamento e linhas de telecomunicações ) , mas que passam também por um novo piso e passeios , iluminação e mobiliário urbano . No total são 5,5 milhões de euros de investimento . Recorde-se que o Porto é a cidade mais atrasada no que diz respeito aos investimentos candidatos ao Urbcom . Com o projecto em andamento , a câmara tenta acompanhar , através do arranjo das ruas , a intervenção que a Porto Vivo - Sociedade de Requalificação Urbana vai delineando para o velho casario da Baixa . Os menos optimistas continuam a ser os comerciantes . Os 5,5 milhões de euros destinados à CMP para o arranjo do espaço público integram um montante de 60 milhões de euros que o Urbcom disponibiliza para o espaço comercial abrangendo 1200 estabelecimentos . O prazo das candidaturas terminou em Setembro , mas é a própria presidente da associação de lojistas a reconhecer que o número de interessados ficou aquém das expectativas . Será quase um ano de obras ( o mesmo que ruas esventradas , maus acessos aos espaços comerciais e menos clientes ) e a associação pede que se trabalhe de dia e de noite de forma a minorar , o mais possível , os efeitos negativos para o negócio . Para o cidadão comum , este projecto terá como efeito mais visível o regresso dos velhos eléctricos pelas ruas da Baixa . A expansão da linha 18 irá fazer o eléctrico descer a Rua dos Clérigos , subir a 31 de Janeiro até à Praça da Batalha , onde ligará com o funicular dos Guindais . A linha segue depois pela Rua Passos Manuel até Ceuta , entroncando no restante percurso na Praça dos Leões . Mais tarde , a linha 1 , que liga o Infante ao Passeio Alegre , será prolongada até ao Castelo do Queijo . Relativamente à restante obra prevista no Plano de Actividades e Orçamento , ela é absorvida sobretudo pelas políticas de coesão social e requalificação dos bairros sociais e das escolas do primeiro ciclo . Espera-se que 2007 seja também o ano em que a SRU apareça com obra no terreno .
Coimbra vai ter novo hospital pediátrico Avançam as obras do Hospital Pediátrico do Centro Hospitalar de Coimbra , cujo prazo de conclusão estava inicialmente previsto para 2007 , depois de uma paragem parcial da obra em Maio de 2005 devido a problemas técnicos decorrentes da passagem de uma linha de água no terreno . Há dois anos , o impasse instalou-se e foi adjudicado um estudo geológico complementar para a drenagem das águas . Procedeu-se à alteração das fundações e à alteração dos orçamentos . Em Novembro de 2005 , recorde-se , o dono da obra , a Administração Regional de Saúde do Centro , admitia " um ligeiro atraso " na conclusão do novo pediátrico . A construção , inicialmente orçada em 44,6 milhões de euros , prossegue agora sem percalços . Mas as vicissitudes não se quedaram pelos problemas técnicos . Em 2006 , por exemplo , o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central ( PIDDAC ) cabimentou quatro milhões de euros , menos 13 milhões do que estava previsto . O PIDDAC para 2007 atinge os 8,4 milhões de euros . No dia 25 de Janeiro de 2006 , o actual ministro da Saúde , Correia de Campos , afirma , em Coimbra , que o novo pediátrico " irá ser construído com a maior rapidez possível " , tendo agradecido ao médico Rui Baptista o facto de ele ter aceitado o cargo de director clínico do hospital , depois de tempos conturbados na sequência da demissão da anterior equipa directiva . A área de construção é de 46 mil m2 , para um hospital que serve toda a região centro . A nova data de conclusão da obra é agora Setembro de 2008.
Antevisão 2007 2007 entra com dia ameno , 2006 foi um dos cinco mais quentes desde 1931 O primeiro dia do ano ficou marcado por temperaturas amenas em quase todo o País . Uma situação normal , considera o Instituto de Meteorologia ( IM ) , que prevê , já a partir de hoje , descida das temperaturas mínimas com o advento de noites limpas . Contudo , 2006 deixou alguns sinais de que Portugal pode estar a ficar mais quente : houve uma ano- malia da temperatura média do ar superior a um grau centígrado . O ano que agora terminou deverá ter sido um dos cinco mais quentes desde 1931. De acordo com a informação preliminar do IM , 2006 fica assim acima do período de referência ( 1961- -1990 ) e marcado pela ocorrência de cinco ondas de calor . A vaga de 7 a 18 de Julho foi a mais significativa desde 1941 , quer pela extensão espacial quer temporal . O Outono combinou o facto de ter sido o 3. º mais quente desde 1931 e , ao mesmo tempo , ter sido o 3. º mais chuvoso . O IM assinala ainda que alguns recordes de precipitação foram batidos , nomeadamente em Elvas , Castelo Branco e Portugal ( Outono mais chuvoso dos últimos 66 anos ) , em Alvega ( dos últimos 58 anos ) e em Viana do Castelo ( dos últimos 37 anos ) . Ontem , os termómetros marcavam , às 14.00 , temperaturas acima dos 15 graus em várias cidades do País , com Leiria a assinalar 18 , Santarém 17 , Lisboa 15,5 e Porto 15,2 . Consequência , explica Madalena Rodrigues , do IM , da nebulosidade e de alguma precipitação dos últimos dias . Contudo , para hoje e amanhã as previsões apontam já para o regresso do frio e do tempo seco . Noites limpas vão ditar a existência de geada . Na quinta-feira , prevê-se que a nebulosidade volte a aumentar , com a possibilidade de precipitação a norte do sistema montanhoso da serra da Estrela . Também para os Açores , o IM prevê o agravamento do estado do tempo , a partir de hoje , sobretudo nos grupos central e ocidental , e declarou alerta amarelo , o segundo numa escala de quatro . O agravamento do tempo deve-se à passagem de uma superfície frontal fria , de actividade moderada a forte , que deverá atravessar o arquipélago .
Provas de aferição permitem retrato global Em 2007 , pela primeira vez , as provas de aferição dos 4. º e 6. º anos , no final do ano lectivo , são obrigatórias para todos os alunos . À primeira vista , o facto perde protagonismo para grandes acontecimentos , como a entrada em vigor de um contestadíssimo Estatuto da Carreira Docente ou o encerramento de mais 600 escolas primárias . Mas em causa está um indicador inédito : somando as provas aos exames nacionais do 9. º e do 12. º ano , pela primeira vez será possível obter um retrato completo de cada ciclo . Os resultados das provas de aferição , até agora baseados em amostragens de alunos , já influenciaram o Ministério da Educação na decisão de apostar no reforço da educação desde o 1. º ciclo . Exemplos disso são as actividades extracurriculares obrigatórias , como o Inglês e o Apoio ao Estudo , e os planos nacionais de Leitura e para a Matemática . Os novos elementos permitirão esclarecer se é de facto nos primeiros anos que se começa a definir o percurso escolar dos estudantes . O encerramento de mais 600 escolas primárias , que se juntam às 1600 que fecharam portas em 2006 , também é fundamentado pelo Governo no mesmo objectivo do combate aos maus resultados . Mas , depois das falhas detectadas e assumidas no ano passado - escolas de acolhimento com más condições , problemas no transporte e alimentação dos alunos - , espera-se uma condução mais cuidadosa do processo pelo Ministério da Educação e pelas autarquias . Um indicador precioso , que poderia ( ou não ) justificar esta reforma , seriam os resultados escolares obtidos este ano pelos alunos transferidos do que a ministra baptizou de " escolas do insucesso " . Insucesso , da perspectiva dos sindicatos , foram sem dúvida as negociações sobre o novo Estatuto da Carreira Docente , que veio dividir a carreira em duas categorias ( professor e titular ) e instituir um modelo mais apertado de acesso e progressão . Apesar das movimentações da plataforma de 14 sindicatos , que incluíram a maior marcha de professores de sempre ( perto de 25 mil ) , o diploma entra em vigor este ano . Os sindicatos não baixaram os braços e esperam ainda pareceres sobre a constitucionalidade do diploma . No tribunal , dois professores viram ser-lhes reconhecido o direito a serem pagos por aulas de substituição dadas em 2006. Se surgirem novos casos , milhares podem vir a receber essas verbas .
Novo ano traz encerramento de tribunais A reforma do mapa judiciário será em 2007 a medida no sector da justiça com maior impacto na vida dos portugueses . Muito tribunais vão encerrar no interior do País . E prevê-se um coro de protestos autárquicos . Depois do diploma aprovado , a actual divisão territorial judiciária em 231 comarcas - quase um tribunal por cada um dos 308 municípios - será completamente alterada . Portugal ficará dividido em apenas 32 circunscrições judiciais de base , coincidindo com as actuais 32 regiões administrativas desenhadas em 2002 para a distribuição de fundos comunitários - as NUT III ( Nomenclaturas Unitárias Territoriais ) . Cada uma das NUT III , que territorialmente abrange vários concelhos , ficará apetrechada com um tribunal " principal " e , eventualmente , com várias " sucursais " , ficando estas instaladas nos tribunais de comarca . Porém , essas " sucursais " só existirão se houver procura . Caso contrário , o tribunal de comarca ou se transforma num tribunal especializado ou desaparece . A existência de tribunais especializados em cada NUT III é , também , um dos objectivos da reforma , embora possam abranger mais do que uma em caso de baixo movimento processual . A ideia é que cada uma daquelas circunscrições fique apetrechada com tribunal de instrução criminal , de família e menores , de trabalho e de comércio - com especial destaque para os juízos de execução . Assim , poderá acontecer que num determinado concelho seja instalado o tribunal " principal " , para as acções comuns , e os especializados fiquem espalhados por outros concelhos . As populações vão ter de se deslocar . Por outro lado , os magistrados e funcionários judiciais deixarão de estar agregados a um tribunal para passarem a pertencer à NUT III , o que permitirá maior mobilidade . Hoje , a maioria das comarcas apresenta uma média anual de processos entrados inferior a mil ( 123 comarcas , representando 54 % ) , sendo que 32 % ( 73 comarcas ) têm uma média de processos entrados inferior a 500. Das 231 comarcas , apenas 26 têm um volume médio anual de processos entrados superior a cinco mil ; e dez , superior a dez mil . Esta realidade verifica-se sobretudo no interior do País , onde muitos tribunais vão encerrar .
Medidas para a imigração têm o exame final Este vai ser o ano de todos os testes à política de imigração . Uma política de integração e de acolhimento , como apregoa o Governo , ou uma política de contenção e pouco ambiciosa , como criticam as associações . Será também altura de se arrumar a casa para se saber quantos imigrantes legais existem em Portugal , até porque há processos de legalização a decorrer . Chegaram a ser quase 500 mil em 2004 , mas os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística já indicam apenas 415 934. Em 2006 foi dado o pontapé de saída para a mudança : em Dezembro entrou em vigor a nova Lei da Nacionalidade e foi apresentado o anteprojecto do Plano para a Integração dos Imigrantes , que inclui 123 medidas , envolve a participação de 13 ministérios e tem a duração de dois anos . Foi também aprovado no Parlamento o anteprojecto da Lei da Imigração , bem como uma proposta do PCP . A Lei da Nacionalidade é mais abrangente e deixa de estar sob a alçada de uma autoridade policial , o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras ( SEF ) , passando para a competência do Ministério da Justiça . Os requerimentos entrarão em maior número nas conservatórias a partir de Janeiro , mas só em Dezembro se poderá fazer um primeiro balanço dos imigrantes que adquiriram a nacionalidade portuguesa . Entretanto , a Lei da Imigração , que baixou à especialidade , terá de voltar ao Parlamento , ser homologada pelo Presidente da República , publicada e regulamentada . Ou seja , não se prevê que entre em vigor antes do segundo semestre de 2007. Nada que preocupe o Governo , já que por esta altura Portugal preside à UE e a nova lei poderá ser aproveitada para o País liderar a agenda europeia na imigração . Embora José Sócrates rejeite categoricamente um período extraordinário de legalização de estrangeiros , a verdade é que isso está a acontecer e sem se fazer ondas . O SEF está a conceder autorizações especiais aos recenseados que não se conseguiram legalizar através do artigo 71 e do acordo Lula e aos inscritos na Segurança Social que não têm contrato de trabalho . Além disso , as novas leis vão permitir , directa ou indirectamente , a legalização de mais imigrantes , mas só a aplicação de todas estas medidas dirá quantos o conseguiram .
Os cuidados de saúde vão ficar mais caros ? É logo em Fevereiro que os portugueses vão sentir que os cuidados de saúde estão mais caros . Baixam os preços de venda dos medicamentos , mas diminuem as comparticipações , aumentam as taxas moderadoras e são criadas novas taxas . Hoje , uma cirurgia feita num hospital público que não implique internamento está livre de taxas . Mas , a partir de Fevereiro , já vai custar dez euros , a menos que o utente esteja isento destes pagamentos . O mesmo acontece quando precisar de ser internado . Cada dia de permanência numa unidade de saúde custará cinco euros . Só a partir do décimo dia deixa de haver diária . Além destas novas taxas , que motivaram uma onda de contestação , todas as outras já existentes serão actualizadas ao nível da inflação ( 2,1 % ) . Também o preço dos medicamentos vai sofrer alterações , mas , neste caso , nem tudo são más notícias . O Estado vai passar a pagar menos pelas comparticipações , numa descida que varia entre 1 e 5 % , consoante o escalão . Os remédios comparticipados a 70 % passam a ter um apoio de apenas 69 % , os que integram o escalão de 30 % ficam com 27 % e os de 20 % baixam para 15 % . Contudo , este aumento de encargos para os doentes será compensado pela descida de 6 % imposta para todos os remédios . Contas feitas , o Ministério da Saúde estima que os utentes até paguem menos 13 milhões de euros , mas a grande poupança será mesmo para o Estado . Os aumentos com as taxas moderadoras e com os medicamentos são apenas o sinal visível e imediato de uma questão que vai dominar a agenda da saúde em 2007. O Serviço Nacional de Saúde , tal como existe , pode manter-se nos mesmos moldes , tendo em conta que a saúde custa cada vez mais ao Estado ? O utente vai mesmo ter de pagar mais pela saúde ? O debate sobre o financiamento - que já é antigo para os especialistas - foi motivado pelo próprio ministro Correia de Campos em 2006 , saindo para a agenda do grande público . E vai continuar na ordem do dia em 2007 , quando está previsto que a comissão nomeada pela tutela para estudar o assunto apresente um relatório final com modelos de financiamento alternativos ao actual . Entre as possibilidades admitidas está o aumento dos impostos , mas também a diminuição dos cuidados de saúde assegurados nas unidades públicas . Por enquanto , sobre o futuro modelo de financiamento do SNS nada se sabe , mas a ordem é para apertar o cinto . Uma das prioridades do ministro Correia de Campos é conter a despesa . Em particular nos hospitais e no consumo de medicamentos . 2007 é também o ano da reorganização das urgências . Logo em Janeiro deverá ser conhecida a decisão final de Correia de Campos sobre os serviços que vão fechar portas - há 14 propostos pelos técnicos , mas o ministro já fez saber que a decisão final pode não ser exactamente igual . Os hospitais psiquiátricos estão também na calha e o encerramento destas unidades deverá seguir-se às maternidades e às urgências . 2007 é também o ano da liberalização . Da propriedade das farmácias e das convenções com os privados nos exames clínicos . É o ano da criação de farmácias nos hospitais e do lançamento de mais parcerias com privados para novas unidades . É o ano em que serão criadas mais unidades de saúde familiar , no âmbito da reforma dos centros de saúde . E será o ano de uma nova lei do tabaco que proíbe o fumo em locais públicos . Resta saber se obrigatoriamente ou por opção do proprietário .
Alterações climáticas : um dos temas fundamentais na agenda de 2007 " Nos próximos anos , a questão das alterações climáticas eclipsará todas as outras , transformando-se noúnico assunto em discussão . " Dito assim , a frio , parece uma afirmação tirada de uma profecia deste tempo de milenarismos . Mas não é. A convicção foi expressa em 2005 pelo australiano Tim Flannery em Os Senhores do Tempo ( Editorial Presença , 2006 ) , livro marco na divulgação do problema e na consciencialização da opinião pública . O ano de 2007 não será esse momento de consciência plena de políticos e cidadãos , para a necessidade de uma acção rápida , concertada e global no combate às alterações climáticas . Mas este já não é o problema longínquo que era até há pouco . O ano que passou mostrou que as coisas estão a evoluir mais rapidamente na opinião pública . 2006 foi ano do filme Uma Verdade Inconveniente , de Davis Guggenheim , baseado no livro homónimo de Al Gore , que à sua conta deve ter feito mais pela consciencialização do problema , nomeadamente nos EUA , do que muitos livros e artigos de divulgação . Mas 2006 foi também o ano do relatório Stern , um documento encomendado pelo primeiro-ministro britânico Tony Blair ao economista seu compatriota Nicholas Stern , que pela primeira vez colocou o problema no plano económico e mostrou preto no branco os custos globais a prazo , se tudo continuar na mesma . Com isso , Stern pôs a questão num novo patamar . Consequência disso , ou não , a última conferência da ONU sobre o clima ( a COP 12 ) , que reuniu dirigentes de 180 países no Quénia , em Novembro , conseguiu consensos sobre alguns pontos importantes considerados difíceis . Entre eles , a criação do primeiro imposto global para um Fundo de Adaptação no combate ao aquecimento global . O fundo está decidido , resta encontrar a entidade internacional que vai geri-lo . Este é um dos temas quentes para a próxima COP , em Bali , Indonésia , em Dezembro . Outra decisão para essa cimeira , que da parte da União Europeia é liderada por Portugal , nessa altura na sua presidência , é a hipótese de prolongamento do Protocolo de Quioto para lá de 2012. A esta distância , o desfecho da COP é uma incógnita , mas o que sair de lá , mostrará até que ponto os líderes mundiais então empenhados na solução do problema . 2007 é ainda o ano do novo relatório do IPPC , o painel de peritos que no âmbito da ONU estuda o clima . E se antes não havia certezas , seis anos depois , o IPCC já não tem dúvidas : a responsabilidade do que está a acontecer é do Homem . Resta saber que efeitos terá esse veredicto .
Neste novo ano serão eleitas as Sete Novas Maravilhas do Mundo Gira tudo à volta do número sete e Lisboa , a cidade das sete colinas , será o centro das atenções quando as Sete Novas Maravilhas do Mundo aqui forem anunciadas à humanidade , no Estádio da Luz , num dia muito preciso : 7 do 7 de 2007. O mesmo em que se conclui o que Bernard Weber , o homem que idealizou o projecto , considera a primeira votação global da História da humanidade . E , como Lisboa é o cenário deste anúncio , os promotores portugueses da iniciativa decidiram lançar paralelamente a escolha das Sete Maravilhas nacionais , cuja votação também está já a decorrer ( http/ www.7maravilhas . pt ) . O suíço Bernard Weber inspirou-se na ideia de Philon de Bizâncio , que há mais de dois mil anos percorreu a bacia mediterrânica - o mundo global de então - e decidiu escolher sete monumentos dignos de serem vistos . Em 200 a. C. anunciou-os e chamou-lhes as Sete Maravilhas do Mundo . As Pirâmides do Egipto são tudo o que hoje resta de pé desse maravilhoso mundo antigo , a par do mito que ficou no imaginário colectivo . Foi isso que Weber quis recuperar , voltando à ideia das maravilhas , mas envolvendo desta vez o mundo inteiro e " celebrando a herança cultural de todos os continentes e de todos os povos " . A Internet , maravilha tecnológica moderna , é o instrumento que sustenta esta possibilidade . As candidatas a novas maravilhas são 21 e incluem sítios e monumentos como a Torre Eiffel , o Taj Mahal , as estátuas da Ilha de Páscoa ou as Pirâmides . Mas o melhor é mesmo ir lá ver ( http/ www . new7wonders . com/ index . php ) . E votar . FN
Novo Windows Vista abre as portas ao mundo online No futuro imaginado pelo presidente da Microsoft , Bill Gates , o mundo inteiro está online . Já no início do ano , o novo Windows Vista contribui para o feito , como " espinha dorsal que une os diferentes sistemas e plataformas , criando um novo foco para a Microsoft , que até agora centrava o olhar nos PC " . O novo Vista oferece um serviço da MTV integrado no Windows Media Player , que vai dar acesso instantâneo a dois milhões de músicas e vídeos . A novidade não é inocente : quer destronar a loja virtual iTunes , da Apple . Como chega para substituir a actual versão XP do Windows , utilizado em nove em cada dez computadores do mundo , os peritos acreditam que será um grande sucesso comercial . Terá seis diferentes versões : duas para uso comercial , três para uso doméstico e uma para os mercados emergentes . O Vista Business , para uso comercial , terá uma versão básica para empresas e apresenta novas ferramentas para gerir a organização de arquivos . A versão Enterprise terá um sistema de codificação ( criptografia ) incluindo um sistema BitLocker para impedir que dados confidenciais sejam visionados se o computador for roubado ou perdido . A versão básica doméstica destina-se aos que querem usar Internet , e-mails , criar e editar documentos e fazer buscas . A versão Premium do Vista Home tem ainda uma nova interface gráfica chamada Aero . O Vista terá também mais formas de organizar fotos , sons e filmes : será possível gravar DVD . Os utilizadores de PC com a versão Premium vão ainda poder ligar os seus computadores à Xbox 360. AM
De que se fala quando se fala no futuro do CCB ? A palavra " esvaziamento " é , de facto , a que melhor se adequa à situação do CCB em 2007. Perdeu o Centro de Exposições , e com ele o Museu do Design , para o futuro Museu Berardo . Perdeu a Festa da Música . E perdeu orçamento . Ou seja , tudo aquilo que António Mega Ferreira não esperava quando aceitou presidir à administração . O peso do Museu Berardo Com a afectação de todo o módulo 3 ( reservas incluídas ) à colecção Berardo - graças ao protocolo , entre o coleccionador e o Estado , relativo ao comodato de 863 obras por dez anos - , o CCB deixa de ter condições para programar exposições . A 25 de Fevereiro terminam as mostras de Gonçalo Byrne , Candida Höfer e Nuno Cera . A 18 de Março , encerra o BESPhoto ( a inaugurar dia 19 ; onde se realizará depois ? ) . O destino de 12 funcionários do quadro e de outro pessoal contratado afecto a esta área ainda não é conhecido . O Museu Berardo deve abrir em Julho - e o DN já avançou que o fará com Jaume Plensa e que em finais de 2008 vai acolher uma retrospectiva de Picasso - . mas a programação não foi ainda anunciada . Por enquanto , só se vêem , instalados nos jardins , " Sinais da Escultura Portuguesa " . Segundo dados fornecidos pelo CCB , de 1993 a 2005 realizaram-se 160 exposições . Tiveram dois milhões e 590 mil visitantes ( 465 mil logo no primeiro ano ) . A este número somam-se , nos sete anos em que ali funcionou o Museu do Design , mais 301 mil entradas . E estes números não incluem visitas gratuitas nem públicos das festas da Música e da Primavera ( que davam acesso às mostras ) . Os totais de 2006 não estão contabilizados . Ao director artístico do novo museu , o francês Jean-François Chougnet ( que hoje assume funções ) , caberá a difícil missão de programar para atrair público , como se espera . A Christie's avaliou a Colecção Berardo em 316 milhões de euros . Mas , das três vezes que foi mostrada na casa onde desde 1996 está depositada , foi vista , no total , por 77 735 pessoas - 16 392 das quais em 2005 , um dos anos mais fracos do Centro de Exposições ( quase 110 mil entradas ) . Cortes e mais despesas Aos oito milhões de dotação do Estado em 2006 ( com outro tanto a provir de receitas próprias ) , o ministério da Cultura , para 2007 , subtraiu 600 mil euros . Segundo a projecção de execução do CCB relativa ao ultimo ano , o défice do Centro de Exposições ( que teve 1,3 milhões de euros ) ronda os 540 mil euros . Mas as contas não são tão lineares . Porque , ao abrigo do protocolo com o coleccionador - cujos anexos não foram facultados à imprensa - , é ao CCB ( e não à fundação que gere o Museu Berardo ) que compete arcar , por exemplo , com as despesas de manutenção do espaço . E tratar da bilheteira , ainda que as receitas não entrem nos seus cofres . Segundo o acordo , o Estado entregará ao Museu Berardo um milhão de euros por ano , metade para funcionamento , metade para um fundo de aquisição de obras . E o coleccionador , que detém todos os poderes sobre as obras e a direcção da instituição , desembolsará valor idêntico durante os dez anos de vigência . Casa de espectáculos Paulo Cunha e Silva , ex-director do Instituto das Artes , lamentou recentemente num artigo publicado na revista 6. ª , que o CCB esteja a transformar-se " a uma velocidade vertiginosa num equipamento monotemático " , " cada vez mais uma casa de espectáculos " . Uma opinião secundada por muitas outras personalidades do meio cultural , que preferem não o dizer publicamente . Mega Ferreira entrou em Janeiro de 2006 e instaurou a programação por temporadas . Apostando na interdisciplinaridade e nas co-produções , fazendo regressar a ópera , o cinema e a literatura . Mas , corte orçamental oblige , já foi forçado a abdicar da Festa da Música , substituindo-a pelo formato Dias da Música . Mais reduzido e 600 mil euros mais barato . Pelo rumo das coisas , a conclusão do CCB - com um hotel de luxo e zona comercial , única condição que Mega diz ter colocado à ministra para aceitar o cargo - parece cada vez mais longínqua .
Ano de mudanças no financiamento estatal das artes 2007 será o ano em que se experimentará e avaliará a nova legislação do Ministério da Cultura ( MC ) sobre o financiamento estatal das artes ( decreto-lei n. º 225 , de 13-11 , e portaria n. º 1321 , de 23-11 ) . Quando os ante-projectos foram apresentados , saudaram-se aqui ( DN , 27-06 ) os seus propósitos de desburocratização ( as candidaturas far-se-ão por via virtual ) e sistematização ( um único quadro legal regerá os concursos nas áreas da Arquitectura e Design , Artes Plásticas , Dança , Música , Teatro e dos Transdisciplinares , a que juntaram as da Fotografia e Artes Digitais ) . A versão final dos diplomas insiste , porém , em algumas bizarrias . No concurso para Apoios Pontuais - a arrancar já em Janeiro - é previsível que diminua o valor final dos apoios , dado o aumento de áreas artísticas , e que os mais jovens valores não sejam contemplados , pois também as entidades beneficiárias de apoio sustentado poderão concorrer ( a desigualdade de historiais prejudicará inevitavelmente os primeiros ) . Incentiva-se , aliás , a acumulação de apoios , que chegam agora por quatro vias : apoios pontuais , à criação , aos festivais e a projectos complementares de edição , aquisição de equipamentos e de internacionalização . É duvidoso que o retraimento orçamental do MC satisfaça esta generosa dilatação de expectativas . A segunda alteração relevante passa pela tripartição dos agora revogados Apoios Sustentados . Mediante o seu percurso , as entidades poderão propor- -se , sem concurso público , a Apoios Simplificados . Esta hipótese de contratação directa parece inviável , porque a Portaria não especifica como se quantificarão os critérios de seriação , e os 30 dias de negociação previstos com as entidades , partindo-se da mais pontuada , atirariam para as calendas gregas a conclusão do processo . Poderão concorrer a Apoios Bienais ( só neste item entram as estruturas de programação , como a ZDB ou o Teatro Viriato , que hoje são apoiados a quatro anos ) ; propor um Acordo Tripartido - entre a entidade , o MC e uma câmara municipal - , fórmula nova , aparentemente sensata no seu propósito descentralizador , só avaliável depois da sua aplicação . Registe-se , por fim , que só os apoios bienais e pontuais , parte menor do " bolo " , serão avaliados por um júri externo ao Instituto das Artes ( a isenção resistirá à intensificação do peso do " aparelho " ? ) . E , também , que o SIMPLEX ainda não transformou o Instituto das Artes na futura Direcção-Geral das Artes - desconhecendo-se , pois , os executores futuros da nova lei - e que a Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo ainda não passou do papel , apesar de ser nesta zona que se concentra o maior número de apoios concedidos pelo MC . M-PQ
Resultados Cavaco Silva anunciou ontem que vai exigir em 2007 resultados em três grandes áreas : desenvolvimento económico , educação e justiça . Os que já lhe tinham virado as costas por excessiva cumplicidade com o Governo têm aqui um sinal diferenciador . Não porque signifique qualquer distanciamento em relação a José Sócrates , mas porque sublinha prioridades e promete cobrança de resultados . O principal destinatário da mensagem de ano novo é o Governo , mas não é o único . É o Governo porque lhe compete a condução do País , mas Cavaco Silva não deixa de responsabilizar empresários , autarcas , professores e magistrados na exigência de progressos sectoriais . Interpreta assim os seus poderes constitucionais , que não o responsabilizam politicamente pelo Executivo , mas que lhe deixam margem de manobra para influenciar a governação . A mensagem de Cavaco Silva deve ser confrontada com a de José Só- crates no Natal . Disse o primeiro- -ministro : " Não há dúvida de que as coisas começam a melhorar . ( ... ) Passo a passo os resultados começam a surgir . " Contrapõe o Presidente : " É chegado o tempo de ultrapassar a fase de reduzido crescimento económico e de acertar o passo com os nossos parceiros europeus , consolidando um novo ciclo de desenvolvimento . " Os discursos não são contraditórios , mas evidenciam claras diferenças . Às amplas melhorias do contentamento de Só- crates responde Cavaco com exigência maior : " resultados " , " progressos claros " , " ultrapassagem do reduzido crescimento " . É verdade que o primeiro-ministro também falou de " esforço maior " e " trabalho árduo " , mas há algum contraste em termos de satisfação . A distensão dos últimos dias de 2006 , com um consumismo desenfreado , tolerâncias de ponto e férias no Brasil , não pode distrair-nos do pesado caderno de encargos que temos pela frente . As exigências do Presi- dente da República são sensatas . Recentram-nos nos principais vértices do esforço reformista . E são um sinal de que Cavaco Silva não se deixará aprisionar pelas sereias socialistas que não param de lhe render homenagens desde que o ouviram apreciar o sentido reformista do Governo . A dita e redita " cooperação estratégica " vai ter Cavaco Silva em 2007 a acompanhar de perto a economia , a educação e a justiça . O seu discurso não será suficiente para abanar a governação , mas talvez ajude os diversos protagonistas a concentrar-se no essencial .
Portugueses vão gozar menos feriados este ano 2007 tem menos dois feriados em dias úteis do que o ano que findou anteontem . De 12 passam para dez . O mês de Dezembro é o causador desta redução , já que os dias 1 e 8 vão calhar em sábados . Ainda assim , o número de pontes mantém-se : cinco . Juntando feriados e pontes , os portugueses podem gozar 14 dias , além dos 22 dias úteis de férias a que têm direito , caso tenham sido assíduos no emprego . A juntar a estes dias , os trabalhadores de Lisboa ganham mais um feriado em dia útil . O Santo António , feriado municipal da capital , será numa quarta-feira . Menos sorte têm este ano todos aqueles que trabalham no Porto . Mais uma vez , o São João será no fim-de-semana , este ano coincidindo com um domingo . O próximo feriado será o do Carnaval , a 20 de Fevereiro , isto se o Governo assim o decidir , que é o mais provável ( nos anos 90 o Governo de Cavaco Silva proibiu que os funcionários públicos gozassem o dia , o que provocou bastante polémica ) . Assim sendo , será também a primeira ponte do ano , numa altura em que muitos aproveitam para se deslocar para estâncias de Inverno e as crianças têm uma semana de férias escolares . Depois só haverá feriados em Abril . A Páscoa vai ser no início do mês ( dias 6 e 8 ) e o 25 de Abril não vai dar direito a ponte . Uma semana depois será Dia do Trabalhador , que pode ser utilizado para sair das grandes cidades e gozar estes quatro dias de Primavera ao ar livre . Em Junho , já com o Verão a espreitar , haverá mais uma ponte , propícia a engarrafamentos à saída de Lisboa numa verdadeira ponte , a 25 de Abril . O feriado causador deste acontecimento será o do Corpo de Deus . Já o 10 de Junho não terá grande utilidade . O Dia de Por-tugal , de Camões e das Comunida- des Lusófonas , calha a um domingo . Julho , que tem 31 dias , não tem qualquer feriado . Caso não se pretenda trabalhar o mês inteiro , é a altura ideal para tirar férias de praia . Depois , só a 15 de Agosto , que vai ser a uma quarta-feira , haverá direito a mais um dia sem trabalhar . A seguir , mas muito mais tarde , o Dia da Implantação da República vai aliviar o maior período do ano sem feriados : sete semanas . E dará direito a fim- -de-semana prolongado porque coincide com uma sexta-feira . Até ao final do ano só haverá mais dois " feriados úteis " : Todos os Santos , a 1 de Novembro e , quase a fechar o ano , o Natal .
Há um efeito do Apito Dourado no futebol ? Mentira desportiva . É o sinónimo de " Apito Dourado " , que , à semelhança do que se passou com o processo Casa Pia , está a provocar uma reformulação dos códigos penal e processual penal . A investigação aos meandros do futebol , que deu origem às primeiras 16 detenções entre dirigentes e árbitros em Abril de 2004 , não deixou indiferente o poder político , que considera que ao atacar este processo de corrupção está a fazer prevenção sobre outros sectores , salvaguardando ao mesmo tempo a maior indústria do desporto . Como consequência directa do " Apito Dourado " , várias medidas foram anunciadas e outras ainda estão prontas a ser aplicadas a curto prazo . O Governo já tem pronta uma proposta de lei para combate à corrupção no desporto . A Polícia Judiciária ( PJ ) vai criar uma secção especialmente dedicada a essa área . O Conselho Superior da Magistratura lançou o aviso de que não quer mais juízes nos órgãos de justiça desportivos . O procurador-geral da República apressou-se em transformar Maria José Morgado numa " superprocuradora " , com poderes especiais , contra o crime no mundo do futebol . O resultado destas iniciativas será conhecido este ano . Em nome da verdade no desporto . " Precisamos que acreditem em nós , no Ministério Público , na polícia e nos tribunais . " As palavras de Maria José Morgado quando , em Dezembro , foi nomeada para investigar o grande caso de corrupção desportiva do País sintetizam a vontade não só de quem tem o poder político e judicial , como dos verdadeiros defensores da verdade desportiva . Porém , é lícito questionar se as expectativas geradas com a escolha da procuradora-geral adjunta não estão demasiado elevadas face à complexidade e insuficiência de prova . Estará mesmo a modalidade perante uma revolução ao nível do seu dirigismo ? " O sector do futebol está habituado a uma atenta e sucessiva fiscalização " , comentou ao DN Hermínio Loureiro , presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional e antigo secretário de Estado do Desporto , pouco receptivo a aceitar o conceito revolução . A vigilância a toda a actividade associada ao desporto vai , de facto , intensificar-se . Exemplo disso , a proposta de lei do Governo - aprovada em Conselho de Ministros a 30 de Novembro - que visa reforçar o combate à corrupção no desporto , consagrando a obrigatoriedade da denúncia quando se verificarem comportamentos que contrariam gravemente princípios ético-jurídicos . O projecto introduz também os crimes de tráfico de influência e de associação criminosa , e responsabiliza penalmente as pessoas colectivas ( SAD , clubes , claques , ou qualquer outra entidade desportiva ) . As penas são agravadas quando o agente do crime for dirigente , árbitro , empresário ou pessoa colectiva . No seguimento da alteração da lei orgânica do Ministério da Justiça , já aprovada , também a Polícia Judiciária está a actualizar a sua organização interna . Uma das principais alterações é a criação de uma Unidade Nacional contra a Corrupção , com uma secção especialmente atenta ao desporto . Esta deverá ser apoiada pela equipa da investigação do Ministério Público , agora liderada por Maria José Morgado , prevendo-se que se mantenha além do processo " Apito Dourado " .
Empresário de Nilmar está a ficar farto do Benfica Orlando da Hora , empresário do avançado brasileiro Nilmar , jogador que vai deixar o Corinthians e que é apontado como possível reforço do Benfica ainda este mês , disse ontem ao DN que está " a perder a paciência " com as notícias que dão como certo o ingresso do atleta de 22 anos no clube da Luz , a título de empréstimo por um período de seis meses . " Neste momento , não acredito que o Benfica esteja interessado no Nilmar . Nenhum responsável do clube tentou falar comigo , com o futebolista ou com um dos seus advogados . Se estão interessados terão de entrar em contacto comigo , pois sou o representante do jogador . Estou a perder a paciência com o Benfica , e não sei , depois de tudo o que tem sido escrito na imprensa , se admitiremos , por exemplo , iniciar qualquer espécie de negociação . Não é com o MSI [ fundo de investimento que trabalha com o Corinthians , e com o qual , ao que tudo indica , os dirigentes encarnados terão acordado o empréstimo de Nilmar até ao final da presente temporada ] que as pessoas ligadas ao Benfica têm de falar , mas sim comigo " , avisou Orlando da Hora . " Não há nenhum princípio de acordo entre o Nilmar e o Benfica , que está a seguir o caminho errado neste processo . Nesta altura , o que posso dizer é que o futuro do atleta ficará definido nos próximos dez dias . Felizmente para ele , são vários os clubes interessados em contar com os seus serviços " , concluiu o empresário . À margem dos potenciais reforços e das situações indefinidas de alguns futebolistas , o Benfica regressa hoje ao trabalho , para preparar a recepção de sábado ao Oliveira do Bairro ( Taça de Portugal ) . Também os plantéis de FC Porto e Sporting realizam , hoje , o primeiro treino de 2007.
Selecção nacional com dez jogos decisivos para o Euro 2008 Sete pontos em quatro jogos de qualificação para o Euro 2008 não foi o melhor arranque da selecção nacional na luta por um lugar na prova , o que oferece aos encontros de 2007 um carácter ainda mais decisivo . Quarto classificado no Mundial , vice-campeão da Europa , Portugal ocupa um inesperado quarto posto do Grupo A , onde equipas como a Polónia e , principalmente , a Finlândia estão a surpreender , enquanto a Sérvia confirma as credenciais de legítima sucessora do poderio da antiga Jugoslávia . Mas ainda há uma Bélgica - próxima adversária dos portugueses no apuramento - que pode complicar as contas , não se podendo pensar que Cazaquistão , Arménia e Azerbaijão vão dar facilidades . O grupo nunca se apresentou como fácil , mas Portugal não surgiu ao seu melhor nível nos desafios já realizados e prova disso foram a derrota com a Polónia e o empate na Finlândia ( venceu Azerbaijão e Cazaquistão ) . Apesar da posição pouco confortável , faltam dez jogos para decidir os apurados para a fase final do Campeonato Europeu , que se irá realizar na Suíça e Áustria . A selecção está a apenas quatro pontos da líder Finlândia e tem menos um jogo . A maior preocupação é para com a Sérvia ( tem dez pontos e o mesmo número de jogos realizados ) , mas Portugal irá defrontar a equipa orientada pelo espanhol Javier Clemente duas vezes este ano . A selecção nacional até tem o melhor ataque da poule , oito golos , mas os três que sofreu - dois com a Polónia e um com os finlandeses - provocaram a perda de cinco pontos . Cristiano Ronaldo - o melhor marcador na qualificação , com três golos - é a nova bandeira de uma formação que , devido ao abandono de Luís Figo e Pauleta , está a ser renovada . Mas 2007 trará alterações na defesa . O regresso de Jorge Andrade à titularidade é uma forte possibilidade . Convocado o ano passado após a lesão que o afastou do Mundial , a falta de preparação física só lhe permitiu estar em campo uns minutos . Porém , persiste a dúvida sobre se mais um brasileiro será convocado por Luiz Felipe Scolari . O central portista Pepe " ameaça " ser a maior novidade nas próximas chamadas , seguindo o exemplo de Deco . Jogos de Portugal : Bélgica ( casa ) , 24 de Março ; Sérvia ( fora ) , 28 de Março ; Bélgica ( f ) , 2 de Junho ; Arménia ( f ) , 22 de Agosto ; Polónia ( c ) , 8 de Setembro ; Sérvia ( c ) , 12 de Setembro ; Azerbaijão ( f ) , 13 de Outubro ; Cazaquistão ( f ) , 17 de Outubro ; Arménia ( c ) , 17 de Novembro ; Finlândia ( c ) , 28 de Novembro .
A televisão digital será finalmente lançada ? Há muito que se aguarda desenvolvimentos da televisão digital terrestre ( TDT ) , mas nada aconteceu em 2006. Por isso , este ano poderá ser chave , com o lançamento do concurso para a escolha dos operadores que vão explorar a plataforma de transmissão de sinal de televisão digital , que vai substituir o analógico ( que é como o sinal chega hoje às casas , para quem não recebe os canais via cabo ) . O Governo aguarda , no entanto , o desfecho da oferta pública de aquisição ( OPA ) da Sonaecom sobre a Portugal Telecom ( PT ) , pois esta operação poderá alterar toda a face do sector das telecomunicações no país . A OPA foi , durante 2006 , o argumento do Governo para o adiamento do concurso público . Também eram necessárias alterações à Lei da Televisão para enquadrar a nova forma de transmissão digital . A Lei da Televisão está em discussão , mas os pontos que permitem o enquadramento digital não estão a ser colocados em causa . Se o concurso for lançado em Março ( altura em que se espera que a OPA já tenha chegado ao fim ) , acredita-se que as emissões em digital possam iniciar-se em Janeiro de 2008. No entanto , a antecipação deste prazo pode ser conseguida se os vencedores do concurso aproveitarem as infra-estruturas já existentes para o sinal analógico . Os prazos serão também um factor de valorização das propostas em concurso . Apesar de se esperar o arranque para Janeiro de 2008 , nessa fase a cobertura não será nacional . Essa só acontecerá no final desse ano . Certo é que Portugal , à semelhança dos restantes países europeus , tem de fazer a transição total do analógico para o digital antes de 2012 , ano em que a Comissão Europeia quer que todos os países desliguem o sinal analógico ( switch off ) . Há quem defenda que Portugal devia antecipar a meta de switch off . Da mesma forma , Portugal pode aproveitar o atraso no arranque da televisão digital para avançar com a alta definição . O lançamento da TDT será feito através de dois concursos : um para um multiplexer ( equipamento que combina até oito canais ) gratuito para o consumidor e um outro concurso para multiplexers pagos ( onde poderá haver canais de cobertura regional ) . Quem ganhar o multiplexer gratuito fica obrigado a transmitir os canais de sinal aberto disponíveis na rede analógica ( SIC , TVI , RTP 1 e 2. O que implica para os consumidores a migração para a plataforma digital ? Na realidade implicará mais conteúdos e a possibilidade de ter mais uma plataforma em casa que permite a oferta de telefone , Internet e televisão . No entanto , para receber o sinal digital há que ter um descodificador ( set top boxes ) ou uma televisão já com placa receptora . Havendo dois concursos , espera-se que os vencedores cheguem a acordo para que o descodificador seja único . Estima-se que as set top boxes possam custar em 2008 cerca de 50/ 40 euros , mas poderão ser subsidiadas . *Com AP " O lançamento da TDT e posterior encerramento do serviço analógico constituem uma inevitabilidade tecnológica , social e económica "
A esquerda ainda fará ( muita ) falta O ano de 2007 pode ter começado ainda em 2006 com a colossal panne da Internet na região da Ásia-Pacífico . Com efeito , como consequência de um maremoto ocorrido a 26 de Dezembro com epicentro perto da ilha Formosa , quatro cabos submarinos , entre os quais o SeaMeWe 3 , que , com os seus 40 mil km de extensão , transportam a Internet entre a Ásia de Sudeste , China , Coreia , Japão e os EUA e a Europa ficaram muito danificados , segundo o qualificado South China Morning Post , que se publica em Hong-Kong e se lê em Macau logo de manhã . Essa panne da Internet , a primeira em grande escala , deve fazer reflectir os cultores de um admirável mundo novo cheio de fragilidades que eles preferem ignorar . A confiança cega que alguns depositam nessas pouco testadas tecnologias pode ter sofrido um abalo positivo para o bem público . Caso esses países tenham os seus jornais oficiais só na Internet , como o nosso , vão viver sem a publicação de actos legislativos e administrativos nas próximas semanas ... A sobreconfiança na guerra tecnológica levou a administração Bush ao atoleiro artesanal do Iraque por onde agora vagueiam perplexos os militares armados de infravermelhos mas sem verem a saída do beco . Caso a racionalidade se sobrepusesse à arrogância da superioridade civilizacional , a administração Bush deveria aproveitar o ano de 2007 para poupar ao próximo presidente dos EUA um primeiro mandato marcado pela retirada sem glória de um Iraque desfeito e a ferver de ódio . Por qual dos filhos choraria o pai Bush na cerimónia da Florida ? Blair bem poderia aproveitar também o que lhe resta do ano de 2007 para , finalmente , dar ao Reino Unido o lugar singular que o mundo - e a Europa - espera de Londres . Veremos uma Grã-Bretanha mais activa numa solução para o Iraque que restabeleça este país como um factor de equilíbrio numa zona em que o Irão assume uma liderança decidida que se estende à questão do Médio Oriente ? Não será possível a Londres duplicar o antigo acordo de Oslo , que tantos Nobel da Paz produziu , e ajudar a um entendimento entre israelitas e palestinianos ? Só isso faria de 2007 um ano abençoado em termos internacionais . Entretanto Coreia do Norte e Irão aumentarão as suas capacidades nucleares contando com aliados não declarados . Em termos nacionais o ano político começa com a campanha para o referendo sobre a IVG . Repetir-se-á nesta o jogo de sombras que marcou a anterior e que envenenou a situação estes anos todos ? Temo a repetição da fita . Depois teremos a presidência portuguesa da UE , um resquício dos moldes pré-confederais provindos da CEE . Não espero nada de relevante dela , primeiro porque este tipo de presidências europeias está ultrapassado assim como a doença infantil de deixar marcas num curso de água sem margens definidas ; depois porque o semestre português está entalado entre as presidências alemã e francesa , com o intermezzo da Eslovénia . O maior serviço que a República Portuguesa poderia prestar à UE seria amadurecer um novo projecto de tratado constitucional , reduzido ao essencial e promotor de medidas de confiança entre os Estados membros e entre as populações . Como o cavaquismo governamental viciou os eurocratas portugueses na cópia de paradigmas sem sentido crítico , temos em Portugal uma segunda geração de bons alunos europeus , mas de maus mestres . Será possível apresentar uma nova Carta Constitucional à União Europeia ? Seria obra para um Napoleão pacífico ... A própria UE sofre as tonturas dos últimos alargamentos mal concebidos e mal negociados , acrescidos agora dos temores perante a Turquia , e das hesitações perante a extensão da zona euro . Para além dos antigos Estados membros reticentes como o Reino Unido , a Suécia e a Dinamarca , afastam-se da moeda continental a Hungria , a Polónia , a Lituânia e até a República Checa . Terá a presidência portuguesa capacidade para obrigar os governantes e responsáveis financeiros a uma nova reflexão sobre a optimização da zona monetária a que pertencemos ? Mesmo que fosse só um início já seria bem positivo ... Talvez seja em matéria de política externa e de segurança comum que a presidência portuguesa venha a surpreender porque a agenda internacional escapa aos calendários comunitários ... Por último , refira-se que o ano de 2007 será o ano de esplendor da cooperação estratégica de Cavaco Silva com a cooperação institucional de José Sócrates . Será que teremos saudades disso em 2008 ?
Pequenas coisas no horizonte de 2008 Fim de ano , início de ano . Habitualidades : retrospectivas , perspectivas , prospectivas . Pediram-me uma crónica virada , sobretudo , para o ano que começa . Como sou disciplinado , juntei meus búzios e lancei-os sobre a mesa - apontamentos , assim um pouco à toa . JOSÉ SÓCRATES . Ano de transição , este , que determinará o posicionamento para 2008 , o ano verdadeiramente eleitoral . Sócrates primeiro-ministro seguiu a rota de Sócrates ministro e de Sócrates candidato a secretário-geral do PS e depois líder eleito : mais vale tomar dez decisões , mesmo se três forem erradas , do que não tomar nenhuma . Confirmou , assim , o seu perfil de homem de rupturas controladas . No último ano e meio , conseguiu duas coisas importantes : impor , por decisão democrática dos militantes do PS , a visão social-democrata 'nórdica ' , derrotando o 'mitterrandismo ' ultrapassado do soarismo ( a segunda foi nas presidenciais ) e a esquerda intelectual sem programa viável ; e , mais ainda , levar o PS , pela primeira vez na sua história , à maioria absoluta . Se a economia ajudar , os media ajudarem e , sobretudo , a acção governativa determinada continuar , Sócrates ficará no livro do PS como ficou Cavaco no do PSD . Fará o que Soares e Guterres nunca conseguiram : governar apenas com o seu partido , obtendo maiorias absolutas seguidas . CAVACO SILVA . Soares tinha um primeiro-ministro nos antípodas da sua personalidade política e com vontade reformadora , Cavaco . Cavaco-Presidente tem um primeiro-ministro de perfil e vontade semelhantes . Nos primeiros meses do seu mandato foi aquilo que é e que prometera : um homem de rigor , um presidente apartidário , um incentivador ou indiciador de reformas . Vai continuar assim , austero , económico nos avanços . Aprovará todas as reformas que considerar 'a bem da Nação ' . Não será - como sempre esperam os partidos de origem do Presidente , quando são oposição - um chefe-de- partido disfarçado . Será fiel a uma das suas frases-chave : " Cada um pedala com a sua bicicleta . " Um 'remake ' de Soares é algo que não deseja . De resto , os presidentes em primeiro mandato são sempre 'de todos os portugueses ' . Depois é que as coisas podem mudar . Se . ALBERTO JOÃO JARDIM . É o alvo que o PS quer abater . Verdadeiro 'Dinossauro Excelentíssimo ' - coriáceo , tonitruante , político experimentado , governante com obra . Rei de uma terra que nunca foi rosada . Alguns sociais-democratas madeirenses - alguns mesmo em tempos apontados como herdeiros de Jardim , lista longa é sabido - dizem que " quanto mais lhe batem no Continente mais votos ele angaria na Madeira ( talvez por isso , e porque o TC examina , do trovão se passou ao silêncio ) . O braço-de-ferro que trava com o poder central pode levar a tudo , até a nova vitória eleitoral - Bernardo Trindade tem tempo para aprender e para esperar em Lisboa , deixando para o actual líder do PS/ M o discurso jardinista . Mas , com Jardim ou sem ele , a Madeira está em fim de ciclo . Se se estiver mais atento ao que Jardim diz nos congressos regionais do PSD e menos à sua pirotecnia verbal , ver-se-á ser ele mais lúcido do que noticiam os jornais . BENTO XVI . Muita gente ainda não se deu conta da riqueza de conteúdo das mensagens deste Papa intelectual , que foi um dos braços direitos de João Paulo II . Não falando , agora , de algumas coisas que são doutrina da Igreja , como a questão da vida ( incluindo nela a questão do aborto ) , a sua visão sobre o mundo , a relação entre civilizações , a necessidade de fortalecer a Europa e os seus valores culturais e sociais históricos , os direitos do homem na sociedade global e a consciência de que a Igreja do presente terá de ser um reduto ( talvez mesmo minoritário ) desses valores - tudo na sua palavra vai muito para além do que as 'análises ' ideológicas e civilizacionais 'de moda ' dos media e de alguns políticos . Bento XVI - tal como o fizera , no início do século XX , Bento XV - é um homem que vê longe e que lê longe os sinais dos tempos . O discurso de Rattisbona , infelizmente para o Ocidente e a democracia , não foi uma simples 'gaffe ' , foi uma profecia . PEPE e SCOLARI . Se há um discurso xenófobo e reaccionário sobre a nacionalidade , vem dos que entendem que um cidadão estrangeiro , no uso da sua vontade livre de cidadão , tem direitos limitados de cidadania apenas porque resolveu ser português . Este nacionalismo balofo levantou-se , quando foi convocado para a selecção portuguesa de futebol , em torno de um jogador que , hoje , já nenhum português dispensa : Deco . Acontece o mesmo com Pepe , o excelente central portista que quer ser português , porque aqui encontrou espaço para crescer , pessoal e profissionalmente . Andamos todo o tempo louvando os portugueses que , no estrangeiro , permanecendo ou não totalmente portugueses , nos honram . Louvámos e condecorámos Vieira da Silva , que se nacionalizou francesa . Amamos o amor de Obikwelo a Portugal , por ter feito dele o que fez . Pepe tem o mesmo direito ao reconhecimento . Se Scolari - vítima também de um nacionalismo estúpido , o mesmo que criticamos em alguns brasileiros no Brasil - escolher Pepe , escolhe bem . Scolari fez mais pelo nome de Portugal no desporto e no mundo do que muitos portugueses críticos .
O enredo Passei uma boa parte do ano de 2006 a trabalhar para o chamado Processo de Bolonha . Horas e horas a estudar formulários e a procurar no estrangeiro universidades análogas , a ver se colhíamos inspiração ; semanas e semanas a discutir novos currículos , que correspondessem às novas exigências , sem descaracterizar o ensino nem aviltar a sua natureza supostamente superior ; meses e meses a inventar novos cursos , que fossem ao encontro do interesse , tanto de alunos que terminam o secundário como de outros possíveis candidatos . Tudo se fez de acordo com o previsto , tudo , inclusive , viria a ter essa recompensa máxima que é a aceitação positiva por parte do público , traduzida em Setembro pelo número de inscrições . À partida , um tal sucesso , que felizmente foi comum a muitas faculdades , deveria inspirar optimismo a rodos quanto à universidade portuguesa em 2007. Não é , porém , o caso . Na realidade , o essencial continua por fazer e o verdadeiro alcance do que entretanto foi feito passa despercebido à maioria , até mesmo entre a população universitária , havendo sérios riscos de se tomar por casa acabada uma simples maquette . Bolonha era uma oportunidade para se regenerar esse corpo em estado vegetativo , há 30 anos ligado à máquina e dependendo dela para tudo e mais alguma coisa , que é a universidade . Mas pode não vir a ser senão esse monte de papelada de que os " sábios " já se estão rir e que os sindicatos suspeitam ser só uma forma de desinvestimento no ensino superior . Tudo depende da velocidade e da convicção com que forem tomadas as medidas estruturais de que já se fala há duas décadas , mas que , ainda agora , não se sabe quando nem como irão por diante . Veja-se , por exemplo , o enredo que é a autonomia universitária e a avaliação das escolas , dos professores e dos funcionários . Anos e anos volvidos , várias leis aprovadas , relatórios feitos e comissões pagas , a responsabilização das escolas e de cada um dos seus elementos permanece nebulosa . Pior do que isso , instalou-se , não sem razão , a ideia de que este tipo de processos não depende senão de estados de alma do Governo ou caprichos de Bruxelas . O próprio quadro institucional vigente no sector é o mais convicto manifesto pela desresponsabilização . Se nada mudar , este ano , arriscamo-nos a que o trabalho iniciado em 2006 venha a ter o mesmo destino que teve na última década a avaliação do sistema .
Cursos sem saída vão estar nos dados do desemprego O ministro do Ensino Superior garante que " a posição política do Governo " é de que " as propinas não aumentarão " até ao fim da legislatura . " Ao contrário do que pensa grande parte da sociedade portuguesa , não temos estudantes a mais no ensino superior . Isso é falso . Temos estudantes a menos e precisamos de muitos mais . E sabemos que a verdadeira batalha social começa aqui , na atracção de mais alunos " , explica Mariano Gago . Para o ministro , " apesar da vantagem para o orçamento das instituições , seria ilógico um aumento de propinas " quando existe este objectivo . De referir que este compromisso significa apenas que o Governo não aumentará o valor máximo que pode ser pedido ( excepto acertos de inflação ) , que se situa hoje nos 920,17 euros anuais nas universidades e nos 850 euros nos politécnicos . Actualmente , a esmagadora maioria das universidades já cobra a propina máxima , mas nos politécnicos a média ainda se situa nos 750 euros , cem euros abaixo do tecto para o sector . Em todo o caso , não deixa de ser uma boa notícia para os estudantes . Sobretudo , tendo em conta que , entre 2001 e 2004 , as propinas aumentaram cerca de 21 % ao ano nas instituições públicas . O ministro assume também a aposta no reforço da acção social escolar , " para melhorar as condições de acesso dos estudantes com mais dificuldades económicas " e a consolidação de um sistema de " empréstimos reembolsáveis em função do rendimento e que não estejam indexados a uma garantia real " . Um sistema que está em negociação com a banca para vigorar já no próximo ano lectivo . Mariano Gago assume que " não foi possível " concretizar esse sistema já este ano lectivo devido à " experiência limitada " que havia nesta matéria : Existem de facto bancos que oferecem empréstimos sem garantias , mas estão limitados aos estudantes com um percurso escolar absolutamente excepcional " . No entanto , o ministro considera já existirem condições para se anunciar " com alguma segurança " um sistema que não se resuma " ao 1 % dos melhores estudantes " . Que benefícios podemos esperar do novo modelo de cursos definido pelo Processo de Bolonha ? Criar cursos mais curtos , com primeiros e segundos ciclos , teve por objectivo aumentar a empregabilidade e diminuir o insucesso escolar . Muitos estudantes com dificuldades económicas e escolares não terminavam os cursos mais longos . Aliás , nem sequer abordavam esses cursos . Há quem diga que falta apostar em formações mais qualificantes ... Essa crítica aplica-se a algumas instituições , mas é injusta em relação a outras que têm enorme preocupação com o mercado de trabalho , que têm cursos com enorme qualidade e a preocupação com o trabalho do aluno orientado . As instituições vão ser obrigadas a acompanhar a inserção profissional dos seus licenciados . Será uma regra bem aceite ? Algumas universidades já estão a seguir e a divulgar de forma sistemática o percurso dos seus licenciados . Mas isso não chega . É preciso fazê-lo de forma organizada e com transparência . E há uma maneira indirecta de o ajudar a fazer : dando informação pública da totalidade dos dados que se encontram nos centros de emprego , relativamente a licenciados no desemprego , com informação sobre os cursos a que correspondem os perfis das pessoas desempregadas . Identificando cursos e instituições com piores desempenhos ? Sim . É preciso dizer que hoje ser licenciado em Portugal é um passaporte para o emprego , ao contrário do que as pessoas julgam . A taxa de desemprego de licenciados é muito mais baixa e sobretudo o tempo médio para obter emprego é muito mais baixo . Dar informação sobre as áreas e cursos com maiores dificuldades de empregabilidade é útil para as instituições e para os estudantes . Quando é que esses dados vão ser divulgados ? Isso foi já acordado com o Ministério do Trabalho . Actualmente temos informação por área , mas não por curso e instituição . A alteração do modelo de inquirição vai acontecer já no princípio do ano e , em Junho ou Julho , teremos um panorama realista da situação . Mas não estão já identificados os casos mais sensíveis , como os licenciados em educação ? Em termos de áreas , o sector da educação corresponde de facto a 31 % dos licenciados no desemprego , mas depois há as artes e humanidades com 12 % , e uma área que abrange muitas profissões , as ciências sociais , comércio e direito , com 28 % . Defende a redução da oferta excessiva de certos cursos . Isto está a ser conseguido ? Havia uma forma inteligente de o fazer , com a associação entre instituições e a concentração de recursos . Como isso não aconteceu , o Estado introduziu mecanismos de redução de desperdício , para eliminar a prazo o financiamento público nos casos em que o número de estudantes é tão baixo que não o justifica . Mas este é um processo muito lento e é precisa uma regulação externa . A futura entidade reguladora do sector vai desempenhar esse papel ? Uma das suas principais missões será a orientação da oferta formativa . Fechará cursos inevitavelmente , acelerando e racionalizando um processo que já está em curso . Falou-se também na fusão entre duas grandes universidades de Lisboa . Que fundamento há nisso ? Nenhum . Racionalizar a oferta educativa significa apenas , em alguns casos , reduzir o número de cursos iguais que se encontram dispersos por inúmeras instituições , de forma a que haja mais pessoal docente qualificado em contacto com os estudantes desses cursos . Isso vai exigir alguma especialização por parte das instituições . Muda quase tudo . Ou pelo menos é essa a intenção . Contra as acusações de inércia da oposição política , Mariano Gago garante que está em curso uma reforma que passa pela especialização das instituições , pelas parcerias internacionais , pela alteração radical dos modelos de funcionamento e de gestão das universidades e por uma maior responsabilização em relação ao sucesso escolar dos alunos . A começar já este ano .
Médicos vão poder gerir serviços dos hospitais Os clínicos que trabalham nos hospitais públicos vão poder organizar-se em grupos e candidatar-se à gestão dos serviços clínicos onde trabalham . Ao mesmo tempo , passam a ser pagos pelo que produzem , através de um sistema de incentivos , e não pelo número de horas que estão na unidade . A medida foi ontem anunciada pelo ministro Correia de Campos , que a colocou no pacote de iniciativas para 2007 classificadas como " matéria controversa " . A ideia é exportar para os hospitais o princípio das unidades de saúde familiar ( os centros de saúde de pequena dimensão que estão a ser criados , em que são os próprios profissionais a gerir os cuidados de saúde e os utentes que atendem ) . No caso dos hospitais , cada serviço clínico hoje existente - como a ortopedia ou a cirurgia - pode constituir-se em unidade organizacional , com autonomia em relação à própria instituição em que funciona . Desta forma , os médicos que ali trabalham contratualizam anualmente com a administração os serviços que vão prestar à população e são remunerados de acordo com esse contrato . Este modelo , que vai avançar de forma voluntária só para os profissionais que se candidatem , é acompanhado por um sistema de retribuição com base em incentivos pelo trabalho produzido . Nos hospitais , os médicos poderão contar com dois horários de trabalho possíveis - 40 horas semanais mais oito ou 20 horas . E sobre este horário terão uma parcela variável de acordo com o trabalho realizado . " Este modelo de incentivos é o mais difícil de alcançar , porque terão de ser criados os indicadores para os hospitais " , disse Correia de Campos . Num encontro com jornalistas para fazer um balanço do ano de 2006 , o ministro admitiu que 2007 " não vai ser um ano fácil " nem " livre de controvérsia " . Fecho de unidades psiquiátricas e de urgências foi um dos exemplos apontados . Menos 40 milhões em pessoal Os recursos humanos são uma das áreas para as quais a tutela reserva mais mudanças . Correia de Campos afirmou ontem que , no âmbito do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado ( PRACE ) , o ministério sabe que tem que cortar 40 milhões de euros em despesas com pessoal . Mas esta foi a única informação dada sobre o assunto , desconhecendo-se a quantas e quais pessoas se aplica esta meta . Até porque foi definida mesmo antes de estar feito o levantamento dos quadros e missão de cada organismo dependente do ministério . Segundo explicou a secretária de Estado Carmen Pignatelli , só depois de estarem concluídas as leis orgânicas das instituições dependentes do ministério , se poderá fazer uma avaliação dos novos quadros de cada uma delas e saber-se quem vai integrar o quadro de mobilidade especial da função pública . Para este levantamento , Correia de Campos disse que não há prazos definidos , apenas metas : cortar 40 milhões . Carmen Pignatelli disse ainda não saber se o quadro de mobilidade se pode aplicar aos hospitais com estatuto de empresa . O fim da Caixa dos Jornalistas Sobre a Caixa de Jornalistas - e respondendo ao apelo do Sindicato , que ontem afirmou que os beneficiários devem continuar a apresentar despesas , como faziam até aqui - , o secretário de Estado Francisco Ramos afirmou que o despacho que dita o fim deste subsistema foi assinado na sexta-feira . E justificou que não podia ser assinado antes porque estava dependente da Lei do Orçamento do Estado . Para os beneficiários com tratamentos em curso , haverá um período de transição em que o Estado continuará a pagar as despesas tal como acontecia até aqui .
PSP vai legalizar armas adquiridas no mercado negro Do total das 1162 armas ilegais recebidas em todo o País pela PSP , no âmbito da campanha de entrega voluntária que terminou a 20 de Dezembro , dez por cento registaram-se no comando da polícia de Viana do Castelo . Mas algumas terão sido adquiridas no mercado negro durante aquela iniciativa para agora serem legalizadas , revelou o intendente Martins Cruz . " Dois ou três dias antes do final desta campanha , houve indivíduos que foram comprar armas novas no mercado negro , dentro ou fora de Portugal , para agora as legalizar " , explicou o comandante da PSP de Viana do Castelo , frisando que , no total , foram entregues 114 armas em todo o distrito - metade das quais de caça , 25 por cento de defesa e outro tanto de carabinas . Proporcionalmente , foi o distrito que mais armas recebeu " , afirmou o intendente . Entre armas de defesa e caça , a PSP aponta para cem mil o número de armas legalizadas naquela região , para um total no País de um milhão . Na origem destes " números elevados " , reconhece o comandante , poderá estar a proximidade a Espanha . Terminado o prazo para a entrega voluntária de armas ilegais - campanha iniciada em Agosto pelo Ministério da Administração Interna ( MAI ) - , a PSP ficou com 180 dias para decidir se legaliza ou não as armas entregues , devolvendo-as aos seus proprietários . " Poderão ser perdidas a favor do Estado se se provar , por exemplo , que se estiveram envolvidas num crime " , explicou Martins Cruz , admitindo , no entanto , ser possível a legalização de uma arma acabada de comprar no mercado negro por quem já possui licença de uso e porte . Esta possibilidade foi também admitida pelo Comissário Santos , da Direcção Nacional da PSP a quem está entregue a gestão da secção de armas e explosivos . Para este responsável , o objectivo da campanha foi , sobretudo , a de tirar do anonimato as armas ilegais , o que , em sua opinião , " foi um objectivo alcançado " . A nível nacional foi registada a entrega de 1162 armas ilegais . Mas , segundo o comissário Santos , este número deverá aumentar quando estiverem contabilizadas todas as armas entregues em associações cívicas , com quem foi celebrado protocolo para o efeito , nomeadamente nas associações de caçadores e postos da GNR . O objectivo da iniciativa , recorde-se , visou não só a entrega de armas ilegais , como também a possibilidade de estas serem legalizadas , sendo depois devolvidas a quem as entregou . Para a PSP , é importante que o Estado saiba onde param as armas . *Com Licínio Lima
Comerciantes só são obrigados a reembolsar artigos com defeito A cesta para guardar a lenha foi comprada para oferecer no Natal . Mas uma das asas não durou mais de o que cinco minutos depois do presente ser desembrulhado . Apesar do defeito do produto , e na impossibilidade de o substituir por outro igual , à cliente foi , de início , negado o reembolso . Uma situação ilegal entre muitas outras que , em época de trocas e devoluções , acabam por ir parar à Deco . Em caso de defeito do produto , o comerciante é obrigado a resolver o problema do cliente , e pode fazê-lo de quatro maneiras , explicou ao DN , Margarida Moura , jurista da Deco , a Associação de Defesa do Consumidor . " O comerciante tem de reparar o produto , substitui-lo , reduzir o seu preço ou devolver o dinheiro . " Neste processo , a Deco recomenda razoabilidade aos consumidores . Ou seja , se por exemplo o que está em causa é a falta de um botão num par de calças , o consumidor pode optar por pedir a reparação ou a redução do preço do produto . Se o desejo do cliente for mesmo ter o seu dinheiro de volta , como no caso da cliente que reclamou a cesta estragada , o estabelecimento comercial não lho pode negar . Neste caso , a cliente tinha o direito de reaver o dinheiro e a opção apresentada pelo comerciante de receber um vale e consumi-lo no estabelecimento não é legal . Mais grave ainda é a resposta da gerente da loja em questão , ao afirmar : " A senhora pode sempre reclamar na Deco ... " Margarida Moura explica ainda que pode dar-se o caso de o cliente ter contratualizado com o vendedor , no acto da compra , as regras para a devolução . E nesse caso , a loja é obrigada a fazer a troca . " A dificuldade está em provar esse compromisso entre consumidor e vendedor , pois na maioria dos casos não há prova documental deste acordo . " O prazo de reclamação ao dispor do cliente é extenso : dois anos para reclamar o defeito e , a partir do momento da sua detecção , dois meses para reclamar a troca . Por isso , se só notar o defeito de um produto mais tarde , continua a poder trocá-lo . Para além destas situações previstas na lei , o comerciante não é obrigado a fazer trocas . O caso mais comum é a alteração de vontade , quando uma pessoa compra uma peça de roupa que depois opta por trocar . Aí , " os comerciantes devem facilitar a troca , é uma boa prática de atendimento , mas não são obrigados a fazê-lo " , conclui Jorge Morgado , secretário-geral da Deco .
Portugueses trocaram mil milhões de SMS entre o Natal e o Ano Novo São como o bolo rei ou as passas à meia-noite . As mensagens trocadas entre telemóveis na época das festas aumentam de ano para ano e oscilam entre as que têm piada , as que tentam ter piada e as que querem chegar ao coração . Há quem personalize , desejando coisas diferentes para amigos diferentes , mas muitos limitam-se a reencaminhar desejos à pressa por toda a lista de contactos . As operadoras agradecem a moda e até criam mensagens-padrão para que os clientes não tenham de puxar demasiado pela cabeça . O SMS é rápido , eficaz e mais barato que uma chamada . E os números impressionam . De 22 de Dezembro a 1 de Janeiro , a TMN processou 411 milhões de mensagens escritas , o que correspondeu a um aumento de mais de 30 % em relação ao período homólogo de 2005. A Vodafone registou 392 milhões de SMS ( aumento de 35 % em relação ao ano passado ) , e a Optimus 210 milhões ( acréscimo de 7 % ) . Também as MMS ( mensagens de imagem ) registaram uma enorme adesão . A soma das mensagens escritas que circularam durante esta época festiva ultrapassa os mi milhões , mas as operadoras recusam divulgar o respectivo lucro . " Não é possível saber o lucro nem fazer uma estimativa de quanto gastaram os portugueses porque há diferentes tarifários " , explica Teresa Vilar , da TMN . O fenómeno assusta alguns cépticos , que vêem o SMS como um fast-food comunicacional . Mas o sociólogo Pedro Vasconcelos pensa de forma diferente : " Estas novas tecnologias , ao contrário do que se diz , não estão a reduzir o número de contactos mais intensos entre as pessoas . Antes do SMS , telefonaríamos a umas dez pessoas a desejar boas festas . E a verdade é que , a essas , continuamos a telefonar . O que acontece é que , além dessas dez , passámos também a contactar com muitas outras . Há um aumento das redes de sociabilidade , uma construção de possibilidades de contacto que antes não existia . " Mas o SMS não permitiu apenas um aumento de contactos . Também possibilitou , segundo o sociólogo , uma forte interacção entre as pessoas : " O SMS permite dizer coisas que no face a face ou mesmo no voz a voz não seriam ditas . E é assim que , sem se aperceberem , as pessoas estabelecem relações por vezes fortíssimas entre si . "
Robots em Marte estão mais velhos e mais inteligentes À nascença , os cientistas não lhes deram mais de três meses de vida . A cumprir hoje três anos , os robots da NASA que procuram vida em Marte somam vitórias . Já descobriram água , já enviaram milhares de fotografias para Terra e até já conseguiram analisar a estrutura geológica e atmosférica do planeta vermelho . Os veículos exploradores da NASA , Spirit e Opportunity , estão assim mais velhos , mas também mais inteligentes , garante o Laboratório de Propulsão a Jacto , entidade da NASA que supervisiona o trabalho em Marte . A entrarem no quarto ano de vida , as sondas estão a receber software actualizado para melhorar o rendimento em missão . Agora que começam a sentir o desgaste das peças e o ambiente rigoroso do planeta , os robots surpreendem os cientistas . Por isso , o Spirit - que chegou a Marte a 3 de Janeiro de 2003 - , e o Opportunity - que o fez três semanas depois - , vão ganhar novas capacidades . Uma delas permitirá que os veículos examinem algumas imagens captadas pelas suas câmaras e reconheçam nelas determinadas características . Na prática , as duas sondas poderão olhar para fenómenos considerados interessantes e identificá-los como um ser humano faria se observasse algo estranho perto de si . Até agora , tanto o Spirit como o Opportunity fotografaram milhares de redemoinhos de pó de Marte e nuvens sobre o planeta . Mas os cientistas que controlam a missão na Terra tiveram sempre o trabalho suplementar de as analisar e distinguir . Com o novo software , os robots vão poder fotografar um redemoinho e seleccionar as partes relevantes das imagens para as enviar para a Terra . Outra façanha garantida pelos cientistas é a " identificação visual do alvo " , que permitirá aos veículos o reconhecimento das características do terreno em que avançam . Em declarações à EFE , Kahled Ali , cientista da Nasa , explicou que através deste software os robots poderão actualizar constantemente as imagens que vêem . " Uma rocha pode ser maior ou diferente , segundo o ângulo ou a distância , mas o veículo saberá sempre que se trata da mesma rocha " , afirmou . Antes , quando os veículos encontravam obstáculos , recuavam e faziam uma tentativa noutra direcção . Agora darão passos mais inteligentes , assegura a NASA . Estarão mais velhos , mas melhores .
Secil do Outão já iniciou a co-incineração A co-incineração de resíduos industriais perigosos já começou . Depois de inúmeros avanços e retrocessos políticos e judiciais , a Secil do Outão começou a queimar diariamente , no final do mês passado , 50 toneladas de lamas oleosas oriundas de Sines e Leça da Palmeira . Esta situação levou ontem o advogado que representa as câmaras de Setúbal , Palmela e Sesimbra a considerar a actuação da Secil " inaceitável " . Empenhado em levar para a frente a sua guerra contra o Ministério do Ambiente , o advogado Castanheira de Barros deslocou-se ao Funchal , onde foi pedir o apoio de Alberto João Jardim à sua causa . " Estou no Funchal para pedir o apoio do doutor Alberto João Jardim , que , enquanto dirigente do PSD , se afirmou disposto a apoiar todas as lutas contra este Governo " , disse ao DN Castanheira de Barros . Argumentando que ainda está a decorrer nos tribunais uma acção que pede a suspensão dos testes , o advogado ameaça com uma nova acção judicial para tentar impugnar as operações no Outão . A fábrica " está licenciada para fabrico de cimento e para a indústria extractiva , mas não para valorização energética de resíduos " , acrescentou . O processo de testes à queima de resíduos industriais perigosos foi alvo de uma providência cautelar apresentada pelas câmaras locais em Novembro . Depois disso , o ministério do Ambiente apresentou uma resolução fundamentada que alega o interesse público do processo . Castanheira de Barros considera ainda que a entrega desta resolução foi feita fora do prazo . E que , enquanto não houver uma decisão final do tribunal sobre o processo , a queima não devia andar para a frente . No entanto , o Tribunal de Almada já anulou os efeitos da suspensão da providência cautelar . A partir desse momento , explica fonte oficial do gabinete de Nunes Correia , deixou de haver qualquer impedimento legal para começarem a ser queimados os resíduos . O Governo acrescenta ainda que a elaboração de testes não é uma obrigação legal . " Estamos a queimar lamas oleosas " , as mesmas que foram utilizadas nos testes de co--incineração que terminaram no dia 14 de Dezembro , adiantou ontem à TSFNuno Maia , porta-voz da Secil , negando qualquer ilegalidade deste processo . Em Coimbra , a co-incineração está suspensa pelo e RC
Inquérito oficial ao vídeo sobre a morte de Saddam Dois minutos e 36 segundos de um vídeo pirata retratando a forma degradante como Saddam Hussein foi morto estão a incendiar os ânimos da comunidade sunita , minoritária no Iraque , mas esmagadora na maioria dos países da região . Bagdad já prometeu um inquérito oficial para apurar quem captou as derradeiras imagens com um telemóvel e também quem ia gritando insultos à medida que punham a corda no pescoço do antigo presidente . O mal já está feito , porém . Basta ir à Internet , ao YouTube ( site de partilha de vídeos ) , para ver que tudo se passou de uma forma muito menos civilizada da que foi apresentada na versão oficial , de 20 segundos , sem som , divulgada no sábado . " Ouça o pescoço a partir " , propõe--se aos internautas . Perante carrascos e testemunhas xiitas , o sunita Saddam era torpedeado de insultos , a uns respondendo , a outros não . " Destruíste-nos . Mataste-nos " , gritava alguém . E Saddam : " Salvei-vos da miséria e destruí os vossos inimigos , os persas e os americanos . " E vozes : " Maldito sejas ! " E Saddam : " Malditos sejam ! " Depois , quando começa a orar a Alá , ouve-se o característico som das vértebras cervicais a romperem-se . E vozes : " O tirano caiu , maldito seja ! " Tikrit , cidade aberta Há ainda outra versão , também obtida por telemóvel , não autorizada , que uma televisão privada iraquiana difundiu logo no sábado . A sequência é de má qualidade , mas já se via Saddam Hussein , inane no chão , com o pescoço desarticulado e envolto numa mortalha branca . Resta saber quantas pessoas levaram telemóvel e que medidas as autoridades " tomaram ou não " para impedir a multiplicação das filmagens , como , aliás , salientava Paris , ontem , através de um porta-voz . " Lamentável " tudo isto , adiantou . De Paris , também as palavras de Nicolas Sarkozy , ministro do Interior e candidato da direita às presidenciais de Abril , em artigo de opinião publicado no jornal Le Monde : a morte de Saddam - " um dos maiores criminosos da História " , " o ditador que tinha mais sangue nas mãos do que qualquer outra pessoa no mundo " - " foi um erro " . " O Iraque ter-se-ia engrandecido não executando aquele que tanto o fez sofrer . " Entende-se porquê . O antigo braço direito de Saddam , Ezzat Ibrahim , já apelou à formação de uma " frente de resistência " para " libertar " o Iraque de americanos , ingleses , " sionistas e persas " ( israelitas e iranianos ) . " Juro prosseguir a jihad sagrada , acentuá-la e prolongá-la até à libertação total da nossa pátria . " Menos incendiário , o francês Emmanuel Ludot , um dos advogados de Saddam , pediu à ONU a criação de uma comissão de inquérito às condições que rodearam a execução . E , após três dias de isolamento , os acessos a Tikrit , cidade de Saddam Hussein , foram reabertos à circulação automóvel , ontem , permitindo que correligionários do antigo presidente , vindos de vários pontos do país , lhe prestem o último tributo .
Israel poderá atacar sozinho programa nuclear iraniano Teerão possuirá armas nucleares a não ser que uma acção militar seja desencadeada contra o Irão a breve trecho e Israel seria capaz de de o fazer , revela o relatório do Instituto para os Estudos de Estratégia Nacional ( INSS ) na Universidade de Telavive , ontem publicado . " O tempo funciona a favor do Irão e , sem acção militar , a posse de armas nucleares pelo Irão é uma questão de tempo " , afirma o documento do INSS , cujos analistas afirmam que Israel tem capacidade para realizar o ataque sozinho . O general na reserva Giora Eiland , membro da direcção do INSS , considerou que tal ataque não ocorrerá sem um total acordo " militar e estratégico " com os EUA . E um outro responsável do INSS , o general Zvi Stauber , sublinhou que " tecnicamente " Israel é capaz de realizar o ataque sozinho , até porque " nenhum outro país concordaria em actuar abertamente com Israel " . Prisioneiros O Hamas aceitou a oferta israelita de libertar 450 prisioneiros palestinianos em troca do cabo Gilad Shalit , raptado a 25 de Junho de 2006 por um comando palestiniano na fronteira da Faixa de Gaza com Israel , avançaram fontes palestinianas . A lista compilada pelo Hamas inclui responsáveis políticos e militares do grupo e da Fatah , como Marwan Barghouti .
Novo Congresso democrata pretende moldar a política de Bush no Iraque " Não cabe ao Congresso dirigir a política externa dos EUA , mas podemos tentar moldá-la " , afirmou ontem Joseph Biden . O senador do Delaware irá assumir a presidência da Comissão dos Negócios Estrangeiros quando os democratas assumirem , amanhã , a liderança do 110. º Congresso , na sequência da vitória nas intercalares de 7 de Novembro . Após 12 anos afastado do poder , o Iraque é a prioridade do partido , cuja agenda para as primeiras cem horas de legislação inclui ainda o aumento do salário mínimo . A nova equipa de legisladores americana irá tomar posse determinada a pesar sobre a política externa do Presidente George W. Bush . Biden já alertou que os democratas se irão opôr ao reforço dos efectivos militares americanos no Iraque ; uma das hipóteses em cima da mesa no âmbito da nova estratégia para aquele país , que Bush deverá apresentar nos próximos dias . Afastados do poder desde a " revolução republicana " nas intercalares de 1994 , que deu a maioria à direita nas duas câmaras do Congresso , os democratas pretendem agora usar todas as suas armas para travar Bush durante os dois últimos anos da sua presidência . Biden já anunciou audições sobre a guerra , uma delas com a presença da secretária de Estado , Condoleezza Rice , e do secretário da Defesa , Robert Gates . Além disso , a apresentação do orçamento que irá financiar os conflitos no Iraque e Afeganistão , bem como do orçamento federal , em Fevereiro , serão ocasiões para debater a política da Administração Bush . O senador do Delaware admitiu , contudo , que o Congresso pode influenciar o Presidente , mas este continua a ter o poder de veto . Talvez por isso o Los Angeles Times considere " modestas " as propostas que os democratas irão apresentar nas primeiras cem horas de legislatura . Além de uma solução para o Iraque e da revisão dos métodos da luta contra o terrorismo , a nova Câmara dos Representantes , presidida por Nancy Pelosi ( a primeira mulher a ocupar o cargo ) irá analisar propostas para aumentar o salário mínimo , congelado nos Estados Unidos desde 1997. Quanto aos impostos , os democratas excluíram o aumento da carga fiscal da classe média e prometeram pôr fim às benesses para as empresas petrolíferas . A imigração e a ética parlamentar são dois outros dossiers prioritários para o novo Congresso . No primeiro , a nova maioria democrata tem uma posição próxima da de Bush , que defende a legalização de vários imigrantes vindos sobretudo da América Latina . Esta reforma tem enfrentado a oposição da ala conservadora dos republicanos , que pretende reforçar a luta contra a imigração ilegal . Quanto às questões éticas , os democratas pretendem rever a relação entre congressistas e lobbyistas , após os escândalos que vieram a público em 2006. A ambição dos democratas , que pretendem aprovar estas propostas o mais rapidamente possível , podem ser travadas tanto pelo veto presidencial como pelas divisões internas . No Senado , a mudança de um assento pode devolver a maioria aos republicanos . Este cenário poderá caso o democrata Tim Johnson , vítima de uma hemorragia cerebral em Dezembro , não sobreviva ou se o independente Joe Lieberman , passar para o campo republicano . Na Câmara dos Representantes , os democratas beneficiam de uma vantagem maior . Mas a controvérsia em torno da escolha do líder da maioria veio lançar dúvidas sobre a habilidade política de Pelosi . A nova presidente daquela câmara , não conseguiu convencer o seu partido a eleger um dos seus aliados , vendo-se forçada a aceitar o antigo rival Steny Hoyer para número dois .
Governo consulta partidos para definir estratégia face à ETA O Governo espanhol vai consultar , a partir de terça-feira , os grupos parlamentares para procurar um consenso sobre a estratégia a seguir depois do atentado da ETA , anunciou ontem o ministro do Interior , Alfredo Perez Rubalcaba . Questionado sobre o facto de o PP ( oposição ) exigir que o primeiro-ministro faça uma declaração formal de ruptura com os terroristas declarou : " O processo [ de diálogo ] está destruído , liquidado , acabado , porque a ETA o destruiu . Este processo não tem salvação . E uma vez esclarecido isto gostaria que pudessemos trabalhar juntos para pôr fim à violência em Espanha . " Após a violenta explosão de sábado no parque de estacionamento do terminal 4 do aeroporto de Barajas , em Madrid , José Luis Rodríguez Zapatero apenas fez referência a uma suspensão das conversações entre o Governo e a ETA . O atentado , que pode ter morto dois cidadãos equatorianos que dormiam nos seus carros , veio pôr um ponto final ao cessar-fogo da ETA , decretado pela organização basca a 22 de Março de 2006. As hipóteses de encontrar Diego Armando Estacio e Carlos Alonso Palate com vida são remotas , indicou o chefe das operações de socorro de Madrid , Alfonso del Alamo , pois a situação encontrada pelos bombeiros é , segundo o responsável , " incompatível com vida humana " . E precisou que , até agora , as autoridades retiraram duas mil toneladas de escombros a uma média de 90 camiões por dia , faltando remover entre 25 mil a 35 mil toneladas . A polícia indicou ontem que também já encontrou os primeiros fragmentos da carrinha ( armadilhada com cerca de 200 quilos de explosivo ainda não identificado ) . " A vontade de diálogo da ETA ficou enterrada debaixo dos escombros de Barajas " , disse ontem o número dois do PSOE , José Blanco , acrescentando que está muito claro que " com violência não há diálogo " . A confirmar-se a morte dos dois equatorianos , esta será a primeira vez , desde Maio de 2003 , que um atentado da ETA faz vítimas . Apesar de tudo , o líder da Batasuna ( considerada a ala política da ETA ) , Arnaldo Otegi , considerou que o processo de paz não foi interrompido . Mas tal declaração não teve qualquer impacto .
Islamitas expulsos do seu último reduto A aviação etíope envolvida na perseguição dos combatentes dos tribunais islâmicos na Somália bombardeou ontem , por engano , um posto fronteiriço queniano . O incidente , que não causou vítimas , ocorreu um dia depois dos islamitas terem sido expulsos do seu último reduto , Kismaayo , e depois de o Governo de transição somali ter pedido ao Quénia para fechar as suas fronteiras . Nairobi já ordenou o reforço fronteiriço e anunciou a detenção de onze combatentes islamitas , entre os quais se encontram eritreus , etíopes e somalis . O Goveno somali garantiu também que as forças governamentais , que contaram com o apoio do exército etíope na ofensiva iniciada há 15 dias , controlam " o Sul e o centro da Somália " . Mas ontem o ataque de um islamita contra um campo militar em Jilib ( a norte de Kismaayo ) causou a morte de dois soldados etíopes , temendo-se que este tipo de ataques se possam multiplicar . Segundo o primeiro-ministro etíope , Meles Zenawi , o seu exército - que é visto como o inimigo por muitos somalis - pode deixar o país " dentro de duas semanas " . Contudo o seu homólogo somali , Ali Mohamed Gedi , afirmou que os soldados seriam necessários nos próximos meses . " Deixar a Somália imediatamente seria irresponsável . Ficaremos por breves momentos para garantir a estabilidade " , disse Zenawi . O primeiro-ministro etíope apelou à comunidade internacional para enviar imediatamente uma ajuda humanitária e financeira ao povo somali . Hoje , os membros europeus do grupo de contacto internacional sobre a Somália ( Reino Unido , Itália , Suécia e Noruega ) reúnem-se em Bruxelas numa reunião informal para fazer um balanço da situação . Senhores da guerra O primeiro-ministro etíope pediu também ao Governo somali " que trabalhe para impedir o regresso dos senhores da guerra e para criar um ambiente no qual os somalis possam participar no Governo " . Antes de serem derrotados pelos islamitas , em Junho de 2006 , os senhores da guerra dominavam Mogadíscio , havendo indicações de que alguns terão regressado . Na capital , onde o Governo procura garantir a seguran- ça , os apelos ao desarmamento voluntário não surtiram efeito . SS
Morrer na praia A tragédia ocorrida junto à costa da Nazaré em que morreram seis pescadores continua a gerar a maior perplexidade . Ouvindo algumas explicações , ficam ideias difíceis de engolir : de que é mais fácil à Força Aérea efectuar um salvamento no alto mar do que a 50 metros da praia ; de que o alarme dado pelos pescadores pode ter sido tardio ; de que morreram porque não tinham os coletes de salvação ; de que estavam a pescar robalo na rebentação , área onde não pode estar uma frágil embarcação de pesca , particularmente em dias de mar muito agitado . As explicações têm sido avançadas por responsáveis da Força Aérea , da Marinha , e todas elas parecem ter alguma lógica . Já se sabe que a Força Aérea e a Marinha costumam ter um elevado padrão de eficiência neste tipo de operações , também se sabe que uma boa parte da pesca nacional é feita em condições de segurança muito frágeis , seja por responsabilidade do Estado ou por incúria dos pescadores . Neste caso , porém , há uma realidade profundamente chocante que , independentemente das causas , deve interpelar profundamente qualquer cidadão ou instituição . Aqueles ho- mens estiveram horas , minutos , se- gundos fatais , a enfrentar a morte com a miragem da salvação a menos de 50 metros . Morreram literalmente na praia , vendo a morte a abraçá-los sob a forma das ondas do Atlântico , perante os olhares incrédulos dos que estavam na praia , esgotados os esforços dos que arriscaram a vida para os tirar do caixão em que boiavam . Esta é a imagem retida por todos os que lá estavam naquela má hora e por nós os que não estávamos na praia . É uma imagem que nos incomoda en- quanto país , que reflecte uma realidade sobre nós próprios que nos deixa acabrunhados . Tal como em Entre- -os-Rios , tal como na devastação dos incêndios , tal como nos casos de maus tratos a crianças . Por isso , encontrem todas as explicações que quiserem , das mais racionais e objectivas às mais despropositadas , mas nenhuma delas iludirá o essencial : um país que não é capaz de salvar seis vidas naquelas circunstâncias é um país miserável ! Um país cujas Forças Armadas não conseguem salvar seis vidas na- quelas circunstâncias é um país que não precisa de Forças Armadas ! Por- tanto , em vez de procurarem razões de desculpabilização mais ou menos colectiva - os culpados foram eles , os que morreram ! - esforcem-se , ao menos uma vez na vida , para encontrar soluções que evitem novas tragédias com a praia à vista .
RTP1 e 2 : foram as únicas a crescer Nuno Santos não podia ser mais directo : " A RTP foi a única estação generalista que melhorou os seus resultados em 2006. " Isto , porém , sem contar com a 2 que ganhou quatro décimas num ano . De facto , os dados da Mediamonitor , da Marktest , indicam que a RTP1 fechou o ano com um share de 24,5 % , com mais 0,9 pontos percentuais que em 2005. Já a líder TVI manteve a sua quota de mercado nos 30 % , ao passo que a SIC viu o seu share cair um ponto , para os 26,2 % . A performance da RTP1 leva o seu director de programas a reforçar que , apesar do Mundial ( na SIC ) , a estação " melhorou os resultados e melhorou a oferta " . Resultado : " Subiu em 18 dos 20 targets , o que significa que cresceu junto de espectadores de todas as idades , todas as regiões , todas as classes . " Para tal , explica Nuno Santos , contou a diversificação do prime time , " criando uma linha informativa/ formativa logo a seguir ao Telejornal que passou a ter uma duração standard " . Simultaneamente , a estação " reforçou as linhas documentais " com séries como Portugal de ... , No Coração de João Paulo II ou A Chegada do Comboio . A estes há que juntar os GatoFedorento ou o Dança Comigo . Para 2007 , Nuno Santos reforça que a " ficção terá ( ... ) mais peso na antena " , nomeadamente através de uma política de co-produção com o Brasil e Angola . Destaque ainda , já no domingo , para Nome de Código : Sintra e , este ano , as duas séries documentais Portugal , Um Retrato Social , de António Barreto , e a Guerra Colonial , de Joaquim Furtado . Do lado da líder TVI , José Eduardo Moniz resume que " foi um excelente ano " . " As audiências estiveram num patamar fantástico e demonstrámos ser a estação mais regular do mercado , apesar do ambiente altamente competitivo . Gerimos os diferentes meses do ano em função das disponibilidades orçamentais existentes e dos fluxos de consumo , cujas curvas variam muito de acordo com as diferentes épocas do ano " , reforça , para logo concluir : " Mas zelando sempre pela defesa dos interesses dos espectadores . " Fiel ao lema " o segredo é a alma do negócio " , Moniz apenas diz : " 2007 só agora está a começar ... " E , com a vitória de 2007 em mente , Francisco Penim lança um desejo : " Espero que a SIC continue a subir - se isso acontecer , chegaremos à liderança . " " Em 2007 , as televisões continuarão muito competitivas e isso é um bom sinal " , continua Penim , que fala num 2006 melhor do que esperava . " Em Maio , a diferença entre a TVI e a SIC era de oito pontos percentuais e em Dezembro acabámos o ano com meio ponto de diferença . Foi uma recuperação muito boa " , conclui . Um desses casos aconteceu com a SIC Notícias , que liderou em Dezembro ( 11,8 % ) .
Viagens na mítica Arábia do incenso e do ouro Este é um país de belezas estonteantes , encravado no Sul da península Arábica . Uma espinha dorsal de montanhas cria um interior desértico , onde a sobrevivência depende dos oásis alimentados por água subterrânea . A costa é bordada por praias de areia fina , de onde se avista a cor infinita do tépido Índico . Omã é , também , um país islâmico , repleto de locais onde a História deixou antigas praças-fortes ou pequenas cidades com mesquitas brancas e casas escondidas atrás de muros altos . Durante séculos , foi a terra do incenso e do ouro , ponto de partida de caravanas ou de navegações pela costa . Chegou a ser um império regional , tendo depois entrado num longo sono , dominado por potências europeias que queriam controlar o golfo Pérsico ou a rota da Índia ( os portugueses estiveram aqui durante século e meio ) . A descoberta de petróleo , nos anos 60 , começou a transformar este adormecido canto da Arábia . Hoje , Omã é um país rasgado por estradas modernas , industrializado e rico . A tradição ainda domina a vida dos 2,5 milhões de habitantes : forte religiosidade , traços de lealdades tribais e uma cultura muito característica . Mas a capital , Mascate , não difere muito de outras vibrantes cidades do Golfo , como Dubai ou Koweit City . Muitos expatriados ocidentais , ambiente tolerante , turistas a passearem pelos souks , nas compras . O turismo é um dos sectores que o Governo quer desenvolver , apesar de ser talvez a actividade contemporânea que mais poderá chocar com as poderosas tradições do país . Esse choque , aliás , é visível em Salalah , a cidade onde o turismo está mais de-senvolvido , devido a um microclima que torna aquela região bastante húmida e com temperaturas toleráveis no Verão . Turistas do Golfo , muçulmanos , correm para Salalah nos meses mais quentes . Mas , nas imensas praias , junto a um mar impoluto , surgiram entretanto hotéis para ocidentais . O mercado é sobretudo escandinavo e alemão , para europeus mais ricos . Mas é natural que isso mude , pois em todo o mundo há cada vez maior procura de destinos diferentes . Para um sueco , por exemplo , uma semana aqui custa 1200 euros , o dobro das Canárias , mas com a vantagem do exotismo . Se há turistas que preferem o condomínio fechado , onde inclusivamente se pode beber álcool , há quem prefira a aventura . Neste aspecto , Omã é um destino quase perfeito , com vastos espaços , deserto e mar . O país não tem apenas uma paisagem de tirar a respiração , mas parte do seu património não está ainda muito explorado . Fala-se , por exemplo , das cidades perdidas do mítico reino de Sabá , que a ciência coloca actualmente algures na fronteira entre Iémen e Omã . Alguns dos fortes da História mais recente , como o de Nizwa , ou os dois portugueses , em Mascate , são espectaculares . Infelizmente , os dois últimos , do século XVI , não podem ser visitados . *Os jornalistas do DN viajaram recentemente , a convite do Governo de Omã
Piratas foram locomotiva das bilheteiras nos EUA No cinema , a pirataria é um pau de dois bicos . Pode ser uma praga quando toma a forma de cópias e downloads ilegais de filmes . Pode ser uma benção , quando se manifesta legitimamente sob a forma de campeões de bilheteira , como foi o caso , em 2006 , de Piratas das Caraíbas : O Cofre do Homem Morto , de Gore Verbinski , o filme mais lucrativo do ano nos EUA ( 423 milhões de dólares , ou seja , 320 milhões de euros ) . Que é já também o terceiro filme mais visto de sempre , com 1,1 mil milhões de dólares ( 847 milhões de euros ) arrecadados no planeta . A segunda parte desta trilogia da Walt Disney contribuiu para que , com um total de 9,4 mil milhões de dólares de receitas ( 7,1 mil milhões de euros ) , as bilheteiras deste ano nos EUA subissem cinco por cento em relação a 2005 , que ficou como " o ano da recessão " , com " apenas " 8,9 mil milhões de dólares ( 6,7 mil milhões de euros ) de lucros . O ano de 2004 havia sido o melhor de todos , com um total de 9,5 mil milhões de dólares ( 7,2 mil milhões de euros ) . Piratas das Caraíbas : O Cofre do Homem Morto foi a " locomotiva " da indústria cinematográfica americana , ao estabelecer também , no Verão , os recordes do melhor dia de estreia , da melhor receita num só dia e do melhor fim-de-semana de estreia . O filme de Verbinski foi ainda o único a passar este ano a barreira dos 400 milhões de dólares . Os quatro restantes filmes americanos mais lucrativos de 2006 ( ver infografia ) ficaram na casa dos 200 milhões . Estes cinco " mais " estrearam-se no Verão . No Inverno , sem blockbusters , Hollywood viu as receitas diminuir em relação aos meses de calor . Tais números , e o triunfo por esmagamento deste segundo Piratas ... contrariaram os profetas das desgraça . Estes , escorados nos maus números de 2005 , na subida do preço dos bilhetes em 2006 ( mais três por cento ) , nas vendas de DVD e de jogos de vídeo , no aumento dos downloads legais e da pirataria , e na diminuição da janela entre a estreia de um filme em sala e a edição em DVD , anunciavam um ano pior do que o anterior . Mas os americanos não os ouviram , e as salas receberam mais 40 milhões de espectadores do que em 2005. Em Maio de 2007 , estreia-se o último filme da trilogia , Piratas das Caraíbaso Fim do Mundo . EmHollywood já se prevê mais um triunfo dos piratas " bons " : os que dão dinheiro em vez de dar prejuízo .
D. Quixote publica livro-sensação de Littell Les Bienveillantes , romance que que valeu ao norte-americano Jonathan Littell o prémio Goncourt em 2006 , já tem editor em Portugal . A Dom Quixote comprou os direitos daquele que foi um dos fenómenos literários em França no ano que agora terminou e a tradução para português foi entregue a João Alfacinha da Silva , escritor que assina as suas obras com o nome de Alface . São 900 páginas ( na edição francesa da Gallimmard ) que têm dividido a crítica e feito correr muita tinta nos principais suplementos de cultura em França . De fraude a obra-prima - por muitos comparável a clássicos como Guerra e Paz , de Tolstoi , ou a Irmãos Karamazov , de Dostoiesvki - , Les Bienveillantes marca a estreia na ficção de um nova-iorquino de 40 anos que escolheu o francês para escrever a sua primeira obra e que actualmente vive em Barcelona . Foi o livro mais falado da rentrée ( em Setembro de 2006 ) , vendeu cerca de 200 mil exemplares em França e arrecadou à primeira volta o Goncourt - o mais mediático dos prémios literários franceses . O protagonista , herói do romance , é um criminoso de guerra nazi . Littell parte da confissão de Maximilien Aue , um oficial das SS alsaciano que participa no primeiro grande massacre de judeus na Ucrânia durante a II Guerra Mundial , assiste à batalha de Estalinegrado e vê-se envolvido na organização da chamada"solução final " . A complexidade da trama aumenta se pensarmos em Aue como um possível judeu , homossexual , fixado em cultura greco-latina , alguém que terá tido uma relação incestuosa com a irmã da qual nasceram gémeos e sobre o qual acresce a suspeita de ter morto a própria mãe e o seu segundo marido . Com este romance de dimensões pouco comuns , Jonathan Littell confronta os franceses com aquele que é um dos grandes traumas nacionais e passou de desconhecido - filho do jornalista e autor de romances de espionagen Robert Littell - a grande revelação literária . É este livro-sensação em França que João Alfacinha da Silva irá traduzir para a Dom Quixote . Autor de textos para televisão , tem publicado obra na área da ficção ( de teor humorístico ) , onde assina como Alface . Do conto ao romance , passando pelo juvenil . Em 2005 , editou Cá Vai Lisboa e , em 2006 , A Mais Nova Profissão do Mundo ( ambos na Fenda ) . IL
Queen eleitos a melhor banda inglesa de sempre O grupo de rock Queen , com uma carreira de 21 anos ( de 1970 a 1991 ) , foi eleito como " o melhor grupo britânico de sempre " , à frente dos Beatles , numa sondagem organizada no primeiro dia do ano pela estação de rádio BBC . Cerca de 20 mil ouvintes responderam ao inquérito durante uma emissão de três horas : no final os Queen saíram vencedores com uma vantagem de mais de 400 votos sobre os Beatles ; no terceiro lugar ficaram os Rolling Stones , à frente dos Oasis e dos Take That . Formados em 1970 , os Queen tinham como vocalista Freddy Mercury , dono de uma poderosa voz e de uma imagem extravagante , que viria a falecer com Sida em 1991. Após uma interrupção , os outros elementos da banda , o guitarrista Brian May , o baterista Roger Taylor e o baixista John Deacon , tentaram continuar a carreira dos Queen a partir de 2004 , tendo Paul Rodgers como vocalista . Com um álbum de originais prometido para breve , esta nova formação tem dado concertos um pouco por todo o mundo , limitando-se , para já , a interpretar os grandes sucessos do grupo - entre os quais Bohemian Rapsody , I Want to Break Free , It's hard Life , Radio Ga-ga , I Want it All ou We Are the Champions . Entretanto , os Queen também serviram de inspiração a um musical , intitulado We Will Rock You , que se estreou em Londres em 2002 e que em Dezembro último se apresentou em Lisboa . Apesar de tudo , o resultado da sondagem não deixa de ser surpreendente , uma vez que deixa para trás dois grupos como os Beatles e os Rolling Stones .
Suposta tela de Goya retirada de leilão em Madrid O quadro Santos adorando el Santísimo Sacramento , atribuído a Francisco de Goya y Lucentes , foi retirado de um leilão da casa Lamas Bolaño , em Madrid , por existirem sérias dúvidas sobre a sua autoria . A tela de 57 por 70 centímetros , pintada a óleo , representa uma cena religiosa em que aparecem o apóstolo São Pedro e Santo André ( à esquerda ) e São Isidro Labrador e Santa María de la Cabeza ( à direita ) , com uma minúscula imagem de Nossa Senhora da Puríssima Concepção de permeio . Com um preço de licitação de 1,2 milhões de euros , a obra foi confiscada pela Brigada de Património Histórico da Polícia do Ministério do Interior espanhol , com o objectivo de confirmar a respectiva autoria e evitar uma possível fraude , envolvendo valores muito elevados . Segundo o jornal El Mundo , os agentes começaram a sua investigação depois de receberem diversas denúncias acerca de um quadro atribuído , com débeis fundamentos , a um dos maiores génios da pintura mundial . Depois de consultarem o Ministério da Cultura , cujos especialistas consideraram ser " muito duvidosa a atribuição desta obra ao pintor aragonês " , as autoridades apreenderam o quadro e estão neste momento a empreender as diligências necessárias para esclarecer o caso . Diligências que passarão pela consulta a diversos peritos em História de Arte , nomeadamente os conservadores da pinacoteca do Museu do Prado . Uma responsável da casa Lamas Bolaño confirmou entretanto que o leilão ficou suspenso por tempo indeterminado , até que a situação fique completamente esclarecida . A leiloeira continua a defender que o quadro saiu das mãos de Goya e entregou à polícia diversos relatórios e certificados que corroboram a sua tese - análises químicas dos pigmentos e imagens de raio X , entre outros estudos técnico-científicos . A controvérsia surge cerca de um mês após terem sido levantadas dúvidas , pelo jornal Libération , sobre a autoria de uma obra-prima exposta no Museu do Louvre : o retrato da Infanta Margarida ( 1653 ) , atribuído a Diego Velázquez .
Consumo de água está a baixar na Grande Lisboa O consumo de água em Lisboa e nos 25 concelhos vizinhos abastecidos pela Empresa Portuguesa das Águas Livres ( EPAL ) " está a diminuir " , revelou ao DN o presidente da administração , João Fidalgo , explicando que esse " é o resultado das campanhas de poupança e da reabilitação de condutas para evitar fugas na rede " ( ver texto em baixo ) . O problema é esta situação ter como consequência " a redução de receitas " . Segundo referiu , " essa redução começou a notar-se em 2005 , quando se iniciaram as campanhas para diminuir o consumo de água . A partir daí , passou a praticar-se um consumo mais eficaz e racional " . " Em 2005 gastaram-se 219 milhões de metros cúbicos ( m3 ) de água em Lisboa e nos outros 25 concelhos " , disse o mesmo responsável , adiantando que , na capital , até ao final de Setembro de 2006 , registou- -se , comparativamente a igual período de 2005 , " uma redução de mais de dois milhões de metros cúbicos , ou seja , menos 3 % de consumo " . Decréscimo de 5 % Além disso , nos outros 25 concelhos abastecidos pela EPAL - Alenquer e Arruda dos Vinhos , Azambuja , Sobral de Monte Agraço , Torres Vedras e Alcanena , Amadora , Batalha e Cartaxo , Cascais , Constância , Entroncamento , Leiria , Loures e Odivelas , Oeiras , Ourém , Mafra e Porto de Mós , Santarém , Sintra , Tomar e Torres Novas , Vila Franca de Xira e Vila Nova da Barquinha - " gastaram-se menos nove milhões de metros cúbicos do que em 2005 , o que se traduz num decréscimo de 5 % " , afirma João Fidalgo . O pior , salienta o presidente da EPAL , é que " tudo isto se traduz em menor receita para a empresa , enquanto os custos fixos têm grande rigidez , porque as estações elevatórias para transporte e as de tratamento de água têm de estar sempre a funcionar a plena carga " . " Dificuldades na gestão " Para agravar ainda mais a questão financeira , " os custos da energia têm subido 13 a 14 % e a EPAL tem consumos de electricidade muito elevados " , sublinha o mesmo responsável , admitindo que esta situação " gera dificuldades na gestão da empresa " . E não há grandes perspectivas de o consumo voltar a aumentar , porque o número de habitantes da zona de intervenção da EPAL também não está a crescer . Antes pelo contrário , " em Lisboa , nas últimas duas décadas , a população tem diminuído . O número de habitantes passou de 800 mil para 535 mil " , declarou . Ainda de acordo com o administrador da empresa , nos restantes 25 concelhos " a população já estabilizou , verificando-se apenas crescimentos no número de moradores em Sintra e Mafra " .
Três dos sete pescadores do naufrágio continuam desaparecidos no mar Os corpos de três dos sete pescadores que naufragaram na praia da Légua ( um sobreviveu ) , próximo da Nazaré , chegaram ontem a Vila do Conde . Os outros três continuam desaparecidos depois de falhadas as tentativas para resgatar o barco que estaria a pescar em zona proibida , diz fonte da Polícia Marítima . Ontem os pescadores das Caxinas , em Vila do Conde , interromperam a faina em sinal de protesto contra as deficientes condições de segurança , só devendo voltar ao tra- balho na sexta-feira , depois de acompanharem os funerais hoje e de irem a Lisboa amanhã . Deslocam-se à capital com o objectivo de serem recebidos no Parlamento e pelo Presidente da República para expressarem o seu desagrado pela ineficácia dos meios de socorro . O protesto iniciou-se ontem com a comunidade piscatória a interromper a faina , que só será retomada depois de os pescadores serem recebidos pelas autoridades . Recorde-se que o Governo já pediu esclarecimentos à Marinha Portuguesa . Solidário com a maior comunidade piscatória da região norte ( que reúne cerca de quatro mil pescadores ) , o Sindicato das Pescas do Norte pretende que este caso sirva de chamada de atenção para a necessidade de mais e melhores meios de socorro , nomeadamente durante a noite . " O que nos revolta é que eles estiveram ali muito tempo , tão perto da costa e ninguém lhes deitou a mão . Se fosse no mar alto , compreendia--se que era difícil fazer o salvamento , mas ali não . Estiveram ali a gritar e não apareceu ninguém " , afirmou ao DN Olívia Reis , cunhada de um dos pescadores mortos . Mário Almeida , presidente da Câmara de Vila do Conde , associou-se às preocupações da comunidader piscatória sobre o deficiente socorro em situações de perigo e diz estar em condições para disponibilizar um terreno no seu concelho onde possa ficar estacionado um helicóptero que preste assistência na costa portuguesa entre Aveiro e Viana do Castelo . Ontem , familiares e amigos das vítimas foram-se concentrando à porta da capela mortuária das Caxinas , aonde os corpos chegaram pelas 21.10 . Os três corpos ficaram toda a noite em câmara-ardente na capela , a que afluíram centenas de pessoas , entre familiares e amigos dos três homens . Hoje pelas 15.00 celebra-se a missa de corpo presente e os cortejos seguem depois para os cemitérios das Caxinas , Vila do Conde e Póvoa de Varzim . Esperanças frustradas No local do naufrágio , na praia da Légua , Alcobaça , o barco continua encalhado e as esperanças de encontrar corpos de pescadores nas redes foram frustradas . Nenhum dos três homens desaparecidos foi visto no amontoado de cordame quando a equipa de resgate conseguiu separar as redes da embarcação , ao começo da noite passada . No mar , a partir do navio da Marinha portuguesa que prosseguiu as buscas , também não se avistou qualquer vestígio das vítimas , tal como aconteceu ao longo da costa . Por explicar continua a localização do barco após o alarme do desastre . Só os inquéritos , entretanto abertos pelas autoridades marítimas , poderão explicar os factos . O DN apurou , entretanto , junto de uma fonte daPolícia Maritíma , que " pela posição em que o pesqueiro foi encontrado devia estar na faina a pouco mais de 50 metros da praia " . E , de acordo com as normas le- gais , " só poderia pescar a uma distância de um quarto de milha " . Outra possibilidade será ter perdido o motor e ter sido arrastado pelas correntes . Durante todo o dia de ontem as tentativas para retirar o barco das águas foram goradas . Pelas 13.00 , o cabo que a equipa de resgate conseguira fixar ao veio da hélice partiu- -se . Podia suportar um peso até 80 toneladas . O barco tem 45 , mas as redes estavam presas pelas areias o que multiplicava as forças exercidas sobre o equipamento . A operação passou para as 18.00 , depois para as 20.00 e por essa hora , o responsável , Paulo Macedo , previa nova hipótese na praiamar das 02.00 , das 04.00 ou das 07.00 da manhã de hoje . Até que o pesqueiro seja rebocado para a areia os mergulhadores não arriscam entrar na casa das máquinas , onde ainda julgam ser possível encontrar corpos . Desde o meio dia de ontem , tal como já aconteceu no fim-de-semana , aquela praia transformou-se num local de romaria para multidões de curiosos . Homens , mulheres e crianças , algumas ainda bebés , encheram toda a área , bloqueando as estradas de acesso . Invadiram até os perímetros definidos pela polícia para se aproximarem . Famílias inteiras , como a de Helena Correia , ocuparam o dia de férias para irem ver o barco . Helena e o marido , acompanhados por um amigo , levaram as três filhas , de 19 , 16 e nove anos . O mesmo fizeram José Silva , de Pataias , e Maria Saudade , de Caldas da Rainha . " O barco aqui tão perto e não se salvaram as pessoas " , exclamava a mulher ; uma frase que espelha as dúvidas que a muitos assaltam .
Dunas da praia de São João estão a ser novamente reforçadas com areia Depois do reforço dunar de Dezembro , o mar avançou novamente sobre as praias de São João , na Costa de Caparica , em Almada , e o reforço com areia recomeçou . O presidente do Instituto da Água ( Inag ) , Orlando Borges , garantiu no entanto ao DN que " não há pessoas ou bens em risco " e que a intervenção de emergência realizada no mês passado " cumpriu os seus propósitos : evitar o rompimento do cordão dunar " . De segunda para terça-feira o mar avançou dez metros , apesar de " não se terem verificado condições adversas e a ondulação não ter excedido os 3,5 metros " , o que põe a nu a " fragilidade da situação " , salienta o vereador da Protecção Civil de Almada , Henrique Carreiras . As máquinas regressaram ontem ao local , transportando areia da praia , junto ao pontão , para o cordão dunar . Para o presidente da Junta da Costa , António Neves , " é preciso uma cirurgia mais profunda nesta zona e não um penso rápido " . No entanto a grande intervenção ( enchimento artificial de areia ) prevista para 2007 não contempla as praias de São João , porque é uma zona onde " o risco é reduzido " ( já que ali apenas existem apoios de praia ) , avança Orlando Borges . Além disso , " existem condições para o mar levar depois a areia para essas praias " . De visita ontem ao local de intervenção , o presidente do Inag foi recebido por uma população farta " de ver jogar dinheiro fora " e que mostrou não acreditar na obra a decorrer e no enchimento artificial previsto . Frases como " estão a roubar o povo " , " deviam ir todos presos " ou " isto está a ser feito por técnicos de gravata que não saem dos gabinetes " ecoavam aqui e ali . Para Rui Samuel , pescador e monitor de surf há dez anos , " a obra mais inteligente seria criar um recife artificial e fazer o aproveitamento da energia das ondas " , ou pelo menos um pontão para " fazer as ondas rebentar antes " , ideia apoiada por alguns habitantes que ali se encontravam . Mas Orlando Borges assegura que a opção de reforço com areia é a " ambientalmente mais adequada " e considera que as hipóteses apresentadas " não são viáveis " . Tanto a Quercus como o Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente ( GEOTA ) duvidam que esta seja a obra mais indicada . João Joanaz de Melo , do GEOTA , sublinha a necessidade de se estudarem " soluções além das tradicionais " . Já Francisco Ferreira , da Quercus , insiste na ideia da avaliação da " não intervenção " para a zona . Para dia 18 são esperadas grandes marés , mas são as " marés vivas de Fevereiro que representam o principal desafio " , conclui Henrique Carreiras .
Produtor recusa fechar cinemas O encerramento do Centro Comercial Monumental , em Lisboa , entre 15 deste mês e 27 de Março , devido a obras de remodelação , não afectará os cinemas existentes naquele espaço . Quem o garante é Paulo Branco , responsável pela Medeia filmes , que explora as quatro salas que permitem o visionamento de filmes nestas galerias comerciais do Saldanha . " Haja o que houver , as salas de cinema não vão fechar porque as obras não podem ser feitas sem o nosso consentimento " , garante ao DN Paulo Branco . Este responsável - com quem a proprietária do centro , a Amorim Imobiliária , se quer finalmente reunir - diz que " qualquer tipo de intervenção que venha a ser feita não pode prejudicar o bom funcionamento das salas . A lei não o permite " . Lamentando o facto de " existirem empresas que pensam que podem agir à margem da lei " , Paulo Branco assegura que , tal como o Café Medeia , também as salas de cinema - com capacidade para 900 lugares - vão garantir um serviço contínuo aos cinéfilos que , neste mês e no próximo , aguardam os filmes candidatos aos Óscares . Se , devido às estreias , o timing das obras é o que menos convém ao produtor/ distribuidor e exibidor , para muitos lojistas é o facto de este abranger a época de saldos o mais alarmante . Mas , contra a vontade de todos , a verdade é que a circular endereçada pela direcção do Monumental aos inquilinos , a 11 de Dezembro , deixa bem claro que a obra - autorizada pela Câmara de Lisboa em Dezembro - terá início a 15 de Janeiro , pelo que este espaço comercial só reabrirá no final de Março , já com o nome de Dolce Vita Monumental . É aliás para integrar o centro na rede Dolce Vita que vão ser feitas obras ao nível dos acessos ( escadas e elevador ) , redimensionamento das lojas e revestimento da fachada . O DN tentou falar com a direcção do Monumental e com a Amorim Imobiliária , mas tal não foi possível .
Autor de disparo entregou-se na PSP O autor do disparo que na noite de Ano Novo atingiu uma jovem de 15 anos no Casal de São Brás , Amadora , entregou-se na segunda-feira na esquadra local da PSP e terá sido ontem presente a tribunal . O tiro de caçadeira atingiu Edília Fernandes na coluna . A jovem , mãe há cinco meses , não voltará a andar . No bairro poucos falam do sucedido . Grupos de jovens evitam o olhar , apontam vagamente para a Praceta Alexandre Cabral , onde tudo aconteceu . À porta do número 8. Edília passou a meia-noite em casa , com a família , duas ruas acima , e foi visitar a amiga de infância , Ana Rita , ainda 2007 não tinha meia hora . Levava nos braços o filho que completava cinco meses no primeiro dia do ano . Estava à porta do prédio quando foi atingida por um disparo nas costas . Ana Rita evita as perguntas . Diz--nos que estava com Edília quando chegou a bala infeliz . O disparo " foi um bocado de perto " , acede . Sem adiantar pormenores é afirmativa quando diz que " foi um acidente de certeza " e escuda-se numa pressa improvável para acabar a conversa . Edília Fernandes reside numa instituição de apoio a mães adolescentes e fora passar as festas a casa . Os médicos disseram à família que a jovem não voltará a andar - informação que o DN não conseguiu confirmar em tempo útil junto do Hospital São Francisco Xavier , onde permanece internada . O bebé não foi atingido e encontra-se na instituição onde vivia com a mãe . Naquela zona do Casal de São Brás alinham-se prédios baixos com portas gradeadas . Foi há seis anos que o " topo da montanha " - assim circunscreve a zona a comissária Neri Correia , da PSP da Amadora - se encheu de famílias provenientes de outros bairros , principalmente das Fontainhas . Foi aí que Vanda Duarte conheceu o autor do disparo que travou as pernas de Edília . " O Patrício tem 20 anos , é um bom rapaz , não se mete com ninguém . Vive com uma rapariga e tem uma menina de três meses . Aquilo foi um acidente , estava tudo aos tiros " a comemorar a entrada no Ano Novo . Joaquim Catalão , residente no bairro , ouviu os muitos tiros que assinalaram a entrada em 2007 , mas só na manhã seguinte soube do sucedido . Diz que o bairro não é inseguro : " Mais cabeçada menos cabeçada , anda tudo bem . " Já outra residente , Maria , diz-nos em surdina : " Esta zona não é muito segura , é de risco . " Muitos evitam ser abordados . À porta da PSP do Casal de São Brás um operacional inutiliza com um pesado maço de ferro uma meia dúzia de armas brancas . A comissária Neri diz que este foi " um incidente isolado " . O caso foi entregue à Polícia Judiciária .
Nova manifestação contra rede da STCP Os utentes da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto ( STCP ) voltam a manifestar-se esta tarde na Avenida dos Aliados contra a nova rede de autocarros , que entrou em vigor no dia 1. Apesar dos protestos , a empresa continua a mostrar-se disponível para fazer reajustamentos , sempre que se comprove a ineficácia de algum serviço . Nesse sentido , vai continuar a monitorizar a rede nos próximos seis meses . Ontem , ao final da tarde voltaram os protestos em Rio Tinto ( Gondomar ) , com grandes manifestações de desagrado pelo novo traçado que obriga a transbordo - depois de os utentes terem já , na segunda-feira , bloqueado algumas viaturas . Isto apesar de a STCP ter acedido a realizar um estudo , que possibilitará eventuais correcções à nova , e muito contestada , linha 803. A garantia foi dada ontem pela administração da empresa ao presidente da Câmara de Gondomar , Valentim Loureiro , após uma reunião . Ao autarca foi explicado que esta linha permite aos passageiros viajar desde a zona do Forno até à Areosa ( Porto ) , prosseguindo sem transbordo até ao Hospital de S. João . Neste local de interface , o utente pode depois seguir em outros autocarros da STCP ou entrar na rede do metro . Mas , nesta reunião mantida com Fernanda Menezes , presidente do conselho de administração da empresa , Valentim Loureiro mostrou--se preocupado por não existir na Areosa um interface com boas condições - que minimizem as dificuldades e incómodos aos utentes , nomeadamente daqueles que pretendam seguir para a Baixa - e dis- ponibilizou apoio da autarquia no caso de a empresa pretender instalar ali esse tipo de equipamento . Recorde-se que o problema dos interfaces é exactamente o que mais preocupação levanta a Carlos Brito , provedor dos utentes da STCP .
José Veiga trabalha para o regresso com nome limpo José Veiga aguarda pelo levantamento das medidas de coacção que lhe foram aplicadas na sequência do " caso João Pinto " para depois conversar sobre o regresso ao Benfica . Segundo o DN apurou junto de fonte próxima ao ex-dirigente encarnado , este " não está preocupado em regressar ou não ao Benfica , mas sim em limpar o nome e esclarecer os processos que o levaram a deixar o clube " . Depois de chegar a acordo com o Banco Dexia do Luxemburgo , num processo que ficou marcado pelo arresto dos bens de sua casa , o ex-empresário de futebolistas , espera agora ver resolvido o processo da alegada burla na transferência de João Pinto para o Sporting em 2000. Veiga espera que o juiz do Departamento de Investigação e Acção Penal defira o pedido de não pagamento de 500 mil euros e levante a restrição à livre circulação já amanhã , no regresso das férias judiciais . José Veiga diz-se inocente e está convencido de que a " opinião pública já percebeu " que não tem nada a ver com a " pseudoburla " e que mal João Pinto seja chamado de novo a depor será ilibado de qualquer suspeita . Entretanto , o ex-director benfiquista tem trabalhado na " sombra " , colaborando com o presidente do clube nas questões de mercado e transferências de jogadores . Há sete atletas para recolocar durante este mês . Ontem , José Veiga foi chamado por Luís Filipe Vieira para participar na reunião onde se discutiu o futuro de Kikin Fonseca . O passe do mexicano custou 4,5 milhões de euros e , além dos clubes interessados não terem avançado uma proposta perto desse valor , o avançado quer ficar na Luz . O jogador pediu um tempo para pensar e ficou de dar hoje uma resposta definitiva , já que parece só ter mercado no México , onde as inscrições encerram a 15 de Janeiro . A reunião levou o avançado a falhar o treino no Centro de Estádio do Seixal , que já contou com Léo . Mas não é só o futuro do mexicano que permanece por definir . O médio brasileiro Beto tem uma proposta de um clube israelita e pode deixar a Luz este mês . O mesmo deverá acontecer com João Coimbra - Estrela da Amadora é um dos interessados no empréstimo do atleta - e ainda Marco Ferreira e Manu , ambos pretendidos pelo Desportivo das Aves . Alcides está a caminho do PSV ( Holanda ) , ao passo que Anderson tenta regressar ao Brasil depois de deixar de ser primeira opção para Fernando Santos . *Com Tiago Silva Pires
Legião estrangeira ausente na estreia do reforço Pereirinha O Sporting regressou aos trabalhos ainda sem a maior parte da " legião estrangeira " do plantel , mas com um reforço . Chama-se Bruno Pereirinha , tem 18 anos , e é mais um jovem valor da formação leonina . Médio ala direito de raiz , o internacional sub-19 tinha sido emprestado ao Olivais e Moscavide ( II Liga ) até final da época , mas as boas exibições e o facto de Paulo Bento pretender reforçar o meio-campo levaram os leões a resgatá-lo mais cedo do que o previsto . Pereirinha vai vestir a camisola 25 até final da época e espera " não desiludir " o técnico nem acusar a pressão de jogar na equipa principal do Sporting . Após 12 dias de férias o técnico do Sporting contou com 17 jogadores na primeira sessão de 2007 , ainda sem a presença de Polga , Ronny , Alecsandro , Romagnoli , Liedson , Paredes e Carlos Bueno . Tello e Farnerud foram os únicos estrangeiros que trabalharam na Academia . O período de transferências de Inverno começou ontem , mas em Alvalade a prioridade é renovar com os que já lá estão . Djaló oficializou a prorrogação do contrato até 2013 durante as férias de Natal , enquanto Miguel Veloso vai assinar por mais seis anos e meio ainda durante esta semana . O internacional sub-21 passou as férias natalícias fora do País , o que atrasou a finalização do acordo . Quanto a reforços e apesar de o regresso de Rochemback ser para já uma miragem , os dirigentes leoninos aguardam por um desfecho positivo das negociações entre o jogador e o Middlesbrough . Isto porque , segundo o DN apurou , o Sporting não pode fazer esforço financeiro algum para garantir a volta do bra- sileiro e terá de ser o jogador a convencer o clube inglês a aceitar o empréstimo , " Roca " até nem se importa de ganhar menos para jogar , mas ainda assim o ordenado é proibitivo para os cofres leoninos .
Sindicato ameaça com greve caso futebolistas percam regime especial O presidente do Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol , Joaquim Evangelista , ameaçou ontem com a realização de uma greve caso o regime de excepção no pagamento do IRS não seja contemplado na regulamentação da Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto . Esta decisão poderá ser tomada num encontro com os capitães das equipas das ligas profissionais que o sindicato vai agendar para Fevereiro , adiantou o dirigente . Apesar desta ameaça , fonte da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto afirmou ao DN que estas reivindicações " não fazem sentido " , tanto mais que a nova legislação refere , no artigo 47 , que os praticantes desportivos - em que se incluem os futebolistas - estão já abrangidos por um estatuto específico quanto ao regime fiscal , de acordo com " a natureza de profissões de desgaste rápido " , como são também os casos dos mineiros e pescadores . Todavia , para o sindicato , o que está em causa é o facto de os jogadores passarem a pagar IRS segundo o regime geral a partir deste ano , quando termina o período transitório de enquadramento dos agentes desportivos . A nova lei " consagra a especificidade , mas tem de ser regulamentada o mais depressa possível " , alertou Joaquim Evangelista . No actual regime , os futebolistas profissionais pagam de imposto e contribuições cerca de 11 % e os clubes 17 % sobre um quinto dos salários dos jogadores . Ao incluir os profissionais de futebol no âmbito do regime geral , as implicações serão mais penosas para os clubes , que passarão a descontar 23 % sobre a totalidade do salário . O IRS vai incidir sobre a totalidade da remunerações dos atletas , findo o período de transição que começou em 2003 , após um diploma da ex-ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite . Hermínio Loureiro , presidente da Liga de Clubes , apelou à " serenidade " , referindo que as soluções terão de ser encontradas quando o Governo iniciar a regulamentação da lei " , nos próximos seis meses .
Cavaco exigiu a Sócrates missão impossível O Presidente da República pediu ao Governo uma " missão impossível " a curto prazo : a de " acertar o passo com os nossos parceiros europeus " . As previsões do Governo constantes no PEC ( Programa de Estabilidade e Crescimento ) indicam para 2007 um crescimento do PIB nacional de 1,8 por cento . Ora esse valor é inferior ao PIB previsto para este ano na Zona Euro ( 2,1 por cento ) e mais ainda em relação à UE-25 ( 2,4 por cento ) . Na verdade , se tudo correr conforme as previsões governamentais , 2007 não será o ano de " acertar o passo " com a UE - será até mais um ano de divergência , em vez de convergência . O ano de " acertar o passo " será , apenas , o de 2008. Aí , o Executivo de Sócrates já prevê um crescimento do PIB de 2,4 por cento . Na Zona Euro o crescimento previsto é de 2,2 por cento e no espaço UE-25 ( agora 27 ) de 2,4 por cento . Por outras palavras : segundo as estimativas do Governo , a recuperação de Portugal face à União Europeia não começará já neste ano mas só em 2008. As áreas que o Presidente da República considerou prioritárias em 2007 , a económica , a justiça e a educação , seguem o roteiro das preocupações que traçou na campanha eleitoral à Presidência da República . Preocupações consolidadas nos três discursos mais marcantes do seu curto mandato : o da posse , o do 25 de Abril e o do 5 de Outubro . O apelo à recuperação económica do País é ainda anterior à corrida para Belém e motivou esporádicas intervenções políticas mesmo durante os governos de Guterres . O Presidente também ajudou a conseguir , através da sua magistratura de influência , o recente Pacto para a Justiça , entre o PS e o PSD . Na mensagem de Ano Novo , o que Cavaco Silva disse foi que espera resultados do acordo de cavalheiros , traduzido em medidas concretas que levem a um sistema judicial mais eficaz , nomeadamente através de nova legislação de combate corrupção . Na campanha eleitoral que o conduziu a Belém , Cavaco frisou a ideia de que a luta contra o insucesso escolar devia fazer parte do consenso nacional . Estabeleceu também um Roteiro para a Ciência , cuja primeira etapa já concretizou , e volta a ele em breve . O Chefe do Estado quer chamar a atenção para a necessidade crucial de dotar os portugueses de competências num mundo global de forte competitividade . Além disso , o PR , ao pedir " resultados concretos " ao Governo nesta área , tenta apaziguar os professores que têm estado em guerra aberta contra as reformas da ministra da Educação .
Movimento do não aposta no Norte António Lobo Xavier , José Pedro Aguiar-Branco e Matilde Sousa Franco apresentam hoje publicamente o movimento de cidadãos " Norte pela Vida " , numa cerimónia ao fim da tarde na Alfândega do Porto . A sessão é a primeira iniciativa pública do grupo depois de recolhidas as cinco mil assinaturas necessárias para a legalização junto da Comissão Nacional de Eleições ( CNE ) . Para além do ex-dirigente do CDS e daqueles dois deputados do PSD e do PS , o movimento abarca outros nomes do Norte , como Arlindo Cunha , antigo ministro dos governos de Cavaco Silva , Nogueira de Brito , histórico deputado centrista , os deputados José Paulo Carvalho e Diogo Feyo , entre outros . Segundo Isabel Adão da Fonseca , o movimento tem uma comissão executiva de 12 membros , 70 mandatários e cerca de 60 operacionais , que irão para o terreno dentro de dias : " A campanha oficial só arranca 15 dias antes do referendo [ 11 de Fevereiro ] , mas nós vamos fazer várias acções já . " Uma das primeiras acções , depois da recolha de assinaturas no Porto e da iniciativa de hoje , será a reunião no próximo sábado com uma dezena de movimentos do " não " . No Porto irão juntar-se movimentos de Lisboa , Coimbra , Braga , Algarve , Aveiro e Vila Real . O movimento " Norte pela Vida " diz querer " contribuir para o esclarecimento da população , para a divulgação de uma cultura de solidariedade e vida e para o exercício do voto consciente e responsável , que diz 'não ' à pergunta colocada no referendo " . PCP contra manipulação Quem ontem formalizou a sua participação no referendo foi o PCP . Os comunistas entregaram na CNE as assinaturas necessárias para poderem participar activamente na campanha e prometem fazer campanha " olhos nos olhos " contra a " manipulação e chantagem psicológica " que dizem existir por parte dos apoiantes do " não " , afirmou a dirigente do PCP Fernanda Mateus .
A TLEBS em 2007 Nos últimos meses de 2006 ficou amplamente demonstrado que a TLEBS [ Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário ] é um crime contra a língua portuguesa e contra o ensino e a aprendizagem dela . Fala-se muito da estratégia de Lisboa , da formação e da melhoria das qualificações dos estudantes portugueses , com vista a uma maior competitividade no espaço europeu . Mas , com a TLEBS , ficando em risco uma correcta aprendizagem da língua , em risco fica também a das outras disciplinas , nomeadamente das científicas , e todas aquelas excelentes intenções virão a transformar-se em letra morta . Sem falar , porque disso já muito se falou , nos prejuízos advenientes para a cooperação na área do ensino com os outros países de língua portuguesa , para a harmonização terminológica com o sistema brasileiro , para o ensino do português a estrangeiros . No nosso sistema de ensino , as situações de desigualdade inaceitável crescerão como cogumelos . O regime experimental consagrado deixa a sua aplicação , em grande medida , dependente do critério dos professores . Ora a adesão , e mesmo a simples compreensão das novas regras , por parte dos professores , criam um universo de enorme heterogeneidade de comportamentos , de ritmos variáveis de aplicação , de processos de manuseamento desajustados e de metodologias equívocas de ensino . De maneira que , em termos de avaliação ou exame dos aproveitamentos escolares no fim de cada ano lectivo , não poderá haver critérios-padrão . E , sendo assim , os alunos serão colocados ante situações de clamorosa injustiça que corresponderão a uma efectiva desigualdade perante a Lei . O sarilho será de uma extensão e de uma complicação indescritíveis . Nenhum tribunal a que os pais dos prejudicados recorram poderá ignorá-lo . Não se percebe por que razão o Ministério da Educação não suspendeu ainda a aplicação da TLEBS . Sabe-se que há a intenção de organizar uma conferência sobre o assunto . Mas uma conferência , podendo talvez fornecer perspectivas de enquadramento úteis , não resolve questões especializadas . Uma terminologia gramatical deve ser estabelecida por especialistas que sejam capazes de assumir por ela a responsabilidade . Foi assim em 1967 , com o Prof . Paiva Boléo a fazer o anteprojecto e , depois , a presidir à comissão que fixou a nomenclatura gramatical . O Ministério da Educação deveria nomear já uma comissão de peritos , de reconhecida competência e de orientação científica diferente daquela que inspirou a TLEBS , conferindo-lhe o mandato de rever e corrigir a terminologia e de apresentar um anteprojecto no mais curto espaço de tempo . Enquanto esse resultado não for atingido ( e não o será sem surgirem novas gramáticas , como salientou João de Andrade Peres ) , a única solução coerente será repor provisoriamente a vigência da nomenclatura de 1967. Faço notar que atacar a incompetência que os serviços do Ministério revelaram em tudo isto não é atacar ou desprestigiar as vozes ou o trabalho científico muito respeitáveis de figuras universitárias que parece defenderem a TLEBS , por muito que a sua intervenção venha dando lugar a discordâncias . É certo que essas vozes académicas , revelando nisso algum autismo , vêem menos a realidade do que a consagração na TLEBS , bem que defeituosa , descoordenada e atabalhoada , das suas próprias teorias científicas , o que poderá deixá-las pouco à vontade na matéria . Mas , bem vistas as coisas , o que elas defendem , no fundo , é a necessidade de revisão da nomenclatura de 1967 , não propriamente o inconcebível instrumento aprovado pela Portaria n. º 1488/ 2004 e a que este Governo já voltou , coonestando-o , pela Portaria n. º 1147/ / 2005 , de 8 de Novembro . Porque esse instrumento , como se vê das entrelinhas de quanto essas mesmas personalidades têm dito e escrito , não é satisfatório enquanto tal , mas sim um esboço de sistema in progress que carece ainda de ser testado e revisto . Quando um produto é perigoso para a saúde pública , logo as autoridades o mandam retirar da circulação e venda . A situação é parecida . A TLEBS é um composto de alta perigosidade para a " saúde pública " escolar , como já foi demonstrado de inúmeras maneiras , no plano científico , no plano jurídico , no plano pedagógico e no plano prático . Por muito que isso custe ao Governo , a solução está à vista e não há mais nenhuma . E é o interesse nacional mais abrangente que está em jogo . O pior cego é aquele que não quer ver . Em política , e muito especial em política de educação , isso paga-se muito caro .
O fantasma de Saddam Não há testemunho mais eloquente contra a pena de morte do que as imagens de uma execução , seja qual for o seu género . Mas o enforcamento de Saddam teve requintes de sordidez que deveriam fazer pensar não apenas aqueles que insistem em defender a lei de talião como um instrumento legítimo do Estado de direito , mas sobretudo os que ainda pretendem que o déspota de Bagdad foi julgado e executado segundo as regras da legalidade democrática trazida para o Iraque pelas tropas invasoras . Que distingue , no fundo , os invisíveis assassínios políticos no tempo de Saddam destas imagens de visão precária num ambiente lúgubre , captadas à socapa em estilo de reportagem " clandestina " ? Que diferencia , afinal , a face da barbárie destas máscaras da civilização e da democracia ? " Deveriam fazer pensar " , escrevia eu . Só que , precisamente , nada será mais estranho aos adeptos da pena capital e aos cruzados inflexíveis da invasão do Iraque do que o mero exercício da racionalidade . Há nuns e noutros - são aliás , muitas vezes , os mesmos - a pior de todas as cegueiras que é a comum recusa de ver e de pensar . Começam por negar a evidência das imagens e abdicam logo de reflectir sobre o seu significado , sempre que isso possa ferir certezas intocáveis . Admitir uma dúvida , uma perturbação , por ínfimas que fossem , seria um princípio de exposição à vulnerabilidade e ao risco de perder a face . O cinismo ideológico e a cobardia moral andam sempre de mãos dadas com o medo da verdade . Há cerca de quinze anos , uma longa reportagem , também em estilo " clandestino " , sobre o pseudojulgamento e a execução sumária do ditador romeno Ceausescu e da sua mulher Elena , foi exibida em Lisboa numa sessão promovida pela TSF . Ceausescu era , tal como Saddam , uma personagem particularmente execrável , um tirano patético e impiedoso . Mas , perante a farsa judicial montada pelos que o mandaram executar , acabava por justificar a sobranceria e o desprezo com que os tratava . Nem ele nem a mulher imploraram perdão ou misericórdia e foram abatidos como cães no pátio de uma escola onde se reunira o " tribunal " , no qual pontificavam alguns antigos colaboradores do regime comunista e que , manifestamente , queriam desembaraçar-se a toda a pressa do chefe caído em desgraça . No debate que se seguiu à projecção da reportagem , choquei alguns presentes quando disse que , perante aquela farsa repugnante de justiça expeditiva , era grande a tentação para simpatizar com a atitude final do ditador . Perguntei se não era verdade que muitos romenos tinham apoiado e até colaborado activamente com o regime de Ceausescu mas agora o responsabilizavam por todos os males , o que provocou novos protestos inflamados . Por fim , interpelei o então embaixador da Roménia em Lisboa - que se juntara ao coro das indignações - para saber se ele não exercia já as mesmas funções no tempo de Ceausescu . Respondeu-me com candura que sim , mas que , como diplomata , não tinha de ter opiniões políticas . Passou a tê-las , no entanto , assim que Ceausescu foi liquidado , e sem experimentar nenhum constrangimento moral com as imagens terríveis que acabávamos de ver . É certo que o julgamento de Saddam foi rodeado de algumas aparências de legalidade que não existiram no tribunal improvisado para abater Ceausescu e a mulher . Mas para além dos assassínios de advogados de defesa de Saddam , quem pode honestamente , sem pingo de vergonha , pretender que essa encenação de pacotilha foi digna de um Estado de direito ? Pelos vistos , muita gente , incluindo Bush , Blair ( a ambivalência oficial britânica é , aliás , nauseabunda : contra a pena de morte , mas respeitando a " soberania " iraquiana ... ) e várias hordas de fanáticos que pairam sobre a tragédia do Iraque como aves de rapina , desde os cruzados neocons da ordem democrática americana até aos fundamentalistas iranianos . Face à extensão dos desastres da guerra , os novos senhores de Bagdad já estendem a mão aos antigos colaboradores de Saddam para reconstruir o Estado , um processo idêntico ao que levou alguns aliados de Ceausescu a tornarem-se figuras de proa da Roménia democrática . É o caso do ex-presidente Iliescu e outras personagens menos notórias , que persistem em apagar todos os vestígios compro- metedores do seu passado dos arquivos da polícia política comunista . Eliminar Ceausescu , eliminar Saddam - para apagar resíduos incómodos e reescrever a História . Mas o fantasma de Saddam ameaça tornar-se um símbolo mais incómodo com ele morto do que vivo . O boneco do ditador enforcado numa rua de Bagdad no dia da execução evoca o derrube da sua estátua quando as tropas americanas entraram , quase sem resistência , na capital iraquiana . Sabe-se o que se passou de então para cá - e como a miragem dessa entrada triunfal se desfez em pó .
Oito anos depois ... Se eu acreditasse que o Estado algum dia iria assumir o seu papel social de apoio às mulheres e famílias sem recursos ; se eu acreditasse que as associações de " defesa da vida " ( que aparecem quando se anunciam debates e desaparecem no dia a seguir aos referendos ) iam cumprir o que prometem sobre solidariedade e promoção de uma " cultura de responsabilidade e de respeito pelo valor da vida " ; se eu acreditasse que , fora do período de propaganda eleitoral , alguém neste país trabalhasse " na criação de condições para que todas as mulheres que engravidam possam ter verdadeiras alternativas de vida e não façam escolhas de morte " , como leio num desses manifestos ; se eu acreditasse que as 25 a 30 mil interrupções de gravidez ilegais que se fazem anualmente em Portugal deixassem de existir por via da educação sexual , do presumível apoio do Estado , e da conversa moralista das tais associações criadas por encomenda ; se eu acreditasse , enfim , na bondade intrínseca das instituições , e no cumprimento dos deveres mínimos do Estado ; se eu ... Ora ... Eu assisti ao debate para o anterior referendo , e apesar do resultado , ou talvez por causa dele , acreditei vagamente que todos os que nele intervieram iriam depois assumir as suas responsabilidades e trabalhar no terreno para uma enorme mudança de mentalidades , de atitudes , e a uma efectiva promoção da tal " cultura da responsabilidade " que produzisse efeitos e resultasse numa efectiva diminuição do número de abortos clandestinos ... ... Nesse caso , ponderava o meu voto no dia 11 de Fevereiro . Como infelizmente o tempo - nomeadamente o que mediou entre o último referendo e o dia de hoje - me provou que no dia a seguir à consulta popular toda a gente recolhe a bandeira e tudo volta ao mesmo ( ou seja , os que podem garantem o aborto clandestino nas melhores condições , dentro ou fora do país - e os outros engrossam a lista de clientes das parteiras de vão de escada e ainda se sujeitam à humilhação de uma passagem pelo tribunal ) , e como passados oito anos nada mudou , nem sequer os argumentos , essa é para mim a melhor prova de que o voto no " não " deixa tudo na mesma - porque deixou tudo como estava . Ou seja , mal . É o que o tempo se encarrega de nos demonstrar desde que , em 1998 , se discutiu , debateu e no fim votou . Assim sendo , não adianta debater mais o assunto . Os factos falam por si . Estamos no reino da hipocrisia . Só nos resta votar . No meu caso , " sim " .
OPA recentes acabam antes das ofertas sobre PT e BPI Apesar das vantagens , o VoIP ainda não pode ser visto como um substituto da rede fixa tradicional , devido à inexistência de um plano nacional de numeração para a recepção de chamadas através desta tecnologia , diz Miguel Lage , da Deco As ofertas públicas de aquisição ( OPA ) anunciadas no último trimestre do ano passado - da Prisa sobre a Media Capital , da Mota-Engil sobre a Tertir e a Ternor e da Europac sobre a Gescartão - deverão ficar concluídas antes das operações iniciadas nos primeiros três meses de 2006 ( da Sonaecom sobre a Portugal Telecom e do BCP sobre o BPI ) . Isto porque os primeiros negócios foram de resolução rápida junto da Autoridade da Concorrência ( AdC ) . Já a da Investifino , de Manuel Fino , sobre a construtora Soares da Costa , também autorizada pelo regulador , aguarda a obtenção do registo por parte da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários ( CMVM ) , que ainda está a analisar a contrapartida oferecida . As OPA sobre a PT e o BPI só ficarão decididas mais de um ano depois de a Sonaecom e o BCP terem feito os respectivos anúncios preliminares . Depois de instruído o pedido , a Sonaecom aguarda o registo da oferta pela CMVM , o que deverá acontecer na próxima semana . A Sonaecom oferece 9,5 euros por cada acção da PT e 9,03 euros pela Multimédia . A oferta decorrerá durante oito semanas , devendo ficar concluída em Março . No caso da oferta sobre o banco de Fernando Ulrich , iniciada a 13 de Março de 2005 , o mais provável é que a operação só fique decidida perto do final do primeiro semestre deste ano . Na melhor das hipóteses , a AdC anunciará a sua decisão definitiva entre o final deste mês e o início de Fevereiro . A partir daí , o BCP terá de concluir o pedido do registo na CMVM para iniciar a oferta propriamente dita , que durará duas a dez semanas . Entretanto , talvez em Março , terá de realizar-se a assembleia geral do BPI em que o BCP irá propor o fim dos limites de voto existentes na visada . *com Ilídia Pinto
Portugal foi o 12. º país mais activo da Europa em 2006 Os montantes envolvidos nas operações de fusões e aquisições ( F&A ) realizadas em 2006 colocam Portugal no 12. º lugar da lista europeia . Na contabilidade feita pela Dealogic - e que inclui não só ofertas públicas de aquisição ( OPA ) lançadas neste período , mas também os reforços de capital - , foram movimentados 37,6 mil milhões de dólares ( 28,3 mil milhões de euros ) no mercado português durante o ano passado . Deste total , cerca de 17 mil milhões de euros dizem respeito às diversas OPA em curso ou concluídas através da Bolsa de Lisboa . Um volume dominado pelas operações sobre a PT e BCP , com a primeira a ascender a 11 mil milhões de euros e a segunda a 4,3 mil milhões . O volume total de operações realizadas em 2006 é seis vezes superior aos montantes registados no ano anterior , quando Portugal ficou em antepenúltimo lugar da lista europeia , só à frente da Ucrânia e Islândia . No total , os valores das operações com sede nos países do espaço europeu ascenderam a 1592 biliões de dólares ( 1200 biliões de euros ) , mais 40 % que em 2005. O mercado do Reino Unido repete a liderança , tendo a Espanha e a França ultrapassado a Alemanha em termos de volumes totais de fusões e aquisições realizadas durante o ano passado .
Maioria dos novos veículos do Estado é proveniente de apreensões A maioria dos veículos disponibilizados pela Direcção-Geral do Património ( DGP ) aos organismos públicos que os solicitaram é proveniente de processos de apreensão , abandono ou perda a favor do Estado . Foi isso que aconteceu , por exemplo , em 2005 ( não existem dados mais recentes ) , ano em que aquela entidade - responsável pelo fornecimento de automóveis aos serviços do Estado e pelas autorizações de eventuais aquisições - atribuiu 309 novas viaturas , das quais 191 foram apreendidas no âmbito de operações . Àquelas há que adicionar ainda os 136 veículos adquiridos directamente pelos serviços , após autorização prévia da DGP . A informação disponibilizada pelo Ministério das Finanças ao DN revela , assim , que do conjunto de 445 veículos que foram atribuídos ou autorizados pela DGP em 2005 , 43 % passaram para o Estado depois de terem sido confiscados , por incumprimentos legais vários , aos seus anteriores proprietários . A aquisição representou 31 % do total , enquanto o remanescente se encontrava disponível no parque automóvel do Estado . Estes dados vêm juntar-se à informação avançada anteriormente aos jornalistas pelo secretário de Estado do Tesouro , Carlos Pina , que quantificou em 28 167 o número de viaturas da Administração Central do Estado ( ACE ) . Destas , 1114 são provenientes de operações de apreensão , o que representa 4 % do universo . Como é natural , os veículos apreendidos já se encontram desgastados . Segundo dados do Ministério das Finanças , no momento da apreensão , as viaturas têm uma idade média de seis a sete anos e mais de 75 mil quilómetros . Isto contribui para o envelhecimento da frota automóvel , sublinhado por Carlos Pina : segundo este governante , metade dos veículos tinha no final de 2005 mais de nove anos . Não se pense , contudo , que o Estado aproveita todos os veículos confiscados . Pelo contrário . Apenas 10 % dos veículos apreendidos foram reutilizados pelo Estado , enquanto os restantes 90 % , dado o seu estado de conservação , não apresentavam qualquer interesse de aproveitamento . O DN procurou ainda conhecer a despesa associada ao parque automóvel , mas essa informação não está disponível . Foi só possível apurar o custo de manutenção com as viaturas afectas ao gabinetes ministeriais , que ronda os 2,6 mil euros por carro . Quanto às aquisições directas feitas pelos organismos , estas custaram ao erário público 2,6 milhões de euros ( 19,4 mil por cada carro ) . O Governo espera reduzir estes custos de forma significativa através da centralização de toda a gestão da frota automóvel numa nova empresa pública , recentemente aprovada .
Que resultados ? A cultura de exigência , virada para a medição criteriosa dos resultados de um esforço de mudança e de investimento , é algo para o qual nunca será de mais chamar a atenção . Para muitos portugueses é algo que vem de fora , algo que nunca fez parte das suas relações sociais e profissionais . Eis a importância principal da mensagem de Ano Novo do Presidente da República : virar a atenção para os outputs , em vez de persistir na lamúria persistente da falta de inputs . O Presidente da República quer , pois , ver resultados , na economia , na justiça e na educação . Quais ? Constate-se , como sinal animador , que ele não disse uma só palavra acerca do ajustamento das contas públicas . Há 12 meses , os " especialistas " punham em causa o cumprimento do OE 2006 , porque era coisa nunca vista a despesa púbica crescer , apenas , 2 % num ano . Está feito , e o silêncio quanto aos novos objectivos orçamentais para 2007 é o mais eloquente dos elogios para o ministério das Finanças . Quanto à economia , o clima nos sectores e empresas mais dinâmicos , é já de franco optimismo . O resultado expectável é o da retoma do investimento , da aceleração do crescimento do produto , para próximo dos 2 % , da criação líquida de emprego e diminuição do desemprego , aproximando-nos da passada europeia . Na justiça , a dúzia de diplomas , que vai dar entrada na Assembleia da República , a simplificação processual , o novo mapa judiciário e o acordo de descongestionamento dos tribunais com as 20 maiores empresas geradoras de processos vão criar uma situação nova , muito mais favorável ao ambiente de negócios para todos . Mas na educação reina o confronto e a crispação . Só com uma ousada descentralização de poderes , que envolva autarquias , empresas , pais e direcções escolares , será possível alcançar resultados tangíveis . Infelizmente , não creio que isso seja já visível em 2007.
Viva o novo ano ! O ano 2006 encerra com um espírito mais optimista do que se iniciou . O PIB português cresceu mais de 1 % , superando as expectativas dominantes e , para 2007 , prevê-se que a recuperação da economia acelere . As projecções apontam para um crescimento na ordem de 1,6 % ; contudo , inferior à média da UEM . Outro aspecto salutar prende- -se com a composição do PIB . Finalmente , as exportações ascenderam a motor do crescimento , conferindo maior sustentabilidade à retoma . As empresas portuguesas alargaram horizontes . Aparentemente , consolida-se a reestruturação do sector exportador , orientando-se para mercados e produtos mais vantajosos . China , Angola e EUA assumem maior relevância como mercados de destino das exportações , que começam a ser dominadas por produtos de tecnologia intermédia . Acredita-se que se poderá começar a progredir na cadeia de valor . Mas as nuvens cinzentas que cobrem o horizonte não se dissiparam . Questiona-se a sustentabilidade da presente bonança no sector exportador e fala-se insistentemente dos desafios que se colocam à economia portuguesa . Se mais ou menos se consegue fazer um diagnóstico de como aqui se chegou , definir um receituário adequado revela-se complexo . Não há soluções ( fáceis ou consensuais ) : excepto a inefável necessidade de aumento da produtividade . Como se promove a competitividade ? Baixar salários é uma solução - vide o caso alemão . A actual pujança germânica , que radica em vários anos de redução de salários nominais , parece estar a resultar ; mas , foi acompanhada de reformas estruturais e o padrão salarial pre-existente era dos mais elevados do mundo . Portugal cai nas ordenações por PIB per capita , ou seja , já se empobrece relativamente . Esta receita pode proporcionar uma linha de vida - provisória ; porém , não obsta à necessidade de promoção de qualificação da força de trabalho e sua adequação às necessidades impostas pela subida na cadeia produtiva de valor . A qualificação de assalariados e empresários é limitada ; o abandono escolar é uma chaga ; o investimento em I&D é baixo . Mas Portugal é o segundo país com mais automóveis por habitante da UE-25 , atrás da Itália , enquanto a Finlândia e a Irlanda se encontram abaixo da média da União . Curioso pódio ? !
Resul investe 3,5 milhões para satisfazer a procura externa A Resul - Equipamentos de Energia vai fundir duas das três fábricas de equipamentos e acessórios eléctricos que já tem em Portugal , a Promecel e a Redelec , e investir este ano 3,5 milhões de euros numa nova linha de produção automatizada e numa fundição , um projecto candidato ao Prime ( Programa de Incentivos à Modernização da Economia ) , disse ao DN o presidente daquele grupo , Carlos Cunha Torres . Esta PME , cujos produtos se destinam à construção de redes de distribuição e transporte de electricidade e gás natural , bem como de iluminação pública e de distribuição de água - embora neste último caso apenas tenha mercado nos PALOP - terminou 2006 com uma facturação de cerca de 17 milhões de euros e com resultados líquidos da ordem dos 500 mil euros . " Um ano muito bom para a Resul , tal como 2005 , em que só não vendemos mais para alguns mercados , como por exemplo a Rússia , onde já facturámos este ano 1,6 milhões de euros , porque não tínhamos capacidade de produção " , diz Cunha Torres . Aliás , explica , o investimento que a empresa irá efectuar nas suas unidades de produção em Portugal destina-se precisamente a dotá-la de capacidade de resposta para o crescimento da procura externa . Ao invés do que acontece no mercado nacional , onde os investimentos em redes baixaram , no mercado externo , nomeadamente nos países em desenvolvimento , as vendas estão a crescer . Por isso , nos próximos três anos , a empresa prevê aumentar em cerca de 30 % o seu volume de negócios . Hoje , já exporta regularmente para 23 países e mais de 65 % da sua facturação resulta de vendas no exterior ( ver texto ao lado ) . Mas os investimentos não se ficam apenas pelas unidades de produção em Portugal . Em Angola , outro importante mercado para a Resul , onde aliás já tem uma empresa , vai criar juntamente com um parceiro angolano , ainda em 2007 , uma linha de montagem de armários de redes públicas de iluminação . Em Portugal , tem como principais clientes a EDP , a Galp , EEM e EDA , empresas de electricidade das regiões autónomas , quase todos os principais instaladores , de que são exemplo as empresas Visabeira , CME e Meci , além do Metropolitano de Lisboa , para além de diversas câmaras municipais e de todas as concessionárias de distribuição de GPL e gás natural . Mas depois do boom de investimentos em redes de de gás , no final dos anos 90 , as vendas têm vindo a baixar . " O projecto de expansão da rede de distribuição de gás natural ficou aquém do anunciado e , nas redes de distribuição de electricidade , o que se vende é apenas para manutenção " , diz Cunha Torres . Em expansão no mercado português estão as renováveis . A Resul está a criar um departamento para este mercado . Por outro lado , está a investir na criação de um produto para redes de iluminação solar rural , a pensar sobretudo nos PALOP .
Banco Caixa Geral será o nome da CGD no Brasil O banco que a Caixa Geral de Depósitos se prepara para abrir no Brasil nos próximos meses deverá adoptar a designação que a instituição inaugurou em Espanha em 2006. Banco Caixa Geral será o nome da operação brasileira do grupo liderado por Carlos Santos Ferreira se as autoridades locais derem luz verde ao pedido da CGD , apurou o DN . No caso de o Banco Central do Brasil autorizar a criação do novo banco , esta será a segunda instituição internacional da CGD a adoptar a designação Banco Caixa Geral . Esta coincidência não é um acaso , mas resulta do facto de o grupo financeiro estatal estar a estudar a unificação das marcas das suas operações internacionais . A Caixa admite vir a adoptar o nome Banco Caixa Geral em todas as instituições que possui no estrangeiro , por forma a poder projectar esta designação como uma marca global . No entanto , qualquer decisão final nesse sentido só será tomada depois de estudadas todas as implicações desta medida , provavelmente com o recurso aos serviços de uma consultora . Além de Espanha e Brasil , a Caixa possui operações de banca comercial em Cabo Verde ( Bancos Interatlântico e Comercial Atlântico ) , Macau ( BNU ) , África do Sul ( Mercantil ) , Moçambique ( BCI-Fomento ) A nível de imagem , a CGD também está a estudar a renovação da sua imagem no mercado português , como confirmou o seu presidente em Março , em entrevista ao Jornal de Negócios . Na mesma altura , Santos Ferreira excluiu , no entanto , a possibilidade de a Caixa vir a mudar de designação em Portugal . No Brasil , o processo de autorização do Banco Caixa Geral está numa fase final . A CGD já entregou o business plan solicitado pelo Banco Central do Brasil e já houve indicação de que este projecto receberá luz verde da entidade de supervisão . Para que a operação seja lançada falta ainda a aprovação formal . Apesar de ir adoptar o estatuto de banco universal , o brasileiro Banco Caixa Geral não terá uma rede de retalho alargada , começando a funcionar a partir de um ou dois escritórios estrategicamente localizados . A expansão da sua presença física será equacionada em função da evolução do negócio . A operação no Brasil contará logo de início com o negócio de empresas brasileiras e portuguesas a operar naquele mercado , actualmente sediado em Lisboa . Além disso , como o DN noticiou no Verão , o banco pretende apostar na banca de investimento , no corporate e private banking e no negócio das transferências .
Publicitários prevêem fim dos intervalos longos O ano 2007 vai ser o da ruptura . O ano em que os meios tradicionais vão perder peso e que pode ditar o fim dos intervalos com mais de dez minutos . Edson Athayde , vice-presidente criativo da Ogilvy Portugal , acredita no " regresso aos anos 70/ 80 , com intervalos mais curtos e anúncios mais longos " . Carlos Coelho , especialista na criação e gestão de marcas , defende que " seria bom que 2007 fosse o ano de interrupção dos intervalos de 12 minutos " . Todos se recordam da menina do gás da Galp , não só pelos seus atributos físicos mas também porque o anúncio foi original e foi visto por milhões de portugueses até à exaustão . Esta constante repetição de anúncios , geralmente curtos , pode estar prestes a terminar . " As pessoas querem ver coisas que as emocionem , que sejam fortes e que possam reenviar aos amigos " , disse ao DN Edson Athayde . E isto não é compatível com o actual modelo de publicidade em televisão . " A publicidade tem de caminhar de novo para aí , por causa do zapping . Os anos 70/ 80 estão de regresso . Os anúncios têm de contar histórias , envolver as pessoas e não massacrá-las com excesso de dados . " Carlos Coelho afirmou mesmo que " a interrupção do entretenimento está morta . Espero que 2007 marque o fim dos intervalos de 12 minutos e que haja novas formas de envolver o consumidor , como o productplacement ( produtos que aparecem em séries , por exemplo ) . Na opinião do especialista , os Morangos com Açúcar foram um bom exemplo do que os próximos anos vão ditar . " Envolver os consumidores não passa por intervalos de 30 segundos nem por encher páginas de jornais de publicidade . Isso são coisas de má qualidade e aqui não conta só a audiência . Esperemos que 2007 marque o fim da época do amadorismo . Novos meios e canais O ano que passou foi aquele em que o YouTube passou para as mãos do Google . Esta operação ficou na memória de todos , mas promete sobretudo ficar na dos publicitários , para quem a Web 2.0 será uma revolução , porque vai obrigar a uma produção de conteúdos feita em simultâneo pelos criativos e pelos próprios consumidores . As plataformas interactivas com conteúdos , música e vídeo vão continuar a crescer , o que leva Carlos Coelho a acreditar que a Internet crescerá 5 % a 6 % ao ano . Edson Athayde antevê uma mudança mais drástica num meio como a televisão , para quem os anúncios mais longos não estarão ao alcance de investidores mais pequenos : " Os espaços vão tornar-se novamente mais nobres e mais caros , com as pequenas e médias empresas ( PME ) a apostar sobretudo mais nos jornais . É o regresso à normalidade depois de um período confuso " . As consequências para os conteúdos em si também serão rápidas . " As mensagens terão de ser mais lúdicas , mais estimulantes e a presença da marca não pode ser imposta . Vai haver uma preocupação de não maçar e de tornar os anúncios em algo que os consumidores queiram ver . As pessoas não vão querer publicidade pura e dura " , sublinhou Edson Athayde . Outra tendência será a utilização de novos meios , em detrimento dos chamados tradicionais , e a combinação de vários . " O planeamento vai ser mais complexo , o que vai dificultar o jogo . Mais criatividade , know-how e técnica . Os meios mais complicados como o wordofmouth , as recomendações ou as relações públicas vão ser mais usados " , acrescentou Carlos Coelho . A exemplo do YouTube , os consumidores vão querer participar no processo e na sua avaliação , construindo-se uma espécie de " marketing bidireccional " , frisou . O publicitário da Ogilvy Portugal também augura a redução do papel dos meios tradicionais em detrimento " de eventos na rua , em lugares diferentes e em que haja uma experiência vivencial por parte dos consumidores .
Mais de 400 restaurantes suspeitos de fuga e fraude fiscal Uma equipa mista da Polícia Judiciária e inspecção tributária detectou mais de 400 restaurantes que usavam um programa informático de contabilidade paralela , subtraindo ao fisco receitas de IVA e IRC com origem em 50 milhões de euros de vendas não declaradas . A detecção da fraude e fuga fiscal , em larga escala , teve origem numa operação da DCICCEF ( brigada de crimes económicos da PJ ) desencadeada em meados de Dezembro passado , quando as autoridades apreenderam material informático numa fiscalização a 25 estabelecimentos de restauração , o que levou à constituição de 20 arguidos , conforme o DN noticiou então . Após esta última operação , a PJ identificou agora duas empresas de informática , a NortRest e a WinRest , com sede na Póvoa de Varzim , que alegadamente terão comercializado a aplicação de facturação " pirata " ao sector da restauração , permitindo a realização de contabilidades paralelas , noticiou ontem a Lusa . Listagens de clientes das firmas de informática foram apreendidas e os responsáveis das duas empresas , bem como os autores dos programas informáticos , terão sido constituídos arguidos , suspeitos de práticas tributárias e informáticas fraudulentas . O programa informático , classificado pelas autoridades como " sofisticado " , era feito à " medida do cliente " e permitia às firmas do sector de restauração " esconder " do fisco entre 10 % e 70 % dos valores facturados , de acordo com fontes associadas à investigação . Em alguns dos restaurantes os investigadores calculam que a aplicação pirata te- rá permitido " branquear " , aos olhos do fisco , vendas no montante de dois milhões de euros , embora a maioria dos restaurantes apresentem uma estrutura de pequena e média empresa , tipicamente familiar . Na posse das listagens de clientes das duas firmas informáticas , as autoridades suspeitam agora que empresários de outros sectores da economia - como vestuário e calçado - possam também estar a omitir facturação ao fisco . Nas operações desencadeadas pela PJ e serviços fiscais na zona oeste de Lisboa e norte do País , desde finais de Novembro de 2006 , terão estado envolvidos mais de cem elementos .
Internet facilita relação das empresas com o Estado O Estado encontrou na Internet a forma mais directa de simplificar a sua relação com as empresas . Uma série de medidas recentemente aplicadas no capítulo dos registos vieram juntar-se às possibilidades já existentes há algum tempo em áreas como o cumprimento das obrigações fiscais . Perante esta alteração no funcionamento de alguns serviços públicos , as empresas e os candidatos a empresários , se se adaptarem , podem obter ganhos de eficiência significativos e uma redução dos custos com burocracia , um dos factores mais vezes referido como entrave ao investimento em Portugal . Durante o último ano , o reforço da aposta na internet deu-se com o lançamento , em Março do ano passado , do programa Simplex 2006. Nesse documento estavam previstas várias medidas de dimensão muito reduzida , como a colocação , nas páginas de internet dos diversos organismos , de formulários que os utentes podem passar a imprimir , mas que , na maior parte dos casos , depois tinham de entregar em mão aos respectivos serviços . No entanto , além disso , estavam previstas alterações mais profundas que permitem , tanto aos cidadãos como às empresas , iniciar e concluir processos apenas através da Internet . Alguns deles , foram colocados em prática nas últimas semanas . Entre estes está a possibilidade de efectuar mais actos de registo comercial através da Internet . Desde Junho , é possível , mediante determinadas condições ( como a escolha do nome da empresa de uma lista pré-definida ) criar uma empresa através de um contacto simplesmente electrónico . A marca online segue a mesma lógica , faltando ainda a concretização de um sistema , previsto para o futuro , que permita à empresa seleccionar uma marca que não faça parte de uma lista pré-definida . Desde do passado mês de Dezembro , outras possibilidades de registo online ficaram disponíveis . Uma empresa em que se pretenda realizar uma alteração nos órgãos sociais , como por exemplo a nomeação do gerente , ou em que se registe uma cessão de quotas , já não precisa de se deslocar a uma conservatória . De acordo com o Governo , estes tipo de procedimentos representam actualmente cerca de 50 % dos actos do registo comercial . No entanto , nem todas as empresas podem aproveitar , de forma imediata , este novo serviço . Para enviarem os pedidos de registo , as empresas necessitam de ter uma " assinatura electrónica " , algo que está disponível aos advogados , solicitadores e futuramente aos notários , que vêem nesta medida uma possibilidade de voltarem a prestar aos seus clientes um serviço competitivo . O Governo garante que os registos promovidos pela Internet são 15 euros mais baratos do que os registos tradicionais ( 135 contra 150 euros ) e que a sua confirmação é dada no prazo de dois dias úteis após a confirmação do pagamento . A outra grande novidade apresentada em Dezembro pelo Governo é a possibilidade de uma empresa ter uma " certidão permanente " , o que na prática significa que a informação que consta na sua certidão comercial passa a estar disponível de forma sempre actualizada para quem solicitar . Assim , quando uma empresa que acedeu ao serviço tiver de apresentar uma certidão a alguém já não tem de a ir pedir à conservatória . Basta dar ao interessado o seu código de " certidão permanente " , que este a poderá consultar na internet . Como afirma o Governo " nenhuma entidade pública ou privada poderá exigir uma certidão de registo comercial em papel quando lhes tenha sido entregue o código de acesso à Certidão Permanente " . Para 2007 , as novidades mais importantes para o relacionamento das empresas com a administração pública através da Internet podem surgir na área dos licenciamentos . No entanto , para que tal aconteça é necessário , primeiro , que o próprio processo de licenciamento se torne mais simples .
Empresas utilizam pouco a Net para interagir com o Estado Ainda não são muitas as empresas que utilizam a Internet para se relacionarem com as entidades públicas . De acordo com o último inquérito à utilização das tecnologias de informação e comunicação nas empresas , realizado pela UMIC e pelo INE , 58 % das empresas usavam a rede para comunicaram com o Estado , o que representa uma subida de apenas oito pontos percentuais face aos 50 % de empresas que disseram que o faziam em 2003. Um caso particular é o sector financeiro , onde 86 % dos inquiridos dizem ter ligações com organismos públicas através da Internet . O inquérito foi realizado a cerca de duas mil empresas com 10 ou mais trabalhadores , das quais 81 % têm acesso à Internet . No sector financeiro foram inquiridas 142 empresas , tendo todas ligação à rede mundial . Uma situação que piora de forma significativa quando se passa para o universo das micro-empresas . Neste caso , segundo o mesmo inquérito , apenas 21 % dizem utilizar a Internet para interagirem com organismos , entidades e autoridades públicas . Há , no entanto , que ter em conta que apenas 39 % das micro--empresas têm ligações à Internet . Foram inquiridas 2145 empresas . As empresas com 10 ou mais trabalhadores procuram os sites dos organismos públicos , na grande maioria , para obter impressos e para preencher e submeter formulários de forma electrónica . Também há um grande índice de empresas a utilizar a Internet para simplesmente obter informações junto desses organismos . Com menor peso estão as funções que se prendem com as relações de cliente/ fornecedor . Por exemplo , apenas 11 % das empresas interagem electronicamente com os organismos públicos para fazerem propostas de fornecimento de bens ou serviços , ainda que 76 % digam que o fazem para verem processos de consultas públicas online . Já no caso das microempresas , uma grande percentagem faz uso dos sites das entidades públicas para obter informação . Estes dados não são estranhos se analisados à luz das respostas recolhidas no âmbito do outro inquérito , referente à utilização de tecnologias de informação e comunicação por parte da administração pública , onde a taxa de resposta foi de 76 % em 2006. Dos 88 % de organismos públicos que têm presença na Internet , 98 % têm no site informação institucional sobre si próprios e 97 % um endereço electrónico para receberem mensagens ou pedidos de informação . Apenas 62 % dizem disponibilizar formulários para descarregar ( download ) e 58 % permitem o acesso a bases de dados por entidades exteriores . 42 % têm os formulários disponíveis para preenchimento e envio electrónico . Estes dados são referentes aos serviços ou funcionalidades disponíveis no site dos organismos públicos centrais , quer para empresas quer para particulares . Desse inquérito se conclui que apenas 12 % dos organismos permitem , através da sua página da Internet , a venda de bens ou serviços por via digital e menos ( 7 % ) ainda admitem pagamentos electrónicos . As autarquias têm um perfil de funcionalidades disponíveis ligeiramente diferente , admitindo , boa parte , ter correio electrónico para sugestões e reclamações e formulários para download e impressão .
Independentes pobres podem receber subsídio Quem tiver perdido um trabalho por conta de outrem , mas mantiver uma actividade independente pode candidatar-se ao subsídio de desemprego desde que os rendimentos mensais dessa actividade não ultrapassem 50 % do salário mínimo . Esta possibilidade , prevista no novo regime do subsídio de desemprego , que entrou esta semana em vigor , exige , no entanto , a declaração dos rendimentos . De acordo com uma portaria ontem publicada em Diário da República , que visa estabelecer as normas de execução necessárias à aplicação do novo regime , " os requerentes das prestações de desemprego que exerçam uma actividade independente ( ... ) devem declarar o valor dos rendimentos auferidos " aos centros de emprego . Independentemente de essa declaração poder ser posteriormente validada pelos serviços , ela " goza de presunção de veracidade " . Nas situações em que o exercício de actividade tem um pagamento , identificado em termos fiscais como acto isolado , " o número de dias de suspensão do pagamento das prestações é apurado pela divisão do montante recebido pelo valor da remuneração mínima de referência " . A mesma portaria clarifica ainda as situações em que , no âmbito dos processos de " rescisões amigáveis " , sejam ultrapassadas as quotas previstas para as empresas em cada ano , ao abrigo do qual os trabalhadores podem aceder ao subsídio de desemprego . O novo diploma define que , quando for ultrapassada a quota , é à entidade patronal que cabe garantir o pagamento do respectivo subsídio , e a portaria vem especificar que esta responsabilidade se aplica " aos contratos de trabalho cuja data de cessação seja mais recente " . De acordo com a lei , " nas situações em que a cessação do contrato de trabalho por acordo teve subjacente a convicção do trabalhador , criada pelo empregador , do preenchimento das condições previstas no número 4 do artigo 10. º , e tal não se venha a verificar , o trabalhador mantém o direito às prestações de desemprego , ficando o empregador obrigado perante a Segurança Social ao pagamento do montante correspondente à totalidade do período de concessão da prestação inicial de desemprego " . Segundo a nova legislação , o direito ao subsídio de desemprego , cujo pagamento se encontre suspenso cessa nos casos de ausência do território nacional , " sem que seja feita prova de exercício de actividade profissional por período superior a três meses " . O mesmo acontece com o exercício de actividade profissional por conta própria ou por conta de outrem por três ou mais anos . O acesso à reforma antecipada , na sequência de uma situação de desemprego , só é possível no caso de desemprego de longa duração e uma vez esgotado o período de concessão do subsídio . A idade de acesso à pensão de velhice é antecipada para os 62 anos aos beneficiários que preencham o prazo de garantia legalmente exigido e tenham a data do desemprego , idade igual ou superior a 57 anos . A idade de acesso pode ainda ser antecipada para os 57 anos aos beneficiários que tenham pelo menos 52 anos à data de entrada no desemprego e , cumulativamente , possuam registo de remunerações de pelo menos 22 anos .
Venda de automóveis caiu 4,8 % em 2006 e não se prevê retoma neste ano As vendas de automóveis caíram 4,8 % no ano passado e não se prevê que o mercado recupere já em 2007 , apesar de as alterações ao imposto automóvel ( IA ) proporcionarem uma descida de preços em alguns modelos ( ver caixa ) . " Este não será o ano da retoma " , diz Helder Pedro , secretário-geral da Associação do Comércio Automóvel de Portugal ( ACAP ) , em declarações ao DN . As perspectivas da associação apontam para uma " recuperação muito ligeira , que não ultrapassará os 2 % " . Nos últimos seis anos foram vendidos menos 153 643 automóveis . Os dados de 2006 foram ontem conhecidos . Em Dezembro foram comercializados 20 123 veículos , menos 10 % face a mês homólogo de 2005. No global de 2006 , o mercado dos veículos ligeiros ( que inclui os ligeiros de passageiros e comerciais ligeiros ) sofreu uma quebra de 5,1 % , ao serem comercializados 259 173 veículos . O total do mercado automóvel , contabilizando também os veículos pesados , baixou 4,8 % . " Dezembro foi o pior mês de que há memória " , considera Helder Pedro . A quebra nas vendas ultrapassou mesmo as estimativas da ACAP , que a meio do ano foi obrigada a rever os valores em baixa Segundo os dados da ACAP , foram ainda vendidos 194 684 automóveis ligeiros de passageiros , a que corresponde uma diminuição de 5,7 % face a 2005. No segmento dos comerciais ligeiros , em termos acumulados de Janeiro a Dezembro , verificou-se um decréscimo de 3,2 % face a igual período de 2005 , o que corresponde um total de 64 489 unidades comercializadas . A excepção verificou-se nos veículos pesados , que registaram uma variação positiva nas vendas , da ordem dos 12 % . As sucessivas quebras nas vendas têm estado na origem do encerramento de algumas empresas , que para sobreviverem têm recorrido a operações de concentração e a reestruturações , com o consequente emagrecimento do quadro de pessoal . Helder Pedro recorda que , no início de 2006 , a ACAP previu uma " estagnação nas vendas " , mas a meio do ano a tendência apontava claramente para nova quebra . As perspectivas para este ano têm uma base mais " cautelosa " .
A errada diabolização do crédito Uma trágica confusão entre as causas - óptimas - que estão na origem da notável melhoria da qualidade de vida dos portugueses e alguns dos efeitos - menos bons - do espantoso processo de mudança política , económica e social por que passámos em 30 anos , ouço de alguns profissionais do foro a ideia de que a popularização do crédito foi o pior dos males que poderiam ter sido feitos ao sistema judicial . Ora , percebo cada vez menos os que , por análise superficial , se deixam tomar por essa ideia retrospectiva e avançam para proclamações diabolizadoras do acesso generalizado ao crédito , chegando a propor a sua severa limitação , ou até a sua proibição , como solução para resolver os problemas da justiça . Esquecendo que o crédito foi trazido pela democracia económica , associável à adesão à CEE em 1986 , e que foi com ele que a maioria dos portugueses ascenderam à condição , absolutamente nova , de agentes económicos individuais , esses profissionais não conseguem aceitar a implosão do sistema judicial como um " custo razoável " associado ao progresso que felizmente todos fomos experimentando . Porém , não é menos certo que este custo já não tem de continuar a ser pago , por estar amortizado , por não ser mais irremediável e por já não ser exigível dos nossos concidadãos mais novos . Mas , para saldar definitivamente esse preço , que também advém de décadas de incapacidade prospectiva e de alguma inércia política , não pode mais tentar-se a desgraça do uso de soluções antigas . É que aqueles profissionais , por aversão atávica à mudança , permanecem indisponíveis para compreender que uma sociedade diferente e um tempo diferente também exigem na justiça tratamentos diferentes , com meios diferentes e soluções diferentes . É que hoje há demonstração bastante para a ineficácia da resposta quantitativa para a chamada colonização do sistema pelos principais operadores económicos : se esta , em duas décadas , fez subir exponencialmente o lastro processual acumulado até o multiplicar por dez , aquela resposta só fez crescer até ao triplo os mesmos recursos humanos e materiais que foram introduzidos no sistema para , noutro engano trágico , fazer tudo do mesmo modo que no século XIX . Donde , ainda que por omissão dos poderes públicos o sistema judicial tenha sido arrastado , durante décadas , para uma crescente divergência com o progresso , apontando uma incapacidade crónica para a justiça se preparar em tempo útil para servir os fenómenos económicos e sociais em que têm origem e se formam os casos em que é chamada a servir , a ordem lógica de intervenção desses mesmos poderes públicos não pode , nem deve ser , a de tentar travar a liberdade económica individual , mas a de reconfigurar qualitativamente a justiça e o sistema judicial para terem respostas diferentes para os problemas diferentes de um tempo diferente .
A OCDE no sapatinho das universidades Guiados pela estrelinha da globaliza-ção , quais reis magos transfigurados , os avaliadores da OCDE trouxeram de presente às universidades e politécnicos seis dezenas de recomendações quanto ao cami- nho a seguir para prepararem o futuro ( relatório disponível em ) . Ou seja , ofereceram dez recomendações per capita , muito mais do que os reis magos , evidentemente , porque os tempos se querem de uma outra eficiência . Porém , no pacote não se vislumbra nem ouro , nem incenso , nem mirra . Não é a primeira vez que o País recorre às avaliações da OCDE como instrumento de reorganização e de reforma institucional . Recordo-me , em particular , das duas avaliações que o Governo solicitou à OCDE sobre a situação do sistema científico e tecnológico português e as suas perspectivas quanto ao futuro . Os seus resultados foram publicados , respectivamente , em 1986 e 1993. O que os avaliadores da OCDE de então recomendaram de essencial foi o seguinte : ( 1 ) a estratégia nacional [ para a ciência e tecnologia ] parece precisar de mais coerência , quer em termos financeiros quer administrativos ; e ( 2 ) a actividade do sistema científico e tecnológico [ português ] está a ser financiada substancialmente pelas Comunidades Europeias ( a União Europeia de então ) , o que provocará dificuldades em termos do seu planeamento e estabilidade futuros . Todos o sabiam ( ou passaram a saber ) , mas o sistema continuou na mesma , até hoje . Esperemos que igual sorte não tenha esta avaliação . Primeiro , porque o ensino superior é uma pedra essencial da estabilidade da sociedade portuguesa no confronto comercial e político trazido pela nova ordem da globalização . Segundo , porque agora todos sabemos que é preciso preparar um outro futuro para o sistema do ensino superior , que não esteja radicado apenas nos pressupostos da modernização industrial do século passado . Em terceiro lugar , porque é preciso ir mais além do que as recomendações dos avaliadores da OCDE : não há , no relatório , nenhuma menção explícita à necessidade de criar uma universidade de investigação ( research university ) em Portugal . Bem sabemos como as universidades de investigação americanas , e as suas émulas europeias , têm um papel determinante na atracção dos recursos humanos qualificados que constroem a sociedade da informação e do conhecimento . Porém a este respeito - uma universidadezinha de investigação , só - nada ! Como decerto não foi esquecimento , depreendo que a OCDE não considere este assunto relevante . Cabe a nós , portugueses , o direito e o dever de o debater e de o esclarecer . Porque é fundamental que tudo não continue a ficar na mesma .
No ponto Ao assistir ao anúncio indignado da demissão de 19 directores de serviço do Hospital Pedro Hispano , em Matosinhos , por ter entrado em funcionamento um novo relógio de ponto electrónico , confesso que comecei por não entender a oposição de , precisamente , aqueles profissionais da saúde . Pois , se o novo sistema é , assim , tão vexatório para os médicos , ao controlar , com precisão , as suas entradas e saídas do serviço hospitalar , porque é que não são estes a protestar , em vez dos directores de serviço ? A resposta veio de um dirigente sindical ao afirmar : " Com este sistema , o director de serviço está a fazer figura de palhaço . Perde autoridade , porque o médico já não tem de lhe prestar contas do que faz . " A expressão--chave é " perde autoridade " . Não pelas razões invocadas , sem sentido . Antes devido ao facto de esses directores deixarem de gerir os horários de cada médico e , nomeadamente , a alocação das suas horas extraordinárias . Hoje em dia , o Estado despende 300 milhões de euros por ano ( ! ) com elas , sem que se possa afirmar , com rigor , que elas resultam de uma necessidade incontornável , depois de maximizada a alocação dos recursos humanos em horário normal de trabalho . A verdade é que a coisa é feita ao sabor de cada serviço . Entre outras razões , pelo descontrolo dos tempos efectivos de trabalho realizado , mas não só . Uma máquina de ponto não pode interferir nos cuidados prestados num hospital , a lógica do funcionamento das suas unidades funcionais é que tem de ser mais motivadora . E a criação de unidades orgânicas em cada serviço , que contratualizem objectivos com as administrações hospitalares , e aufiram incentivos materiais colectivos mediante o desempenho , é a alternativa mais produtiva e flexível para os profissionais do Serviço Nacional de Saúde a trabalhar nos hospitais , tal com o são as unidades de saúde familiar nos centros de saúde , sob os mesmos princípios . Mas há quem perca poder com isto ...
OPA sobre Media Capital sob observação A Entidade Reguladora para a Comunicação Social ( ERC ) não se opôs à compra da Media Capital pela Prisa , mas garante que a empresa vai ficar sob observação . A ERC garante , no parecer sobre a operação ontem divulgado , que a posição da Media Capital no segmento de rádios e de televisão requer atenção futura . Apesar de a compra da Media Capital pela Prisa não alterar o panorama da comunicação social em Portugal , a ERC assegura que vai continuar " a acompanhar com especial atenção a evolução das operações desenvolvidas pela nova entidade no sector dos media e em especial no domínio da rádio " , onde a Media Capital já tem uma " posição significativa " . A quota de mercado nos últimos três anos oscilou entre os 20 e os 30 % . No caso da televisão , a quota da TVI em sinal aberto tem rondado os 30-40 % , " com tendência para crescer " , podendo levar ao reforço da posição da empresa no sector da comunicação social . " Para esse reforço poderá contribuir , aliás , a carteira de direitos já detida pela Prisa noutros países , em matéria de conteúdos audiovisuais . " Estes dois argumentos levam a ERC a garantir que a situação existente " será , deste modo , objecto de especial atenção " pela instituição , que ainda assim consentiu a operação . À semelhança , aliás , do que a Autoridade da Concorrência já tinha feito - não se opôs à operação , não tendo estabelecido qualquer condição para que esta avance . A CMVM , tal como o DN noticiou ontem , continua à espera da conclusão da instrução do pedido de registo por parte da Prisa , que ainda não remeteu todos os documentos necessários . Paes do Amaral vende O empresário Miguel Paes do Amaral , que detém directamente 6 % da Media Capital , está a considerar vender a sua posição na oferta pública de aquisição ( OPA ) voluntária lançada pela Prisa . Isto apesar da forte possibilidade de a empresa espanhola ter de fazer nova proposta , oferecendo um preço mais elevado do que os 7,4 euros oferecidos nesta fase . A este preço , Paes do Amaral encaixa 35 milhões de euros , mais 1,8 milhões do que se vender no âmbito do acordo que tem com a Prisa . Paes do Amaral tem a opção de vender à Prisa a sua posição por 7,03 euros a partir de Novembro deste ano . Por isso , se Paes do Amaral aproveitar a actual oferta , garante um maior encaixe e antecipadamente . Por outro lado , caso não venda na operação , Paes do Amaral sujeita-se a ter de fazer uma OPA conjunta com a Prisa e com o seu sócio Nicolas Berggruen ( que tem por sua vez 6,4 % , o que confere aos dois uma posição de cerca de 13 % ) , por estarem em concertação . O DN não conseguiu , até ao fecho desta edição , obter declarações do empresário , que tem afirmado que só decidirá no momento da oferta , mas na realidade tem considerado não fazer sentido não aproveitar o momento para vender . De qualquer forma , mesmo que Paes do Amaral e Nicolas Berggruen venham a alienar as respectivas posições na oferta actual ( voluntária ) , a Prisa não deve escapar ao lançamento de outra OPA , desta vez obrigatória , isto porque ultrapassará a posição de 33,3 % da Media Capital . Na OPA obrigatória , a formação da contrapartida deverá ser feita com base na cotação dos últimos seis meses ( ou seja , acima dos 7,4 euros oferecidos ) . Este , no entanto , não é o entendimento da Prisa , que poderá iniciar uma " guerra jurídica " para ver confirmada em tribunal a sua tese de que o valor da cotação actual da Media Capital está inflacionado e é especulativo . *Com MJG
Coca-Cola vai investir 15 milhões A Coca-Cola vai investir 15 milhões em marketing e comunicação até ao final de 2007. A estratégia para o novo ano , que inclui uma forte campanha de publicidade e a alteração do rótulo da Coca-Cola , passa também pelo investimento no sector das águas , onde há intenção de adquirir uma nascente nacional . A campanha The Coca-Cola Side of Life , que teve início no dia 25 de Dezembro , " vai implicar o investimento de dois milhões de euros numa primeira fase , mas , até ao fim do ano , o investimento será de 15 milhões de euros " , revelou ontem José Antunes , o director de marketing da Coca-Cola Portugal . Dos planos da empresa fazem parte 465 anúncios de televisão até Fevereiro , no messenger e em vários sites na Internet , abrigos , mupis e decoração de exteriores . A ideia é " fazer um convite para sermos mais optimistas e vermos o lado positivo da vida " , diz o responsável . A mensagem da fábrica da felicidade também está nos rótulos , que foram alterados . A empresa anunciou ainda que vai manter-se a aposta nos patrocínios e eventos diversos . A Coca-Cola quer " continuar a crescer e consolidar a liderança nas bebidas não-alcoólicas " , em parte apostando no marketing local , apesar de a campanha ser global " , diz José Antunes . Em 2006 , a marca cresceu 5,6 % , para 240 milhões de litros , tendo aumentado a quota nas bebidas com gás para 41,4 % . Em 2007 , as previsões apontam para um crescimento de 7,5 % do volume de vendas . No bolo das bebidas não alcoólicas , o objectivo é obter uma quota de 8,6 % . Compra de nascente nacional A Coca-Cola pretende " lançar um bebida no segmento com gás e mais duas sem gás em 2007 " , o que vai acontecer antes do Verão . Ao mesmo tempo , a empresa quer reforçar o negócio das águas , através da Aquabona , " o que vai passar pela aquisição de uma nascente portuguesa durante o ano de 2007 " , disse ao DN José Antunes . " Para já , ainda não está nada em vista , mas esta será uma oportunidade de crescer no segmento doméstico " e uma solução para fugir um pouco à estagnação dos refrigerantes . Actualmente , a água vem de uma nascente na Galiza , por isso , " apesar de não ser vital para a Coca-Cola , queremos valorizar o que é local " , concluiu .
Holding REN arranca dentro de dias O presidente da REN - Rede Eléctrica Nacional disse ao DN que já foi informado que o Ministério das Finanças deferiu o pedido de isenção de impostos sobre a constituição da holding Redes Energéticas Nacionais , pelo que a constituição da empresa irá avançar já nos próximos dias . José Penedos confirma , desta forma , a notícia avançada pelo DN na terça-feira , de que a constituição da Redes Energéticas Nacionais , empresa que irá gerir as redes de transporte de electricidade e de gás , bem como os activos de armazenamento desta última fonte energética , ficaria isenta do pagamento de impostos . A informação foi também confirmada por fonte do Ministério das Finanças . Segundo o DN apurou , José Penedos recebeu a notícia , informalmente , na última sexta-feira de 2006. Com a isenção , a REN poupa cerca de 80 milhões de euros em IMT ( imposto sobre transmissão de imóveis ) e em imposto de Selo na operação . A REN - Rede Eléctrica Nacional era , até Setembro , apenas proprietária e gestora das redes de transporte de electricidade . Mas , naquele mês , adquiriu à Galp as redes de transporte e activos de armazenamento de gás . A constituição da holding para integrar e gerir todos aqueles activos é um passo fundamental para o avanço do processo de privatização da empresa , prevista para o segundo trimestre deste ano , depois de publicada a regulação para o sector do gás . Mas o processo de criação da empresa estava atrasado porque aguardava a resposta das Finanças relativamente ao pedido de isenção de impostos . Também o processo de transferência dos activos de gás da Galp para a REN sofreu vários atrasos , em parte devido a divergências entre as Finanças e a empresa quanto ao pagamento ou não de impostos sobre a operação de transação . Um atraso que quase chegou a colocar em risco o calendário de privatização da petrolífera . O argumento da empresa para solicitar isenção de impostos , quer para a transferência dos activos , quer para a constituição da holding , é que nenhuma das operações parte de uma decisão estratégica da REN . " Estas operações foram feitas com base numa decisão política do Estado português de encetar o processo de liberalização do mercado do gás natural , que obriga a que as redes de transporte não fiquem sob a alçada de qualquer operador de mercado , como era o caso da Galp " , explica José Penedos . Relativamente à operação de transferência dos activos de gás da Galp para a REN , as Finanças indeferiram o pedido de isenção , bem como o recurso interposto pela REN , contestando a decisão . E para que não se registassem maiores atrasos no processo , a gestoras das redes de transporte de energia teve de proceder à liquidação total dos impostos de forma centralizada , numa só repartição de Finanças de Lisboa .
Certificados de aforro têm espaço para subir até 3,23 % A nova taxa bruta dos certificados de aforro - para subscrições em Janeiro - foi fixada nos 2,8976 % , reflectindo mais uma vez a subida das taxas Euribor a três e 12 meses . Esta é a 15. ª subida mensal consecutiva , se excluirmos o corte da fórmula de cálculo decidido pelo Governo no passado mês de Agosto . E , até Junho , a tendência deverá manter-se , o que acabará por colocar a taxa bruta dos certificados nos 3,23 % . " Todas as estimativas apontam para que o BCE termine o seu ciclo de subidas em Junho nos 4 % " , explicou ao DN Cristina Casalinho , analista do BPI . Esta expectativa do mercado - que se traduz em mais duas subidas das taxas de juro de 25 pontos-base - explica que a taxa Euribor a 12 meses esteja neste momento nos 4,026 % . A Euribor a três meses - principal referência para os certificados de aforro - está nos 3,7 % , mas as previsões indicam uma subida para 4,045 % em Junho . Um valor que , aplicando a fórmula de cálculo , coloca a taxa dos certificados em 3,23 % , o máximo desde 2000. Até ao final do ano , as perspectivas apontam para que o BCE mantenha o nível das taxas de juro inalterado , com uma ligeira possibilidade de uma subida adicional . " É maior o risco de haver mais uma subida do que não haver , tendo em conta eventuais notícias sobre uma recuperação económica mais sólida na Zona Euro . Por outro lado , o BCE não é conhecido por ser muito rápido a inverter os seus ciclos " , acrescentou a mesma especialista . Desta forma , as taxas brutas dos certificados de aforro deverão permanecer nos 3,23 % até ao final do ano , havendo uma ligeira possibilidade de crescerem adicionalmente . Taxas podiam chegar a 4,465 % No passado mês de Agosto , o Governo decidiu reduzir a fórmula de cálculo dos certificados de aforro de 94 % da Euribor para 80 % . Se não tivesse ocorrido este corte - e tendo em conta as já referidas estimativas para a Euribor a três meses - , os juros poderiam chegar aos 4,465 % em Junho deste ano . No entanto , a motivação por detrás desta medida do Governo - necessidade de reduzir os elevados custos com a dívida do Estado emitida através dos certificados de aforro - irá manter-se durante 2007 , podendo mesmo ganhar novos contornos . As Finanças encomendaram um estudo ao Instituto de Gestão de Crédito Público - responsável pela gestão da dívida públi- ca - no sentido de procurar formas de reduzir o impacto dos certificados na despesa do Estado . Conforme noticiou o DN na semana passada , uma das propostas em cima da mesa poderá passar pela redução do prémio de permanência de 0,25 % por semestre até um máximo de 4 % . Neste caso , a rentabilidade dos certificados de aforro sofrerá uma diminuição , tornando-os menos atractivos para os pequenos aforradores .
Autoconhecimento é vital para trocar de emprego Cerca de um quinto dos portugueses ( 18 % ) quer mudar de emprego em 2007. A conclusão é de um estudo da AC Nielsen , que inquiriu mais de 22 mil consumidores sobre as suas resoluções para o ano que agora se inicia . A vontade não é nova , mas , como em qualquer mudança , trocar de emprego tem um risco inerente . Assim , o que devem estas pessoas fazer para mudar sem prejudicar a sua carreira profissional ? Segundo Ana Loya , administradora da Ray & Berndtson , empresa de executive search , o primeiro passo é " identificar aquilo com que está insatisfeito no emprego actual " . Em declarações ao DN , esta responsável explica que é necessário definir " os pontos positivos e negativos do emprego , de forma a definir as razões que o fazem ter vontade de sair da empresa , de forma a que não volte a repetir o mesmo erro no novo trabalho " . Tiago Forjaz , partner da Jason Associates , consultora de recursos humanos , concorda que é importante encontrar as razões pelas quais as pessoas estão descontentes no trabalho . Mas , para este responsável , a fase mais importante do processo de mudança é o autoconhecimento . " As pessoas devem conhecer as suas próprias competências de forma a poderem escolher melhor para onde querem mudar " , diz . Ao fazê-lo , acrescenta Tiago Forjaz , estes indivíduos podem facilmente perceber " se têm um perfil adequado à profissão desejada " . O teste MBTI ( Myers-Briggs personality type ) é uma das formas de avaliação de competências que permite " definir como as pessoas interagem com o mundo " , salienta o responsável , acrescentando que está disponível na Internet ( http/ www . humanmetrics . com/ cgi-win/ JTypes2 . asp ) . Ser um agente activo da mudança é algo fundamental , identifica Ana Loya . " Deve identificar as empresas para onde quer mudar , estar atento às oportunidades no mercado e , se necessário , ser mais pró-activo e enviar o currículo para algumas empresas " , refere . Esta é também uma opinião partilhada por Alexandra Ribas , partner da Amrop , empresa de executive search , que defende que os indivíduos que queiram mudar de emprego devem " abordar directamente as organizações de executive search , escolhidas de acordo com o sector de actividade para onde querem ir trabalhar e fazendo à partida uma selecção de algumas empresas na área " . No entanto , para estes responsáveis , existe um factor contra a mudança - é que apesar de as pessoas estarem insatisfeitas com o seu trabalho são poucas as que efectivamente tentam mudar . " Dos 20 % que dizem querer mudar , apenas metade vai realmente fazê-lo caso surja a oportunidade " , defende Ana Loya . É que , apesar de o mercado de trabalho ter tido mais movimentações em 2006 , ainda existem " muitas pessoas que possuem ambições desadequadas com a realidade de emprego nacional e a legislação de trabalho actual faz com que existam menos oportunidades " , conclui .
Governo aprova hoje pacote de 11 investimentos na região norte no valor de 169 milhões de euros O Governo prova hoje em Conselho de Ministros um pacote de 11 projectos para o sector industrial da região norte , que envolve um investimento global de 169 milhões de euros , disse ao DN o Ministério da Economia . Com esta aposta , o Executivo garante a manutenção de 4995 empregos e ainda a criação 362 novos postos de trabalho . Da lista de projectos , a que o DN teve acesso , destacam--se , pelo volume de investimentos , o da Ferpinta , de 46 milhões de euros - destinados à criação de uma nova unidade produtiva em Vale de Cambra e à modernização de estruturas já existentes para o fabrico de tubos de aço - , e o da Polipropigal , de 38 milhões de euros , aplicáveis na criação de uma fábrica de filme polipropileno biorientado , com a aquisição de equipamento tecnologicamente avançado . A Amorim e Irmãos é o terceiro maior investimento . A empresa vai investir 18 milhões de euros na modernização da sua unidade de produção de rolhas de Santa Maria da Feira e criar 30 novos postos de trabalho . Da lista de projectos merece ainda destaque o investimento da PSA , a fabricante da marca Peugeot , que investirá nove milhões de euros na expansão da fábrica de Mangualde , tendo em vista o aumento da capacidade de produção , melhorias ambientais e inovação tecnológica . Todos estes investimentos localizam-se a norte do rio Mondego ( ver caixa ao lado ) . Um sinal positivo para o Norte , já que a maior parte dos projectos até agora anunciados se situa essencialmente no Sul . O Governo terminou o ano com 2,1 mil milhões de euros de projectos de investimentos contratualizados e mais 1,7 mil milhões de euros aprovados no último Conselho de Ministros de 2006 , mas cujos contratos só serão assinados no primeiro trimestre de 2007. Ao todo , estes novos projectos contribuíram para a manutenção de 21 000 postos de trabalho e para a criação de 4000 novos empregos , disse ao DN o presidente da API - Agência Portuguesa para o Investimento , Basílio Horta , não querendo comentar o novo pacote que deverá ser aprovado hoje . Aos 3,8 mil milhões de euros de projectos de investimentos já aprovados pelo Governo ( dos quais 1,7 ainda não têm contratos assinados com a API ) somam-se agora mais 169 milhões de euros , ou seja , o Governo atinge finalmente a meta dos quatro mil milhões de euros de investimentos estabelecida para 2006 . Entretanto , deverá ser assinado até ao final deste mês o contrato de investimento com a Pescanova e cujo memoranduo de entendimento deverá ser concretizado na próxima semana . Um projecto que envolve um montante da ordem dos 350 milhões de euros de investimento e que irá criar 300 novos postos de trabalho na zona de Mira . *Com MAC
Ministro já tem relatórios sobre actuação dos meios A Força Aérea Portuguesa ( FAP ) e a Marinha enviaram ontem ao ministro da Defesa , Nuno Severiano Teixeira , os relatórios da sua participação nas operações de salvamento dos pescadores da embarcação Luz do Sameiro , que naufragou na sexta-feira a meia centena de metros de uma praia a norte da Nazaré . Severiano Teixeira ordenou um pedido de averiguações à rapidez de resposta das Forças Armadas ao pedido de socorro daquele barco de pesca , cujos marinheiros morreram ( três ) ou desapareceram ( outros três ) no mar - excepto um pescador ucraniano - à vista desarmada dos populares na praia da Légua , Pataias . Estes , a par de vários responsáveis autárquicos , sindicais e do sector pesqueiro , têm responsabilizado o Estado pela tragédia e exigido novos e mais meios aéreos e navais para evitar situações que se repetem quase todos os anos ( ver cronologia ) . Independentemente do que o processo de averiguações - e eventuais processos de inquérito ou disciplinares , em caso de falhas dos militares - vier a revelar , já é possível saber que as circunstâncias factuais do acidente e o modo de funcionamento do sistema de busca e salvamento ( rede de satélites , meios aéreos e navais ) tornavam praticamente impossível acudir mais depressa ao local , disseram ao DN fontes castrenses . A posição do barco criou a primeira dificuldade : estava numa zona de rebentação violenta , de bancos de areia com canais de passagem muito estreitos e rodeado de redes de pesca que impediam a chegada , à embarcação , de nadadores-salvadores ( a partir da praia ) ou da própria lancha salva-vidas . O facto de a balsa salva-vidas da Luz do Sameiro ter ficado enrolada nas redes é outro sinal indicativo , segundo as fontes , da impossibilidade de chegar ao barco . " Os pescadores criam condições impossíveis de controlar , nem com um helicóptero a cem metros " , disse à Lusa o capitão do porto de Sines , Guilherme Marques Ferreira , lembrando ainda que aqueles náufragos " não usavam coletes de salvação no momento do acidente " . A localização precisa do barco criou outra dificuldade : a identificação com rigor do local do naufrágio pode demorar até duas horas , dependendo da posição dos três satélites que fazem a triangulação do sinal de socorro . Na sexta-feira , esse período foi menor porque um pescador avisou o INEM do que se estava a passar quase hora e meia depois da recepção do primeiro sinal de socorro ( cerca das 07.00 ) . Como a posição estimada apontava para um ponto situado a oito quilómetros para norte , a Marinha " enviou a lancha salva-vidas [ Joaquim Lobo , do porto da Nazaré ] para o sítio errado " . O próprio helicóptero EH101 Merlin da Força Aérea , que descolou pouco antes das 09.00 , recebeu já em voo os dados precisos da rede de satélites , informaram algumas das fontes ligadas ao processo . A activação dos helicópteros depois de recebida a ordem de descolagem , ao contrário dos automóveis , também é demorada . Os Merlin têm três motores , que se ligam um a um . Depois é preciso esperar que atinjam as rotações capazes de o elevar do solo , verificar os radares e , entre outras operações , adequar o nível de combustível para a distância estimada e à direcção e intensidade do vento em rota ( que condiciona a sua velocidade ) . Nas horas de serviço , a FAP é capaz de colocar um heli no ar em 30 minutos após receber a ordem de descolagem , ou 45 minutos fora das horas de serviço ( como sucedeu naquela sexta-feira , aos quais se juntou depois a meia hora de voo entre a base do Montijo e a Nazaré ) . Quanto aos locais onde há meios de salvamento - este naufrágio deu--se junto à Nazaré - , é consensual que não pode haver helicópteros em cada praia , frisaram fontes da FAP . E ter um heliporto em Vila do Conde , quando a maioria dos naufrágios com pescadores da zona ocorre " a mais de 100 milhas " ( quase 200 km ) , pouca diferença faz . *Com Jacinta Romão
João Pinto foi constituído arguido pela Judiciária João Pinto foi ontem constituído arguido pela Polícia Judiciária ( PJ ) , depois de interrogado em Coimbra durante mais de três horas por investigadores da Direcção Central de Combate ao Crime Económico que se deslocaram de Lisboa . O jogador terá sido indiciado por falsas declarações e por fraude e abuso de confiança fiscal , no âmbito do processo judicial que envolve também José Veiga , o ex-empresário e antigo director-geral da SAD do Benfica indiciado por burla qualificada e abuso de confiança . Ao que o DN apurou , João Pinto modificou o teor das suas declarações , entrando em contradição comparativamente ao que disse em 2005 , no âmbito deste mesmo caso . Se naquela altura garantiu desconhecer o destino dos 3,292 milhões de euros que , segundo o Sporting , foram transferidos para a empresa de direito inglesa Goodstone para pagamento de direitos desportivos - como aditamento ao contrato de trabalho por quatro épocas assinado em 2000 - , ontem afirmou que , afinal , não só teve conhecimento das transacções financeiras como também foi o destinatário final do dinheiro . Por isso , além das falsas declarações que prestou em 2005 na qualidade de testemunha , João Pinto ficou ontem indiciado também por fraude e abuso de confiança fiscal , por não ter declarado aqueles rendimentos . O jogador poderá ter de responder ainda por branqueamento de capitais , já que terão sido desviadas verbas avultadas para o estrangeiro , ocultando o seu destino e os motivos da operação . Recorde-se que José Veiga sempre disse que nunca tinha recebido aquele dinheiro . Argumentos do Sporting As declarações ontem prestadas pelo jogador vêm também ao encontro dos argumentos do Sporting . A 20 de Dezembro , o clube confirmou ter proposto a João Vieira Pinto um aditamento ao seu contrato de quatro épocas como forma de liquidação dos direitos desportivos , a título de prémio de assinatura , no valor de 4,19 milhões de euros . Porém , esclareceu que tal aditamento acabou por ficar sem efeito quando foi informado de que os direitos desportivos do jogador eram da Goodstone , e seria esta a receber a verba e a emitir a factura . O clube explicou ainda que , perante esta situação , não registou o aditamento do contrato . Quanto aos pagamentos : segundo o Sporting , o primeiro foi efectuado a 11 de Agosto de 2000 , no valor de 400 mil contos ( 200 mil euros ) , num cheque que foi depositado numa conta da Goodstone no Luxemburgo , no Banco Dexia ( na origem do arresto de bens de Veiga ) . Houve , depois , mais dois pagamentos : a 18 de Abril de 2001 e 22 de Fevereiro de 2002 , feitos por transferência bancária para uma conta da referida empresa no Barclays Bank , em Londres . Mas , com a dissolução da empresa , a verba foi reclamada apenas em 2005 por João Pinto , " pelo que decidiu o Sporting pagar o que lhe devia " . Os leões garantem que o antigo director-geral da SAD do Benfica , José Veiga , agiu como procurador da Goodstone . Ou seja , terá participado no negócio . Entretanto , João Correia , advogado do ex-empresário , anunciou que vai pedir uma cópia integral das declarações ontem prestadas pelo futebolista à PJ , para preparar a defesa do seu cliente .
Benfica pondera fazer exposição à FIFA contra 'má-fé ' do Portsmouth Os responsáveis do Benfica estão a ponderar a apresentação de uma exposição junto da Federação Internacional de Futebol ( FIFA ) contra o Portsmouth , equipa da primeira divisão inglesa ao serviço da qual o médio dos encarnados Manuel Fernandes jogou nos últimos meses . Embora os dirigentes do clube da Luz ainda não tenham tomado uma decisão final em relação a esta matéria , a hipótese de o Benfica vir a fazer uma exposição junto do organismo máximo regulador do futebol mundial , fundamentada em má-fé contratual por parte do Portsmouth , é , neste momento , uma realidade . Manuel Fernandes , médio internacional português formado nas escolas do Benfica , esteve cedido a título de empréstimo pelos encarnados ao conjunto britânico nos últimos seis meses . Findo o período da cedência - o prazo do empréstimo terminou no dia 2 de Janeiro - , Benfica , Manuel Fernandes e Portsmouth continuam a tentar chegar a um consenso , por forma a que o futebolista possa dar seguimento à sua carreira em Inglaterra . Nove milhões de euros é a verba exigida pelo Benfica para libertar Manuel Fernandes para o Portsmouth ( os ingleses ficariam , mediante o pagamento da quantia mencionada , com metade do valor do passe do atleta ) . Mas o Portsmouth não parece estar disposto a pagar essa quantia ao clube português pela contratação do jogador . Isto apesar de os britânicos ainda não terem descartado o cenário da continuidade de Manuel Fernandes no clube . Certo , nesta altura , é que o futebolista é um activo do Benfica , clube com o qual tem contrato , mas que , neste momento , não se encontra disponível para prestar qualquer tipo de esclarecimentos sobre esta questão . E também o Portsmouth prefere , por agora , manter-se em silêncio . Contactado ontem pelo DN , que o confrontou com a possibilidade de o Benfica vir a apresentar , junto da FIFA , uma exposição sustentada em má-fé contratual do Portsmouth para com os encarnados , um dirigente da formação britânica , que pediu o anominato , disse desconhecer tal intenção do clube da Luz , mas o Benfica ainda acredita ser possível um entendimento . E acrescentou que nenhum elemento dos ingleses estava disponível para abordar o assunto . Manuel Fernandes terá de ver o futuro resolvido até final do mês , período em que o mercado de transferências encerrará .
Portugueses nas 'verificações ' a sonhar com a meta em Dakar " Terminar o Lisboa-Dakar " é quase uma obsessão para os quarenta e três portugueses que ontem começaram as verificações técnicas do mítico rali todo-o-terreno que decorrem nas traseiras do Centro Cultural de Belém . A partida da 29. ª edição só será dada no sábado , com a primeira moto a arrancar às 6.30 da madrugada junto ao Mosteiro dos Jerónimos , todavia o stress começou já a manifestar-se para todos os elementos das 525 equipas , que só terão confirmada a sua participação na prova após a verificação positiva de todos os procedimentos técnicos obrigatórios . Elisabete Jacinto ( camiões , MAN M2000 ) , Madalena Antas ( autos , Nissan ) , Paulo Marques ( autos , Toyota ) e Pedro Oliveira ( motos , Yamaha ) circulavam ontem pela zona de verificações , recebendo e dando ordens aos elementos das suas equipas sempre de telemóvel em punho . Apesar de orçamentos , viaturas , experiências e objectivos diferentes , todos sonham levar as suas viaturas até Dakar . " Com as minhas capacidades de conduzir e com o camião que tenho este ano , acho que posso fazer uma classificação razoável . É preciso começar à defesa , com cautela , para não desgastar o veículo e podermos chegar ao fim " , disse a única representante portuguesa na categoria de camiões , que no ano passado foi obrigada a abandonar , mas que este ano , " se tudo correr bem " , pode terminar nos 15 primeiros . Paulo Marques é um dos veteranos do pelotão , somando no seu currículo 14 participações - 10 em motos e quatro em carros - , mas não vai arriscar e anuncia como objectivo levar o seu Toyota Land Cruiser ao Lago Rosa e , assim , melhorar as suas condições de participação . Para isso , " é necessário ter um bom palmarés , obter resultados e ... bons padrinhos " . Para o estreante motard Pedro Oliveira o objectivo " é mesmo chegar ao fim " . Esta estreia , após 13 anos de participações nos campeonatos de Portugal , será " para aprender " . " Participar foi um sonho que só agora se concretizou porque finalmente se reuniram as condições , pessoais e competitivas " , assumiu .
QUOTE Carlos Sousa tem " um enorme potencial para explorar " Com a verificação técnica marcada para hoje , no Centro Cultural de Belém , Carlos Sousa foi , ontem , a Arraiolos fazer o shakedown com o Volkswagen Race Touareg 2 , aguardando , " com serenidade " a abertura das hostilidades . " Fizemos apenas pequenas alterações de pormenor . O carro está bom e tem um enorme potencial , que tentaremos explorar ao longo da prova " , explicou o piloto mantendo a intenção de " fazer tudo para melhorar a posição alcançada no ano passado " . Carlos Sousa sabe que será difícil chegar ao pódio já que , além dos oito carros oficiais da Mitsubishi e Volkswagen , terá de lutar com os BMW da X-Raid . " Al Attiyah , a Jutta Kleinschmidt e mesmo o francês ( Guerlan Chicherit ) têm condições para andar ao nível dos outros e penso que tudo farão para surpreender " , avisa o português prevendo uma mudança táctica , entre as equipas de ponta , motivada pela alteração à décima etapa , que deveria integrar o percurso maratona de Nema , na Mauritânia , até Tombouctou , no Mali . " Acredito que as equipas vão imprimir uma toada mais rápida logo desde os primeiros dias , tentando chegar a Atar ( dia de descanso , na Mauritânia ) , na melhor posição possível , já que será a partir daí que tudo se decidirá " . Pelo seu lado , Carlos Sousa aposta em não perder este " comboio " , sem se poder dar ao luxo de cumprir as etapas a poupar material . " Não nos resta outra alternativa e , além disso , contamos com uma boa assistência " . Mais quilómetros em Marrocos e na Mauritânia conferem à prova um " formato diverso do da 28. ª edição " . Daí que o piloto do Lagos Team acredite que se poderão travar duelos em que intervenham mais pilotos . Para já , com o Race Touareg 2 a ser verificado , Carlos Sousa confia na preparação da equipa . Apesar de não ter cumprido um número de provas " ideal " no seu programa de desenvolvimento , conseguiu rodar mais quilómetros que nas duas últimas participações . Uma vantagem tão importante como o " excelente entendimento " até aqui desenvolvido com o seu navegador , o alemão Andreas Schulz .
João Gomes observado por clubes da NBA João Gomes , mais conhecido por Betinho , poderá vir a ser o primeiro português a ingressar na Liga Norte-americana de Basquetebol Profissional ( NBA ) . O extremo do Barreirense destacou-se em Junho de 2006 no campo de treino de Treviso ( Itália ) onde são observados os jogadores europeus que podem interessar aos clubes americanos . Ontem , era esperada a presença de emissários dos Minnesota Timberwolves e dos Atlanta Hawks no Barreiro para assistir à exibição de Betinho no jogo Barreirense-CAB , da 15. ª jornada da Liga portuguesa . António Libório , responsável da secção de basquetebol do clube , revelou ao DN que " todos os meses temos enviado para os Estados Unidos as estatísticas e os exames médicos do Betinho " . Trata-se de mais uma etapa na observação de João Gomes , mas para o dirigente do Barreirense é importante não " criar falsas expectativas " relativamente à possível contratação do extremo por uma equipa da NBA . O facto de Betinho estar a ser observado por clubes americanos é já " uma situação importante para o basquetebol português e para o nosso clube . É um orgulho nacional " . Em Junho , o jornalista da estação de televisão ESPN , Chad Ford , elegeu João Gomes como a quinta promessa europeia para o Draft ( selecção ) da NBA de 2007. Chad Ford perspectivou um " futuro brilhante " para o jogador barreirense . António Libório afirmou que Betinho " é a jóia da coroa do Barreirense , é um jovem humilde , que tem um grande futuro pela frente " . Um futuro que será vivido , certamente , no estrangeiro . Até porque muitos " emails têm chegado ao Barreirense de clubes interessados no jogador " , revela António Libório . Betinho é um confesso admirador de Kevin Garnett , poste dos Minnesota Timberwolves , com quem poderá vir a jogar . Em 2002 , foi considerado o melhor jogador dos Jogos da CPLP ( Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ) .
Bienal Lisboa Photo acaba e CML quer evento europeu A LisboaPhoto acabou . Por razões orçamentais e face à maior oferta neste domínio , a Câmara Municipal de Lisboa já não organiza , este ano , a terceira edição da bienal . Em seu lugar , a autarquia pondera a candidatura , mas só para 2008 , ao Mês Europeu da Fotografia , um evento promovido por Paris , com fundos da UE , que assenta no intercâmbio com outras seis cidades . " A ideia é reformular o projecto da LisboaPhoto " , adianta ao DN Rui Cintra , assessor do vereador da Cultura , acrescentando que " há vontade política de manter um grande evento em Lisboa relacionado com a fotografia , porque se reconhece a importância que tem em termos culturais , artísticos e criativos " . Inaugurada em 2003 e comissariada em duas edições por Sérgio Mah , a bienal era um evento aberto à criação contemporânea e organizado , de raiz , em Portugal . Na eventualidade de se conseguir trazer a Lisboa o Mês Europeu da Fotografia , tratar-se-á de um programa importado e com pouca margem de manobra - ainda que , como afirma Rui Cintra , haja comissário português ( a nomear ) e seja possível exibir e levar ao estrangeiro autores nacionais . " É mais fácil trazer exposições do que construí-las de raiz " , reconhece a mesma fonte . No entanto , diz , a autarquia não pode ainda avançar quais os gastos estimados para o projecto de substituição . Neste momento , há apenas " contactos para se apresentar a candidatura junto da Maison Européene de la Photographie " , a entidade que lançou e coordena o Mês Europeu da Fotografia . A ser aceite a adesão portuguesa , " será cabimentada no orçamento de 2008 " . Custo elevado origina decisão Na primeira edição da Lisboa- Photo , a CML assegurou 400 mil euros ( 75 % do total ) . Para realizar a bienal de 2003 - que teve 15 exposições próprias , incluindo de Joshua Benoliel , Aaron Siskind , Helmar Larski e Erwin Wurm - , o orçamento foi aos 650 mil euros . " Um custo elevado " , suportado " quase na totalidade " pela autarquia , admite o assessor do vereador Amaral Lopes . A câmara está em contenção de recursos e a oferta aumentou " , refere , dando como exemplo as exposições promovidas pelo BES e Fundação PLMJ . Envolvendo parceiros como o CCB , Culturgest ou museus tutelados pelo Estado ( como o do Chiado ou Arte Antiga ) , e mesmo com apoio de embaixadas e empresas , " é difícil encontrar financiamento . E não se pode assumir compromissos e depois falhar porque não há dinheiro " . " Contratar um comissário credível , competente e com provas dadas na área " para o Mês Europeu garantirá o " patamar de qualidade " do programa . Além do mais , " envolver a cidade neste circuito internacional " vai contribuir para uma " maior dinâmica e impacto " , diz Rui Cintra . Recorde-se que este Mês Europeu surgiu como extensão do Mois de la Photo , organizado em Paris desde 1980. A primeira edição desta rede de itinerância , em 2004 , levou 60 exposições a Berlim e Viena . Em 2006 juntaram-se Bratislava , Moscovo , Roma e Luxemburgo . " Cultura do desperdício " " A confirmar-se o cancelamento , tenho pena . Faltam-me dados para formar juízo sobre a razoabilidade da decisão , mas imagino causas de limitação financeira . Espero que em 2008 se reate a regularidade do programa , porque a relação estabelecida com instituições internacionais merece ter algum futuro " , afirma ao DN Sérgio Mah , que no final da edição de 2005 terminou a sua colaboração com a CML enquanto comissário-geral da LisboaPhoto . Também Delfim Sardo , curador independente e , à época , director do Centro de Exposições do CCB , lamenta o fim do evento " quando estava a solidificar uma rede de relações " . E conclui : " Poderia necessitar de ajustes , mas havia uma base para melhorar . Infelizmente , em Portugal , deixa-se cair as coisas sem lhes dar tempo para avaliação . Há uma cultura de desperdício . "
Camilo , autor e personagem , abre ciclo Escritores no Cinema Português Revisitar o universo romanesco e autoral tardo-romântico de Camilo Castelo Branco ( 1825-90 ) , em versões cinematográficas dos anos 20 aos anos 90 , é o que a Cinemateca nos propõe em Lisboa , num ciclo a inaugurar esta noite com Amor de Perdição de Georges Pallu - pioneiro " realizador de prestígio " da Invicta Filmes - , que finda dia 25 , com o pequeno grande filme de Manoel de Oliveira que é O Dia do Desespero , centrado nos últimos tempos de vida , com Ana Plácido , e suicídio do escritor , tal como Francisca ( dia 23 ) aflora uma intriga na qual Camilo toma parte , a partir da Fanny Owen de Agustina : em ambos , é Mário Barroso , o director de fotografia e hoje também realizador , quem veste a pele de Camilo , numa recriação imagética impressionante . Na Sala Luís de Pina , cuja lotação se esgota depressa , cada filme passa em sessão única ( 22.00 ) , neste ciclo dedicado a Escritores no Cinema Português ( conceito alargado a argumentistas ) , que abre 2007 no segmento programático da Cinemateca , antes centrado em directores de fotografia e músicos . Excelente oportunidade para não apenas fruir cada filme , mas também para apreciação comparada em termos de linguagens fílmicas expressivas de diferentes épocas e autores . Ensejo ainda para aceder a alguns dos filmes mais brilhantes de Oliveira . E , vendo bem , todo este módulo programático decorre sob o signo dos amores de perdição , para além das três produções que adaptam a famosa e popular novela camiliana homónima , sobre a paixão fatalmente contrariada de Teresa de Albuquerque e Simão Botelho , filhos de famílias rivais , Romeu e Julieta à portuguesa . No que ao Amor de Perdição no ecrã se refere , não podemos deixar , ainda , de recordar a estrondosa polémica envolvente do filme de Oliveira - e , antes dessa esplendorosa obra-prima de cinema , a sua versão a preto-e-branco para TV - , motores de pletóricas exibições do analfabetismo artístico maioritário na burguesia e pequena-burguesia nacional , silenciada , a pouco e pouco , pelo reconhecimento internacional do cineasta , em fase ascendente continuada desde então . Além do que a memória nos guarda em directo , é curioso verificar , em livros e arquivos , coincidências de algumas dessas críticas com outras relativas à versão de 1943 , por António Lopes Ribeiro ( caso da teatralidade ) . Aliás , Oliveira homenageá-lo-ia , nomeadamente citando o plano de Simão Botelho ( agora António Sequeira Lopes ) a escrever uma carta na prisão , com as grades projectadas em sombra e luz ( foto ao alto ) .
Museus de Espanha tiveram maior número de visitantes ao longo de 2006 Alguns dos mais importantes museus de Espanha conheceram , no ano passado , um aumento significativo no número de visitantes relativamente a 2005. Segundo o diário El Mundo , que na sua edição de ontem traça um primeiro balanço em matéria de afluência aos museus no ano que há pouco terminou , o número mais expressivo foi alcançado pelo Thyssen-Bornemisza , ao fechar 2006 com um total de 736 713 visitantes ( mais 14 % face a 2005 ) , o valor " mais alto alcançado desde a sua abertura ao público , em 1992 " . Essa procura intensificou-se , em particular , nos meses de Abril e de Outubro e , por nacionalidade , foram os espanhóis quem mais visitou o museu - 55,3 % . Italianos , norte-americanos e franceses formaram , por seu lado , o principal contingente de visitantes estrangeiros ( 44,7 % ) e , independentemente do país de origem , foram as mulheres quem mais visitou o museu - constituindo quase 60 % do universo total . Segundo o jornal espanhol , números significativos foram igualmente alcançados pelo Museu Reina Sofía , com o seu núcleo-sede a ser visitado por mais de um milhão de pessoas em 2006 : mais precisamente , 1 301 389 ( um aumento de procura da ordem dos 12 % relativamente aos totais de 2005 ) . Picasso - Tradição e Vanguarda valer-lhe-ia , por seu turno , um recorde interno : 404 879 visitantes numa só exposição , fazendo desta a mais vista até hoje na trajectória do museu . Só em 2006 , o Reina Sofía foi palco de 18 exposições . Em 2007 , não andará muito longe desse número , com mostras dedicadas à produção de Luis Gordillo , Darío Villalba , Antonio López , Carlos Pazos , Chuck Close , Andy Goldsworthy , Gordon Matta-Clark e Howard Hodgkin , entre dois pontos altos de especial significado ( ver caixa ) , acompanhados , num outro plano , por uma mostra consagrada ao realizador Pedro Almodóvar - programada para o Verão , seguirá moldes idênticos à exposição apresentada na Cinemateca de Paris . O Guggenheim de Bilbau , por seu lado , chegou também ao final de 2006 com uma procura superior ao milhão de visitantes : 1 009 774 , maioritariamente estrangeiros ( 60 % do total ) , sobretudo franceses . Em matéria de distribuição etária , o escalão entre os 31 e os 44 anos constituiu o principal público do museu ao longo do ano . Ainda de acordo com o El Mundo , essa fasquia foi também ultrapassada pelos vários núcleos museológicos geridos pela Fundação Gala-Salvador Dalí : em 2006 foram visitados , no seu conjunto , por 1 248 680 pessoas . MJP
Os relógios do passado e do futuro Quem visitar o Museu do Relógio em Serpa durante os primeiros dias deste ano vai ter o privilégio de conhecer , em primeira mão , as duas novas criações que serão lançadas em 2007. Os amantes da relojoaria terão , entre as quatro paredes do museu , acesso à visualização dos protótipos do novo Relógio Inverso e do Relógio Algarve , que anunciam " grandes raridades " para os pulsos dos portugueses neste novo ano . O Relógio Inverso já conheceu uma edição em 2006 , mas a aproximação do Natal esgotou o stock . O modelo ganhou adeptos pela originalidade alcançada , visto tratar-se de um relógio onde tudo acontece ao contrário , desde as horas aos segundos , pelo que em Janeiro serão lançados novos exemplares . Já o relógio que visa homenagear o Algarve também está a ser concebido com umas características " totalmente fora do normal " , segundo Eugénio Tavares de Almeida , gestor do Museu , que vai ao ponto de garantir ser este um exemplar " fora de qualquer modelo que as pessoas possam pensar " . Com respeito pelas outras marcas , este vai surpreender " , insiste , preferindo não fazer mais revelações . A edição limitada vai sair à rua entre Junho e Julho . Mas o argumento destas duas novidades é apenas mais um a juntar aos cerca de dois mil relógios que já compõem o espólio do museu do Baixo Alentejo , inaugurado há 11 anos . O exemplar mais antigo ultrapassa os quatro séculos , tendo sido deixado em Portugal pelas tropas inglesas , há 200 anos atrás , quando vieram ajudar a expulsar o exército de Napoleão . Entre as vitrinas , lá estará o célebre Roskof . Afinal , o mais utilizado na região alentejana há 150 anos , sobretudo por quem trabalhava no campo . Décadas depois , o Roskof viria mesmo a ser o relógio utilizado por António Oliveira Salazar , que toda a sua vida usou esta marca , embora fosse a mais barata e acessível da altura , apresentando alguns defeitos . É que enquanto um relógio dito bom não fazia barulho , por exemplo , o Roskof era barulhento , atrasava , adiantava e parava quando queria . Nada comparado à qualidade exibida pelo Omega , também presente na exposição , embora esta nunca fosse uma marca muito utilizada no Alentejo devido aos preços mais elevados . Já o Cauni , sim . Aliás , o próprio anúncio da época não deixava lugar a dúvidas : " Em cada nove jovens portugueses , dez têm um Cauni . " Foi há 40 anos . Não há relógios de pilha , são todos mecânicos , de corda manual ou automáticos , sendo que os exemplares mais recentes têm apenas dois meses : Turbilhão e Porto . Do primeiro foram lançados 20 exemplares , enquanto o segundo chegou aos 120 , todos eles numerados . O Turbilhão consiste no relógio mais complicado do mundo , que demorou um ano a ser feito , implicando muita mão-de-obra . O nome surge porque dentro do relógio todo o movimento da máquina é uma rotação e uma translação , que entra em turbilhão . O Porto é um relógio comemorativo dos 120 anos da Ponte D. Luís , pelo que na parte de trás está a referida ponte .
2006 foi o melhor ano financeiro do Oceanário Se amanhã decidir dar um saltinho ao Oceanário de Lisboa , no Parque das Nações , poderá muito bem vir a ser o visitante correspondente ao número 11 milhões . O feito valer-lhe-à um pacote surpresa . E mais não desvenda o administrador delegado João Falcato Pereira que , ao DN , garantiu que 2006 foi o " melhor ano financeiro de sempre do Oceanário " . Evitando falar em montantes , porque " as contas só serão conhecidas em Fevereiro " , aquele responsável orgulha-se de , pela primeira vez , aquele que é " considerado pelos jornalistas internacionais como um dos três melhores aquários do mundo " , ter captado , segundo o Observatório de Turismo de Lisboa , mais turistas em Agosto do que a Torre de Belém ou o Padrão dos Descobrimentos . Ao todo , o ano passado , os oito mil animais , de 500 espécies distintas , foram visitados por 965 mil pessoas , 40 % das quais estrangeiras , sobretudo espanholas . Embora 2006 tenha sido o terceiro ano em que o equipamento foi mais visitado ( ver gráfico ) , e este esteja a captar cada vez mais estrangeiros , a verdade é que a Oceanário de Lisboa SA , empresa que explora este espaço do ex-recinto da Expo'98 , tem um grande desafio pela frente : reinventar-se para continuar a cativar os portugueses que já conhecem este megaquário com sete milhões de litros de água . " Os nossos peixes são praticamente os mesmos de 1998. E torna-se cada vez mais difícil reinventar para fazer com que o visitante nacional sinta que vale a pena voltar " , admite João Falcato Pereira , sublinhando que a grande aposta para este ano reside na realização de exposições temporárias diversificadas . O pontapé de saída nesta matéria foi já dado em Novembro passado com a mini-exposição experimental " Bastidores do Oceanário " , que continua em exibição por tempo indeterminado . Para este ano , está já na forja uma mostra de maiores dimensões que , à semelhança das que se lhe seguirão , terá , segundo o administrador delegado , " subjacente uma mensagem de conservação e sustentabilidade " . Levantando apenas uma pontinha do véu , ao DN João Falcato Pereira revela que aquela que " será a primeira grande exposição do Oceanário de Lisboa irá ser alusiva aos 'dinossauros marinhos ' " . E mais não acrescenta . Para além das exposições temáticas , outra grande aposta para 2007 será transformar o " Vasco " - a mascote do Oceanário , baptizada o ano passado pelos mais pequenos - num meio privilegiado para comunicar com as crianças , já que elas são um dos principais alvos do aquário . Para elas há actualmente programas de educação com 32 produtos diferentes . " Em 2006 tivemos mais de 40 mil alunos a participar nos ateliers , alguns deles complementares aos currículos escolares " , sublinha aquele representante deste espaço único no país , acrescentando que a par do mês de Agosto , fins-de-semana e feriados , os períodos de férias escolares são a época em que o equipamento é mais visitado . As maiores atracções continuam a ser as lontras Eusébio e Amália , que viajaram do habitat natural para os tanques do oceanário . Três das suas cinco crias ( duas morreram ) foram enviadas para aquários internacionais ( no Canadá , Holanda , Bélgica ) .
Primeira universidade sénior de Loures já tem cem alunos Aos 64 anos , Perpétua da Fonseca regressa à escola onde trabalhou . Mas desta vez como aluna . Inscrita na primeira Universidade Sénior de Loures nas disciplinas de Música , Inglês , Tai-Chi e Informática , esta antiga professora primária está " ansiosa por começar " . E até inscreveu o marido " sem ele saber " . As aulas começam hoje e já há cem alunos inscritos . Reformada há cinco anos , Perpétua " estava a levar uma vida calma de mais " . Casada e com um filho " já fora de casa " , procura ocupar o tempo a " trabalhar na Misericórdia " . Quando lhe perguntaram se poderia leccionar na Universidade Sénior , respondeu que não . E optou por inscrever-se como aluna . " Tenho a mesma força de vontade de antes , apesar de não ter a mesma frescura " , acrescenta . Às escondidas , acabou por também inscrever o marido para " estimular o diálogo " . Escolheu Inglês , por " sentir necessidade " de aprender a língua . Quanto à Música , foi por curiosidade . E numa altura em que já ninguém vive sem computadores , " quer saber mais " . Tai-Chi será " uma experiência " . Mas também " gostaria de ter Dança e Culinária " . Perpétua foi professora primária durante 30 anos , tendo leccionado a maior parte da sua vida em Loures . Nos dois últimos anos no activo esteve na escola do bairro açoriano , o local onde passará a funcionar a Universidade Sénior . Agora como aluna , vê as diferenças . " Está com um tecto falso , um soalho novo , escadas mais largas , rampas para deficientes , para além de ter um pátio arranjado " , declara . Com arranque previsto para hoje , a universidade já conta com cem alunos . Destinada a pessoas com mais de 50 anos , os estudantes podem inscrever-se por disciplina , pagando oito euros de jóia e cinco de mensalidade . História , Geografia , Português , Inglês , Francês , Antropologia , Socorrismo , Artes Decorativas , Saúde , Tai-Chi e Informática são algumas das cadeiras . A trabalhar em regime de voluntariado estarão sete elementos da Casa do Professor , 11 técnicos municipais , para além de quatro pessoas da comunidade . Maria Manuela Cardoso , da Casa do Professor , afirma que " os docentes estão no activo ou já são aposentados " . E acrescenta : " As aulas serão de 50 minutos - excepto as de Artes Decorativas , que serão de duas horas e meia - e não haverá avaliação " . Num investimento de 40 mil euros , o projecto nasceu de uma parceria entre a autarquia e a Casa do Professor . O vereador responsável , António Pereira , afirma que poderá ser " alargado , com a criação de um pólo na Portela , Sacavém ou Moscavide " .
Amorim não negoceia com Paulo Branco " Disseram-nos que se 'estão nas tintas ' para providências cautelares . O que é estranho " . Foi com estas palavras que o produtor cinematográfico Paulo Branco resumiu ao DN o conteúdo da reunião que teve ontem , em Lisboa , com representantes da Amorim Imobiliária , proprietária do Centro Comercial Monumental , no Saldanha , que vai encerar para obras entre os próximos dias 15 e 27 de Março . O encontro foi solicitado pelos donos do imóvel após o representante da Medeia Filmes - que explora as quatro salas de cinema do centro , com capacidade para 900 pessoas - , ter interposto uma providência cautelar para tentar impedir o avanço das obras . Isto depois de Paulo Branco ter pedido audiências , sem nunca ter obtido respostas . " A princípio pensei que havia possibilidade de negociação , mas eles mantêm uma posição estranhamente arrogante " , explica Paulo Branco que , ao fim de 30 minutos de reunião , diz ter sido " convidado a sair " , e sido acusado de " intransigência " . Adiantando que o trabalho da Medeia Filmes é reconhecido pela Amorim Imobiliária como " essencial para a sobrevivência do centro " , o produtor e exibidor de sétima arte diz não entender como é que " eles se atrevem a querer desrespeitar a lei " . Para o exibidor é importante que " eles [ grupo Amorim ] já tenham percebido que os cinemas não vão fechar numa altura fundamental , já que se aproximam as estreias dos filmes candidatos aos Óscares " . No entanto , espera que " percebam que têm de existir condições para o bom funcionamento das salas " . Ou seja , que as obras não perturbem a exibição dos filmes . Paulo Branco , não quer acreditar que " um grupo como o Amorim queira dar um 'tiro no pé ' e infringir a lei " , que garante estar do seu lado . Em causa está um ambicioso projecto de alteração daquele espaço comercial , cuja licença foi já emitida pela Câmara de Lisboa . A empreitada prevê trabalhos no interior e exterior do edifício . A Amorim Imobiliária mantém-se em silêncio sobre o assunto desde sexta-feira , altura em que a polémica estalou .
Comunistas reatam coligação pós-eleitoral em Alenquer A CDU/ Alenquer assumiu ontem que estão criadas as condições para reatar o acordo que assinou com o PS após as últimas eleições autárquicas , denunciado pelo presidente da câmara , Álvaro Pedro , no passado dia 5 de Dezembro , depois de o vereador comunista José Manuel Catarino ter chumbado , ao lado da direita , o orçamento municipal para 2007 , colocando os socialistas ( com três vereadores ) em minoria na governação do município . Em consequência do renovado entendimento entre as duas forças políticas - que prevê " um aumento de verbas para os pelouros da CDU [ Juventude , Agricultura , Saúde , Defesa do Consumidor e Actividades Cinegéticas ] e melhores condições de trabalho"- , José Manuel Catarino anunciou que irá reassumir responsabilidades no executivo municipal . O reatar da coligação entre PS e CDU surge depois de José Manuel Catarino ter viabilizado , na última reunião camarária , o orçamento para 2007 , abstendo-se numa segunda votação da proposta . Os três vereadores da coligação Pela Nossa Terra ( PSD/ CDS-PP/ PPM/ MPT ) voltaram a votar contra a proposta . No âmbito da celebração da adenda ao acordo pós-eleitoral entre as duas forças políticas , " o vereador da CDU passará a contar com o apoio de dois funcionários administrativos ( um para o pelouro da Juventude e outro para a actividade autárquica em geral ) , passando a dispor também de mais uma sala nas instalações da Casa da Torre , junto aos Paços do Concelho . O socialista Álvaro Pedro , presidente da câmara há 30 anos , assegurou ao DN que " não houve qualquer recuo do PS " em relação às exigências apresentadas pela CDU para viabilizar a gestão municipal . " Só aceitámos , do ponto de vista financeiro e de reforço de meios , aquilo que temos possibilidade de dar " , disse Álvaro Pedro , confirmando que vai entregar novamente os pelouros da Juventude , Agricultura , Saúde , Defesa do Consumidor e Actividades Cinegéticas ao vereador comunista .
Abate de sobreiros em Altura dá guerra O empreendimento turístico Verde Lago - que prevê a construção , numa área de cerca de cem hectares , em Altura , concelho de Castro Marim , de mais de um milhar de camas repartidas por um hotel de cinco estrelas e moradias de luxo , para além de zonas de comércio e serviços e um campo de golfe de 18 buracos - prepara-se para dar a " machadada final " num dos últimos troços livres do litoral do Sotavento algarvio , com o abate de cerca de uma centena de sobreiros e azinheiras . A denúncia partiu da associação ambientalista Almargem , que lembra que as operações de corte ou arranque daquelas espécies protegidas , seja em povoamento ou isoladas , apenas podem ter lugar , ao abrigo da legislação em vigor , após autorização por parte da Direcção--Geral de Recursos Florestais ( DGRF ) . Um responsável pelo Núcleo Florestal do Algarve confirmou ao DN ter dado entrada naqueles serviços um pedido de abate , adiantando que o processo está ainda a ser avaliado pela Direcção-Geral dos Recursos Florestais . " A proposta da Verde Lago é simples : o abate puro de 90 incómodos sobreiros , dando , assim , lugar a casas ou , no caso de alguns exemplares mais afortunados , um papel de enfeite de pequenos espaços verdes e árvores , que ficarão emparedadas entre edifícios com mais de dois pisos " , considera a Almargem , recordando que , " do pouco que resta , a área do empreendimento constitui a última grande mancha verde contínua daquela região litoral , pelo que a prioridade deveria ser a sua preservação e não o contrário " . Um argumento que , para o presidente da Câmara de Castro Marim , José Estevens , carece de " bom senso " . O autarca duvida de que o número de sobreiros revelado pela Almargem esteja correcto , considerando que aquelas árvores são " raquíticas , estão no meio de um pinhal e nunca se desenvolveram " . O empreendimento , recentemente elevado ao estatuto de Projecto de Interesse Nacional pela Agência Portuguesa de Investimento - bem como os de Vale do Lobo III e Vilamoura XXI - , estende-se desde a Estrada Nacional 125 até ao mar , num terreno que , segundo a Almargem , engloba pinhal e montado , dunas e charcos temporários parcialmente integrados na Rede Natura 2000-Sítio Ria Formosa/ Castro Marim .
O diálogo com a ETA A ruptura das negociações entre a ETA e o Governo espanhol constitui uma pesada derrota para José Luis Rodríguez Zapatero e relança o debate acerca do modo como os Estados democráticos devem lidar com o terrorismo . Zapatero não poderia ter iniciado o ano de 2007 de pior forma . Poucas horas após uma mensagem de Ano Novo em que augurava um acordo com os separatistas bascos , viu essa esperança ser estilhaçada por uma potente bomba no aeroporto de Madrid . O chefe do Governo espanhol tentou repetir em Espanha o sucesso irlandês . Ao longo de muitos anos , com avanços e recuos , governos ( Londres e Dublim ) e facções em confronto ( as mais políticas , mas também as " militares " ) sentaram-se à mesma mesa e alcançaram aquele que parece ser um acordo de paz durável . Em Espanha , González e mesmo Aznar , entre outras estratégias , tentaram igualmente a via do diálogo com os terroristas . A diferença é que Zapatero o fez de uma forma institucional - às claras e com uma resolução aprovada no Parlamento . O principal partido da oposição ( PP ) não subscreveu a proposta governamental , criticou fortemente uma estratégia que considera perigosa para a unidade do Estado espanhol ( nela incluindo a concessão de mais autonomia às regiões ) e chegou a acusar Zapatero de ter pactos secretos com a ETA . Nos próximos dias , os socialistas espanhóis vão tentar firmar um pacto antiterrorista com os outros partidos , sendo incerta a posição a tomar pelo PP . A via do diálogo está , para já e por um tempo que se presume largo , comprometida . O atentado de Madrid deixa três mensagens fundamentais : que a ETA ainda tem capacidade operacional ; que o Governo não terá cedido às suas exigências ; e que a face mais política , os interlocutores institucionais , não controlam a face mais negra da organização . A Madrid pouco mais resta que a via policial e judicial para manter a ETA sob pressão até que surja uma nova janela de oportunidade . Os julgamentos que entretanto decorrem , a firmeza de juízes como Baltasar Garzón ou as operações policiais em França e Espanha são uma das faces da resposta possível . O diálogo com os moderados , agora também derrotados pelo atentado de Madrid , mais cedo ou mais tarde , terá de ser retomado .
Bagdad enforca mais dois antigos responsáveis Os " Doze Indomáveis Patifes " de Saddam Hussein ( Dirty Dozen ) - na definição cinematográfica que os EUA fizeram dos mais próximos do antigo presidente - estão , desde a madrugada de hoje , reduzidos a dez , com a prevista execução de Barzan Ibrahim al-Tikriti e Awad Hamed al-Bandar . Um chefiou os serviços secretos iraquianos , outro dirigiu o Tribunal Revolucionário . Ambos deviam ter sido mortos no mesmo dia que Saddam , no sábado . Era o que estava previsto , não se desse o caso de as autoridades de Bagdad quererem que 30 de Dezembro de 2006 ficasse para a História como o dia em que Saddam morreu . Portanto , a escolha recaiu sobre a madrugada de hoje , horas após o fim do Aid al-Adha ( a festa muçulmana do sacrifício ) . Se não for hoje é no domingo , admitiu um colaborador do primeiro-ministro iraquiano . O próximo a enfrentar a forca deverá ser Taha Yassin Ramadan , que , em primeira instância , foi condenado a prisão perpétua , mas cuja sentença o Supremo Tribunal achou , a 26 de Dezembro , demasiado branda , transformando-a em pena de morte . Neste ramerrão imparável , a justiça iraquiana acaba também de condenar à morte três estrangeiros ( sírio , saudita e sudanês ) , num total de 158 " insurrectos " , todos acusados de " violação da lei sobre o terrorismo " . Guarda detido e interrogado Tentando controlar os danos provocados pela divulgação de um filme , obtido por telemóvel , com os últimos momentos de Saddam , Bagdad deteve um guarda . Para interrogatório , com o objectivo de saber o que o levou a divulgar as imagens , até porque a versão oficial , mais sóbria , menos sonora ( não se vêem os braços a agitar-se no ar nem se ouvem as invectivas ) , já tinha sido transmitida . A versão sem cortes está disponível no YouTube ( site de partilha de vídeos ) , mas no Iraque , onde faltam computadores - só 0,1 % dos 27 milhões de habitantes terão acesso à Internet- , mas abundam telemóveis - 4,6 milhões - , as imagens , enviadas por mensagem , correram a uma velocidade preocupante . À cadeia de televisão CNN , dos EUA , o conselheiro de Segurança Nacional iraquiano , Mowafak al-Rubaie , afiançou que haverá mais detenções , pelo menos mais duas Os americanos já vieram dizer que , fossem eles a enforcar Saddam , tivessem eles o " controlo físico " do antigo presidente e tudo teria sido " diferente " . O general William Caldwell , que deu a garantia , só não explicou como seria , mas depreende-se que não haveria insultos ou manifestações de júbilo , pois nos EUA tudo é feito , com cadência regular , de forma profissional e quase asséptica . ONU a várias vozes Ontem , a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos , Louise Arbour , intercedeu junto de Bagdad , para que Al-Tikriti e Al-Bandar não fossem executados . Advogou uma moratória , invocou irregularidades nos julgamentos , mas o mais importante é que fez aquilo a que se furtou o novo secretário-geral da ONU . Lembrar que a organização , por princípio , é contra a pena de morte . Na quarta-feira , Ban Ki-moon não comentou o fim de Saddam , antes disse que cometeu " crimes horrendos e atrocidades inexplicáveis contra o povo iraquiano " . Ki-moon é da Coreia do Sul e a sua ascensão ao cargo foi muito apoiada pelos EUA , dois países onde a pena de morte não foi abolida . Já no sábado , dia da execução , o representante especial da ONU no Iraque , Ashraf Qazi , reafirmara a oposição das Nações Unidas à pena de morte .
Um ano após suceder a Sharon Olmert perde popularidade Há precisamente um ano , os israelitas eram confrontados com uma notícia que os deixava em estado de choque : o primeiro-ministro Ariel Sharon entrara em estado de coma . Desde então , Israel elegeu um novo chefe de Governo - cuja popularidade está em queda - , realizou operações militares de envergadura contra a Faixa de Gaza e uma guerra contra o grupo xiita libanês Hezbollah . Guerra falhada , cujas consequências continuam ainda a fazer-se sentir . Os resultados de uma sondagem , realizada pelo Instituto Dafar , ontem tornados públicos revelam que 77 % dos israelitas dão nota negativa à liderança política de Ehud Olmert ; 60 % consideram ser pobre o seu desempenho como primeiro-ministro , enquanto 30 % classificam tal actuação como boa . Quanto à capacidade decisória de Olmert , 75 % consideram-na pobre , contra 20 % que lhe reconhecem qualidades nessa área . E os resultados continuam negativos : 62 % consideram que o primeiro-ministro tem dificuldade em agir correctamente sob pressão e 80 % acreditam que Olmert fez uma má avaliação da situação antes da guerra com o Líbano , em Julho de 2006. E as comparações com Sharon acabam por ser inevitáveis , tal como o é a pergunta que muitos israelitas se colocam : O que faria Arik ? " Questão essencial : Sharon não entraria numa guerra que não pudesse ganhar " , afirma , a propósito , Raanan Gissin . E o homem que conheceu Sharon melhor do que ninguém avança : " Lançar-se numa guerra três horas após o Hezbollah ter raptado dois soldados não era a forma de pensar de Sharon . " A crítica a Olmert é óbvia : ao avançar sobre o Líbano , o primeiro-ministro identificou os objectivos que iria concretizar : libertar os militares raptados e desarmar o Hezbollah ; 34 dias depois , o conflito terminava sem que Israel conseguisse os seus militares e sem desarmar o grupo xiita que , ao invés , ganhou nova credibilidade perante a população árabe . O desempenho de Ehud Olmert na frente palestiniana deixa também muito a desejar . Ao contrário de Sharon , Olmert não tem a apoiá-lo os créditos de uma carreira militar o que explica a sua necessidade de usar a força para se impor : responde com uma brutal ofensiva ao rapto , a 25 de Junho , do cabo Gilad Shalit por um comando palestiniano da Faixa de Gaza . Sem resultado : a libertação de Shalit é objecto de negociações , até com o Hamas , o grupo integrista que captou a confiança do eleitorado palestiniano . Na opinião do articulista do diário israelita Haaretz , Bradley Burston , a vitória do Hamas poderia não ter ocorrido caso Sharon estivesse vivo : o velho general teria convencido o Presidente palestiniano , Mahmud Abbas , a adiar o escrutínio que levou os integristas ao poder . Será ? A verdade é que nunca se saberá . Sharon continua em coma e a maior parte dos israelitas ainda não ultrapassou a sensação de vazio , até mesmo de orfandade , que o seu desaparecimento criou . É que , como explica Gissin , " confiavam nele quase de forma cega ( acreditando ) que Sharon sabia o que fazer " .
Quénia expulsa 600 refugiados somalis As autoridades quenianas terão expulsado do seu território cerca de 600 refugiados somalis que tinham atravessado a fronteira para fugir aos combates no Sul da Somália . Ao mesmo tempo , e alegando razões de segurança , estão a impedir outros quatro mil somalis de entrar no país , indicou o Gabinete de Coordenação para os Assuntos Humanitários da ONU . " Estamos preocupados por causa das informações de que pessoas que procuram asilo estão a ser repelidos " , afirmou a porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados no Quénia , Millicent Mutuli . " É contra o direito internacional negar às pessoas o acesso a assistência humanitária nestas circunstâncias " , acrescentou . O avanço das forças somalis , com o apoio do exército etíope , causou a retirada das milícias dos tribunais islâmicos das principais cidades da Somália . As autoridades pediram que o Quénia impedisse os islamitas em fuga de entrarem no seu território , tendo Nairobi reforçado o controlo fronteiriço . " Não estamos certos se estas pessoas são verdadeiros refugiados ou combatentes e por isso é melhor que fiquem na Somália " , indicou o ministro dos Negócios Estrangeiros do Quénia , Raphael Tuju . De acordo com o ministro da Informação somali os combatentes islamitas encontram-se actualmente no extremo sul do país , numa área florestal junto à fronteira com o Quénia . Ali Jama reconheceu que as autoridades ainda não conseguiram capturar nenhum líder dos tribunais islâmicos . A amnistia proposta pelo Governo de transição aplica-se apenas aos combatentes que entreguem as suas armas e não aos líderes islamitas , suspeitos de ligações com a rede terrorista da Al-Qaeda . Entretanto os EUA anunciaram ter destacado meios navais para o largo da Somália , de forma a evitar a fuga dos islamitas . Washington alertou ainda os seus cidadãos no Quénia para a possibilidade de atentados , em retaliação pela derrota dos tribunais islâmicos na Somália . Força internacional A UE está a estudar a melhor forma de auxiliar a Somália durante o processo de estabilização do país , acreditando que a existir o envio de uma força internacional de manutenção de paz esta deve ser africana . Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros alemão , Frank-Walter Steinmeier - cujo país está na presidência da UE , a situação " está longe de ser estável " e por isso não convém " ter ilusões " sobre o desmantelamento dos islamitas . " A situação não é calma e todos partilhamos a visão de que se deve ampliar a base do Governo de transição " , afirmou Steinmeier , após uma reunião informal com representantes dos países europeus membros do Grupo de Contacto para a Somália ( Noruega , Reino Unido , Suécia e Itália ) . Amanhã , o tema será novamente debatido pelos embaixadores no Comité Político e de Segurança .
Encontrada vítima do atentado da ETA É a primeira vítima mortal da ETA desde Maio de 2003. O equatoriano Carlos Palate , de 35 anos , foi ontem retirado dos escombros do parque de estacionamento do terminal 4 do aeroporto de Barajas . Estava desaparecido desde sábado . A explosão de uma carrinha armadilhada , nesse dia , reduziu a cinzas os quatro pisos do parque . A acção foi reivindicada pela organização terrorista basca e colocou um ponto final ao cessar-fogo decretado a 22 de Março de 2006. As equipas de salvamento retiraram os restos mortais de Palate do interior do carro onde estava a descansar na altura da explosão . A viatura estava estacionada no piso zero do parque de estacionamento . Além de Palate , um outro equatoriano , Diego Estacio , de 19 anos , continua ainda desaparecido . O seu pai disse aos media que quer encontrá-lo " esteja como estiver " . As autoridades tinham indicado , horas antes , que os dois corpos deveriam estar carbonizados . É que a seguir à explosão da carrinha Renault Traffic - carregada com 200 quilos de uma substância que ainda não foi identificada - seguiu-se um incêndio que fez as temperaturas atingir os mil graus . O primeiro-ministro espanhol desloca-se hoje de manhã à zona afectada pela explosão e reúne-se depois com os familiares das vítimas no hotel onde têm estado a ser assistidos por psicólogos . Zapatero não é o primeiro a visitar o 'ground zero ' madrileno . Foi precedido por Mariano Rajoy , líder do PP , que exigiu ontem que o chefe do Governo explique ao Parlamento qual vai ser a sua política antiterrorista depois do atentado . O Governo de Zapatero , que deu por totalmente terminado o processo de diálogo com a ETA , pretende agora ouvir todos os grupos parlamentares para definir uma nova estratégia face à organização terrorista basca . Apesar de tudo , a coligação independentista basca Batasuna , obrigada a admitir que não esperava um atentado nesta altura , continua a dizer que o cessar-fogo não foi formalmente interrompido . A formação ilegalizada por ser considerada a ala política da ETA defende que o processo deve continuar .
MTV entra em 2007 a cruzar plataformas A aposta da MTV Portugal para 2007 recebeu o título simples de " estratégia a 360 graus " , mas a verdade é que a designação encerra grandes mudanças . Além de reforçar a sua presença televisiva , o canal explora agora as potencialidades da Internet e da Mobile TV , assegura uma média de 19 horas diárias de programação musical e inova nos formatos e conteúdos - entre os quais se conta Drawn Together , primeiro reality show de animação a estrear-se no próximo dia 8 , às 22.00 . " A televisão continua a ser preponderante , mas o futuro , em linha com os EUA e as MTV europeias , passa por trabalhar em diversas plataformas que cerquem o nosso target , nomeadamente a Net e os telemóveis " , adiantava ontem o director de marketing do canal , Bruno Patrão , na conferência de imprensa realizada em Lisboa para a apresentação das novidades . César Ferreira , director de programação da MTV Portugal , reitera este " salto " favorável ao cruzamento das tecnologias . " A geração para a qual trabalhamos está a mudar " , concede , apoiado num estudo recente que indica que 38 % dos jovens prefere a Net à TV . Também os canais AXN , Fox e Extreme competem directamente com o público da MTV Portugal . Essa a razão , diz o responsável , por que a MTV se prepara para reforçar o blogue ( actualmente com 400 visitas/ dia ) e os conteúdos e entradas do site . No que diz respeito à Mobile TV , um portal wap está já a ser desenvolvido . Para lá do vector tecnológico , também a grelha de programas do canal cresce , a partir de segunda-feira , em reality shows e formatos exclusivamente dedicados à música ( numa média de 19 horas diárias que nenhum canal europeu tem ) , em campanhas de comunicação e num grafismo " mais arrojados e apelativos " , garantem os criativos . 'Big Brother ' animado No plano do entretenimento , a grande aposta vai para Drawn Together , o primeiro reality show de animação televisivo , concebido por Matt Silverstein e Dave Jaser , os criado- res de Os Simpsons . Todas as segundas-feiras ( 22.00 ) , oito cartoons vão satirizar os altos e baixos da vida numa casa fechada e vigiada por câmaras , ao jeito de um Big Brother improvisado . Na grelha surgem também Little Talent Show , Strutter , The Andy Milonakis e Parental Control , um reality show ( este com intervenientes reais ) que permite aos pais escolherem os namorados dos filhos . Agendados estão ainda a estreia de uma nova série de Pimp My Ride e o lançamento dos novos blocos de programação Double Cheese ( durante a semana , sempre entre as 16.30 e as 17.30 ) e Crazy Nights , a reunir os programas emitidos das 24.00 à 01.00 . Rock Chart , MTV Clip Classics , Return of the Boy Band e This Is Our Music são os trunfos musicais do canal , que mantém o MTV Yo , o MTV Live eo HLP ( agora em prime time ) e o Brand : New , como mais-valia da produção nacional . Desde que foi lançada , em Julho de 2003 , a MTV Portugal tem vindo a consolidar-se como o canal de música de maior audiência no País , empenhado em promover e divulgar conteúdos nacionais e internacionais .
Direcção admite avançar para sanção disciplinar A direcção do CDS admite avançar com um processo disciplinar a Nuno Melo , caso o líder parlamentar mantenha a recusa em sair do cargo . Na expectativa sobre a decisão do presidente da bancada de deputados , e à espera que seja Nuno Melo a assumir a saída , a direcção prepara-se para avançar para um braço-de-ferro , caso o deputado insista em manter-se em funções . Perante este cenário , adiantou ao DN um dirigente nacional próximo de José Ribeiro e Castro , " a direcção não ficará parada " nem adiará as decisões - o que for decidido , será decidido " já " . E se o líder parlamentar não sair ser-lhe-à " retirada a confiança política " , refere a mesma fonte , acrescentando que um processo disciplinar é outra hipótese em cima da mesa . " Os estatutos são claros , o líder do grupo parlamentar deve aceitar as directrizes da direcção " , sublinha o dirigente , acentuando que o não cumprimento deste dever " é uma infracção disciplinar " . Os estatutos do CDS estabelecem , no artigo 56 , que o grupo parlamentar e cada um dos seus membros devem , em todas as questões políticas , conformar-se com a orientação fixada pelos órgãos deliberativos do partido , com as directrizes emanadas da Comissão Política nacional , bem como com os acordos com eles celebrados " . Um princípio que a direcção considera quebrado por Nuno Melo . Já no que respeita ao capítulo das sanções disciplinares , o mesmo documento estabelece que as infracções estatutárias podem ser sancionadas com uma advertência , repreensão , suspensão do direito de eleger e ser eleito até dois anos , suspensão e expulsão . Se é voz corrente entre os dirigentes do CDS que este episódio não passará sem consequências , o mesmo não é válido para as soluções ainda admitidas para o diferendo . Neste ponto há quem defenda que o único desfecho admissível é mesmo a saída do líder parlamentar , mas há também vozes que admitem que a solução possa ainda passar por uma afirmação de disponibilidade , por parte de Nuno Melo , para cooperar com a direcção centrista . Num e noutro caso é evidente a preocupação , na estrutura directiva do CDS , de separar o conflito com Nuno Melo do todo do grupo parlamentar . Já com um longo passado de divergências , as relações entre Nuno Melo e a direcção do partido " azedaram " de vez após as declarações do líder parlamentar no jantar de Natal da concelhia de Lisboa do partido . O deputado disse então que o CDS tem saudades de Paulo Portas e que trabalharia , em 2007 , para que o partido fosse bem liderado . Declarações mal recebidas na direcção : José Ribeiro e Castro - que não esteve presente no jantar - chegou mesmo a chamar a presidente da concelhia lisboeta do CDS , Orísia Roque , para pedir explicações . As declarações de Nuno Melo acabaram a ser discutidas numa Comissão Política , que terminou com a aprovação de uma deliberação a condenar o comportamento do líder parlamentar centrista - numa votação que Nuno Melo qualificou como ilegal . O líder parlamentar reuniu então os deputados que , por 11 votos contra um , aprovaram um comunicado de apoio ao líder da bancada . Mas , com vários dirigentes a saírem a público a exigir a sua demissão , o parlamentar anunciou entretanto a convocação de uma nova reunião da bancada . Ontem , à hora de fecho desta edição , não estava formalmente marcado um encontro entre os deputados democrata-cristãos para abordar este assunto . No entanto , o grupo parla- mentar costuma reunir à quinta-feira de manhã .
QUOTE Divergências são " guerra pelo poder " " O CDS só tem espaço para crescer , não tem espaço para se dividir . " Esta foi a frase de despedida de Paulo Portas quando , em 2005 , deixou a liderança dos centristas . Dois anos passados , a história encarregou-se de desmentir as palavras do ex-líder - os democratas-cristãos entram em 2007 partidos ao meio , divididos entre apoiantes e críticos da presidência de Ribeiro e Castro , e a viver um conflito aberto entre direcção e grupo parlamentar . Os porquês desta situação , convergem analistas e membros do CDS , pouco passam por clivagens ideológicas - mesmo tratando-se de um partido que junta democratas- -cristãos , liberais e conservadores . A guerra entre centristas " pode ter até algum substrato ideológico , mas é muito reduzido " , defende o politólogo André Freire , apontando antes para uma enorme dependência do CDS das suas cúpulas . Sendo um partido que " nunca teve uma infra- -estrutura organizacional muito forte " , é " muito dependente das lideranças " e das suas personalidades mais destacadas , defende . E estas põem por vezes " os seus interesses pessoais à frente dos do partido " . André Freire não tem dúvidas : a situação no CDS é " sobretudo uma guerra pelo poder " . Para José Adelino Maltez , também politólogo , a história dos democratas-cristãos é marcada por uma " falta de adequação das expectativas às realizações " - e partido " onde não há votos , todos ralham e ninguém tem razão " . Do presente conflito , sustenta que é uma batalha desigual , em desfavor de Ribeiro e Castro - sem influência de poder , o CDS vive muito da visibilidade e o " poder da imagem está muito concentrado nos Passos Perdidos [ Parlamento ] . Há aqui um combate desigual em termos político-mediáticos " . Um anúncio prematuro ... A situação de conflito que os centristas vivem actualmente está longe de ser inédita . Líderes que batem com a porta com grande estrondo , debandadas de históricos , guerras " fratricidas " entre órgãos institucionais - a história do CDS é um contínuo de conflitos que faz dos democratas-cristãos um partido com morte periodicamente anunciada . Um anúncio que é periódico ... e prematuro . " Há 30 anos que os comentadores andam a dizer que o CDS morre e o CDS renasce sempre " , diz Adelino Maltez , defendendo que o partido " até tem dado , na sua história , boa conta do recado " . Para Anacoreta Correia , vice- -presidente centrista e um histórico do partido , o grau de conflitualidade " não é maior que nos outros partidos " . Mas o facto de ser mais pequeno potencia os conflitos . Por um lado , sublinha , o CDS " não tem possibilidade de satisfazer tão facilmente as expectativas individuais " como o PS ou PSD , pelo que " é mais fácil bater com a porta " . E se são muitas vezes os ex-presidentes a fazê-lo é também porque " as quotas de popularidade dos líderes foram sempre superiores à expressão eleitoral do partido " . Na presente situação , " mais do que divergências políticas o que houve foi um conjunto de pessoas que não gostaram de ter perdido o congresso . Sentiram as carreiras políticas ameaçadas " , sustenta o dirigente . Antes de acrescentar que , " da parte da direcção , estes meses foram um exercício continuado de paciência e boa-fé " . Do outro lado da contenda , António Pires de Lima sublinha que o CDS " tem sido ao longo dos tempos um partido de personalidades " - o que por vezes explica os choques , sendo que " cada momento tem a sua explicação " . Como este em particular . " O que às vezes falta é talvez a capacidade para gerir as diferenças " , diz o ex-dirigente , actualmente deputado com o mandato suspenso . Pires de Lima rejeita qualquer risco de extinção , mas aponta outros perigos : " Seria um grande risco ir às próximas eleições com Ribeiro e Castro como presidente . "
Campanha custa dez milhões O referendo sobre o aborto , a 11 de Fevereiro , vai custar cerca de dez milhões de euros , disse hoje à Lusa Jorge Miguéis , director do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral ( STAPE ) . " Este é um valor indicativo e é normal num acto eleitoral deste tipo . Se pudermos gastar menos , gastamos " , disse Jorge Miguéis à Lusa . Quatro milhões de euros serão gastos no pagamento aos membros das mesas e outro tanto com as despesas dos tempos de antenas dos movimentos e dos partidos políticos , a favor ou contra , que vão participar no referendo , acrescentou . Os restantes dois milhões de euros serão gastos noutras despesas , por exemplo , com a impressão de boletins . De acordo com a Lei Orgânica do Regime do Referendo , e depois das dificuldades na constituição de mesas nos referendos de 1998 ( aborto e regionalização ) , cada membro passa a receber 71,65 euros . A segunda consulta sobre a despenalização do aborto - o primeiro referendo foi em 1998 e ganhou o " não " , apesar de o resultado não ter sido vinculativo - foi convocada pelo Presidente da República , Cavaco Silva , a 29 de Novembro de 2006. " Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez , s e realizada , por opção da mulher , nas primeiras dez semanas , em estabelecimento d e saúde legalmente autorizado ? " , é a pergunta aprovada , igual à do referendo de 1998. A campanha para o referendo vai decorrer entre 30 de Janeiro e 9 de Fevereiro . 'Não ' reúne-se no Porto Entretanto , a pré-campanha para o referendo do próximo mês continua , e representantes dos cerca de 20 movimentos pelo " não " ao aborto , em constituição em Portugal , reúnem-se este fim-de-semana , no Porto , para articularem acções para o referendo , revelou fonte ligada à iniciativa . Segundo disse à Lusa Eduardo Fernandes , do movimento de Bragança Nordeste pela Vida , o encontro decorrerá no fim-de-semana " de certeza " , faltando ainda definir se no sábado ou no domingo , conforme a disponibilidade de alguns representantes daqueles movimentos . De acordo com Fernandes , a iniciativa irá juntar 18 a 20 movimentos pelo " não " de todo o País , incluindo dos Açores e da Madeira . " A ideia é falarmos a uma só voz " , afirmou . Sustentou também que o encontro vai servir para serem articuladas acções para a campanha do referendo , marcado para 11 de Fevereiro . Eduardo Fernandes sublinhou que o propósito destes movimentos " não é atacar ninguém , mas fazer campanha pela positiva " . Segundo referiu , alguns destes movimentos têm já as cinco mil assinaturas necessárias para a sua oficialização .
Pacto para a Justiça avança no Parlamento O PSD quer que os prazos combinados com o Governo para a apresentação no Parlamento dos diplomas relativos ao Pacto para a Justiça sejam integralmente cumpridos . Ao DN , Luís Marques Guedes afirma que " o acordo da justiça tem um calendário que até agora está a ser seguido , quando não for , o PSD dirá o que pensa . Mas agora o que é preciso é que aquilo que foi assinado seja cumprido " . Ontem , na conferência de líderes parlamentares , ficou decidido que os diplomas da revisão do Código Penal , do Código de Processo Penal e a Mediação Penal serão agendados para discussão e votação na Assembleia da República durante o próximo mês de Fevereiro . Mas quer Celeste Correia ( deputada do PS , membro da mesa da presidência da AR ) , quer Bernardino Soares ( líder parlamentar do PCP ) , quer Osvaldo Castro ( presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais ) terão ontem admitido que os vários diplomas deveriam ser discutidos e votados na generalidade entre Fevereiro e Abril de 2007 , o que o líder parlamentar do PSD , Marques Guedes , contesta . " Não é nada disso , discutiu-se de facto a forma de guardar espaços na agenda para discutir os diplomas mas ninguém se comprometeu a fazer tudo até Abril . Aliás , nem seria possível , pois o calendário ( ver caixa ) prevê que várias matérias sejam discutidas durante todo o ano de 2007. " Dias depois de o Presidente da República ter pedido " progressos claros " na área da justiça na sua mensagem de Ano Novo , PS e PSD estão unidos na apresentação de uma série de medidas do pacto , mas ligeiramente dissonantes quanto à necessidade ou não de acelerar os prazos . Segundo Cavaco Silva , " 2007 é o ano em que devem ser concretizados passos decisivos para a melhoria do funcionamento do sistema de justiça . No ano passado , reduziu-se alguma da crispação que marcava o sector da justiça . Foi mesmo possível chegar a um entendimento político alargado com vista à credibilização e ao reforço da confiança no sistema judicial . Dos protagonistas deste sector espera-se um contributo activo para a eficiência do sistema de justiça " . O acordo político-parlamentar para a reforma da justiça celebrado entre o PS e o PSD em Setembro do ano passado contempla uma série de medidas , mas também várias orientações gerais sobre as consultas entre os partidos , a forma de apresentação , a votação no Parlamento e os prazos a seguir . Se o PSD já tem a maior parte do trabalho feito desde Março do ano passado , o Governo também está a tratar da sua parte do acordo com alguma celeridade e tem já praticamente prontas as propostas em matéria de Código Penal e de Processo Penal e Mediação Penal . A partir do momento em que as propostas sejam apresentadas e discutidas , PS e PSD comprometeram-se a articular-se para que a vota-ção final global na AR se dê no máximo em 60 dias .
Novo ano , nova cooperação estratégica Talvez aqueles que anteciparam um 2007 muito harmonioso na relação entre órgãos de soberania se tenham precipitado . Quem se deixou enlear pela música mimosa que recentemente pautou essa relação ter-se-á apercebido , depois da mensagem de ano novo do Presidente , do potencial de tensão que afinal ainda subsiste . É verdade que a dita relação passou por uma fase , digamos assim , amorosa . O Presidente foi amoroso quando há uns tempos garantiu ter o Governo um " espírito reformista " . E o Governo também foi amoroso quando se prontificou a ir a Belém prestar vassalagem no Natal , ao mesmo tempo que o primeiro-ministro afirmava " gostar de trabalhar " com o Presidente . Mas convém olhar um pouco para além destes sinais de aparente enlevo mútuo . Entre pessoas da idade e estatuto do Presidente e do primeiro-ministro , carícias como as que trocaram não podem ser gratuitas . Com elas , cada um na verdade buscava sobretudo condicionar o comportamento do outro . É certo que tanto o Presidente como o primeiro-ministro procuram a reeleição . Mas os caminhos para esse objectivo semelhante não são os mesmos . O primeiro-ministro precisa de manter a ideia de que está a fazer qualquer coisa para mudar o País sem que isso seja demasiado sentido pelo eleitor comum . Terá portanto a tentação , entre este ano e o próximo , de começar a afrouxar no tal " espírito reformista " com que o Presidente parece ter ficado encantado . A este respeito , não foi acidental a conversa extemporânea do ministro das Finanças sobre baixar impostos , nem a mensagem de optimismo igualmente extemporâneo do primeiro-ministro no Natal . Ora , o primeiro-ministro sabe que esse afrouxamento reformista não será bem-visto pelo Presidente , que não só acha sinceramente necessárias as reformas como ainda tem mais uns anos ( até 2011 ) para se sujeitar de novo a eleições . Por isso o primeiro-ministro tem de cortejar o Presidente para que ele deixe passar algumas facilidades . O primeiro-ministro percebeu que a mensagem amorosa do Presidente na célebre entrevista de televisão era envenenada . O elogio ao " espírito reformista " procurava prendê-lo a uma política . E o primeiro-ministro aprendeu bem a lição de que a melhor maneira de tentar influenciar o comportamento do Presidente era ser amoroso também para com ele . Pelo seu lado , o Presidente precisa , para ser reeleito , de manter o equilíbrio que lhe permita apanhar a maior parte da direita , podendo dispensar certas franjas desta desde que uma parte da esquerda também vá no barco . Neste sentido , até lhe dará mais jeito que o Governo seja de esquerda , pois assim não haverá a tentação do frentismo de esquerda quando chegar a altura da eleição presidencial . Mas o equilíbrio é precário , até porque o Presidente se apresentou ao eleitorado como o guardião das reformas . Talvez ele até esteja na disposição de aceitar o tal relaxamento reformista do Governo , mas isso não pode ser clamoroso . Se houver exageros nas facilidades ele não poderá ficar calado sem minar a plataforma e a expectativa com que foi eleito . Por isso quer induzir no Governo um certo comportamento . A mensagem de ano novo veio precisamente relembrar estes factos elementares . Não quer isto dizer que o conflito esteja garantido e que até tenha já começado em regime de baixa intensidade . Quer apenas dizer que o potencial existe e que a qualquer altura o conflito pode mesmo desencadear-se . Um passo em falso de um ou do outro e o quadro encantador da " cooperação estratégica " borra-se completamente . Alguma medida demasiado eleitoralista da parte do Governo ou alguma rispidez maior da parte do Presidente pode ferir a susceptibilidade do outro . A grande questão é , evidentemente , saber o que vai o Presidente fazer caso constate que o Governo começou a afastar-se demasiado do tão decantado " espírito reformista " . É inconcebível que utilize instrumentos drásticos , como a demissão do Governo ou a dissolução do Parlamento , pois jamais se configurará então um problema de " irregular funcionamento das instituições " . Mais previsível será que possa começar a aparecer como uma espécie de oposição , não porque o queira , mas porque não tem outra forma de sinalizar o desagrado . Eis algo que poderá ser aproveitado pela real oposição para castigar o Governo , pondo em causa a reeleição deste . O problema aqui é como pode o Presidente fazer isto sem ameaçar a sua outra grande causa política : a " estabilidade " governativa , sempre tida por si como indispensável para executar as famosas reformas . Será interessante o dia , se chegar , em que reformas e estabilidade governativa se tenham tornado incompatíveis , e será interessante saber qual das duas o Presidente escolherá . Em suma , nenhuma escolha do Presidente ou do primeiro-ministro este ano vai ser fácil , e nenhuma deixará de ter consequências .
Um filósofo na administração Há boas notícias , vindas do outro lado do Atlântico , para quem consagrou os seus anos universitários ao estudo e aprofundamento de disciplinas hoje consideradas como de " difícil saída profissional " . Trata-se , concretamente , do caso de algumas empresas norte-americanas , que decidiram recrutar , para os seus conselhos de administração , quadros com formação superior em Filosofia . E admitem também alargar o processo com o recurso a historiadores ou sociólogos . A explicação tem a ver com o facto de , mergulhados em cash flow , EBITDA , tableau de bord , downsizing e outros indicadores ou acções similares , os gestores perderem , com frequência , o contacto com o mundo real , com as necessidades das pessoas , perderem mesmo , em algumas circunstâncias , a capacidade de arquitectarem uma visão e um pensamento global sobre o meio em que se movem . A combinação de saberes diferenciados , a nível da decisão de topo , terá , segundo os precursores da iniciativa , vantagens em matéria de análise crítica , de conhecimento dos mercados e de programação a prazo . Os cépticos do costume poderão reagir com um simples encolher de ombros e profetizar que tudo isto não passa de uma " americanada " , a ser em breve esquecida e substituída por outra novidade , produto do delírio criativo de um qualquer " iluminado " . E é verdade que haverá , no mínimo , que esperar para ver se os resultados da gestão empresarial retirarão benefícios reais deste recrutamento invulgar . A História está repleta de considerações díspares acerca da disciplina do pensamento , desde , por exemplo , São Paulo , na Epístola aos Colossenses ( " Cuidado , não vos apanhem com a filosofia , essa quimérica negaça " ) , ou Shakespeare , pela voz de Hamlet ( " Há mais coisas no céu e na terra , Horácio , do que a vossa filosofia pode supor " ) , até Descartes ( " Viver sem filosofar é o que se chama ter os olhos fechados sem nunca os haver tentado abrir " ) ou Nietzsche ( " O esforço dos filósofos tende a compreender o que os contemporâneos se contentam em viver . " ) De qualquer forma , quem teve o privilégio de se encontrar com a Filosofia através da mediação de um professor inspirado sabe bem o que ganhou em " sabedoria " e " compreensão " . Impressiona , portanto , a decisão do Ministério da Educação de acabar com o exame nacional na disciplina , obrigando as universidades com licenciaturas em Filosofia à decisão surrealista de seleccionar outra matéria para a prova específica de acesso ao curso . A liberalização do ensino superior ocorrida nas últimas décadas , no que respeita à oferta e ao acesso , não originou , como se sabe , um aumento da qualidade média do ensino prestado ou da formação dos jovens licenciados . As razões são conhecidas , estão suficientemente dissecadas e não cabem no âmbito deste artigo . E também se conhece o drama da legião de desempregados - ou " mal empregados " ... - que convivem com a amargura do sentimento de inutilidade dos anos de estudo específico . Não se percebe é como a desvalorização da Filosofia poderá contribuir para corrigir estes desequilíbrios . Ignorantes sobre a História da " sabedoria " , mais mal treinados para pensar e para compreender um mundo com contornos cada vez mais complexos , os jovens do futuro estarão , obviamente , bem mais desarmados perante a vida .
Quando quase tudo é óbvio ... Um artigo de Rui Ramos ontem inserido no Público ( " Quando quase nada é óbvio " ) veio conceder inesperada necessidade ao tema que aqui se começara a tratar na passada semana a propósito dos livros de Ron Suskind ( The Price of Loyalty ) e de Bob Woodward ( Plan of Attack , Simon & Schuster , 2004 ) e a que agora se terá de acrescentar o majestoso trabalho de Robert Fisk , as 900 páginas de The Great War for Civilization . The Conquest of the Middle East ( Harper Perennial . 2006 ) , seguramente um dos mais completos retratos das últimas décadas do Médio Oriente . A tese de Rui Ramos é , linhas gerais , a de que , parecendo hoje óbvio que a invasão do Iraque foi um gigantesco erro de George W. Bush , o mesmo não sucedia em 2003 , quando ela foi desencadeada ; pelo contrário , Ramos defende que , se não foi a melhor solução , pelo me-nos não vislumbra outra ... As obras citadas são apenas algumas das muitas que explicam exactamente o contrário . É mesmo difícil imaginar a inacreditável sucessão de incapacidades , mentiras , golpes baixos , falta de previsão , etc. , que caracterizaram as tomadas de decisões e isto não apenas nas suas vergonhosas expressões públicas e propagandísticas , mas ao nível do próprio funcionamento da Admi-nistração americana , da Casa Branca , do Pentágono , do Departamento de Estado , dos serviços secretos . Os documentos que ali são revelados fornecem imagens patéticas , com destaque para a acção de Ronald Rumsfeld e a evidência de que o Pentágono não apenas planeou mediocremente a operação militar como , sobretudo , nunca teve o mais pequeno projecto sobre o post guerra no Iraque . A desorientação posterior , com políticas diferentes e os conflitos em Bagdad entre a primeira equipa chefiada pelo gen . Garner e a segunda dirigida por Paul Brenner , o caos gerado pela dementada política de " desbaathificação " , lado a lado com a desmobilização total do exército iraquiano são apenas episódios que explicam o impasse a que se chegou . Outro jornalista com vasta produção sobre o Iraque , Mark Danner , citava em artigo recente as palavras do decano da diplomacia americana , o já desaparecido embaixador George F. Kennan , que , em Setembro de 2002 , advertia : " Hoje , se formos para o Iraque , como o Presidente quer que vamos , saberemos onde começamos . Mas jamais saberemos onde iremos acabar . " Mesmo nos EUA , sempre houve quem tivesse a noção de que jamais se tratou da melhor solução . Pelo contrário .
Milhões por saldar entre Estado e Amadora-Sintra O hospital Amadora-Sintra prepara-se para fechar as contas de 2006 com o melhor resultado operacional de sempre : quatro milhões de euros . Números que reforçam o interesse dos grupos privados por aquela unidade , cuja gestão vai novamente a concurso em 2008 , juntamente com um novo hospital a construir em Sintra . Mas quando Governo e Grupo Mello já pensam num novo concurso público existem ainda verbas por saldar entre o Estado e a entidade gestora . Em causa estão os cuidados prestados à população em 2002 , 2003 e 2004. Ao que o DN apurou , há milhões de euros que estão a ser discutidos através de um mecanismo previsto no contrato - a resolução consensual de conflitos . Assunto de que nenhuma das partes parece neste momento interessada em falar , quando se avizinha um novo concurso e a questão está a ser resolvida de forma amigável . A resolução consensual de conflitos foi accionada pela primeira vez há três anos , quando as contas anuais feitas pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e as contas da entidade gestora não bateram certo . No ano passado , o Grupo Mello reclamava 19 milhões em atraso pelos cuidados de saúde prestados à população , hoje a situação terá sido atenuada , mas continuam por saldar milhões de euros . Porém , ao contrário do que aconteceu no passado , os diferentes entendimentos sobre as contas estão a ser resolvidos de forma amigável , sem recurso a um tribunal arbitral . Certo é que as estimativas da administração do Amadora-Sintra apontam para a melhore prestação financeira desde que a unidade começou a funcionar . Se em 2004 teve um saldo negativo de 416 mil euros , em 2005 conseguiu inverter a situação e fechar o exercício com um lucro de 676 mil euros . As contas deste ano ainda não estão fechadas , mas apontam para um resultado operacional de quatro milhões . Contactado DN , o presidente do Amadora-Sintra , Rui Raposo , diz que a decisão do ministro Correia de Campos de abrir um novo concurso em 2008 - quando terminar a vigência do actual contrato - " vem dar razão a uma ideia defendida pelo hospital há oito anos " : a necessidade de construir uma nova unidade . O Amadora-Sintra foi concebido para servir uma população de 350 mil pessoas , quando hoje tem 650 mil na sua área de influência . Esta tem sido apontada nos últimos anos como a explicação para as dificuldades registadas em serviços como as urgências . Mas , mesmo assim , a unidade de Sintra não foi equacionada quando , em 2006 , a tutela divulgou as suas prioridades para a construção de novos hospitais em Parceria Público-Privado ( PPP ) . Como não pode ser adjudicada no âmbito do actual contrato nem de forma independente do hospital que já existe , a solução foi avançar com um novo concurso . O grupo José de Mello diz que tem como vantagem o know how de 11 anos de gestão , mas está em pé de igualdade com os outros concorrentes e espera para ver o caderno de encargos que será apresentado . De acordo com os planos da tutela , o novo hospital de Sintra deverá ter uma dimensão mais pequena do que o actual e será virado para o ambulatório ( consultas externas , cirurgias sem internamento ) . Para Rui Raposo , faz sentido que as duas unidades não dupliquem recursos e se complementem . Mas o Estado , " até pode entender que o mais diferenciado seja o de Sintra . " Quanto ao contrato do actual hospital , " é normal que seja melhorado , que haja menos áreas cinzentas e que uma maior transferência de risco para o operador " , tal como aconteceu com as recentes PPP .
Sintra quer hospitais público e privado a funcionar em 2011 O presidente da Câmara Municipal de Sintra , Fernando Seara , quer ter dois hospitais a funcionar no concelho " no prazo de três ou quatro anos " . Ao hospital público anunciado na terça-feira por Correia de Campos junta-se o " total empenhamento " do autarca na construção " estratégica " de um hospital universitário no campus da Universidade Católica , na zona concelhia do Tagus Park . " Continuo a defender que se a Católica entender ( e eu acho que é estratégico ) desenvolver uma faculdade de medicina , deve ter junto um hospital universitário " , afirmou Fernando Seara . O autarca confessa ao DN que " tem havido contactos " entre a câmara e a instituição privada , mas admite que " as relações principais têm de ser entre a Universidade Católica Portuguesa e os ministérios da Saúde e do Ensino Superior " . O ano de 2011 é também o horizonte temporal previsto para a conclusão do hospital público prometido na terça-feira pelo Governo para Sintra . " Mais vale tarde do que nunca " , sublinha Fernando Seara , até porque " o concelho há muito que reivindica essa necessidade " . " Dentro de dois a três anos , Sintra será o maior município de Portugal e tem apenas meio hospital , o de Portugal e das Colónias " , afirma , numa alusão ao saturado Amadora-Sintra . " O concelho está com um rácio médio de cinco a seis vezes superior ao de Lisboa . Não são os utentes que têm de mudar , mas sim os profissionais de saúde que têm de acompanhar esta evolução " , sintetiza , elogiando o anúncio governativo . Quanto à localização do novo hospital público , cujo concurso será lançado em 2009 , ela " terá de resultar de uma articulação entre o ministério , as entidades promotoras e a câmara " , mas Seara não esconde que prefere " o eixo Algueirão-Rio de Mouro-Cacém " . " É uma zona muito saturada do ponto de vista urbanístico , mas há terrenos disponíveis e é lá que se encontram as maiores necessidades das populações . " Antes dos hospitais , Seara alerta para " a urgência de pensar rapidamente nos centros de saúde de Sintra e nas suas extensões " , sejam " unidades de saúde familiar ou através da anunciada descentralização de competências para as autarquias " .
Ministro volta a desmentir médicos e nega existência de pedido de demissão É a história de uma demissão relutante : 19 médicos anunciaram que iriam demitir-se em protesto contra o novo modelo de controlo de assiduidade do Hospital Pedro Hispano , em Matosinhos . O ministro da Saúde chamou abaixo-assinado ao pedido de demissão entregue e garantiu que os clínicos continuavam a cumprir funções . Ao DN , o bastonário da Ordem dos Médicos afirmou que " estão demitidos " . O Sindicato Independente dos Médicos ( SIM ) reafirmou que a " carta de demissão colectiva " está em cima da mesa do director clínico do hospital . Mas enquanto o ministro disse tudo , os próprios não disseram nada . Para Correia de Campos , antes da reunião de terça-feira com os médicos , havia quem achasse que teria de interromper uma cirurgia para picar o ponto . " Havia a noção generalizada de que o sistema era tão rígido que cortava a meio o trabalho dos diferentes profissionais , mesmo que estivessem no bloco operatório ou numa consulta . " Mas " nunca tal esteve nas intenções de quem quer que seja , nem seria possível " . O mesmo terá acontecido com o bastonário Pedro Nunes , que afirmou que o relógio de ponto " só leva ao jogo do faz de conta " . Mais , disse : " Este sistema não acrescenta nada , só serve para passar para a opinião pública a mensagem de que é isto que vai resolver os problemas do Serviço Nacional de Saúde . " Para Pedro Nunes , Correia de Campos está a cair no erro de não perceber que " os médicos já se controlam , através dos seus directores de serviço , porque só têm um patrão , que é o seu doente " . Para o bastonário , " as administrações não têm o direito de perverter a relação médico/ doente e de passar a mensagem aos médicos de que basta cumprir um horário " . Só que , em declarações à SIC Notícias , Correia de Campos foi mais longe e afirmou que " houve décadas de lascismo e isso tem de acabar , não pode haver médicos à boleia de médicos cumpridores " . Até porque " a maioria das queixas do livro amarelo referentes ao Ministério da Saúde são sobre consultas que não começaram a tempo " , contou . Num ponto o SIM e o ministro da Saúde concordaram : os 19 directores de serviço que apresentaram a demissão continuam no hospital . Mas " só continuam a desempenhar as suas funções até serem substituídos " , explica Manuela Dias , do SIM . Há casos de directores de serviços , lembra , que ficaram " dois anos no cargo " até se concretizar o processo de substituição . Segundo a responsável , o documento colectivo de pedido de demissão é juridicamente válido - ao contrário do que afirmou Correia de Campos , que reclamou a obrigatoriedade de ser apresentado por cada médico um pedido de demissão individual . " Foi um processo ardiloso que usou para lançar poeira sobre a questão " , acusa . Sindicato apela a boicote Acusando o ministro de considerar que o importante é o relógio e não a produtividade , o SIM lançou ontem o apelo ao boicote do sistema . " O SIM recomenda aos seus associados e aos médicos em geral do Pedro Hispano que , enquanto decorrer o período experimental e na ausência de comprovativo de cum- primento dos procedimentos legais , se abstenham de efectuar o registo de assiduidade por meio de dados biométricos . " " Essa é a posição do sindicato e é uma posição que eu compreendo " , diz o bastonário . Em comunicado , o SIM deixa ainda um recado ao ministro : " Está a passar para a opinião pública a imagem de que está lançado numa cruzada de controlo de malandros incumpridores de horários , e isso é algo que os médicos não lhe perdoarão . " *Com Francisco Mangas
Organizadores põem termo a séries demasiado longas de jackpots As entidades europeias organizadoras do jogo Euromilhões decidiram acabar com as longas séries de jackpots deste jogo . Os ministros do Trabalho e da Saúde , que tutelam a Santa Casa de Misericórdia de Lisboa , assinaram uma portaria conjunta , publicada ontem , em que , na prática , decretam o fim das séries consideradas demasiado longas de sorteios sem que seja atribuído o primeiro prémio deste jogo que tanta fama granjeou na Europa e , em particular , em Portugal . A portaria , que entra em vigor a 3 de Fevereiro , além de reduzir de 12 para 11 o número máximo de sorteios consecutivos sem atribuição de 1. º prémio , introduz a possibilidade de , a qualquer momento , os organizadores interromperem uma série de jackpots , realizando um concurso especial em que se distribui o primeiro prémio ( possivelmente reforçado com o fundo de reserva ) aos prémios imediatamente a seguir . " No 11. º concurso consecutivo sem que tenha sido atribuído o 1. º prémio , o montante total acumulado durante os 11 concursos acresce ao montante do 2. º prémio ou , caso este não seja atribuído , ao montante do prémio de categoria imediatamente inferior " , determina a portaria . E mais , este mecanismo pode ser aplicado " em qualquer concurso anterior ao 11. º concurso consecutivo sem que tenha sido atribuído o primeiro prémio " . Basta que o departamento de jogos da Santa Casa torne pública esta intenção , " previamente ao início da aceitação das apostas para esse concurso " . Na senda do que foi acordado a nível europeu , o Governo justifica as alterações por se ter " constatado que o jackpot acumulado pode atingir montantes mais elevados relativamente ao que socialmente se considera razoável " . No preâmbulo do diploma , o Governo argumenta que a distribuição do primeiro prémio pelos restantes em qualquer sorteio " favorece os premiados de categorias inferiores em que haja pelo menos um premiado e que até aqui apenas era aplicada após 12 concursos consecutivos " . Alterações têm fins comerciais Curiosamente , a portaria portuguesa é omissa , no seu preâmbulo , quanto aos efeitos comerciais destas novas alterações ao mais famoso jogo social em Portugal . O mesmo já não acontece na vizinha Espanha , onde as autoridades assu- miram claramente os fins comerciais desta medida . Numa resolução de 21 de Dezembro , o director-geral das Loterías y Apuestas del Estado decreta as mesma alterações em Espanha , mas vai mais longe nas justificações : referindo-se também ao valor socialmente desajustado dos prémios acumulados , a resolução justifica esta nova nova regra - que interrompe períodos longos de jackpots a qualquer momento desde que publicitado antecipadamente - " com o fim de obter um melhor aproveitamento comercial do jogo " . A existência de prémios suplementares distribuídos pelos vencedores de segunda linha poderá constituir uma atracção comercial . Estes prémios suplementares deverão ser reforçados com verbas do designado fundo de reserva , que os organizadores do jogo decidiram igualmente reduzir . A portaria reduz de 16 % para 6 % a parcela de receitas destinadas ao fundo , que são orientadas para o valor do primeiro prémio , que passa a receber 32 % das receitas ( e não 22 % ) . Isto porque se constatou que o fundo , que pretende proteger o valor mínimo dos prémios face a eventuais quebras no volume de apostas , estava a ser menos utilizado do que o necessário , acumulando verbas demasiado elevadas , em detrimento dos prémios atribuídos aos apostadores .
Bloco defende que filhos de imigrantes estudem também na sua língua materna O teor do Projecto de Lei que o BE vai apresentar , hoje , no Parlamento , preconizando a introdução de um ensino multilingue nos estabelecimentos públicos de educação , poderia beneficiar o moldavo Andrei e a cabo-verdiana Suzilene , que frequentam a Escola Dr . Azevedo Neves ( Damaia-Reboleira ) , ontem visitada por Francisco Louçã . A proposta bloquista prevê a possibilidade das escolas constituírem turmas bilingues logo no 1º ciclo , mas incluindo , " pelo menos " , 30 % de alunos de língua materna portuguesa , para evitar a guetização das comunidades imigrantes e prevenir a xenofobia . No 2º ciclo , se o diploma vier a ser aprovado , " poderão ser ministradas uma ou mais disciplinas do currículo normal na língua materna dos alunos filhos de imigrantes " . No projecto do BE , como sublinha Louçã , após visitar aquela escola - onde 74 % dos miúdos são filhos de cabo-verdianos , guineenses , angolanos e são-tomenses , a que se juntam mais 10 % de brasileiros , ucranianos , romenos e moldavos , num convívio aparentemente exemplar , mesmo se dez estudantes têm pulseiras electrónicas ( só eles e o director de turma sabem que estão ali em liberdade condicional ) - , nunca estará em causa a docência das disciplinas em português ( língua " base da aprendizagem , em que vão fazer testes e exames " ) nem a aprendizagem do inglês ( " a língua internacional , de comunicação , da Internet " ) . Mas , a exemplo do que sucede em França com os luso-descendentes ( e , por isso , " elogiamos o Estado Francês " ) , a medida pode servir para melhor integrar as crianças , sejam guineenses que não falam português ou cabo-verdianas que o misturam com o crioulo . E , naquela escola considerada exemplo de integração , os professores já sabem que os ucranianos ou romenos , após um primeiro período de ensino intensivo do português ( e língua estrangeira , matemática e geografia ) , acabam o ano entre os melhores da turma . A proposta do BE , esclarece Louçã , não define obrigatoriedade ( só as escolas interessadas aderem ) , mesmo sabendo-se que cerca de 90 mil alunos são filhos de estrangeiros , o que representa um décimo dos estudantes até ao nível superior . Nem sequer avança uma solução pedagógica única , embora admita que dois professores possam estar a leccionar em simultâneo - um em português , outro em crioulo ou em russo . O Projecto de Lei - que responde ao Relatório Miguel Portas sobre a integração dos imigrantes na Europa , através de escolas e de um ensino multilingues , aprovado pelo Parlamento Europeu em Outubro - prevê ainda que a " língua parceira " possa ser uma das escolhidas no ensino dos idiomas estrangeiros ou como opção não curricular . E considera que " as escolas devem acolher nos seus projectos educativos a diversidade cultural , aproveitando acontecimentos , datas ou circunstâncias mais importantes das várias culturas e promovendo formas de educação intercultural em espaços curriculares ou extra curriculares " . Afinal , o Ricardo e a Iolanda nasceram ambos na Amadora , mas ele é filho de portugueses e ela tem mãe são-tomense e pai cabo-verdiano . E é fixe estudar aqui ? " Fish é peixe ! "
Estado alemão está a investir milhões num novo babyboom A noite de fim de ano foi tensa e cheia de expectativa para os pais e funcionários de vários hospitais alemães . As habituais questões " é rapaz ou rapariga ? " ou " é saudável ? " foram substituídas por " a que horas nasceu ? " É que da hora do nascimento dependia um subsídio generoso para todos pais de bebés nascidos a partir de dia 1 Janeiro . Consultórios médicos , hospitais e sites da internet foram inundados com questões de muitas mães querendo saber como prolongar a sua gravidez . No hospital Vivantes , em Berlim , temendo o pior , os empregados que gozavam o feriado foram chamados à última da hora , por receio de uma avalanche de partos , contou ao DN uma funcionária . Mas o que tanto se receava , afinal , não aconteceu . Tanto na clínica Vivantes como no Charité , o maior hospital do mundo , ocorreram seis a sete nascimentos , um número considerado normal . Toda esta euforia gira em torno da nova legislação que entrou em vigor às 00.00 de dia 1. O subsídio de maternidade passa a estar ligado ao ordenado da mãe , o novo Elterngeld de 67 por cento do salário líquido , montante que não poderá ultrapassar os 1800 euros mensais e num máximo de 14 meses , em vez do regime da quantia fixa de 300 euros mês durante 24 meses ou 450 durante um ano . " É um sinal de que a nossa sociedade quer compensar pais que trabalham " disse ao jornal Der Tagesspiegel a ministra da Família , Ursula von der Leyen , ela própria mãe de sete crianças . A medida surge para dar resposta à preocupante taxa de natalidade da Alemanha , a menor da União Europeia . Uma em cada três mulheres alemãs não quer ter filhos e as estatísticas anunciam um cenário dramático : em 2050 a população alemã ficará reduzida a 50 milhões contra os actuais 82. E caso a tendência não se inverta , a recente machete do diário Bild passará de previsão alarmista a realidade " os alemães estão a desaparecer " . Actualmente são os imigrantes que mais contribuem para a natalidade com 1,9 crianças por casal . " Nós , muçulmanos , não estamos preocupados em não ter dinheiro para os nossos filhos porque acreditamos que Alá dá-nos tudo o que precisamos " , diz Burhan Kesici , vice-presidente da Federação Islâmica Federação em Berlim . Com esta medida generosa , mas dispendiosa , o estado alemão aguarda um babyboom já este ano . A esperança é a de que muitos casais decidam ter filhos e que os actuais 1.3 nascimentos por casal passem a 2.1
Secas fortes ajudaram ao fim dos Maias e da Dinastia Tang O que há de comum entre a poderosa Dinastia Tang , que a partir de 500 da nossa era uniu o maior império chinês até essa data , e a mítica civilização Maia , que por essa mesma altura florescia no México , do outro lado do mundo ? À primeira vista , pouco . Mas , na verdade , não é assim . Ao facto de ambas terem sido contemporâneas e pujantes , um grupo de investigação internacional vem agora juntar mais uma peça que ajuda a explicar outra coincidência : a de as duas terem soçobrado em pouco tempo , pela mesma altura , entre 700 e 900 d. C. , justamente quando estavam no auge , o que não deixava de ser um mistério para os cientistas , sobretudo no caso dos Maias . Uma das causas que terá estado na origem do desaparecimento daquelas culturas - para além de outras mais circunstanciais e particulares a cada uma delas - foi uma mudança climática que ocorreu nessa época , garante uma equipa de investigadores num artigo publicado na edição de hoje da revista Nature . Concretamente , adiantam os autores da pesquisa , houve na época uma alteração drástica no regime de monções da Ásia ( que aparentemente tem efeitos globais no planeta ) , que causou períodos de seca ferozes , levando milhares de pessoas a empreender migrações forçadas e desagregando aquelas sociedades . As secas consecutivas , com reduções catastróficas nas colheitas e o empobrecimento rápido e generalizado , poderiam ajudar a explicar as tensões profundas que contribuíram para apressar o fim daquelas sociedades , explicam os cientistas . A equipa analisou os sedimentos do lago Huguang Maar , numa região do Sudeste da China , e encontrou ali propriedades magnéticas e uma composição rica em titânio , que dão indicação sobre a intensidade das monções ao longo dos últimos 16 mil anos . Durante todo esse tempo houve três períodos de seca intensa e prolongada , um dos quais entre 700 e 900 d. C. Foi nessa altura ( entre 618 e 907 ) que floresceu a Dinastia Tang na China , célebre pela sua arte e intensa actividade comercial com a Índia e o Médio Oriente , que se afundou , ferida de morte , numa revolta geral . Quanto aos Maias , que marcaram a ouro a História da região onde hoje são o México e a Guatemala , não tiveram melhor sorte , como se sabe , e pereceram bruscamente quando estavam em pleno auge . Os Maias , cuja época clássica se estende entre os anos 250 e 900 , impuseram-se através das suas ricas cidades-Estado , cultivaram uma escrita hieroglífica e também as artes decorativas , inventaram um calendário solar de 365 dias e construíram pirâmides enigmáticas . E depois desapareceram , na voragem do tempo e de um ciclo de secas literalmente mortal .
Ex-GNR de Santa Comba acusado de dez crimes Para além dos homicídios , todos na forma qualificada , de três jovens suas vizinhas , António Costa , o ex- -cabo da GNR que em Junho de 2006 foi detido pela Polícia Judiciária ganhando o epíteto de " serial killer de Santa Comba " , é acusado de dois crimes de coacção sexual na forma tentada , um crime de profanação de cadáver , e três de ocultação de cadáver , assim como um crime de denúncia caluniosa . A acusação foi exarada durante a interrupção judicial natalícia . Ao que o DN apurou , António Costa , 53 anos , conhecido pelos amigos e vizinhos como " Tói " , chegou a confessar os crimes e indicou até à polícia onde se desfizera do corpo da última das vítimas ( Joana Oliveira , de 16 anos ) mas em várias ocasiões - mesmo já depois de preso - tentou imputar os homicídios , através de cartas enviadas à PJ , a um parente de uma das raparigas mortas ( um tio de Mariana Lourenço , 18 anos , a segunda das vítimas ) . Para tal , o acusado terá contado com o auxílio de alguém , já que pelo menos uma das missivas não pode ter sido enviada por ele . Os crimes de coacção sexual reportam-se a alegadas tentativas de beijar a primeira vítima , Isabel Cristina Isidoro ( 17 anos ) , e a segunda , Mariana - tentativas que o próprio acusado reconheceu . A profanação de cadáver baseia-se em evidência material de que o cadáver de Joana terá sido despido , enquanto as ocultações se referem , naturalmente , ao facto de os três corpos terem sido lançados à água ( Isabel Cristina no mar da Figueira da Foz , as duas outras na barragem da Aguieira , perto de Santa Comba ) . Se considerado culpado naquele que será , na expressão de um investigador policial ouvido pelo DN , " o primeiro julgamento português de um homicida em série diagnosticado " , António Costa arrisca a pena máxima prevista no ordenamento legal português - 25 anos . FC
Tribunal de Contas avisa que pode multar Finanças O Tribunal de Contas pode vir a aplicar multas aos responsáveis do Ministério das Finanças que , de acordo com este órgão fiscalizador , realizaram pagamentos à margem do Orçamento do Estado durante o ano de 2005. O aviso está presente no parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2005 entregue ontem à Assembleia da República e que volta a ser crítico em relação à forma como é registada a despesa pública e controlada a entrada de receita . O relatório diz que as situações agora detectadas e referentes a " encargos por pagar por insuficiente dotação orçamental e realização de pagamentos à margem do Orçamento do Estado são susceptíveis de constituir infracções financeiras , previstas e puníveis pela alínea b ) do n. º 1 do artigo 65. º da Lei n. º 98/ 97 , de 26 de Agosto " . Nesse diploma , refere-se que o Tribunal de Contas pode aplicar multas no caso de " violação das normas sobre a elaboração e execução dos orçamentos " e de " assunção , autorização ou pagamento de despesas públicas ou compromissos " . As multas previstas têm como limite mínimo metade do vencimento líquido mensal e como limite máximo metade do vencimento líquido anual dos responsáveis . Em resposta ao DN , fonte oficial do tribunal esclarece que " o parecer sobre a conta não aplica sanções " , mas que " no âmbito das nossas auditorias sectoriais , sempre que haja despesa sem cabimento orçamental poderá haver aplicação de sanções : multas ou reposições " . Acontece que esta mesma crítica já tinha sido feita num relatório de auditoria publicado no passado mês de Novembro . Explica ainda que , para que sejam aplicadas multas é preciso que o Ministério Público formalize uma acusação ou , se deixar passar o prazo , outra entidade com competência inspectiva o faça , de acordo com as novas regras do Tribunal de Contas . O ministro das Finanças , Fernando Teixeira dos Santos , numa declaração feita ontem em resposta ao parecer , garantiu que " não há qualquer ilegalidade " nas contas públicas de 2005. " O Orçamento e a Lei da Assembleia da República foram cumpridos com rigor e transparência " , disse . Contabilidade pública e contabilidade nacional Em causa , está o que o Tribunal de Contas diz ser a liquidação de " encargos , ilegalmente , por operações específicas do Tesouro , à margem do Orçamento do Estado " . Dito de outra forma , são despesas assumidas em anos anteriores e que , ao serem pagas em 2005 , não foram registadas na Conta Geral do Estado de nenhum dos anos . Para o Tribunal é uma desorçamentação de 278,7 milhões de euros em despesas com bonificações de juros e com a regularização de dívidas à PT Comunicações . Perante estes factos , o Tribunal de Contas " mantém as reservas quanto ao valor do défice " de 2005 , mas faz questão de salientar que esta análise é feita em termos de contabilidade pública , ou seja , numa óptica de caixa . O Ministério das Finanças tem respondido que o défice público de 6 % apresentado em Bruxelas é calculado de acordo com as regras definidas a nível europeu ( contabilidade nacional ) , o que significa que o que interessa é contabilizar as despesas no ano em é assumido o compromisso . E , garantem , isso foi feito . Além disso , Teixeira dos Santos lembrou que os números questionados pelo Tribunal de Contas correspondem a apenas 0,01 % da despesa pública total . Insegurança e falta de controlo As críticas do tribunal à conta do Estado não ficam , no entanto , por esta acusação de desorçamentação e são vários os factores que retiram fiabilidade ao valor do défice em contabilidade pública . Quase todas as áreas são alvo de reparos . Relativamente às receitas , o parecer afirma que " não existe segurança suficiente de que o valor da receita orçamental efectivamente obtida corresponda ao inscrito na Conta Geral do Estado " , o que se deve a " importantes falhas ao nível do controlo interno " . Ainda assim , o Tribunal de Contas elogia a " crescente informatização e automatização " registada no fisco . Na execução do PIDDAC , o parecer diz que os dados apresentados ainda têm carácter provisório e que " a informação registada não é fiável . Em relação ao subsector da Segurança Social , é dito que " o sistema de controlo interno apresenta importantes lacunas " , o que leva a concluir que " não existem garantias quanto à integralidade das operações registadas em termos de execução orçamental " . O Tribunal de Contas faz 146 recomendações . Só se forem cumpridas , diz , é que a conta " pode dar uma imagem verdadeira e apropriada da actividade financeira e da situação patrimonial do Estado " .
Estado deixou prescrever 231,4 milhões em dívidas fiscais A Direcção-Geral dos Impostos ( DGCI ) deixou prescrever , durante o ano de 2005 , dívidas fiscais no valor de 231,4 milhões de euros . As dívidas anuladas por decisão judicial ou administrativa ascenderam no mesmo período a 1610,4 milhões . Os dados são disponibilizados pelo Tribunal de Contas no parecer da Conta Geral do Estado divulgada ontem . O valor das prescrições declarado pelas Finanças ao Tribunal de Contas representa ainda assim uma redução significativa face ao ano anterior . Em 2004 , de acordo com as contas então publicadas , as dívidas prescritas foram de 735 milhões . Em 2003 , o valor tinha sido de 158 milhões de euros . Curiosamente , no ano passado , as Finanças , sem revelarem números , avisavam que " é expectável que , em 2005 , o valor [ das prescrições ] seja significativo " e esclareciam que " o aumento do valor das prescrições não deve , nem pode , ser atribuído a uma maior ineficiência da administração fiscal " . Apesar de divulgar estes números , o tribunal é muito crítico em relação ao atraso com que as Finanças disponibilizaram a informação . De facto , ao contrário do que está previsto e é habitual , o valor das prescrições não é revelado na Conta do Estado . Apenas a 3 de Agosto , estes dados foram dados ao tribunal . Mais créditos substituídos O Tribunal de Contas revela igualmente que as dívidas fiscais vendidas em 2003 ao Citigroup continuam a ser substituídas . Até ao momento já foram entregues novos créditos no valor de 1815,8 milhões de euros , o que corresponde a 19,22 % do total inicialmente titularizado . O PS sempre foi muito crítico destas substituições , mas a verdade é que desde Agosto de 2005 até ao final de Fevereiro deste ano , mais 240,4 milhões em dívidas foram trocados . O Tribunal de Contas critica ainda o facto de , ao nível da cobrança executiva , não haver uma segregação entre a cobrança que constitui receita do Estado e a relativa a dívidas titularizadas . Em comunicado , as Finanças esclareceram que " se trata de uma opção de gestão , que visa garantir a equidade e obviar à existência de discriminação negativa , quer interna quer externamente , relativamente à dívida que foi objecto de titularização " . De outra forma , diz , poderia registar-se um empenho desigual na cobrança da dívida titularizada .
Dívida Pública portuguesa vai continuar a crescer até 2010 Portugal e Itália serão os únicos países da Zona Euro onde o peso da dívida pública sobre a economia ( PIB ) continuará a crescer nos próximos anos , de acordo com um relatório da OCDE , ontem divulgado . Em 2010 , a dívida interna e externa portuguesa atingirá os 75 % do PIB , um acréscimo de três pontos percentuais face a 2005. No estudo sobre a Zona Euro , a OCDE diz que , nos próximos anos , Portugal será incapaz de consolidar as contas orçamentais se se tiver em atenção apenas a Dívida Pública . Lisboa necessita de um excedente anual no saldo primário orçamental - excluindo juros remuneratórios dos títulos do Tesouro - equivalente a 6,2 % do PIB , para que seja possível inverter a tendência de aumento da dívida e atingir um rácio de 60 % do produto em 2050. Uma meta difícil , uma vez que , em 2006 , o saldo primário deverá registar um superavite de apenas 0,3 % da riqueza do país ( ver quadro ) . Em geral , diz a organização sediada em Paris , as políticas orçamentais perseguidas pelos países da Zona Euro são insuficientes para reduzir a dívida pública , que , em 2010 , deverão rondar os 72 % do PIB , ainda assim um decréscimo de sete pontos percentuais face a 2005. Um avanço conseguido à custa das maiores economias , como a Alemanha e Espanha . No topo da tabela dos países com a dívida mais elevada continua a Itália , ao registar um rácio de 120 % sobre a respectiva riqueza . Pelo contrário , Espanha , que pelo terceiro ano consecutivo fecha 2006 com excedente orçamental , deverá conseguir levar o rácio da dívida bem abaixo dos 60 % , o limite máximo " exigido " pelo tratado de Maastricht para fazer parte dos países detentores do euro . Para a OCDE , os governos europeus terão de " proceder a esforços acrescidos " para controlar as contas públicas , aproveitando as fases altas dos ciclos económicos . Nos próximos anos , alerta a organização , os gastos com a Saúde e transferências sociais ( pensões ) deverão aumentar a pressão sobre os orçamentos nacionais , já que a população na generalidade dos países da área do euro continua a envelhecer . No relatório ontem divulgado , afirma-se que as actuais políticas económicas são insuficientes para levar a uma descida sustentada da dívida . Por isso , a OCDE , à semelhança de anteriores paper , volta a insistir na necessidade de " reformas estruturais " nos sectores da saúde , educação e cortes nas despesa sociais . O que poderá , diz , dinamizar as economias e levar a " melhores práticas orçamentais " .
Segurança Social cobra taxa efectiva de 32,7 % A Segurança Social cobra , em média , 32,7 % dos salários brutos dos trabalhadores por conta de outrem , abaixo da taxa social única , de 34,75 % ( 11 % pagos pelos empregados e 23,75 % pelas empresas ) . Esta diferença resulta das políticas de redução e isenção de taxas , aplicáveis a determinadas profissões ( jogadores de futebol ou padres , por exemplo ) , a certas entidades patronais em função da natureza não lucrativa ou no âmbito de incentivos ao emprego . O diferencial de dois pontos percentuais reflecte-se nos cofres do sistema previdencial . Segundo contas do DN , levando em atenção o valor global das remunerações declaradas , a Segurança Social recebe menos 577 milhões de euros todos os anos em virtude destas políticas . Mas este montante não corresponde efectivamente a um custo suportado pelo sistema porque algumas das taxas reduzidas têm como contrapartida uma menor protecção social . Ou seja , muitos dos trabalhadores que pagam taxas menores também custam menos ao sistema . O custo efectivo das taxas reduzidas e das isenções é de 246,8 milhões de euros , segundo números do Ministério do Trabalho . Este montante equivale ao diferencial entre as despesas suportadas pelo sistema com os trabalhadores que beneficiam das políticas de excepção e as receitas que estes proporcionam . Governo prepara alterações aos regimes especiais O Ministério do Trabalho está a preparar uma revisão dos actuais regimes contributivos especiais , devendo iniciar a discussão com os parceiros sociais ( sindicatos e patrões ) dentro em breve . A questão foi de resto incluída , em termos genéricos , no acordo de reforma da Segurança Social assinado com os parceiros sociais . " O Governo e os parceiros sociais consideram essencial a aprovação durante o ano de 2007 de um código contributivo que sistematize a relação jurídica contributiva com a Segurança Social " . A intenção é ajustar ou mesmo eliminar alguns regimes especiais , mas o Governo rejeita , desde já , que pretenda reduzir a despesa total . A principal fonte da despesa de 246,8 milhões de euros reside nos incentivos ao emprego e nos apoios a entidades empregadoras sem fins lucrativos . Salário médio declarado é de 837,7 euros O salário médio declarado à Segurança Social no primeiro semestre de 2006 foi de 837,7 euros , o que representa um acréscimo de 4 % face ao período homólogo do ano anterior . Desde 2001 , a remuneração média declarada tem crescido a um ritmo médio de 3,9 % . A Ucrânia e a Roménia são dois mercados potenciais , mas a empresa não revela para já o seu interesse
Era de esperar ... Disse aqui , há muito pouco tempo , que os excessos cometidos em Dezembro iriam fazer sentir-se , seriamente , no primeiro trimestre de 2007. Afirmei , também , que em período de crise , o cartão de crédito era instrumento funesto para quem , apesar de não ter dinheiro , não consegue cingir-se ao indispensável ... Os números aí estão a confirmar as presunções . Com meio milhão de desempregados e 20 % da população no limiar da pobreza , conseguimos a façanha de despender , neste Natal , mais quatro mil milhões de euros do que no ano passado . Os pagamentos por cartão cresceram 4,8 % - 1 825 417 745 euros - e os levantamentos MB subiram 5,4 % - 2 146 590 165 euros . Se limitarmos a análise apenas ao período que decorre entre 17 e 23 de Dezembro , aqueles montantes representam respectivamente 768 e 590 milhões de euros , mostrando as compras de última hora . Se a tal comportamento juntarmos a loucura das mensagens por telemóvel - 427 milhões de MMS entre as três operadoras em conjunto - , com acréscimos a variar entre 19 e 39 % , ficamos com uma certa imagem do País : pobrete , alegrete , despreocupado , cultor da família e dos amigos e pouco crédulo de " amanhãs sombrios " . Porquê ? Porque , em crise , a solução encontrada foi a de viver a crédito e a não fazer contas ... porque o dito , quando acumulado , é muito caro . O que , em termos sociais , mostra bem que os portugueses , apesar das queixas , estão longe de ter interiorizado a crise e , sobretudo , os sacrifícios , reais , que ela terá de comportar . Não pagar dívidas virou , assim , em Portugal , uma forma de vida . Tão aceitável que , para desentupir os tribunais , se aceitam , já , valores para os quais a tolerância é um dado adquirido ! Num panorama destes , as viagens crescem , o turismo de In- verno floresce e o consumo dispara . Dando a ilusão de que , mesmo pobres , nada nos acontece se vivermos como ricos ! Quem deverá estar preocupado é o nosso primeiro e o ministro das Finanças . Mas como , em democracia , limitar a concessão de cartões ou cercear o crédito , apesar de urgente e necessário , revestirá , sempre , um carácter autoritário , ninguém pensa nisso . Em particular , em tempo de eleições próximas e de maiorias absolutas a manter . Ai como saem caras as liberdades democráticas ...
Reagir ou prever 1 - Foi preciso seis pescadores morrerem afogados a escassos metros da praia à vista de todos para que a Força Aérea e a Marinha concluíssem , com celeridade , que o sistema montado para socorro a náufragos é demasiado lento e desadequado : recebeu o sinal de alarme do Luz do Sameiro , mas , pelos vistos , a tecnologia disponível não permite localizar de imediato o navio em perigo , retardando , assim , até à ineficiência , o salvamento . O porta- -voz do Governo já veio garantir que o sistema será reforçado para responder às necessidades do País . Triste declaração , esta , que surge como reacção a mortes escusadas ! O Plano Tecnológico não deveria entrar , também , nestas matérias de vida ou de morte ? 2 - Durante dois anos , a empresa dos transportes urbanos do Porto , STCP , diz ter estudado a remodelação da sua rede de carreiras . Durante dois anos tentou , em vão , uma associação ad hoc de utentes ser recebida pela empresa para expor os seus receios e as suas dúvidas face aos novos traçados . O que é que se ganhou com esta sobranceria ? Carreiras bloqueadas , população nas ruas , furiosa com os atrasos e os autocarros a abarrotar . Agora , a STCP já admite fazer alguns ajustamentos . É uma espécie de tentativa e erro , à escala metropolitana , na qual aqueles que menos alternativas têm é que pagam os erros . Será esta a melhor maneira de prestar serviços públicos ? 3 - A grande novidade na Saúde , em 2006 , foi a aposta nos cuidados continuados integrados , que exigem a constituição de uma rede nacional de camas , em hospitais e centros de saúde , para pacientes de mais longa duração . Em 2006 serviram-se 1264 pacientes , 5,4 % das necessidades totais identificadas . O investimento foi de 18,5 milhões de euros . Nos próximos dois anos , a Saúde e a Solidariedade Social vão procurar multiplicar estes valores por quatro . Mas haverá coragem e vontade política para investir , em seguida , cinco vezes mais ( 340 milhões ! ) para servir condignamente todos os que precisam deste serviço público vital ?
Treze ideias para mudar Portugal Mudam-se as organizações alterando os comportamentos dos seus membros . Muda-se um país quando o seu povo , em geral , altera condutas quotidianas - seja por " espontânea ocorrência " , por iniciativa política , por acção das suas elites , ou por inspiração e estímulo de lideranças carismáticas . Não há , todavia , receitas . Por conseguinte , as linhas que se seguem são apenas reflexões , não pregações profes- sorais . Algumas são porventura politicamente incorrectas - mas não incorrectamente políticas . 1. Recompense-se o mérito . Aumentem-se os níveis de exigência . Premeie-se o rigor e a dedicação . Valorizem-se os bons desempenhos . Mas não se criem fossos indecorosos que firam a dignidade das pessoas e as alienem da vida organizacional . 2. Tomem-se os colaboradores como parceiros realmente fundamentais para a vida empresarial . A atribuição de culpas pela base ao topo , e vice-versa , gera desperdício de energias em batalhas internas que deveriam ser canalizadas para a produtividade e a qualidade do trabalho . As organizações revigoram-se com os seus colaboradores - e não contra eles ou apesar deles . 3. Partilhem-se os sacrifícios , mas também os ganhos alcançados com esses sacrifícios . Quem se sentirá empenhado numa organização que requer sacrifícios em tempo de " vacas magras " , mas cujos benefícios depois alcançados são açambarcados apenas por um grupo restrito de beneficiários ? 4. Que os líderes dêem o exemplo . Antes de exigir aos demais , que exijam a si próprios . Que as suas práticas sejam consistentes com as prédicas . Requerer sacrifícios aos colaboradores e , simultaneamente , esbanjar recursos - eis um caminho que apenas pode gerar cinismo e quebras de empenhamento e lealdade . 5. Que os líderes não " matem os mensageiros das más notícias " nem penalizem os espíritos críticos e independentes . Caso contrário , acabarão por ouvir apenas aquilo que querem ouvir . Viverão num mundo inexistente e tomarão decisões insensatas . 6. Aprendamos a respeitar o tempo dos outros . Se quatro milhões de portugueses desperdiçarem , cada dia , 15 minutos à espera de outrem que não foi pontual , temos um milhão de horas desperdiçadas . Se cada hora for remunerada a dez euros , teremos dez milhões de euros malbaratados em cada dia - várias centenas de milhões ao longo de um ano . Não é necessário que nos tornemos implacavelmente intolerantes . Mas podemos melhorar ! 7. Contrariamente ao que por vezes se alega , os salários são ( des)motivadores . Se não o fossem , não se discutia tão frequentemente o salário dos deputados , nem se ouviria a lamentação de que os salários dos gestores portugueses não são competitivos . Construam-se modelos de compensação mais equitativos e que permitam dignificar o trabalho - de todos os membros organizacionais . 8. Incuta-se na universidade o espírito do rigor e da honestidade . Que os professores requeiram dos alunos o que requerem a si próprios . E que os estudantes tomem a universidade como um benefício que a sociedade lhes proporciona - em vez de esgotarem energias a tomarem-se como " damas de honor " , alvos de todos os mimos . 9. Valorizemos o facto de o País se situar no topo do planeta em muitos indicadores económicos e sociais - em vez de fazermos automutilação permanente porque nos situamos na cauda da Europa . Tomemos esse brio como factor de empenhamento e dedicação , para que passemos da cauda ao dorso , e depois à cabeça . 10. Combata-se o desperdício nas organizações públicas - na água sem destino , nas resmas de papel inutilizado , na iluminação desnecessária , no tempo desperdiçado em minudências , nos pequenos e grandes protagonismos pessoais narcísicos . Crie-se um prémio nacional que premeie boas práticas de combate ao desperdício . 11 . Gozemos as " pontes " , e saibamos fruir a vida . Mas trabalhemos afincadamente antes e depois das " pontes " . 12. Compremos o que é português e é bom . Porque não ? 13. Aproveitemos o potencial contido em todos os portugueses . Perguntemo- -nos o que podemos fazer pelo País - em vez de invariavelmente pedirmos ao País que se ocupe de nós .
CMVM apresenta queixa-crime contra a PT A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários ( CMVM ) vai apresentar uma queixa-crime contra a Portugal Telecom , a que foram atribuídas declarações acusando a supervisora de parcialidade no âmbito da oferta pública de aquisição ( OPA ) , soube o DN . Os advogados da CMVM já foram instruídos para avançarem com a queixa junto do Ministério Público , pelo crime de ofensa agravada a pessoa colectiva . A decisão foi , segundo apurou o DN , tomada ontem em conselho directivo da CMVM , que já comunicou a acção à Portugal Telecom . Esta é a primeira queixa-crime contra uma empresa cotada por parte da CMVM por declarações produzidas contra a instituição que tem como função zelar pelo bom funcionamento do mercado . Ontem , o Diário Económico noticiava que a administração da Portugal Telecom ( PT ) acusava a CMVM de ser parcial no tratamento da informação sobre o fundo de pensões da operadora . Citando fonte da PT , adiantava ainda que " a CMVM está a tratar de forma desigual a PT nesta temática do fundo " . Isto porque a CMVM ainda não tinha dado resposta à pretensão da PT , que pedia à supervisora que obrigasse a Sonaecom a divulgar o estudo que levou Paulo Azevedo a considerar que o défice do fundo de pensões da PT está sub-avaliado ( ver texto em baixo ) . O estudo seria o da PriceWaterhouse . O mesmo jornal avançava que a PT tinha formulado um requerimento ( que , no entanto , não foi entendido como tal ) à CMVM , que não teria respondido à operadora até ao fecho da edição de ontem . A resposta da CMVM ao pedido da PT tem data de 3 de Janeiro e foi enviada para o fax da operadora , apurou o DN . Foi , no entanto , a acusação de parcialidade que levou a entidade liderada por Carlos Tavares a avançar com a queixa-crime sobre a PT , já que considera grave que se esteja a colocar em causa a isenção de uma entidade que tem de estar acima de quaisquer suspeitas . Depois de apresentada a queixa , o Ministério Público vai abrir o inquérito , para , no final , proferir acusação ou não . Se for produzida acusação , o procedimento criminal segue para tribunal . Caso não haja acusação , o processo é arquivado . Contactada pelo DN , a CMVM confirma a decisão de avançar com o procedimento criminal contra a PT . Já a operadora , liderada por Henrique Granadeiro , prefere remeter-se ao silêncio , escusando-se a comentar a informação de que vai ser alvo de um procedimento criminal .
Mercado liberalizado de electricidade perdeu mais de um quarto do consumo O consumo de electricidade no mercado liberalizado de electricidade registou uma redução acumulada no consumo de 26,4 % nos primeiros 11 meses de 2006. Embora não esteja ainda disponível o relatório da REN ( Rede Eléctrica Nacional ) sobre o sistema não vinculado para Dezembro , os dados de Novembro apontam para um recuo superior a um quarto de Janeiro a Novembro e de 55 % face ao mesmo mês de 2005. A diminuição , que marcou todo o ano de 2006 , é explicada pelo regresso dos clientes industriais à tarifa regulada , dada a incapacidade de as eléctricas oferecerem no mercado livre preços competitivos face aos garantidos pelo sistema público . Apesar de aumentos recentes significativos para os industriais , muito acima dos domésticos , o Governo tomou no ano passado medidas que atenuaram a factura para as empresas e permitiram aliviar os preços a pagar a partir de Julho . Como consequência desta subsidiação da tarifa , os clientes industriais regressaram em massa ao sistema público . Este movimento tem sobretudo impacto na quantidade de energia que é comprada e consumida em regime liberalizado . Em Novembro de 2005 , representava a 24 % do consumo total de electricidade . No mesmo mês de 2006 , essa percentagem caiu para 11 % . Mais clientes , menos consumo Pelo contrário , o número de clientes do sistema não vinculado aumentou de forma muito expressiva , tendo passado de 13 471 em Novembro de 2005 para 21 393 consumidores em Novembro de 2006. Este forte crescimento é explicado pela chegada da liberalização aos cerca de 5,8 milhões de clientes domésticos no início de Setembro . Apesar da oferta limitada a um único operador ( EDP Comercial ) e a um perfil de consumo que corresponde a apenas um milhão de clientes , em Novembro cerca de 13 mil consumidores domésticos tinham trocado a tarifa regulada pelo mercado . Este número representou um crescimento de cerca de cinco mil clientes no sistema não vinculado face ao mês anterior . Mas , apesar de representarem já 61 % do número total de clientes no mercado livre , os domésticos só correspondem a cerca de 1 % do consumo no mercado , razão pela qual o seu crescimento não compensa a redução de energia vendida neste mercado . O número de clientes domésticos a mudarem de fornecedor deverá continuar a crescer em 2007 , na sequência de um aumento de 6 % das tarifas da baixa tensão , muito acima dos valores normais . A EDP , que é até agora o único operador no mercado liberalizado para este segmento , deverá anunciar a sua oferta comercial para este ano no dia 8. A nova oferta , que ainda terá de ser aprovada pelo conselho de administração da eléctrica , terá por base as tarifas de 2007 , pelo que deverá ser competitiva para um segmento mais alargado de consumidores domésticos .
API está a negociar 60 grandes projectos A Agência Portuguesa para o Investimento ( API ) está a apoiar e a negociar 60 novos projectos de potencial interesse nacional , ou seja , de valor igual ou superior a 25 milhões de euros , disse ao DN o presidnete daquela entidade , Basílio Horta . No total , estes projectos representam um investimento global da ordem dos 13 , 8 mil milhões de euros e se avançarem todos , o que pode ou não acontecer , serão responsáveis por 50 mil postos de trabalho . Basílio Horta sublinha que , ao contrário do que acontecia até aqui , em que o turismo atraía a maioria destes projectos , agora apenas 40 % deles se destinam ao sector . A maior fatia vai para a indústria e 10 % para o sector da energia . Quanto às origens dos investidores , Basílio Horta diz que são franceses , portugueses , dinamarqueses e irlandeses . O presidente da API não quis , no entanto , avançar mais pormenores sobre qualquer deles , nem adiantar quais os que poderiam avançar já em 2007. Quanto ao volume de investimentos aprovado em 2006 , prefere falar da qualidade desse investimentos , mais do que da quantidade . " São investimentos que vão mudar o tecido económico português , porque são estruturantes . É muito importante que Portugal tenha um investimento como o da cadeia sueca Ikea e um cluster petroquímico , " sublinha . Das metas dos volume de investimentos contratualizados em 2007 recusa-se a falar . " Ainda é muito cedo " , afirma . Contudo , tem como objectivo o desenvolvimento da presença portuguesa e das relações económicas com 12 mercados que considera prioritários para a captação de investimento , exportação e investimento directo português ( ver caixa ao lado ) . Entre eles está a India , o país escolhido pelo Presidente Cavaco Silva para a sua próxima viagem oficial , que Basílio Horta considera de extrema importância em termos económicos . Ontem foi aprovado mais uma pacote de 11 projectos de investimento em Conselho de Ministros ( CM ) . No final , o ministro da Presidência , Pedro Silva Pereira , sublinhou que a API conseguiu mais de quatro mil milhões de euros em investimentos , ultrapassando o que obteve nos três anos anteriores . Os 11 projecto aprovados representam um investimento global de 169 milhões de euros e permitem manter 4995 postos de trabalho e criar 362 empregos directos . Entre eles está o da modernização e expansão da fábrica da PSA - Peugeot/ Citroen de Mangualde . Interrogado sobre os incentivos dados pelo Estado português para a manutenção e modernização daquela unidade de Mangualde do grupo PSA ( Peugeot/ Citroen ) , Pedro Silva Pereira recusou-se a quantificá-los . Com Lusa
Clientes podem exigir saber taxas de mediação de seguros Os clientes das seguradoras que estabelecem a sua relação com a companhia através de um mediador vão poder exigir a este intermediário que lhe dê informação sobre a sua margem de lucro . Esta possibilidade está prevista na nova lei da mediação de seguros , que entra em vigor no próximo dia 27 de Janeiro e que , tal como sublinhou ontem o presidente do Instituto de Seguros de Portugal ( ISP ) , entre outros objectivos , visa reforçar a protecção dos clientes da indústria de seguros . O facto de os valores das comissões sobre os prémios de seguros cobradas pelos mediadores passarem a estar acessíveis aos clientes " vai reduzir a especulação " relativamente a estas taxas , admitiu Fernando Nogueira num encontro com a imprensa . Por outro lado , é também uma forma de reforçar a responsabilidade do mediador e de consciencializar o segurado de que está a pagar um serviço . " O cliente está a pagar o esforço pós-venda do mediador , a disponibilidade permanente [ deste intermediário ] para com o segurado " , por exemplo , quando este tem um sinistro , sublinhou o responsável máximo da entidade de supervisão . A informação sobre a margem de lucro do mediador só tem que ser disponibilizada se o cliente o solicitar . E no caso de o intermediário não cumprir a obrigação prevista na lei , o segurado pode apresentar uma queixa junto do ISP , o que poderá desencadear uma contra-ordenação contra o mediador infractor . Além deste dado , cuja disponibilização depende da solicitação do cliente , a partir do final do mês , os agentes têm , obrigatoriamente , de comunicar ao consumidor se estão autorizados a receber prémios de seguros e a pagar indemnizações em caso de sinistro . Por outro lado , devem informar os segurados sobre se prestam assistência ao cliente durante a vigência do contrato e sobre os procedimentos . E como qualquer estabelecimento comercial , os mediadores estão obrigados a disponibilizar livro de reclamações . Também existem obrigações de prestação de informação ao consumidor sobre o contrato de seguro . Neste caso , o mediador tem de dizer se representa apenas uma ou mais companhias ( neste caso , deve dizer quais ) , se baseia o seu conselho em respeito pela imparcialidade a que está obrigado e quais as razões que fundamentam a recomendação de um produto . Adicionalmente , os consumidores vão poder também verificar se o mediador está legalmente habilitado a exercer esta actividade , uma vez que o ISP vai publicar no seu site de Internet ( www . isp . pt ) uma base de dados sobre os intermediários registados . A lista oficial disponibilizará informação sobre a identidade do mediador , a sua categoria ( mediador ligado , agente ou corretor ) , os ramos em que actua ( vida/ não vida ) e as companhias para as quais trabalha .
Grandes pintores em leilão da Cabral Moncada Paula Rego , Stuart de Carvalhais , Carlos Calvet e Mário de Cesariny são apenas alguns dos grandes pintores portugueses com presença garantida nos leilões da Cabral Moncada ( entre 15 e 18 de Janeiro ) . O novo ano traz um leilão habitual para a casa , " generalista , com uma quarta sessão de pratas e jóias e com uma grande variedade de pintura " , disse ao DN Pedro Alvim , o administrador da casa leiloeira . A Garagem no Monte Estoril , de Paula Rego , datada de 1970 , é uma das peças que vai levar certamente muitos investidores e apaixonados pela arte contemporânea ao espaço da Cabral Moncada . A peça , que pertence a uma fase mais recuada da autora , poderá custar entre 15 mil e 22 500 euros . Na primeira sessão , vai estar em foco uma obra de 1978 , de Mário Cesariny ( entre cinco mil e 7500 euros ) , e a Colecção de Guitarras , de Graça Morais , aguarela sobre papel , que a leiloeira avaliou entre 4500 e 6750 euros . " A pintura é um dos pontos fortes deste leilão . Apesar de as obras serem de tamanho médio e de não serem as mais importantes destes autores , são peças de qualidade . Este é um bom leilão para quem quer começar a coleccionar um grande autor " , afirma Pedro Alvim . O responsável recorda que o catálogo engloba obras de Marques de Oliveira e de Júlio Resende , com a obra Menina ( de sete a 10 500 euros ) , mas também uma obra rara de grande qualidade de D'assumpção e assinada por Rosiel ( até 12 mil euros ) . A pintura sacra e estrangeira também povoa o primeiro catálogo do ano desta casa e constitui uma boa alternativa aos pintores contemporâneos . O mobiliário português e estrangeiro entre os séculos XVII e XX divide-se pelas primeiras três sessões . Os móveis D. José e D. Maria marcam invariavelmente presença assídua na Cabral Moncada , mas há peças como a lareira em estilo neoclássico ( ver foto em cima ) , que não costumam aparecer nestes leilões . A lareira com alçado , em madeira pintada e entalhada , tem o tampo e a base em mármore e data do século XIX . O preço-base ronda os dez a 15 mil euros . Na segunda e na terceira sessão há muita porcelana da China , da Companhia das Índias e muitas telas de pintura sacra , sobretudo das escolas portuguesa , espanhola e italiana . No terceiro dia merecem destaque diversos pares de cadeiras em estilo Luís XV e XVI a partir de 250 euros ) . Ressalta ainda o par de bergères Luís XV/ XVI de madeira pintada de branco e com entalhamentos , assentos e costas forradas a pele azul ( até 3750 euros ) . Nas louças e vidros sobressaem as peças de Émile Gallé , uma jarra de grandes dimensões com uma paisagem com árvores , e um candeeiro eléctrico DAUM em arte nova , com preços-base a partir dos 700 euros , até um máximo de 3750 euros . Apesar de estas quatro sessões terem uma oferta vasta de tapetes , armas , caixas , marfins e até painéis de azulejos , o último dia é , como sempre , dedicado às pratas e jóias . Destaque para um açucareiro com três pés D. José/ D. Maria , peça original com marca de ensaiador , que pode custar entre 2500 e 3750. Os lotes podem ser vistos de dia 10 a 14 , no espaço da leiloeira , na Rua Miguel Lupi , 12D , em Lisboa .
CP exporta para a Argentina comboios no valor de 27 milhões A CP realiza entre os dias 10 e 13 deste mês o segundo embarque de material circulante desactivado para a Argentina . A exportação está inserida num contrato de venda assinado em Junho de 2005 , com o Governo argentino , no valor de 27 milhões de euros , revelou a CP . Parte do material que será exportado na próxima semana já se encontra no porto de Setúbal , enquanto o restante vai ficar parqueado nas linhas de acesso à Portucel até ao dia da partida . Esta encomenda contém onze unidades triplas eléctricas série 200 , seis locomotivas Brissoneau , uma locomotiva EE 1400 , três automotoras Nohab 100 e quatro carruagens . Até Novembro , a CP estima realizar mais dois embarques de material circulante . As oficinas da EMEF , empresa de manutenção da CP , no Barreiro , Entroncamento e de Contumil , foram as responsáveis pela reparações no material , que se encontrava fora de circulação devido à electrificação da rede nacional e também por desadequação comercial . O terceiro embarque tem data marcada para Maio , e no total serão exportadas 26 unidades . O quarto e último embarque previsto no contrato ocorrerá em Novembro , e está prevista a exportação de 22 unidades , entre as quais dez unidades triplas eléctricas , que já circularam na linha de Sintra . A primeira venda de material circulante à Argentina ocorreu em Junho de 2004. Na altura , o contrato ultrapassou os 3,8 milhões de euros . O material era então composto por 17 automotoras diesel-eléctricas , de via estreita , e tinha sido desactivado do serviço comercial da linha da Póvoa , com a transferência desta via para o Metro do Porto . Estas vendas integram-se na estratégia de internacionalização da CP , e poderão abrir novos mercados na reabilitação de veículos ferroviários e na assistência técnica a outros operadores ferroviários da América Latina . Técnicos da CP estudaram recentemente o mercado chileno . A América Latina , por utilizar a bitola ( espaço entre os carris ) ibérica , é considerado um mercado de oportunidade , sobretudo quando se estuda a migração da bitola utilizada em Portugal para a praticada na Europa . Com a passagem para uma nova bitola o material circulante irá sendo gradualmente modernizado , sublinham fontes do sector .
Todo-o-terreno 'atolados ' em multidão entusiástica Desta vez ninguém se esqueceu da máquina fotográfica . Repetentes ou estreantes , os milhares de curiosos que ontem se deslocaram à zona do Centro Cultural de Belém ( CCB ) sabiam perfeitamente ao que iam e quais as imagens que queriam registar . As oportunidades únicas de fotografar os carros , pilotos , ou deixarem-se fotografar junto a uma das máquinas ou tripulantes não foram desperdiçadas . Com o acesso reservado ao recinto das verificações técnicas , restava aguardar a saída dos carros , motos e camiões para o parque fechado para " conquistar " a oportunidade de um autógrafo ou mesmo dois dedos de conversa com um dos " actores " da mítica prova africana . Em termos sociais , o ministro da Presidência , Pedro Silva Pereira , emprestou dignidade oficial à participação das equipas portuguesas em prova , almoçando com pilotos e navegadores , explicando que a sua presença traduzia o apoio de todo o País aos compatriotas que amanhã iniciam a competição . Pedro Silva Pereira garantiu ainda acreditar nas hipóteses de Carlos Sousa de obter uma boa classificação à chegada a Dacar . Na parte de trás do CCB , as verificações técnicas e administrativas voltaram a sofrer alguns atrasos que , no caso das primeiras , chegaram a ultrapassar a hora e meia . Quanto às segundas , variando de caso para caso , houve quem tivesse passado toda a manhã , entre o preenchimento de " papelada " , levantamento de rádios e outros dispositivos e junta médica . Uma má notícia acabou por estragar o dia a pelo menos três das tripulações portuguesas - Teamplasport , Euronics e 4x4 Rodas . Hugo Filipe , de 33 anos , mecânico prepa- rador - na região de Tomar - dos veículos com que as equipas vão alinhar , faleceu na noite de quarta-feira , vítima de paragem cardiovascular . De acordo com Nascimento Costa , navegador de Nuno Ferreira , o Bowler Wildcat do Teamplasport alinhará na competição " em memória de Hugo Filipe " . Desistir " não era o que ele quereria " , justificou o navegador . O funeral de Hugo Filipe reliza-se , hoje , na freguesia de Serra de Tomar , no concelho de Tomar .
Câmara licenciou prédios vendidos como urbanização Um dos empreendimentos residenciais do grupo Obriverca , em Odivelas , com 124 fogos , está a ser vendido como urbanização em condomínio fechado , embora nunca tivesse sido levado a reunião de câmara . O licenciamento foi aprovado directamente pelo antigo vereador do Urbanismo Sérgio Paiva como um remate de quarteirão . Com esta apreciação - um alinhamento com o edificado antigo , onde se previa a construção de dois edifícios de habitação - o projecto imobiliário apresentado pela Mar da Califórnia , empresa do grupo Obriverca , ficou isento de cumprir as regras de densidade para urbanizações previstas no Plano Director Municipal ( PDM ) de Odivelas . O remate de quarteirão proposto traduziu-se na construção dos dois blocos de apartamentos de oito andares à superfície e , pelo menos , três em cave , com garagem , pátio interior e acesso restrito . Para assegurar a tranquilidade do novo condomínio , o promotor imobiliário construiu um muro de quase dois metros de altura , ladeando todo o conjunto habitacional em forma de um U. A aprovação , de acordo com o estabelecido pelo PDM de Odivelas para edifícios , permitiu que o condomínio Amorosa Place não passasse por qualquer reunião de câmara , apesar de a sua volumetria ultrapassar quase três vezes o permitido pelo índice de construção do PDM para urbanizações . A Câmara de Odivelas assegura , contudo , a legalidade do licenciamento da Amorosa Place , já que , no seu entender , " são dois edifícios autónomos , implantados em parcelas de terreno também elas autónomas , embora contíguas " . Luís Gamboa , director-geral da Obriverca , afiançou ao DN que a urbanização Amorosa Place está consonante com a legalidade . Na ausência de Eduardo Rodrigues , o presidente do grupo empresarial ( que se encontra no estrangeiro ) , Luís Gamboa esclareceu que a Mar da Califórnia está na posse de " todas as licenças necessárias " em relação ao que " está construído e a ser comercializado " . Em concreto , o director-geral adiantou que essas licenças passam pela " utilização limitada aos condóminos do espaço interior " dos dois edifícios . " Será o condomínio que ficará responsável pela manutenção desse espaço " , afirmou . A Câmara de Odivelas assegura que a Amorosa Place " não é uma urbanização " e " não se trata de um condomínio , mas sim de dois edifícios autónomos com espaços privados comuns " . Desde o início da construção , a Amorosa Place suscitou muitas dúvidas à oposição municipal , que se viu arredada da discussão pública do licenciamento . Entre as alegadas irregularidades , a oposição comunista acusou a câmara de beneficiar o urbanizador , não exigindo áreas para espaços verdes , para a instalação de equipamentos de utilização colectiva e para estacionamento público . Sobre a cedência ou aquisição de espaços públicos , a câmara , presidido por Susana Amador , adiantou que " os espaços envolventes aos dois edifícios foram cedidos para domínio público , pela Mar da Califórnia , no âmbito do licenciamento de ambas as construções " . O DN pediu acesso a uma cópia do alvará , mas tal " só seria possível na autarquia " . Os processos de arquitectura , esclarece ainda a autarquia , foram aprovados em 2003 , mas o licenciamento de ambos os edifícios só foi concluído em 2004. Por essa data já os trabalhos de construção civil iam avançados , e perante o avolumar das queixas , a Câmara de Odivelas chegou a embargar as obras por alguns dias . Em declarações públicas na altura , o vereador Sérgio Paiva , reconheceu que a empresa se precipitara , mas pouco tempo depois assinou favoravelmente o despacho . O caso foi denunciado à Inspecção-Geral da Administração do Território ( IGAT ) que , de acordo com a câmara , o apreciou em 2005 , durante uma inspecção ao município , " sem que tivesse encontrado qualquer situação digna de reparo " . Urbanização privada Localizada no centro de Odivelas , a poucos metros da estação de metro , a urbanização AmorosaPlace foi construída pela Mar da Califórnia , SA ( ver caixa ) . A comercialização dos apartamentos T2 a T4 , entre os 210 mil e 400 mil euros , e das lojas está a correr muito bem . " Existem poucos apartamentos disponíveis . " Apresentado como " condomínio fechado " , possui ginásio , piscina e amplo relvado no interior , com acesso permitido a residentes .
Aumentos no estacionamento à superfície chegam aos 100 % A nova tabela de preços para todas as zonas de estacionamento à superfície tarifado ( parquímetros ) de Lisboa entra hoje em vigor . Apesar de o novo regime já ter sido ontem aplicado a algumas áreas da capital , como é o exemplo da Rua de Campolide . Assim , quatro horas , tempo máximo de permanência no lugar , passam a custar cinco euros , equivalente a um aumento , em alguns casos , a 100 % . A equipa de fiscalização foi também reforçada com mais 50 fiscais da Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa ( EMEL ) , actualmente ainda em formação . O objectivo é que no próximo dia 15 de Fevereiro esteja tudo a postos para que estes agentes possam começar a multar e rebocar os veículos estacionados em cima dos passeios e em segunda fila . A actualização de tarifários - aprovada a 23 de Outubro de 2006 em plenário da Assembleia Municipal - dita que a cobrança seja feita ao minuto , após o primeiro quarto de hora , tal como já acontece nos parques de estacionamento daquela empresa municipal . O sistema foi uniformizado deixando de existir um tarifário de duas tabelas para o estacionamento à superfície . Até hoje , a cidade dividia-se em dois escalões : o A , correspondente ao eixo central , mais caro e com um tempo máximo de permanência de três horas ( dois euros ) , e o B , que abrangia a área periférica , e cujo preço para quatro horas era de 2,50 euros . Aumentos Assim , os 15 minutos iniciais têm a partir de hoje um custo de 25 cêntimos ( ver infografia ) . O preço vai-se agravando consoante o tempo de permanência , atingindo um máximo de cinco euros , por quatro horas . Contas feitas , e tendo como exemplo oito horas de estacionamento na Avenida da Liberdade , o custo ao final do mês é de , pelo menos , 220 euros ( 22 dias úteis ) . É o custo da utilização do espaço público , até porque " o espaço ocupado por um automóvel tem um preço e uma conservação " , explicou ao DN Marina Ferreira , vereadora da Mobilidade . Numa altura em que o estacionamento praticado na capital é caótico , a actualização do regime regulador da tarifa , que não era feita há 12 anos , tem o objectivo de " condicionar fortemente o número de automóveis no interior da cidade " , sublinhou a também presidente da EMEL . A autarca sublinha que este aumento de tarifas visa " promover uma melhor organização do espaço público urbano que queremos que seja utilizado por residentes e utilizações de curta duração " . Até porque , frisa , " o estacionamento de longa duração deve ser feito em parques de estacionamento " . Quanto aos aumentos , Marina Ferreira explica que os novos preços foram calculados com base num estudo comparativo entre os preços dos parques de estacionamento e dos transportes públicos . " Chegámos à conclusão de que o estacionamento à superfície era mais barato e portanto quisemos inverter essa tendência " . Mas , apesar dos aumentos , Lisboa continua a ser uma das cidades europeias com o estacionamento à superfície mais barato . Em Londres , uma hora de estacionamento custa cerca de sete euros . Multas As coimas para quem exceder o tempo de estacionamento permitido ou não possuir ticket são as estipuladas no Código da Estrada . Segundo o artigo 50 , a multa pode ir dos 30 aos 150 euros . Se o pagamento for voluntário a coima aplicada será sempre referente ao valor mínimo e sem acréscimo de custas . Se o infractor decidir não pagar a decisão caberá à Direcção-Geral de Viação . À coima acrescem , se for caso disso , as despesas inerentes ao bloqueamento , remoção e depósito em parque da viatura ( ver infografia ) . O desbloqueamento da viatura ( ligeiro ) tem um custo de 30 euros , caso seja rebocada acrescem 50 euros e por cada 24 horas no parque o condutor paga dez euros . Mais . Se o reboque já se encontrar no local será cobrada a taxa de remoção mesmo que a operação não se inicie . Os preços em vigor estão regulamentados pela Portaria n. º 1424/ 2001 de 13 de Dezembro . Fiscalização É já a partir de dia 15 de Fevereiro que os fiscais da EMEL passam a poder multar e rebocar viaturas estacionadas ilegalmente . Para já , a prioridade vai para os carros parados em segunda fila , em cima do passeio e em lugares reservados a deficientes junto às zonas tarifadas . Durante o ano o sistema será aplicado a toda a cidade . " É inaceitável que quem fiscaliza o estacionamento tarifado não fiscalize também o em segunda fila ou em cima do passeio " , diz a presidente da EMEL . Quanto às multas , estipuladas no Código da Estrada , terão o mesmo valor judicial que uma coima da PSP .
Sistema electrónico facilita desbloqueamento de viaturas A partir de hoje o processo de desbloqueamento de viatura será mais fácil e mais rápido . A Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa ( EMEL ) tem um novo sistema de atendimento automático para desbloqueio das viaturas . O objectivo é acabar com os grandes engarrafamentos e consequentes demoras na libertação dos veículos . Até agora , sempre que um condutor pretendia desbloquear a viatura ligava para a EMEL e era sistematicamente encaminhado para diversas secções até chegar ao local correcto . A operação significava sempre muito tempo no atendimento . A partir de agora , a plataforma IVR ( interactive voice response ) , conhecida também como sistema de serviços interactivos de voz , acede directamente a uma base de dados . O processo é simples . Basta o infractor ligar para um número ( ver caixa ) e é atendido de imediato por uma operadora virtual . Esta vai-lhe pedindo dados relativos ao veículo bloqueado . Depois de confirmada a identificação quer do automóvel quer do condutor , é enviada uma equipa da EMEL para libertar a viatura . A situação será diferente se o automóvel for rebocado . Neste caso , a operadora virtual indica um nú-mero de telefone diferente , que remeterá o cliente para a sede da EMEL . Isto porque , e neste caso , o condutor terá de se deslocar ao parque onde está o seu automóvel . Para Marina Ferreira , este é um sistema que vai " agilizar o serviço e facilitar a vida ao cidadão " . A vereadora da Mobilidade pretende com isto uma maior aproximação ao consumidor . Em média , a EMEL procede a mil bloqueios por mês . " Com o aumento da fiscalização a tendência é para aumentar . " SL
Cansaço dos pescadores inviabilizava socorro , diz comandante de bombeiros A ondulação e a fadiga dos pescadores agarrados à traineira naufragada junto à Nazaré , na sexta-feira , tornariam quase inviável o sucesso de uma operação de lançamento de cabos no momento em que foram avistados , disse ontem ao DN o comandante dos bombeiros de Pataias . " O tempo de exposição à água [ muito fria ] foi algum . A sua debilidade física já era acentuada , pelas condições do mar , pela instabilidade do barco devido à ondulação forte " , recordou Nélio Gomes , que chegou à praia da Légua às 08.40 - oito minutos depois do alerta recebido do INEM de Coimbra ( e que também deu à Marinha a primeira indicação segura da posição do barco ) . " Estamos no campo dos ses " , reconheceu Nélio Gomes . Mas , sublinhou aquele comandante com 14 anos de experiência , " não sei se haveria condições de projectar um cabo e alguém [ na embarcação ] o agarrar e amarrar " para que pudessem sair do local com alguma segurança . O bombeiro lembrou ainda a tentativa infrutífera dos dois nadadores-salvadores que se atiraram à água com uma prancha , cordas , cintos e bóias - e foram alertados pelos próprios pescadores na embarcação para o risco em que estavam devido às redes que a rodeavam , frisou Nélio Gomes . Os efeitos do gasóleo já derramado , dificultando a visão dos salvadores , foi outra condição que os levou a regressar à praia , acrescentou a fonte . Nélio Gomes , também coordenador da Protecção Civil no município de Alcobaça , só viu agarrados à Luz do Sameiro quatro dos sete marinheiros da traineira quando chegou à praia , onde já estava um agente e uma viatura da Polícia Marítima , e as três ambulâncias da sua corporação pedidas pelo INEM de Coimbra . " Compreendo a dor [ dos familiares e de quem vê morrer pessoas ao pé da praia ] , mas é preciso analisar as condições " que se registavam , observou Nélio Gomes . O comandante dos bombeiros de Pataias , na comunicação que enviou às 08.43 para o Centro Distrital de Socorro de Leiria , alertou também para a necessidade de reforço dos meios aéreos , embora sabendo que essa responsabilidade - na área do chamado domínio público marítimo - competia em exclusivo aos militares . No seu relatório , Nélio Gomes registou às 09.15 a chegada ao local da lancha salva-vidas da Marinha - que " não conseguiu fazer a abordagem " - e , às 10.05 , do helicóptero EH101 , enviado pela Força Aérea . Outra informação que pode ser relevante , como " lição aprendida " para o futuro e no conjunto dos meios de salvamento ao dispor do Estado , diz respeito ao Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil ( SNBPC ) . Fontes desta estrutura disseram ontem ao DN que o helicóptero estacionado em Santa Comba Dão , um Bell 212 com dois motores que consegue descolar " em dez minutos " ( ao contrário do EH101 ) , " entrou em pré- -alerta às 09.14 " . Mas a Força Aérea só gere os seus meios - não pode , por exemplo , " mandar avançar um [ avião da ] TAP " mesmo que chegue mais depressa , enfatizou fonte do ramo . Outro aspecto relevante prende- -se com o sinal de socorro : sendo automático , indicia que a tripulação estava em situação de desespero no momento em que foi lançado ( 07.00 ) . E como só o aparelho GPS de bordo tinha as coordenadas da posição do barco , não enviadas para o satélite , isso explica o intervalo de tempo até a Marinha saber ( às 08.25 , via INEM ) para onde enviar a lancha salva-vidas .
Polícia Marítima inquire sobrevivente do naufrágio Vasil Gurin , o ucraniano que foi o único sobrevivente do naufrágio da Luz do Sameiro , a norte da Nazaré , faz hoje uma semana , era ontem procurado pela Polícia Marítima para prestar declarações . O sobrevivente da tragédia que tirou a vida a seis pescadores das Caxinas , Vila do Conde , deveria ter participado num debate organizado pela rádio Onda Viva , na Póvoa de Varzim , onde era esperado por dois agentes daquela força policial , mas acabou por não comparecer . O DN acabou por encontrá-lo na sua residência , visivelmente abatido . O homem estava já acompanhado pelos referidos elementos da Polícia Marítima , mas ninguém esteve disponível para prestar declarações . O DN contactou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para perceber se estes procedimentos poderiam estar relacionados com uma eventual permanência ilegal , mas uma fonte do organismo disse que " não houve diligências no terreno " . Apesar de todos já terem ouvido falar de Vasil , são muitos os que não o conhecem pessoalmente - resultado , também , do facto de as Caxinas serem a maior comunidade piscatória do País - , mas não há quem não tenha um sem número de histórias sobre a vida e perigos no mar . " Se fosse a fazer uma história do pessoal aqui das Caxinas dava um livro de mil e tal páginas " , diz Gaspar Gonçalves Terroso , 60 anos , reformado da faina há dois . Tal como muitos outros Caxineiros , abalou para o mar quando tinha apenas 14 anos , dando início a uma vida sem garantias e muitos sacrifícios : " Temos fainas que , por vezes , se prolongam por 24 horas e , na maioria das vezes , não se ganha nada , porque não temos ordenado e ganhamos à percentagem sobre o que é pescado . " Gaspar conhecia alguns elementos da " Luz do Sameiro " , que compara à tragédia do " Salgueirinha " . A embarcação naufragou há dois anos e vitimou igual número de pescadores , entre eles um cunhado , " que era como um irmão " , e cinco amigos . " Isto aqui há muita história " , reforça João Marques , 62 anos , um de muitos pescadores que , após a reforma , não querem ouvir falar do mar . O " bichinho " que sentiram na juventude - porque é a vida que conhecem e o ganha-pão de amigos e familiares , quase sem nenhuma excepção - , desvaneceu-se em quase todos aqueles com quem o DN falou . " Nem pense nisso " , diz um pescador quando se lhe pede para que conte experiências da faina . " A gente não gosta de falar , há muita mágoa , tantos dias sem ganhar um tostão , não ter ordenado fixo , uma reforma que é uma desgraça ... " Conhecia os que morreram sexta-feira : " Mexe muito connosco " , diz , antes de baixar o olhar para esconder a comoção . Longe do mar há poucos meses , garante : " Eu , para mim nunca mais , para mim acabou . " João Marques não põe sequer os pés na água . " Desde que deixei de trabalhar , não vou à água . Chega de sustos . E há muita gente assim . Olho o mar e não me diz nada . "
Utentes da STCP prometem intensificar luta contra nova rede Cerca de mil pessoas cortaram ontem o trânsito na Avenida dos Aliados em protesto contra a nova rede da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto ( STCP ) . Durante duas horas , o coração da Baixa ficou intransitável e a circulação rodoviária foi desviada para artérias adjacentes , provocando ao final da tarde o caos nas saídas da cidade . O Movimento de Utentes de Transportes da Área Metropolitana do Porto mostra-se irredutível quanto à nova rede e nem o facto de a empresa ter demonstrado já disponibilidade para fazer reajustamentos em algumas linhas faz esmorecer o protesto . " O nosso objectivo é a suspensão do modelo de reestruturação e acredito que assim o vamos conseguir , caso contrário voltamos à luta " , afirmou ao DN Norberto Alves que lidera o movimento . Pouco depois das 17 horas , a avenida foi cortada , quando a polícia ainda nem sequer tinha chegado ao local . Pouco depois , com a presença dos agentes , o corte de trânsito foi oficialmente efectivado e dois autocarros que se encontravam parados no entroncamento da Rua Magalhães Lemos com a avenida foram impedido de seguir . Pouco depois , toda a Baixa ficou bloqueada . São várias as linhas alvo de contestação . " Estamos muito insatisfeitos , porque em Rio Tinto éramos servidos pela linha 53 que foi substituída pela 803. Somos largados na Areosa , sem qualquer interface nem condições para os utentes esperarem e quando os outros autocarros passam já vão cheios " , explicou ao DN , Bento Marinho , um dos manifestantes . Em pior situação , ficaram os idosos que recorriam a postos médicos e aos hospitais durante o fim-de-semana . As linhas 303 e 600 passaram a operar apenas durante os dias úteis . Para Norberto Alves , do movimento de utentes , a possibilidade da STCP realizar algumas transformações na rede " é uma simples operação de cosmética , em situações pontuais e sem quaisquer resultados " . Por isso , a reunião mantida entre a administração da empresa e a comissão de utentes , após a manifestação , de pouco adiantou . Os responsáveis da STCP recusam qualquer alteração de fundo e garantem que " a rede vai continuar " , admitindo apenas alguns acertos , que possam vir a ser definidos na sequência de propostas das câmaras e juntas de freguesia durante o mês em curso . Uma posição que não convenceu a Comissão - que está a promover um abaixo-assinado tentanto reunir seis mil assinaturas - , que prometeu , à saída , " intensificar a luta " já a partir de hoje , admitindo bloquear o trânsito para chamar a atenção para as suas reivindicações .
O Jardim Botânico no cruzamento dos saberes O autor é desconhecido , mas a notável fotografia que reproduzimos nesta página dá uma ideia de como era o Jardim Botânico da Universidade de Coimbra em 1870 , dois anos antes de completar o primeiro centenário . A imponente entrada e gradeamento parecem ser os mesmos , o piso de terra batida e algumas árvores também . Diferentes são , por exemplo , os jardineiros , que , cerca de meio século depois , aparecem , noutra foto da exposição Transnatural ( a inaugurar amanhã , pelas 16.00 , no Museu Botânico da Universidade de Coimbra ) , ao lado de três investigadores , um dos quais Júlio Henriques , referência maior da vida e obra do jardim fundado pelo Marquês de Pombal . De repente , o preto e branco dá lugar às primeiras cores da fotografia em Portugal . E a história , assim contada , do Botânico de Coimbra remete , outra vez e agora de forma mais acentuada , para o trajecto da fotografia . Logo a seguir , duas películas evidenciam a intervenção do pincel e tintas coloridas e os quadros assumem um ar mágico , surreal . Mas já antes o retoque no preto e branco havia surgido . A câmara nem sempre conseguia fixar uma linha , nem sempre deixava perceptível um pormenor e o autor introduzia o sublinhado com um traço seu , nem sempre tão discreto quanto isso . A ampliação dos originais permite essas e outras descobertas . Transnatural conta " a história do Jardim Botânico da cidade , mas também a sua contra-história " , isto é , o riquíssimo e emblemático espaço que é e aquilo que esteve para ser , os projectos que mereceu e as alterações sofridas . Mas não só . Este projecto sobre o Botânico percorre , como sublinha , ao DN , o seu comissário , Paulo Bernaschina , " áreas da ensaística , da literatura , das artes plásticas e do vídeo " , perspectivando uma " linha de narrativa Transnatural , na qual arte e ciência , homem e natureza se reconciliam " . Este projecto converge para a realização de trabalhos sobre o Jardim Botânico , envolvendo os seus agentes , os seus espólios , as suas memórias , conjugando parcerias institucionais com meios exteriores ao universitário ( da Cinemateca ao Centro Português de Fotografia , do Estabelecimento Prisional de Coimbra à Artez/ Medicina e Arte , da Fila K ao Videolab ) . " É um processo orientado para a construção de um imaginário que coliga conteúdos científicos a conteúdos literários e artísticos " , diz ainda Paulo Bernaschina , que nem a licenciatura em Filosofia conseguiu fazer com que abandonasse o lugar de jardineiro do Botânico de Coimbra , que mantém desde 1984. " A luz , enquanto matéria-prima , está bem presente nas minhas actividades profissionais " , diz - como que explicando as suas opções e paixões , designadamente , pelo Botânico e pela fotografia . Além disso , Bernaschina preocupa-se com a preservação da memória e identidade , lamentando " certa insensibilidade para com o nosso património " . Neste projecto , " geneticamente indissociável do Jardim Botânico da Universidade de Coimbra " , há fotos , notáveis documentos - muito antigos e muito recentes - , mas também vídeos e , por exemplo , um livro ( a lançar em simultâneo com a abertura da mostra ) que vai muito para além da função de catálogo da exposição , que encerra a 4 de Fevereiro . Embora sempre sem perder de vista o Botânico , " as suas árvores , os seus muros , os seus sábios , os seus jardineiros " . Até porque " esta iniciativa é constitutiva de um processo orientado para a construção dum imaginário que alia conteúdos científicos a conteúdos literários e artísticos " , insiste Bernaschina .
Evocar dois artistas ( quase ) esquecidos Van Gogh costuma ser apontado como exemplo do artista que não recebeu em vida nem reconhecimento nem sequer conforto financeiro pelo seu trabalho . Essas recompensas apareceram quando já não lhe faziam falta - estava morto . O processo contrário , embora menos dramático , parece ter acontecido aos dois pintores que o Museu Thyssen-Bornemisza , em Madrid , escolheu para a exposição Sargent/ Sorolla , patente até domingo . Tanto o americano John Singer Sargent ( 1856-1925 ) , como o espanhol Joaquín Sorolla ( 1863-1923 ) eram celebridades no início do século XX . Retrataram famosos das artes e da sociedade europeia e norte-americana . Jantavam com o Príncipe de Gales ou com milionários filantropos . Mas com o aparecimento dos movimentos artísticos de vanguarda , e com as mudanças causadas pelas duas guerras mundiais , o legado de ambos perdeu importância , como confirmou Tomás Llorens , comissário da exposição : " Muitos espanhóis surpreendem-se quando se lhes diz que entre 1900 e 1910 Sorolla tinha maior reconhecimento internacional que Picasso . " Não se pode comparar demasiado este esquecimento com o infortúnio de Van Gogh - a miséria , a doença , o suicído . Sargent e Sorolla desfrutaram do sucesso e nunca desa- pareceram por completo . Mas tendo em conta o desconhecimento actual destes pintores , o Thyssen quis recuperar o trabalho de dois homens que foram contemporâneos , chegaram a trocar quadros , abordaram os mesmos temas e usaram a luz de tal forma que o escritor francês Henry Rochefort disse de Sorolla : " Não é impressionismo , mas é terrivelmente impressionante . Nem Turner nem Monet pintaram uns raios de sol tão cegantes como os quadros de Sorolla . Não conheço pincel que contenha tanto sol . " Sargent e Sorolla tentaram conciliar a arte moderna com a linha naturalista . Conheceram e foram amigos dos intérpretes de diferentes movimentos , como o Impressionismo , mas rejeitaram sempre pertencer a grupos . A exposição do Thyssen é uma retrospectiva paralela das carreiras , mas também das vidas , de ambos os artistas . Sargent tinha pais americanos , mas cresceu entre Paris e Londres . Era um pintor urbano e o mais requisitado retratista da sua época . Tinha como amigos Monet , Rodin e os escritores Henry James e Robert Louis Stevenson , a quem retratou nos seus quadros , bem como o milionário John D. Rockefeller . Gostava da boa vida , da comida , da música , do prazer das coisas mundanas . O pintor pós-impressionista Roger Fry disse que Sargent sentia uma atracção pela vulgaridade aristocrática . De si mesmo , o artista americano afirmou : " Pinto o que vejo . Não gosto de investigar o que me aparece diante do olhos , não julgo " . Mas este alegado despojamento de Sargent contrasta com a forma como tanto ele como Sorolla retratavam os seus modelos . O americano , embora mais clássico na abordagem , gostava de supreender , como fez com o quadro Madame X , em que pôs a mulher de um homem de negócios parisiense com um vestido negro , delineando cada saliência do corpo feminino , e um decote que agitou o Salão de Paris de 1884. Sorolla , que nasceu em Valência , também retratou personalidades como o rei Afonso XIII e o presidente do EUA William Howard Taft . Mas preferia capturá-los em situações espontâneas , por vezes rodeados de outras pessoas ou colocados num cenário que lhes fosse familiar . Além dos retratos , a exposição documenta os distintos períodos de trabalho dos pintores , como a fase inicial de Sorolla , que revela as suas preocupações sociais em quadros como La vuelta de la pesca . Mas a parte da mostra em que a expressão " Não conheço pincel que contenha tanto sol " melhor se aplica mostra os quadros de Sorolla da temática Trabajo y ocio en el mar , em que se apresentam diferentes cenas de veraneantes nas praias de Valência , com destaque para Paseo a orillas del mar ou Después del baño . Sargent e Sorolla morreram pouco depois de terminarem os seus maiores desafios profissionais ( ver caixa ) , mas , da mesma forma que se percebe a angústia de Van Gogh nos seus quadros , esta exposição permite perceber que , além de pintores , Sargent e Sorolla souberam aproveitar , até ao fim , a beleza , o prazer , e o sucesso .
Lisboa Photo de 2007 não se realiza , diz CML A Câmara Municipal de Lisboa ( CML ) afirmou ontem , em comunicado , que a bienal LisboaPhoto não se realizará este ano . Para 2008 , a autarquia " está a procurar estabelecer uma relação de parceria " com o Mês Europeu da Fotografia , uma iniciativa francesa , com fundos comunitários , que se estende a seis capitais de outros países . O DN noticiou ontem que a terceira edição da LisboaPhoto já não se fará . Pelo menos , nos moldes que presidiram à sua criação , em 2003 : uma bienal com programa totalmente produzido , de raiz , em Lisboa . Na base desta decisão está a necessidade de contenção financeira e a existência de maior oferta cultural a nível de fotografia . A última bienal apresentou 15 exposições próprias e custou 650 mil euros . Lisboa ainda não apresentou a sua candidatura ao Mês Europeu da Fotografia , junto da organização - a quem competirá aprovar o pedido de adesão a este projecto em rede , que visa criar sinergias artístico-financeiras . E o orçamento do evento estará condicionado pelas verbas que o pelouro da Cultura tiver em 2008. A intenção da autarquia , como esclarecia a notícia , é contratar um comissário nacional e exibir e levar ao estrangeiro autores portugueses . Mas o formato será outro e com outra duração ( a edição de 2005 decorreu de Maio a Setembro ) . " A Lisboa Photo não acabou " No referido comunicado , a CML afirma que " a LisboaPhoto não acabou " e que " nunca decidiu deixar de promover esta iniciativa " . " Sabendo que também decorre , como bienal , na Europa , o Mês Europeu da Fotografia " - coordenado pela Maison Européene de la Photographie , em Paris , e que desde 2004 junta em rede Berlim , Viena , Bratislava , Moscovo , Roma e Luxemburgo - , a CML " está a procurar estabelecer uma relação de parceria entre esta iniciativa e a LisboaPhoto , mantendo a autonomia e a capacidade nacional de produção " . Nas palavras do vereador da Cultura , José Amaral Lopes , " Lisboa não pode , nem deve , estar isolada deste circuito internacional , sendo necessário que ela se concretize de uma forma sustentada e não dependente dos ciclos orçamentais e dificuldades financeiras , em que a Câmara seja o parceiro relevante mas não o único " . Recorde-se que , em 2005 , foi estabelecida uma parceria com o festival PhotoEspaña . O objectivo era tentar , depois , a ligação ao " circuito latino-americano , em contraponto ao centro do Atlântico Norte " , como disse ao DN , na altura , Sérgio Mah , então comissário-geral da bienal .
Museu ao ar livre em pleno Mediterrâneo O passado mistura-se com o presente à vista de todos e em qualquer lado . Malta , local de confluência de culturas no Mediterrâneo , tem um vasto património arquitectónico e , encastrado nele , o dia-o-dia de um país com cerca de 450 mil habitantes , desde 2004 , membro da UE . Apelidado de museu ao ar livre , o arquipélago com apenas 316 km2 tem , por toda a parte , vestígios dessa confluência de culturas , sendo os mais visíveis os deixados pelos Cavaleiros da Ordem Militar e Hospitaleira de São João de Jerusalém ( conhecidos como Cavaleiros de Malta ) . Estes - surgidos na Idade Média para proteger a Terra Santa - instalaram-se em Malta depois de terem sido expulsos da ilha de Rodes pelos turcos otomanos e ali permaneceram entre os anos de 1530 e 1798. Até à invasão napoleónica desse ano . Três dos grão-mestres da Ordem foram portugueses . O mais conhecido é Manoel de Vilhena , que dá o nome a uma pequena ilhota perto da actual capital maltesa , La Valletta , bem como àquele que é um dos mais antigos teatros da Europa e uma pequena jóia arquitectónica barroca . O 66. º grão-mestre da Ordem , que governou durante o tempo do reinado de D. João V em Portugal , foi um introdutor do modernismo barroco em Malta , recuperando a antiga capital , Mdina , mudando um pouco a aparência de toda a ilha . O arquipélago de Malta é formado por uma ilha homónima , pelaa de Gozo e Comino , todas habitadas , mas também pelas de Cominotto , Filfla e ilha de São Paulo ( que são desertas ) . Mdina , conhecida como a cidade do silêncio e das ruas labirínticas , fica num ponto alto da ilha de Malta e é uma das cidades-muralhas que mais atraem os turistas . Locais de visita obrigatória são também a Catedral de São João e as Três Cidades ( Vittoriosa , Senglea e Cospicua ) - debruçadas sobre o grande porto . Este é o ponto de paragem para quem faz cruzeiros no Mediterrâneo - em 2006 , 400 mil turistas visitaram Malta em cruzeiros e gastaram 7,9 milhões de euros - mas também para quem , por outros meios , quer apostar numas férias em que seja possível conjugar sol e cultura . Este arquipélago bilingue , devido à longa presença britânica ( Malta tornou-se independente em 1964 ) , tem algumas praias não obstante uma costa essencialmente rochosa . Apesar de ainda denunciar alguma falta de organização , a indústria turística maltesa oferece interessantes actividades , como safaris ou cruzeiros com refeições e várias paragens incluídas no preço . Quem quiser ir à descoberta por conta própria pode alugar um carro ou , simplesmente , optar pelos velhos autocarros Bedford amarelos . A visita à ilha de Gozo , com paragem pelo caminho na aldeia onde foi rodado o filme de Popeye , é um dos itinerários possíveis . Mais rural e verde do que a ilha de Malta , Gozo também tem edifícios de pedra cor de mel , a predominante em sítios como La Valletta . O único contraste possível é com o azul do mar Mediterrâneo . * O DN viajou a convite do Centro Europeu de Jornalismo
A excelência inglesa para os árbitros portugueses Pegue-se no modelo inglês , que criou há cinco anos uma empresa comparticipada pela Liga ( a principal está separada institucionalmente de uma outra que gere os três escalões subsequentes ) e Federação para gerir o sector , separem-se os contextos e está encontrado o caminho pelo qual a Liga de Clubes pretende profissionalizar a arbitragem . Ontem , no Porto , foi isto que esteve em cima da mesa de um seminário em que Keith Hackett , gestor dos profissionais do apito ingleses , e Howard Webb , internacional FIFA , foram os trunfos da argumentação de Vítor Pereira e Hermínio Loureiro contra o cepticismo - ainda silencioso - dos juízes portugueses . " O exemplo inglês é excelência e quando se inicia um caminho tem de se olhar para os melhores " , assumiu Hermínio Loureiro . Assumindo o cepticismo que se sentiu nas conversas de corredores entre os árbitros presentes - e eram mais de uma dezena no edifício da Alfândega do Porto - , o presidente da Liga manteve a promessa eleitoral : " É um objectivo para o mandato [ de quatro anos , iniciado há três meses ] , mas queremos ter sucesso antes " , concluiu sobre a viabilidade de o projecto ser exequível já na próxima época . Para balanço , uma resposta a algumas dúvidas bicudas , assumidas em surdina por alguns juízes ( chegaram a sugerir que , tal como dizia o slogan da iniciativa - " Profissionalização da arbitragem , será possível ? " - , seria a profissionalização do sector , não dos seus agentes , os árbitros ) . " Com certeza que há muitos obstáculos pelo caminho , mas , repito , este foi o primeiro passo no caminho e penso que agora haverá já menos cépticos do que havia ontem . " Antes , o dia tinha entrado morno com as intervenções de Laurentino Dias ( céptico , ver abaixo ) e o próprio presidente da Liga ( a prometer escola de árbitros , ver abaixo ) , mas só aqueceu , na perspectiva do lobbing que a Liga pretendeu fazer sobre os agentes futebolísticos ( e houve muitos clubes representados ) , com a entrada em cena das estrelas requisitadas à Liga inglesa ( José Mourinho e Carlos Queiroz também apoiaram a causa , enviando depoimentos de loas aos benefícios da profissionalização ) . Keith Hackett , com 35 anos de arbitragem ( do apito às secretárias ) , sintetizou o sucesso da profissionalização na PremierShip ( liga principal ) , que abrange apenas os 18 juízes de elite : " É como montar um negócio . É preciso saber as receitas , quantos árbitros se pretendem , o que fazer aos que sobram " , disse Hackett , que já geriu vendedores ( " os árbitros também o são , vendem decisões " ) e gere agora mais de oito milhões de euros por época . Hackett explicou ainda que os 18 árbitros assinam contratos de dois anos , recebem em média , de salário , montante por jogo e 110 mil euros anuais ( não admira por isso que Duarte Gomes tenha dito que gostava de ir para Inglaterra ) e ficam vinculados à sua lei . " Se apitar mal , fica de fora no jogo seguinte . E a época passada despedi , é esse o termo , dois ... " . Aliás , uma condição essencial para o sistema funcionar é " a confiança no gestor " . E em Portugal ? " Parece-me que o Vítor Pereira tem qualidade e apoio para isso ... "
Veiga admite exigir uma indemnização Ilibado . É assim que José Veiga se sente depois das declarações de João Pinto perante os investigadores da Polícia Judiciária ( PJ ) na quarta-feira , em Coimbra . O ex--director geral da SAD do Benfica pondera agora exigir uma indemnização ao Estado por danos causados contra a sua honra . Fonte ligada a esta investigação admite que o caso " morreu " . " Confirmando-se as declarações de João Pinto à PJ , José Veiga poderá pedir uma indemnização ao Estado português para que seja ressarcido dos danos que sofreu na sua honra , prestígio e património " , adiantou o advogado João Correia . O ex-empresário de futebol , recorde-se , é arguido por indícios de burla qualificada e abuso de confiança ao mediar a contratação de João Pinto pelo Sporting , em 2000 , após ter deixado o Benfica . Sobre Veiga cai a suspeita de se ter apoderado indevidamente de 3,2 milhões de euros pagos pelo clube ao jogador , e sem que o Estado visse um cêntimo de imposto . Falsos indícios Estes indícios criminais , contudo , nasceram a partir de um depoimento do próprio jogador , em 2005 - quando este caso começou a ser investigado . Interrogado pelos inspectores da PJ , o antigo atleta leonino disse desconhecer o destino da verba . Ora , garantindo o clube que a pagou , a título de prémio de assinatura , e que a entregou à empresa de direito inglesa Goodstone a mando de José Veiga , a Judiciária apontou para este a suspeita de ter ficado com o dinheiro que não lhe era devido . Além de haver também o indício de branqueamento de capitais , já que a missão da Goodstone seria a de colocar o dinheiro em paraísos fiscais , sendo ela própria propriedade de duas sociedades off shore . Assim , ficaria explicado o mistério dos 3,2 milhões desaparecidos . Com base nesta teoria , José Veiga foi ouvido a 20 de Novembro no Tribunal de Instrução Criminal ( TIC ) de Lisboa . O juiz considerou fundamentados os indícios criminais , e impôs ao ex-empresário algumas medidas de coacção . Desde logo , uma caução de 500 mil euros - valor superado em Portugal apenas por Pimenta Machado , quando há dois anos lhe foi aplicada uma caução de um milhão de euros . Além disto , a apreensão do passaporte e a constituição como arguido . No final , Veiga negou a apropriação do dinheiro , garantindo que interferiu no negócio apenas como amigo do jogador . As revelações Em Dezembro , o Sporting admitiu ter feito um aditamento ao contrato de João Pinto - por quatro épocas e cerca de 180 mil euros por mês - comprometendo-se a pagar--lhe , à parte , cerca de quatro milhões de euros a titulo de prémio de assinatura . Destes , 3,2 milhões foram enviados para a Goodstone , e cerca de 800 mil euros pagos directamente ao jogador com cheques pré-datados , alguns dos quais ainda não vencidos , segundo noticiou o Público . Investigação morreu A chave deste mistério seria João Pinto . Na quarta-feira , uma equipa da Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira deslocou-se a Coimbra para o interrogar . Os inspectores iam munidos de toda a documentação revelada pelo Sporting , e com a noção clara que o jogador não terá dito toda a verdade em 2005. Ao que o DN apurou , contaram também com o apoio de José Veiga para a elaboração das perguntas . Dando o dito pelo não dito , o jogador admitiu ter recebido os 3,2 milhões de euros através da Goodstone , e mostrou , ali mesmo , os cheques pré-datados relativos aos cerca de 800 mil euros . Daí que tenha entrado como testemunha e saído como arguido , podendo vir a responder por falsas declarações . Perante isto , uma fonte ligada à investigação , citada pela Lusa , anunciava ontem a morte da investigação . " As declarações proferidas agora por João Pinto poderão esvaziar a investigação criminal já que esta foi conduzida com base no que o jogador disse em 2005 " , afirmou a fonte . Se o atleta saldar agora os impostos relativos ao montantes recebidos , nem sequer responde por crime fiscal . João Correia já anunciou que vai pedir uma certidão das declarações do jogador . Caso se confirme o que assumiu à PJ - ter ficado com o dinheiro - o advogado vai pedir a " revogação da qualidade de arguido " de José Veiga e " a revogação das medidas de coacção " .
Nuno Assis castigado por um ano fica sem jogar até final da época Nuno Assis foi castigado por doping e não voltará a jogar pelo Benfica até final da época . Um facto para o qual " muito contribuiu " o secretário de Estado da Juventude e do Desporto em funções , Laurentino Dias , acusou ontem o presidente dos encarnados , Luís Filipe Vieira . O médio do clube da Luz foi ontem suspenso do exercício de toda a actividade competitiva profissional pelo Tribunal Arbitral do Desporto ( TAS ) por um período de um ano , devido à ingestão de uma substância dopante , denominada 19 norandrosterona . O Benfica quer recorrer agora para o Tribunal Federal Suíço . No entanto , e em virtude do facto de já ter cumprido 161 dias de pena , o jogador só ficará castigado , na prática , até 26 de Julho de 2007. Nuno Assis acusou positivo durante um controlo antidoping realizado na Madeira em 3 de Dezembro de 2005 , após a partida Marítimo--Benfica , a contar para a edição 2005/ 2006 da Liga portuguesa . A tomada de posição anunciada pelo TAS , que decidiu dar " provimento parcial " ao recurso que havia sido interposto pela Agência Mundial Antidopagem , não é passível de recurso por parte dos responsáveis encarnados . Isto porque o Tribunal Arbitral do Desporto é a instância máxima para a resolução de conflitos desportivos deste tipo . A AMA pediu , de resto , a aplicação da pena máxima ao atleta ( sanção de dois anos ) . Uma solicitação contrária a uma deliberação do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol , que entretanto revogara o castigo anteriormente fixado pela Comissão Disciplinar da Liga de Clubes . Ataque a Laurentino Dias Revoltado com Laurentino Dias e , ao invés , totalmente solidário com Nuno Assis . Este era , ontem ao princípio da noite , o estado de espírito de Luís Filipe Vieira , que garantiu pretender acertar , o mais brevemente possível , a renovação do contrato que liga Nuno Assis ao Benfica . " Queríamos , em primeiro lugar , reiterar a inocência do Nuno Assis , que é um grande profissional desta casa . O Benfica respeita a decisão , mas não a aceita . O senhor secretário de Estado [ Laurentino Dias ] pensa que ganhou a guerra , mas não tem motivos para abrir o champanhe , uma vez que o Nuno Assis não foi castigado com a pena máxima " , começou por afirmar Luís Filipe Vieira . " Este caso não morre aqui . Se o senhor secretário de Estado estivesse tão empenhado em resolver o processo 'Apito Dourado ' , talvez esta situação já estivesse resolvida . Até foge quando ouve falar do 'Apito Dourado ' . O secretário de Estado pessoalizou o caso do Nuno Assis . Há aqui uma tentativa de vingança " , acusou o presidente benfiquista . Já Sílvio Cervan , pelo seu lado , vice-presidente do Benfica , revelou a forma através da qual o clube da Luz vai procurar contrariar a decisão do Tribunal Arbitral do Desporto . " A nossa próxima medida passa por intentar uma acção de anulação junto do Tribunal Federal Suíço " , revelou o dirigente . Por fim , Simão Sabrosa , capitão de equipa , saiu em defesa do colega , manifestando-se solidário em nome do grupo de trabalho . " Vamos tentar vencer pelo Nuno Assis . Será o nosso 12. º jogador e vai ajudar-nos a alcançar os nossos objectivos " , disse .
V Mareque " entusiasmado " assina contrato até 2010 Lucas Mareque foi a grande novidade no treino matinal de ontem do FC Porto . O argentino era esperado a 28 de Dezembro de 2006 , mas só na noite de quarta-feira chegou à Cidade Invicta para rubricar um contrato válido por três épocas e meia . Ontem , realizou a primeira sessão de trabalho com a camisola do campeão nacional , enquanto Lucho e Bruno Alves voltaram a apresentar-se à parte em mais uma sessão de trabalho de preparação para o jogo com o Atlético , da Taça de Portugal . Pepe esteve ausente , devido a um traumatismo no pé . O lateral esquerdo argentino treinou com os seus novos companheiros e deu a sua primeira entrevista , ao site dos dragões , na qual se mostrou entusiasmado com o clube . " Foi o passo mais importante que dei desde que sou jogador de futebol . Aceitei este desafio muito entusiasmado ... Estou consciente da grandeza do FC Porto e da sua importância no desporto . Na Argentina , o FC Porto é visto como um grande clube mundial , um clube com grandes objectivos " , afirmou . A estreia " foi tranquila e agradável , apesar de estar um pouco cansado da viagem . Acima de tudo sinto-me muito contente por estar no Porto . Estou convencido de que através do contacto com o Lucho , que é meu amigo , e com o Lisandro , que passei a conhecer , a minha integração será mais fácil e mais rápida " . Os dois compatriotas do reforço de Inverno marcaram presença numa acção de solidariedade , a par de Raul Meireles , distribuindo presentes por crianças de uma creche , em Vila Nova de Gaia . Lisandro acabou mesmo por deixar um desejo para 2007 : " Prendas ? Quero a Liga , a Taça de Portugal e a Champions , tudo ! " Entretanto , Ricardo Quaresma foi distinguido pelos adeptos como o melhor futebolista do ano . Diego livre para o FC Porto O empréstimo de Diego ao Penafiel acabou ontem . Está assim ultrapassado o entrave que impedia a ligação do jogador ao FC Porto , por empréstimo do Sp . Braga ( com opção de compra ) . O brasileiro , de 19 anos , tinha sido emprestado à equipa da Liga de Honra até ao final da época , mas as direcções chegaram a acordo para antecipar o fim da ligação do brasileiro ao Penafiel .
QUOTE " Vou dar o máximo para jogar na NBA " " Trabalhar e esperar " é o lema de João Gomes até ao final da presente época da Liga Portuguesa de Basquetebol Profissional . O jogador - que foi observado por Pete Philo , dos Minnesota Timberwolves , e Mark Crow , dos Atlanta Hawks , no jogo entre o Barreirense e o CAB ( 58-55 ) - poderá vir a ser o primeiro português contratado por uma equipa da Liga Norte-Americana de Basquetebol ( NBA ) . O eventual interesse de clubes da NBA deixam João Gomes , conhecido por Betinho , " muito contente " . Até porque " jogar na NBA é um sonho para qualquer jogador " , declarou ao DN . Apesar de ser admirador do poste Kevin Garnett , dos Timberwolves , João Gomes não escolhe uma equipa , porque o mais importante " é estar na NBA " , por isso , " qualquer clube serve " . Contudo , o jogador barreirense está consciente de que não será fácil chegar ao campeonato americano , mas garante que vai " trabalhar para isso , dar o máximo e esperar " pelo que o futuro lhe trará . Um futuro que será decidido no final desta época , mas já em Fevereiro , mês em que completa 22 anos , Betinho será novamente observado pelos representantes dos clubes americanos . Até lá , João Gomes vai continuar a dar o seu melhor à equipa do Barreirense , clube com o qual tem contrato até 2009. João Gomes começou a jogar basquetebol na ilha do Fogo , em Cabo Verde , onde nasceu , com " 12 ou 13 anos " , recorda . Anteriormente , praticou voleibol e futebol , mas o basquetebol acabou por ser a modalidade em que apostou e que lhe deu notoriedade . Em Cabo Verde foi três vezes campeão em juvenis e uma vez de juniores . Em 2002 , foi considerado o melhor jogador dos Jogos da CPLP ( Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ) . Em Portugal , venceu o concurso de afundanços do jogo All Star ( entre as selecções do Norte e do Sul ) , da época de 2003/ 04.
Relógios Os povos latinos convivem com alguma dificuldade com horários . Mas nem sempre isso significa que sejam menos empenhados e eficazes . Há uma flexibilidade , um poder de encaixe , que muitas vezes tornam o desenrasca numa arte do impossível . Só que não é essa a regra . O incumprimento de horários , a relativização dos compromissos , são factores de desorganização que comprometem bons desempenhos . Pior , produzem efeitos secundários em cadeia cada vez menos suportáveis . A imprevisibilidade perturba o relacionamento social e a racionalidade económica . Na complexidade do mundo contemporâneo importa reforçar os factores de segurança . E os horários são também fautores de segurança . Vem isto a propósito do drama instalado no Hospital Pedro Hispano , em Matosinhos , por causa da aferição electrónica da assiduidade dos médicos . Demissões , ou ameaças de demissões , protestos veementes , tentativas de conciliação , de tudo um pouco a pretexto da instalação experimental de um controlo mais efectivo das entradas e saídas dos médicos no seu e nosso hospital . Independentemente da avaliação do tratamento de dados pessoais , que deve ser escrutinado , o drama parece incompreensível . Até porque sistemas idênticos estão a ser aplicados noutros estabelecimentos de saúde sem dificuldade . Como diz o pediatra Gomes Pedro , " não é o relógio de ponto que faz com que os médicos trabalhem mais , mas a sua devoção e entusiasmo " . Também não se pode reduzir o médico a um mero funcionário , mesmo quando trabalha apenas em estabelecimentos públicos . Mas nem por isso podemos ignorar que há quem assine folhas de ponto sem que isso seja sinónimo de trabalho desempenhado . Artur Osório , ex-director do Hospital Pedro Hispano , apesar de discordar do novo controlo , reconhece que há médicos a mais nos hospitais e , " se um falta , quase nem se nota a sua ausência " . Há , portanto , razões suficientes para se exigir maior rigor na gestão hospitalar . O que não há é razão para fazer dos médicos o paradigma do laxismo profissional . O desrespeito pelo horário não tem exclusivo profissional . E o ministro da Saúde deve resistir à tentação de uma qualquer cruzada moralizadora que confunda comportamentos reprováveis de muitos infractores com comportamentos de classe . Isso não invalida a exigência de rigor que combata neste e noutros casos desleixo e falta de profissionalismo . Até ver , o drama instalado no Hospital Pedro Hispano apenas descredibiliza os médicos . O serviço hospitalar , apesar da especificidade da medicina , não é incompatível com horários . Pelo contrário , os cuidados de saúde são demasiado importantes para ficarem isentos de controlo .
Democratas prometem mudar rumo no Iraque Hoje fazemos história , Hoje mudamos o rumo do nosso país . " A frase pertence a Nancy Pelosi e foi proferida pouco antes de se tornar na primeira mulher a presidir à Câmara dos Representantes nos EUA . Decididos a pedir contas ao Presidente George W. Bush pela guerra no Iraque , os democratas , que ontem recuperaram o controlo do Congresso após 12 anos afastados do poder , fixaram como prioridades o aumento do salário mínimo e a luta contra a corrupção . No Capitólio , os 435 membros da Câmara dos Representantes e os 33 senadores ( de um total de cem ) eleitos ou reeleitos nas intercalares de 7 de Novembro prestaram juramento numa cerimónia pontuada por fortes aplausos . " Aceito este cargo num espírito de parceria e não de divisão " , disse Pelosi . Em declarações aos congressistas , a nova speaker da Câmara , de 66 anos , afirmou-se ansiosa por trabalhar com todos " em favor do povo americano " , acrescentando : " podemos pertencer a partidos diferentes , mas servimos o mesmo país " . À frente de uma Câmara dividida - 202 republicanos , 233 democratas - , Pelosi , cujos netos se encontravam na sala , recordou que o resultado das intercalares foi " um apelo à mudança " , sobretudo no rumo da guerra no Iraque . " Os americanos rejeitaram a obrigação de prosseguir uma guerra sem fim " , sublinhou a número dois na linha de sucessão à presidência ( o primeiro é Cheney ) . Num momento em que Bush se prepara para anunciar a nova estratégia para o Iraque , os democratas - que se opõem ao envio de mais soldados - já disseram querer ouvir a secretária de Estado , Condoleezza Rice , e o secretário da Defesa , Robert Gates , sobre o assunto . Além do Iraque , apontado como principal causa da derrota republicana em Novembro , os democratas estabeleceram uma agenda apertada para as primeiras cem horas da nova legislatura . Esta foi apresentada por Harry Reid numa conferência que antecedeu a tomada de posse do novo Congresso . O novo líder na maioria no Senado explicou que a reforma da relação entre lobbyistas e congressistas começarão a ser debatido já hoje . O aumento do salário mínimo , congelado desde 1997 , a reforma da segurança social , a aplicação das recomendações da comissão do 11 de Setembro em termos de luta contra o terrorismo e o financiamento da investigação em células estaminais serão outras questões a discutir nos próximos dias . Os democratas pretendem aprovar o maior número possível de propostas até 18 de Janeiro , cinco dias antes do discurso de Bush sobre o estado da União . Para tal terão de ultrapassar as divisões internas e a vantagem de apenas dois votos que detêm no Senado . Confrontado pela primeira vez a um Congresso hostil , Bush lançou , na quarta-feira , um apelo à cooperação . Com dois anos de mandato pela frente , o Presidente terá de trabalhar com a maioria democrata se não quiser ver as suas propostas bloqueadas , apesar de continuar a ter no poder de veto uma arma poderosa .
Pressões internacionais adiam execução de aliados de Saddam " Pressões internacionais " e constrangimentos provocados pela forma como a morte de Saddam Hussein foi registada para a posteridade levaram Bagdad a adiar a execução de Barzan Ibrahim al-Tikriti e Awad al-Bandar , que estava prevista para a madrugada de ontem . Resta saber se por horas , se por dias , pois que garantida estará , na medida em que a lei do país não permite a comutação de sentenças . Isso mesmo foi reiterado , à BBC , por um responsável iraquiano , Samir al-Askari . Os EUA , cujo Presidente , George W. Bush , se prepara , segundo os media , para anunciar um reforço do contingente americano no Iraque - mais nove mil a 40 mil homens - já pediram a Bagdad que , desta vez , proceda de " maneira conveniente " . Isto é , sem insultos , danças , palavras de ordem e com mais fiscalização para que , ao contrário do que sucedeu com Saddam , não entrem telemóveis no recinto onde os dois antigos responsáveis ( um dirigiu os serviços secretos ; outro , o Tribunal Revolucionário ) serão enforcados . Não que , verdade seja dita , Bagdad veja nisso algo de particularmente grave , como admitiu à CNN o conselheiro de Segurança Nacional e um dos xiitas com maior ascendente político no Iraque , Mowafaq al-Rubaie . " Onde é que está a humilhação ? Nos gritos da multidão ? " , questionou , remetendo para a tradição iraquiana qualquer coisa que , aos olhos ocidentais , pareça mais indecorosa . " Isto é a tradição dos iraquianos . Dançam à volta do corpo e expressam os seus sentimentos . " Nota curiosa : George W. Bush , que informou estar a dormir no seu rancho no Texas no momento da execução de Saddam , ainda " não " viu o vídeo pirata que tanta polémica suscitou . E " não " , também não tenciona vê-lo , assegurou , ontem , um porta-voz da Casa Branca . Do lado de Bagdad , uma determinação inabalável . " Nenhumas pressões podem impedir as execuções " , adiantou Al-Askari à BBC . Agressão impune O Ministério da Defesa britânico anunciou , ontem , que os nove soldados que foram filmados em Abril de 2004 , em Baçorá , a agredir civis iraquianos não responderão perante a justiça militar . Essas imagens , que ficaram escondidas durante dois anos até que a BBC as divulgou em Fevereiro de 2006 , provocaram , na altura , forte celeuma . A ponto de o primeiro-ministro britânico , Tony Blair , prometer um inquérito aprofundado sobre o assunto , tarefa cometida ao Departamento de Investigações Especiais do Exército . Recolhidas as provas - em número suficiente e com bastante sustentação - estava tudo pronto para que os agressores se sentassem no banco dos réus . Mas o caso prescreveu .
Autoridades bascas descobrem bomba pronta a ser utilizada Agentes da polícia basca localizaram ontem um bidão com cem quilos de explosivos junto a um carro na região de Biscaia , País Basco , noticiaram os media espanhóis . O artefacto estava pronto a ser utilizado a qualquer momento e necessitava apenas de um detonador . O bidão continha rastilho e 70 quilos de amonal ( uma mistura de nitrato de amoníaco e pó de alumínio ) . Estava a 100 metros de um Rover que levantou suspeitas por estar estacionado no mesmo local há muito tempo e apresentar vestígios de alumínio . O veículo , indicou a polícia , tinha sido utilizado pelo comando da ETA que montou o esconderijo desmantelado , em Biscaia , no dia 23 de Dezembro . A localização destes explosivos surgiu apenas cinco dias depois do atentado da organização terrorista basca no aeroporto de Barajas ( em Madrid ) . A deflagração de uma carrinha armadilhada com 200 quilos explosivos ( de tipo ainda não identificado ) no parque de estacionamento do terminal 4 do aeroporto fez dois mortos . O equatoriano Carlos Alonso Palate , de 35 anos , foi resgatado dos escombros na quarta-feira e a autópsia revelou ontem que morreu de paragem cardiorrespiratória . O seu compatriota Diego Armando Estacio , de 19 anos , continua desaparecido . O veículo em que se encontrava estava mesmo estacionado ao lado da carrinha que explodiu . Os quatro andares do parque de estacionamento ficaram reduzidos a cinzas e as equipas de salvamento continuam a retirar milhares de toneladas de entulho do local . Calcula-se que 600 veículos tenham ficado danificados devido à explosão . O primeiro-ministro espanhol , José Luis Rodríguez Zapatero , foi ontem ao ground zero madrileno , onde , relataram os media , ainda cheira a queimado . Após a visita , o líder socialista disse aos jornalistas que este atentado da ETA apenas fez com que esteja , hoje , " ainda mais determinado a alcançar a paz " . Zapatero , eleito em 2004 , referiu que a organização terrorista escolheu " o pior dos caminhos " e que a sua acção " não intimida nem a democracia nem o Governo " . Este atentado veio colocar um ponto final no cessar-fogo decretado pela ETA a 22 de Março de 2006 e fez vítimas mortais , pela primeira vez desde 2003. O primeiro-ministro já deu por encerrado o diálogo e pretende redefinir a estratégia face à ETA .
União Europeia debate presença militar na Somália O Grupo Internacional de Contacto para a Somália reúne--se hoje , em Nairobi , para analisar o possível envio de uma força internacional . Esta avaliação , com a perspectiva de uma missão internacional ( com forças africanas ou de origem árabe , envolvendo uma participação europeia ) , ocorre num momento de grande instabilidade . O ministro do Interior da Somália , Hussein Aideed , referiu que há ainda 3500 combatentes islamitas escondidos na capital e nas áreas circundantes , sendo possível que " tentem desestabilizar a segurança do país " . Esta apreciação contrasta com a do primeiro-ministro Ali Mohammed Ghedi , para quem a parte dos combates estava ultrapassada , depois da intervenção militar da Etiópia . Embora as forças dos Tribunais Islâmicos pareçam desbaratadas , permanece o receio de que a retirada tenha sido , apenas , táctica . O primeiro-ministro da Etiópia , Meles Zenawi , deixou evidente a vontade de retirar as suas tropas o mais depressa possível . Por isso , defende o envio , sem demora , de uma força internacional de manutenção de paz para evitar qualquer vazio de poder na Somália que possa facilitar o regresso à violência . Para o ministro alemão dos Negócios Estrangeiros , o objectivo mais importante " é , agora , estabilizar a situação " . O presidente do Uganda , Yoweri Museveni , foi à capital da Etiópia , debater a participação numa força internacional . Museveni já se ofereceu para enviar mil efectivos para uma força de paz regional de oito mil elementos , com o patrocínio da União Africana . A secretária de Estado adjunta dos EUA para África , Jendayi Frazer , também foi a Adis Abeba .
Rádios contra novas frequências da RDP Os operadores de rádios privadas estão contra o despacho governamental , de 28 de Novembro de 2006 , que atribuiu à RDP África duas novas frequências regionais em Faro e Coimbra . José Faustino , da Associação Portuguesa de Radiodifusão ( APR ) , considera que " neste momento era preferível não atribuir frequências , pelo menos até se mexer na Lei da Rádio ou fazer alterações " . Este despacho governamental " não nos parece muito correcto , uma vez que este só vai engrossar as frequências estatais , sem que seja feito um concurso " . Admitindo que o espectro radioeléctrico ainda tem algum espaço disponível , esse " deveria vir para melhorar a capacidade de cobertura das rádios já existentes " , analisou . A mesma opinião tem José Fragoso , director da TSF , uma vez que não percebe " porque é que a RDP há-de ter mais frequências e ainda por cima por um decisão administrativa " . José Luís Ramos Pinheiro , administrador do Grupo Renascença , levanta várias questões em torno desta decisão : " Será mais uma linha de estatização de que o Governo tem dado provas ? " , " deve-se a razões de serviço público ? " ou " será que o Governo anda a confundir serviço público com serviço prestado pelo Estado ? " A respeito da última questão o responsável pela emissora católica realçou que " existe muito serviço público que é prestado pelos privados com mais qualidade do que pelo próprio Estado " . Contacto pelo DN , António Craveiro , do Grupo Media Capital Rádios , absteve-se de fazer comentários sobre este assunto . Justificações ministeriais A atribuição das licenças à RDP África , para passar a emitir a partir de Faro e Coimbra , deveu-se a " uma cobertura limitada a Lisboa e à pretensão de alargar o serviço para que seja prestado por todo o País " , justificou ao DN o ministro da tutela , Augusto Santos Silva . " A minha preocupação , do ponto de vista administrativo , foi inteirar--me de se havia manifestação de interesse por parte de outros operadores nestas frequências disponíveis " , referiu o responsável pela pasta da comunicação social . Concluindo que não existiam " interessados " tomou a decisão " por despacho , porque é assim que a lei define " . As frequências atribuídas à concessionária de serviço público são definidas por decisão governamental , uma vez que " a RDP não tem acesso aos concursos públicos " , esclareceu Santos Silva . O Despacho 25 356/ 2006 refere que " a actual emissão da RDP África já não corresponde às expectativas da comunidade africana residente em Portugal , hoje disseminada pelo País ( ... ) . Tal situação reflecte uma cobertura deficitária deste serviço de programas " . Como a empresa de rádio da concessionária pública " tinha esta pretensão há algum tempo " , a disponibilidade destas frequências revelou-se providencial , porque , neste momento , " Faro e Coimbra são regiões marcadas por comunidades africanas , seja por razões profissionais seja académicas " , segundo as palavras do ministro . A RDP África inicia as emissões no dia 10 de Janeiro . No concelho de Faro pode ser sintonizada na frequência de 99.1 MHz e em Coimbra em 103.4 MHz . A programação produzida em Lisboa e naquelas cidades quer " reforçar a vocação intercultural e de espaço de comunicação em língua portuguesa " , refere o comunicado da operadora pública .
QUOTE Jorge Sampaio não quer " andar à cotovelada " Sem comentar directamente as acusações de Santana Lopes sobre a forma como demitiu o XVI Governo , o ex-presidente da República ( PR ) , Jorge Sampaio , admite que leu " bocados " do livro 2004 - Percepções e Realidade , mas diz que não está disposto a " andar à cotovelada " com as pessoas com quem se relacionou nos dez anos que passou em Belém . Além de reafirmar que , em 2004 , fez um interpretação correcta sobre o sistema semipresidencialista português , ao não dissolver o Parlamento em Julho e ao fazê-lo em Novembro , o antigo PR lembra que esse poder é uma livre competência do Chefe do Estado . Na entrevista concedida ontem à RTP considerou que - assim como sucedera quando os seus antecessores ( Ramalho Eanes em 1983 e Mário Soares em 1987 ) também optaram por dissolver a Assembleia da República e convocar eleições - a " resposta " do povo português lhe deu razão . Caso contrário , " estaria em muitos maus lençóis até ao final do mandato " . No que se refere à crise de Julho , recorda que até lhe telefonaram chefes de Estado europeus , nomeadamente Chirac e Blair , a questioná-lo se era necessário haver eleições com a ida para Bruxelas de Durão Barroso - que Sampaio reconhece ter incentivado logo a aceitar o cargo , como antes já tinha feito com Guterres . Mas , além disso , e apesar das críticas do partido de que sempre pagou as quotas e das " amizades perdidas " ( com Ferro Rodrigues , " até agora " , ainda não refeita ) , adianta que dissolver o Parlamento , nessa altura , " seria a presidencialização das eleições legislativas " . Ora , na sua interpretação , não é esse o nosso sistema político semipresidencialista , que tem vindo a ser clarificado desde Eanes até Cavaco - e que é , afinal , o que explica a " cooperação estratégica " entre Belém e São Bento . Depois , em Novembro , assume que tomou a decisão com base numa análise geral , sem ter mudado de posição nas 24 horas a que se refere Santana Lopes no seu livro . Acerca desse diálogo , Sampaio faria questão de deixar claro que o antigo primeiro-ministro " revelou uma conversa privada e a interpretação que teve dela " . Enquanto da sua parte - apesar de ter convivido com " quatro primeiros-ministros , cinco governos , centenas de ministros e secretários de Estado , dezenas de chefes de Estado " - " nunca ninguém ouviu nenhuma palavra que tivesse sido proferida " nesses encontros . Garantindo que , ao contrário de Soares , jamais voltará a candidatar--se a Belém ( " mas que ideia ! " ) , nem sequer entrará em disputa por outros cargos políticos em sentido estrito ( " os meus amigos mais próximos podem estar descansados " ) , Jorge Sampaio diz que pretende manter uma " intervenção cívica " . Ao levantar a questão de ser preciso definir , em Portugal , " o que deve fazer um ex-PR " , o antigo chefe do Estado reconhece que tem conversado com o seu sucessor . " Não é segredo " , respondia à jornalista Judite de Sousa . Da mesma forma que , como também é público , antes chamava Cavaco a Belém para o ouvir , sobretudo em matérias económicas . Aliás , sempre entendeu que o PR devia dar especial atenção aos anteriores presidentes , aos ex-primeiro-ministros e aos antigos presidentes da Assembleia da República , pessoas que " não podem ser ostracizadas " . Mas se tem conversado com Cavaco , personalidade com quem mantém há muito uma " relação de respeito e apreço " , sempre que o actual PR o contacta , o mesmo não tem sucedido com Sócrates , embora Sampaio " tivesse muito gosto " se o primeiro-ministro o convidasse para trocarem opiniões . E , no entanto , mesmo evitando pronunciar-se sobre a actuação concreta dos actuais intervenientes políticos , admite que " não podíamos adiar mais a necessidade de afrontar certas questões fundamentais " , embora cuidando dos estratos sociais mais frágeis e , sobretudo , " mobilizando as pessoas para a mudança " . Afinal , enquanto PR , diz que foi sempre " porta-voz de uma ambição para Portugal " .
PS começa a mobilizar-se para o aborto O aparelho do PS começa a aquecer os motores para a campanha pelo " sim " no referendo sobre a despenalização do aborto . Ontem à noite , o secretário-geral do partido reuniu-se em Lisboa com dirigentes das estruturas distritais para preparar a campanha eleitoral . Na próxima semana , José Sócrates reunir- -se-á com presidentes socialistas de câmaras municipais e verea- dores principais do PS ( nas câmaras onde os socialistas não ganharam ) . A campanha do PS incluirá , pelo País todo , plenários de militantes abertos à comunicação social . A organização socialista envolver-se-á em três frentes : a partidária , a parlamentar e a europeia ( através do Partido Socialista Europeu e dos eurodeputados ) . O Secretariado Nacional ( órgão máximo executivo do partido ) fará a coordenação geral . A eurodeputada Edite Estrela coordenará a ligação entre o partido e os eurodeputados ; e a deputada Maria de Belém Roseira fará a ligação entre o partido e o respectivo grupo parlamentar na Assembleia da República . Já estão marcadas , aliás , duas conferências parlamentares sobre a despenalização do aborto : uma a 17 de Janeiro , em Lisboa , e outra , no Porto , a 7 de Fevereiro ( portanto , já em pleno período oficial de campanha , que decorrerá de 30 de Janeiro a 9 de Fevereiro ) . A 20 de Janeiro , em Lisboa , haverá uma conferência nacional do PS . Segundo Marcos Perestrelo , membro do Secretariado Nacional do PS com o pelouro da organização , José Sócrates deverá participar em " três ou quatro iniciativas " . Ainda não está definido se estará ou não em Portugal quando o período oficial de campanha se iniciar . Tal poderá coincidir com uma visita do primeiro-ministro à China , cujos pormenores estão a ser ultimados mas que , segundo se sabe , estava planeada para ter lugar no final deste mês . Entretanto , a campanha socialista planeia também espalhar pelo País todo outdoors em defesa do " sim " . Preparam-se também tempos de antena . O partido envolver-se-á enquanto tal na campanha , ao mesmo tempo que dirigentes seus poderão também envolver-se nos movimentos extrapartidários .
NOM Funcionária da PT diz que " qualquer trabalhador " acedia à conta Estado O Bloco de Esquerda vai apresentar na próxima semana um requerimento para ouvir os procuradores João Guerra , Paula Soares e Cristina Faleiro e o juiz de instrução criminal Rui Teixeira no âmbito da Comissão Eventual de Inquérito ao Envelope 9. O pedido do BE será apresentado , discutido e votado na próxima reunião desta comissão , agendada extraordinariamente para quarta-feira à noite , em que serão ainda escutados os depoimentos de pelo menos mais quatro funcionários da Portugal Telecom . A ideia de ouvir os magistrados responsáveis pelo processo Casa Pia prende-se com a tentativa de averiguar em que moldes foram pedidos à PT os registos telefónicos de altas figuras do Estado . Daí que para o BE e para outros partidos da oposição ouvir os magistrados do Ministério Público e o juiz responsável faça todo o sentido : " Não basta ter o lado da PT , de quem enviou os dados . Mas também saber o que foi pedido , em que condições e como procedeu com a informação que recebeu " , diz ao DN um dos deputados que apoiam a iniciativa do BE . A Comissão de Inquérito reuniu-se ontem mais uma vez para ouvir funcionários ou ex-funcionários da PT por quem os registos de telefone de figuras do Estado passaram antes de chegar às mãos das autoridades judiciárias . Ana Paula Santos , técnica de backoffice da PT , disse aos deputados que " qualquer trabalhador " daquele departamento tinha acesso aos números das contas do Estado . A depoente explicou que o seu departamento era uma espécie de " ponte " entre o departamento jurídico , responsável pelo pedido de averiguamento e recolha , e o departamento de sistemas de informação , que ia buscar os ficheiros e os tratava . Esta funcionária revelou aos deputados que tinha acesso às " linhas de rede " , aos números de conta e aos respectivos contactos de figuras do Estado , mas garantiu que só se apercebia do facto processar ou " digitar " a informação . Ana Paula Fernandes , técnica dos sistemas de informação , garantiu que lhe foi pedido , " através do helpdesk " interno , os registos e que tratou de os dispor em formato Excel , omitindo no entanto a informação relativa aos mesmos números de conta que não tinha sido pedida . No Excel criou um " filtro " não acessível imediatamente . Durante esta audição , Fernando Rosas ( do BE ) considerou " um bocadinho surrealista " como é que alguém " manda informação , põe uma cortina , segue para outro lado , mas não se sabe se alguém vai poder abrir o ficheiro , o que até pode ser crime " . A funcionária , como já outros haviam feito , garantiu desconhecer " os fins para que eram utilizados os ficheiros " . Por último , a comissão parlamentar , presidida por José Vera Jardim , ouviu Isabel Toscano , que na altura pertencia aos serviços jurídicos da PT . " Já nem me lembrava que tinha sido eu a compactar a informação se não estivesse a minha assinatura nas disquetes " , disse a dada altura aos deputados . Tanto esta como a primeira depoente revelaram ter poucos conhecimentos do formato Excel .
Estaca zero Na vizinha Espanha o ano de 2007 começou da pior forma , com um novo atentado do grupo terrorista basco ETA usando uma bomba potente que destruiu um parque de estacionamento do Aeroporto de Barajas e provocou duas vítimas mortais . Este acto bárbaro marca o fim do " cessar-fogo permanente " que havia sido decretado unilateralmente pelos terroristas em Março de 2004 e representa um retrocesso , provavelmente de vários anos , na tentativa de encontrar uma solução política para a ameaça do terrorismo basco . Este atentado constitui , sem sombra de dúvida , uma pesada derrota para o Governo espanhol , que havia criado a expectativa de encontrar a curto prazo uma tal solução política . Não deixa , contudo , de ser curioso que alguns comentadores portugueses , no seu afã de zurzir tudo o que tem o rótulo socialista , se apressem a responsabilizar o Governo espanhol pelo atentado , numa retórica de banalização do terrorismo como quem diz que de terroristas só se pode esperar ... mais terrorismo ! Sabemos todos que num Estado de direito democrático a luta contra a barbárie terrorista exige um difícil equilíbrio entre o uso dos instrumentos repressivos disponíveis ( polícias , tribunais , serviços de informações , cooperação transfronteiriça e acções de investigação conjuntas entre vários Estados ) e a utilização de armas de acção política que isolem os terroristas e permitam criar um horizonte de estabilização e paz cívica . Alguns dos críticos lusos de Zapatero eximem-se a assumir opinião sobre a definição deste ponto de equilíbrio e para o efeito esquecem convenientemente o caso irlandês , também ele sujeito a avanços e recuos , progressos no diálogo e retrocessos violentos e sangrentos , até ao momento em que foi possível encontrar uma solução aceite pela maioria dos protagonistas dos dois lados da contenda . É bem verdade que havendo semelhanças entre a ETA basca e o IRA irlandês - como grupos terroristas de base territorial e reivindicações emancipalistas - há , entre eles , bastantes diferenças . Uma delas , aliás relevante , decorre do facto de o IRA tradicional ser bastante sensível às pressões políticas ( e logísticas ... ) vindas de certas comunidades irlandesas do outro lado do Atlântico e de a ETA , neste ponto , ser um grupo terrorista essencialmente paroquial , muito mais autocentrado no País Basco espanhol e por isso menos permeável a pressões internacionais . Por outro lado , tal como o IRA , a ETA é uma organização terrorista dividida em facções , que por facilidade de expressão se designam por " radicais " e " partidários da negociação " . No caso do IRA , os sucessos da acção policial e judicial das forças da ordem e uma colaboração mais decidida da República da Irlanda e do próprio senador americano George Mitchell permitiram , na relação de forças interna ao IRA , reforçar os segundos em detrimento dos primeiros . Ora , no caso da ETA , a relação de forças interna nos últimos meses orientou-se no sentido da perda de influência dos partidários da negociação , que haviam estado na base do denominado " cessar-fogo permanente " . Tal alteração resultou em parte da postura do Governo espanhol de abertura ao diálogo não contemplar à partida concessões políticas ( designadamente no que dizia respeito à relegalização do Batasuna e de organizações pró-ETA da sociedade civil basca ou à revisão das condições de detenção dos terroristas presos ) , mas também em parte da ascensão , dentro da ETA , da corrente radical que se alimenta da kalle borroka , da agitação de rua que provoca a desordem e a destruição de bens públicos e privados , muito próxima de uma actividade delinquente pura . Esta ascensão acabou por tornar mais delicada a posição dos " moderados " e abrir espaço para a retoma dos actos terroristas , aniquilando assim o espaço de abertura criado em Março de 2005 com o " cessar-fogo permanente " . A ofensiva policial e judicial levada a cabo nos anos de 2001 a 2005 enfraquecera a capacidade operacional da ETA , apertara o cerco às suas bases logísticas ( sobretudo em França ) , dificultara o encontrar de " santuários " para os terroristas recuados em outros países europeus ( incluindo Portugal ... ) e , nesse plano , o " cessar-fogo permanente " unilateralmente declarado criou ao Governo espanhol uma situação de força para admitir o diálogo sem concessões políticas à cabeça . Este novo atentado recoloca o processo político na estaca zero e vai exigir de novo o uso eficaz de todos os instrumentos de prevenção e repressão que o Estado de direito coloca à disposição do Governo espanhol . Mas todos sabemos que na luta antiterrorista não é possível pedir à acção policial e judicial que resolva os problemas políticos de fundo . E que aquela acção permanente e eficaz apenas pode criar as condições para a democracia eliminar o cancro do terrorismo a partir de uma posição de força e sem concessões políticas . Cabe agora ao Governo espanhol reconstruir o consenso político para enfrentar os próximos meses que vão ser particularmente duros na luta contra a ETA e aproveitar esta enorme desilusão para isolar ainda mais os ter- roristas e ampliar na sociedade espanhola em geral e no País Basco em particular a exigência de uma solução política que garanta a paz e a tranquilidade dos cidadãos .
A mensagem do Presidente No essencial , o Presidente quer resultados . Percebe-se porquê . Em nome daqueles a quem têm sido pedidos os maiores sacrifícios , em nome dos que corajosamente tomam decisões ingratas ( que cada vez são menos ... ) em nome da urgência do nosso futuro . O problema é simples . Todos sabem , e o Presidente também , que resultados não são um produto de meros voluntarismos , de boas intenções como as que enchem o inferno , de retóricas mais ou menos acaloradas . Os resultados são o produto de um processo de pensar bem e fazer melhor , de persistência nas boas práticas , de coerência de nexo de causalidade . Penso bem mas faço mal , não tenho resultados ; penso mal e faço bem , não tenho resultados ; penso bem e estabeleço uma metodologia correcta mas escolho mal os executantes , não tenho resultados . É duro , mas é assim mesmo . Estas três situações não são hipóteses de trabalho : são o espelho da nossa realidade . Por isso é fácil perceber porque não temos resultados à medida de tanto sacrifício , de tanta agitação , de tanta retórica . Por um lado estamos presos ao destino da União Europeia . Que está mal . Que não vai conseguir dar o salto para uma união política , que não esconde as suas próprias contradições internas , que não cria as novas respostas para os novos problemas , que alarga sem se consolidar , em clara fuga para a frente . Por outro lado , somos neste contexto um país a escorregar para trás . O esforço , mesmo bem sucedido , não alcança mais que uma pequena redução no nosso divergir . E se é certo que a presidência portuguesa pode e deve ser um momento de afirmação , é igualmente certo que somos uns anfitriões que temos vindo a acumular avaliações negativas . Resta-nos , é certo , o mais importante , ou seja tomarmos conta de nós próprios . Algo tão mais difícil quanto , durante um tempo crucial , a UE foi " vendida " aos portugueses como um clube para o qual entramos para sermos mais bem-vistos , com benesses ilimitadas , dinheiro a rodos para mal gastar , sem compromissos nem brio . Por isso não basta ter ambição . A ambição é uma qualidade neutra que tanto se pode esgotar em querer ganhar o euromilhões como em realizar grandes feitos . A diferença entre tratar da vidinha - algo que a cultura dominante tem valorizado insistentemente - e cuidar do bem comum , do bem-estar dos cidadãos , das oportunidades dos menos iguais , das expectativas legítimas das gerações futuras . Uma diferença abissal ! O sucesso não depende , pois , do grau de ambição , mas de uma ambição bem dirigida , assente no valor da coesão nacional e social , num trabalho bem feito , em escolhas e prioridades correctas . É um animus de compromisso e responsabilidade . Poupava trabalho perceber que o nosso problema não é só político . É anímico e sobretudo cultural . O Presidente aconselha que nos concentremos no essencial , o que é de bom senso . O essencial do Presidente tem a ver com factores de competitividade . Dando de barato que todos querem mais emprego , mais justiça social e melhores condições de vida , não é tão líquido assim que queiram igualmente dar e ter iniciativa ( com o risco que isso implica ) , usar as competências e os competentes ( com o trabalho que isso dá ) e estabelecer a distinção entre quem serve e quem não serve , valorizando o mérito e dando cabo do modelo de recrutamento e selecção vigente em Portugal ( com o transtorno que isso causa aos interesses instalados ) . Podemos , de facto , discutir se é o Estado gordo e burocrático que sufoca a iniciativa privada , ou se parte desta não nasce já anichada neste grande monstro , cultivando-se uma promiscuidade malfazeja . Podemos discutir também o justo lugar do Estado , mas não será este , entre todos , o ponto prévio ? Podemos enfatizar a importância do equilíbrio das finanças públicas , mas não dependerá este objectivo de , previamente , fixarmos com clareza as prioridades , o que queremos , afinal , ser e fazer ? Em todos os países que registaram níveis crescentes de desenvolvimento , os investimentos fizeram-se claramente no seu capital humano . Sem o qual não existem resultados , aliás . Mais vale tarde do que nunca , mas que cada vez é mais tarde para se continuar a cogitar sobre um sistema de ensino eficaz é um facto . Um país que se assume como um Estado de Direito e cuja Justiça não funciona , não oferece garantias , é , simultaneamente , um país intranquilo e suspeito para os agentes externos , quer sejam investidores quer sejam parceiros políticos . O sistema judicial português é um sistema trancado , que contém em si mesmo o germe da sua destruição . Não vai ser fácil ... Finalmente , um país que vê aumentar os pobres e os excluídos é um país em regressão . Mas este combate é feito em Portugal da pior maneira possível , muito assistencialista , ideológica e demagógica , reflectindo o mesmo espírito fragmentado , descomprometido e irresponsável patente noutros sectores . Não sei , mas acho que o Presidente podia ter aproveitado esta oportunidade para explicar o nexo de causalidade entre esforço e resultados . Evidenciando as reais dificuldades mas certificando as reais possibilidades . De facto , se parecer fácil não se faz , e se parecer impossível também não se faz . E se ficar vago não terá utilidade . Como atravessamos uma grande crise de orfandade , quem sabe se um paternalismo bem gerido não vinha mesmo a calhar ?
Choque e pavor Confissão : quase chorei . E quase chorei por quase chorar , tão perplexa fiquei pela comoção súbita na mesa de amigos de fim de ano , entre flutes e conversas cruzadas , quando se falou da execução . Sem jornais nem rádio ou TV durante dois dias , sem correr nos blogues as novidades , ignorava o fim de Saddam . E , ao contrário dos outros , nem sequer podia alegar a visão das imagens - as imagens oficiais e as do filme de telemóvel , as da cave de cimento , as do silêncio e as dos insultos , do horror e da impressionante dignidade do homem , daquele homem , perante a morte - para justificar o choque e o pavor . De quê as lágrimas , então ? Que diferença entre Saddam e Pinochet ( cuja morte , mesmo de velho e de mansinho , me soube a ajuste ) , que diferença entre Saddam e Fidel ( cuja bravata em fato de treino me puxa insultos e preces de pressa ) , que diferença entre Saddam e os enforcados de Nuremberga , os homens que a preto e branco responderam por Birkenau , Auschwitz e Treblinka ? Que diferença entre Saddam e Ben Laden , cujo fim numa qualquer caverna me faria abrir três Dom Perignons três ? Eu , como toda a gente , sabia da condenação capital . Sabia do julgamento e das suas farsas . Sabia dos crimes o suficiente para não ter para Saddam perdão nem piedade e sabia que o seu passamento durante a invasão de 2003 - ou a de 1990 , já agora - me suscitaria bem diversa reacção . Sabia até como é relativa , disparatada e sobretudo mentirosa a ideia de que não há motivos para matar alguém ou para lhe desejar a morte , mesmo se me creio contra a medonha e burocrática frieza da pena capital . Só não sabia que esta pena era para cumprir . Acreditei , ingénua e distraída , que não , não era possível , que o bom senso e os apelos da " comunidade internacional " venceriam . Que não se somaria mais um erro ao mato de disparates que a " gestão " do Iraque pós-invasão tem acumulado . Que uma ideia de civilização , de civilidade , a ideia certa da liberdade e da democracia que se proclamou querer exportar determinariam outra solução que não a final . Que não se cederia ao mais primário tribalismo nas contas da barbárie iraquiana , que não se correria o risco de evidenciar o decreto de calar o monstro e as suas revelações . Não sei que solução haveria para Saddam - nenhuma seria boa , nenhuma agradaria a todos , como bem Pacheco Pereira evidenciou quinta-feira no Público . Mas não tenho dúvidas de que esta foi a pior de todas , aquela que me faz sentir , a mim que apoiei esta invasão , que , agora sim , a guerra está perdida .
O pior vem aí A campanha do aborto está na rua e todos os dias , lamentavelmente , os adeptos do " sim " irão perder votos . A experiência que temos de 1998 é que o debate à volta da questão , o ruído e o confronto afastam os eleitores e transferem votos do sim ou dos indecisos para o não e a abstenção ( as sondagens já estão a reflectir essa realidade ) . Há várias possibilidades de explicação : é difícil , numa campanha , conseguir passar a mensagem de que uma pessoa que seja contra o aborto pode ser favorável à despenalização . Encontraremos certamente mulheres que abortaram clandestinamente , a defenderem o voto " não " , por serem contra o aborto e , inclusivamente , o serem no momento em que abortaram , ou por estarem arrependidas de ter abortado , numa esquizofrenia jurídica mas absolutamente humana . A questão não vai ser simples e mexe com muitos sentimentos , pavores e culpas , educação e cultura religiosa . Os adeptos do " sim " sabem que não vai ser fácil explicar aos indecisos que não têm de passar a ser defensores do aborto para serem defensores da despenalização . E também vai ser difícil explicar aos que são contra o aborto mas contra a condenação das mulheres que , para conseguirem evitar que as mulheres sejam condenadas , precisam mesmo de votar " sim " . Aos defensores do " sim " este discurso parece incongruente , mas não o é para os defensores do " não " que conseguem - tantos e quantas vezes - ser contra a condenação das mulheres que abortam e defender o " não " , ou seja , que essa condenação se mantenha na lei . É um absurdo jurídico , mas é partilhado por eminentes figuras . O debate público e o extremar dos argumentos são prejudiciais ao " sim " , o ruído e a discussão inflamada afastam os indecisos . Estas são as condições objectivas . O " sim " tem um caminho de grande delicadeza a percorrer e mesmo o mais justo dos discursos pode fazer perder votos . É uma luta dura , onde do outro lado estão convicções religiosas . Quando Teixeira Lopes , amável dirigente do Bloco de Esquerda , em vez de agradecer a Rui Rio a sua bem-vinda participação na campanha do " sim " , se preocupa com o " branquear da imagem " que poderá resultar da sua adesão a um movimento , mostra que não percebeu nada do que está em jogo . Ou pior : deu a entender que , acima da causa da despenalização , para o Bloco estará a sua coutada de causas exclusivas e rentáveis . O que é péssimo , para as causas todas .
Um pequeno conto de Ano Novo Na noite de 31 de Dezembro Tristão acorda em sobressalto . Sonhava com um carrossel de cores quando um estrondo lhe atravessou a cabeça fazendo-o erguer da cama grande . Tudo naquele quarto lhe parece grande e estrangeiro , paredes , portas , armários , mas o que sente não é exactamente medo . Mais uma saudade das cores do sonho . Ali , agora , tudo escuro e enevoado , como nos sonhos falsos dos filmes . Ele vira-se , desce da cama . Um miúdo de três anos e meio com uma cara clara e grandes , espantosos , olhos pretos . No corredor , quadros com imagens de caça . Tristão pensa como são feios os rostos sem sobrancelhas dos cavaleiros . Para não ver mais nenhum , olha para baixo enquanto anda . Os pés descalços na madeira fria . Quando encontra uma porta , empurra-a . A meio da sala , dá conta de ir a chorar baixinho . Esperava encontrar alguém depois da porta , mas não há ninguém . Nem a mãe , nem o pai . E , à medida que vai avançando para a outra porta , adensa-se o medo estremunhado no coração do miúdo . Por um lado , o choro ecoando naquele espaço . Por outro , o terror das coisas , tão quietas e imprecisas . A cadeira fora do lugar , o cinzeiro sujo . Tristão sente que , agora acordado , está dentro de um lugar muito mais vago e nevoento do que antes , quando sonhava . Um lugar vago e escuro e nevoento que é tal e qual um pesadelo . Outra porta : luz , música . Homens com laços debaixo do queixo , mulheres com pescoços nus . Mostram-se espantados e alegres ao verem-no , mas são maus actores . E a luz é violenta , e alguém dá uma gargalhada grossa , e há o estrondo de bombas lá fora . Tristão não chora mais . Está em pânico , olhos perdidos . Vai atirar-se para o chão e enrolar-se sobre si próprio , fechado a qualquer palavra ou gesto , repetindo para dentro " não , não " . Mas o mordomo da empresa de organização de eventos vale o seu peso em ouro . Pousa a garrafa de champanhe , pega no miúdo . Sorri aos convidados e sai com ele para a janela , para ver o fogo-de-artifício . " Estás a ver ? É isto o barulho " , diz-lhe . E Tristão serena porque pensa que aquelas cores explodindo na noite são tão parecidas com as do sonho , tão parecidas , que afinal talvez seja aquilo a " realidade " .
Controlo de presença 'sem ondas'na Alfredo da Costa O controlo electrónico da assiduidade nas unidades de saúde já funciona há dois meses na Maternidade Alfredo da Costa ( MAC ) , em Lisboa , onde entrou " sem qualquer reacção " . No Porto , o sistema existe no Hospital Santo António , mas apenas para o pessoal não médico . Em Fevereiro , também a presença dos clínicos vai passar a ser aferida pela impressão digital . Jorge Branco , director da MAC , garante que o sistema , que funciona por cartão electrónico , não causou qualquer perturbação na unidade . " Não houve nenhuma reacção , nem a favor , nem contra " , explicou ao DN . Os registos são observados regularmente e algumas situações de discrepâncias de horários foram detectadas , mas " não têm expressão " . Nos casos de não cumprimento por parte de médicos , adianta ainda Jorge Branco , o registo foi enviado ao director clínico , a quem cabe , por lei , pedir justificações . A norte , o sistema de controlo biométrico de assiduidade , que tem gerado polémica no Hospital Pedro Hispano , em Matosinhos , deve entrar em funcionamento no Hospital Santo António , Porto , no próximo mês . Os equipamentos destinados a esse fim começaram a ser instalados . O sistema electrónico de controlo vai ainda ser estendido , ainda este mês , aos centros de saúde que juntamente com o Hospital Pedro Hispano integram a Unidade de Saúde Local de Matosinhos . Para o efeito , já foi notificada a Comissão Nacional de Protecção de dados que ainda não autorizou a aplicação , estando a apreciar o processo . Contudo , à luz da lei actual , o tratamento de dados pode ser efectuado enquanto correm estes procedimentos . José Castanheira , director de sistemas de informação do Pedro Hispano , garante que o controlo biométrico é seguro e visa apenas a " aferição da carga horária " , num período , semanal , quinzenal ou mensal . A partir de agora , os funcionários do Pedro Hispano , tanto à entrada como à saída , dirigem-se a uma pequena máquina onde introduzem o seu número mecanográfico e , de seguida , colocam o dedo : o sistema lê a impressão digital , convertendo-a num número . Na base de dados , assegura José Castanheira , não fica a impressão digital , nem será possível ser reconstituída pelo código em que foi convertida . Estes dados de controlo ficam à disposição dos directores de serviço , que os monitorizam no seu terminal de computador . " É na mesma uma folha de ponto , só que agora surge através de um processo electrónico " , diz José Castanheira . Os directores de serviços , que já tiveram acções de formação para acederem ao sistema de controlo ( a ser estendido a todas a unidades públicas de saúde ) , contam agora com os apoio de dois técnicos . O presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares , Manuel Delgado , considera de " extrema utilidade " este sistema por permitir contabilizar " de forma célere e automática as horas de trabalho ao longo da semana e , assim , distinguir o trabalho normal do extraordinário . O controlo biométrico , sublinha , " garantir mais transparência na pontualidade e assiduidade , situação que hoje não é totalmente clara . Há folhas de serviço em que está apenas escrito manhã ou tarde , e não se consegue saber o que cada um cumpre " . *Cm Rita Carvalho
Despacho da propaganda médica é inconstitucional Três anos após ter assinado o despacho que regulamentava o acesso dos delegados de informação médica ( DIM ) aos estabelecimentos de saúde , o ex-ministro da Saúde Luís Filipe Pereira viu o Tribunal Constitucional ( TC ) declarar a inconstitucionalidade do diploma . No documento legal , entre outras normas , o ministro de então impunha aos laboratórios farmacêuticos um limite de seis visitas anuais a hospitais e centros de saúde e fixava que os DIM só podiam visitar dez médicos por dia , sempre fora do horário de assistência aos doentes . Normas que tiveram um curto prazo de vida . Num acórdão de 5 de Dezembro , ontem publicado em Diário da República , os juízes do TC deitam por terra a tentativa de Luís Filipe Pereira de regulamentar a actividade , depois de , em Novembro de 2004 , o então procurador-geral da República Souto Moura ter suscitado àquele tribunal a declaração de inconstitucionalidade . O tribunal viria a dar razão a Souto Moura . O despacho do governante " cai " , ferido de inconstitucionalidade formal , simplesmente porque o ministro não fez " indicação expressa da lei que visa regulamentar " . Os onze juízes do TC sustentam que " o despacho não identifica a lei com a qual esteja em relação " , violando o artigo 112 da Constituição . Reacção da indústria A Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica ( Apifarma ) já veio aplaudir a decisão do Tribunal Constitucional . Não por se opor à regulamentação da actividade dos DIM , mas por discordar de uma das normas do despacho , que penalizava os laboratórios quando os delegados violassem as normas nele definidas ( perdiam o acesso ao Serviço Nacional de Saúde por três anos ) . E também por considerar que " não é por despacho que se regulamenta a actividade dos DIM , mas sim por decreto-lei " , como disse ao DN fonte da associação . " Continuamos a querer uma regulamentação cuidada , que dignifique a actividade dos delegados de informação médica , e estamos a trabalhar nisso com o ministro " , sublinhou a mesma fonte , fazendo questão de deixar claro que " a imagem denegrida que se tem dos delegados não corresponde à verdade " . Com a " queda " do despacho de Luís Filipe Pereira , datado de 8 de Janeiro de 2004 , a actividade dos DIM passa a estar , de novo , sob a alçada do despacho de 2001 , que dava às administrações regionais de saúde poderes para regulamentar a profissão , o que provocava a existência de critérios diferentes de região para região . " Penso que foi precisamente para uniformizar os critérios que o ministro fez o despacho , mas esta forma de regulamentar não dignifica a profissão " , realçou a fonte da indústria farmacêutica .
Pais de Fátima Letícia vão hoje a julgamento O Tribunal Judicial de Viseu começa hoje o julgamento de Sérgio e Cátia Almeida , pais de Fátima Letícia , a bebé de Mozelos que foi brutalmente agredida , seviciada e violentada desde os primeiros dias de vida pelos progenitores . Os pais da criança , que se encontram em prisão preventiva desde Dezembro de 2005 , são acusados em co-autoria dos crimes de ofensas qualificadas à integridade física e abuso sexual de criança agravado . A acusação , a cargo do Ministério Publico ( MP ) , sustenta que Sérgio agrediu continuadamente a criança " com as próprias mãos , mas também com pedaços de madeira e mesmo com um martelo " . A acusação do MP refere que " o arguido agiu com extrema violência e motivação sexual e preocupava-se em não deixar marcas pelo que cobria com roupa as zonas onde batia na criança " . Além disso , " a bebé não recebia os cuidados básicos de higiene e alimentação tendo sido por diversas vezes transportada ao hospital de Viseu para receber assistência médica " . Na acusação , o MP sustenta que os réus agiam para " a satisfação dos seus instintos libidinosos " mas também porque " o choro da criança os incomodava " . Fátima Letícia nasceu a 21 de Outubro de 2005 e uma semana depois já era vítima de maus tratos , apresentando diversos hematomas sem que a origem fosse apurada . O MP reconhece que desde que o pai de Letícia ficou desempregado , a 15 de Novembro , que " as agressões aumentaram , culminando com o internamento em estado grave no Hospital Pediátrico de Coimbra a 9 de Dezembro , apresentando-se desnutrida , anémica e com uma fractura no parietal direito " . Com sete semanas de vida , Letícia recebeu um prognóstico reservado por parte da médica Jeni Canha . Para além dos hematomas , contusões e convulsões , a criança apresentava-se desidratada bem como diversas fracturas e uma anemia que obrigou a uma transfusão sanguínea . Só ao fim de duas semanas de internamento , que durou até Março do ano passado , é que a bebé começou a recuperar . Em Março , o Tribunal de Menores de Coimbra , apreciou a questão da tutela , tendo-a atribuído , em Agosto de 2006 , a título provisório e por um ano , aos avós maternos da bebé , com quem hoje está . O acórdão do tribunal sustentou ainda críticas à actuação da Comissão de Protecção de Menores e Jovens de Viseu e da Segurança Social . Agora com um ano de idade , Letícia tem sequelas para toda a vida , sobretudo a nível neurológico , tendo perdido a visão no olho direito . O casal , ela com 21 anos e ele com 23 , está em prisão preventiva , em Castelo Branco e na Guarda , respectivamente . Durante o julgamento , que irá decorrer à porta fechada , para além dos arguidos serão ouvidos diversas testemunhas , entre as quais a médica Jeni Canha , os avós maternos que detêm a tutela provisória da menor , vizinhos do casal , médicos do hospital de Viseu , agentes da PSP e da PJ e ainda os técnicos da CPMJ de Viseu .
Tratamento impede Ashley de crescer e lança debate sobre direitos dos pais Tem nove anos e faz tudo ... o que uma criança de três meses faz . Ashley nasceu nos Estados Unidos e era perfeita aos olhos da medicina até deixar de desenvolver capacidades motoras e mentais . Em 2004 , os pais procuraram a aprovação de um comité ético para que a filha fosse para sempre criança . Com hormonas e cirurgias , os médicos conseguiram que não crescesse mais . E lançaram uma discussão mundial . Os pais - que decidiram tornar público o " Tratamento Ashley " no site http/ ashleytreatment . spaces . live . com/ blog - justificam a opção de controlar o crescimento da filha como " uma prova de amor " . Chamam-lhe " anjo da almofada " , porque é deitada , numa cama ou num sofá , que passa a maior parte do tempo . Questionados , respondem : " Um erro comum das pessoas é o de acharem que este tratamento serve para nos facilitar o trabalho de cuidarmos da Ashley . Pelo contrário , o seu propósito principal é melhorar a qualidade de vida dela . " A família decidiu falar sobre o caso depois de uma revista científica ter feito um trabalho sobre a Ashley . Nele , explicava-se que o tratamento tinha sido autorizado por um comité ético dos Estados Unidos . Um dos seus elementos , Douglas Diekema , da Universidade de Washington , dizia : " Aprovámos o tratamento porque os pais nos convenceram de que isto era o melhor para a menina . " Pouco convencida , a opinião pública deu início à discussão ( ver caixa ) . O polémico tratamento não é mais do que um conjunto de procedimentos médicos que já eram autorizados para outros fins . Inclui uma terapia com estrogénio para limitar o crescimento físico entre 20 % e 40 % e operações cirúrgicas para que não tenha peito nem menstruação . Sem a intervenção dos médicos , Ashley iria desenvolver um corpo adulto , com a altura e o peso de uma mulher - apesar de ter a idade mental de um bebé de três meses . Para os pais , era evidente que a puberdade lhe traria um desconforto desnecessário . Por isso , quiseram impedir que acontecesse . " Ela adora Andrea Boccelli " Apesar de raramente conseguir fixar o olhar nas pessoas que com ela interagem , Ashley compreende tudo o que lhe dizem , garantem os pais . Mexe constantemente as mãos e atira os pés . " Muitas vezes parece que está a ver televisão intencional e atentamente " , contam , no site . " E ela adora música . Quando gosta realmente de uma canção , celebra-a com vocalizos , pontapés e coreografias que faz com as mãos . Adora Andrea Boccelli , nós costumamos dizer que ele é o namorado dela " , dizem . Apesar de não conseguir falar , Ashley vai à escola . É acompanhada por professores de educação especial e terapeutas , que preparam actividades só para ela e de acordo com as suas capacidades . Os pais não se cansam de dizer que ela traz " amor à família " e que é um elo fortíssimo na relação do casal . " Não conseguimos imaginar a nossa vida sem ela . " Dizem que expressa contentamento quando é visitada e apostam que os reconhece . Mas não têm a certeza . Ashley tem um irmão e uma irmã saudáveis e ambos passam muito tempo no seu quarto . Carregam-na também para a sala de estar . A ela e à sua " aura de energia positiva " . Sempre que lhe dão as mãos sentem " uma poderosa ligação com o seu puro , inocente e angélico espírito " . Sempre que podem , mudam-na de posição , falam calmamente com ela , levam-na a festas e tomam conta dos comandos da televisão e da aparelhagem , para que não esteja sempre a ver e ouvir o mesmo . Ela agradece como pode . Só tem três meses . E terá três meses para sempre .
Mudanças climáticas vão matar mais peixes Sabia-se , por verificação estatística , que o aumento da temperatura do mar está implicado no declínio de alguns stocks de peixes . Mas o mecanismo exacto que determina essas perdas era até agora desconhecido . Dois cientistas alemães encontraram o fio à meada e garantem que isso tem um efeito biológico nos peixes , ao alterar a sua capacidade de absorção de oxigénio . Com esta descoberta , que é publicada hoje na revista Science , os dois investigadores do Instituto de Investigação Marinha e Polar Alfred Wegener , em Bremerhaven , Alemanha , estabelecem a primeira relação directa entre os dois fenómenos , e juntam mais uma peça ao puzzle dos efeitos do aquecimento global . Hans Otto Portner e Rainer Knust estudaram o peixe-carneiro europeu ( Zoarces viviparus ) , um peixe costeiro com pouco interesse comercial , no seu ambiente natural , no Báltico e mar do Norte , e compararam o seu comportamento com experiências feitas em laboratório . " Quando as temperaturas aumentam , o processo de alimentação do organismo através do oxigénio deteriora-se " , explicam os dois investigadores , sublinhando que essa insuficiência ligada às condições climáticas será " um factor determinante para a sobrevivência da espécie no futuro " . A migração de espécies e a reconfiguração dos actuais ecossistemas marinhos é outra possibilidade a prazo , asseguram . As observações no mar do Norte e Báltico revelaram que estes peixes crescem mais lentamente e que as suas populações têm uma taxa de mortalidade superior à média quando a temperatura da água se eleva acima dos 17 graus Celsius . A partir dos 21 graus , não sobrevivem durante muito tempo . A temperatura no mar do Norte aumentou 2,4 graus Celsius nas últimas quatro décadas , como consequência indirecta do aquecimento global , esclarecem os investigadores no seu artigo , citando fontes meteorológicas alemãs . Em Outubro do ano passado , por exemplo , a temperatura média foi ali de 14,2 graus Celsius .
Abortos no Estado sem garantia de anonimato O ministro da Saúde , Correia de Campos , afirmou ontem , no Jornal da Noite da SIC , que os hospitais do serviço nacional de saúde não poderão garantir o anonimato a mulheres que queiram ali realizar uma interrupção voluntária de gravidez . " Quem não quiser ser identificado terá de fazer [ o aborto ] no privado , à sua custa " , disse Correia de Campos . Segundo o titular da pasta da Saúde , o Governo já sabe quanto custará ao erário público cada interrupção voluntária da gravidez . Será , segundo Correia de Campos , algo entre 350 e 700 euros . O ministro não elaborou no entanto sobre os custos totais estimados , no curto prazo , se o " sim " vencer . Os cálculos pelos quais se chegou a estes números foram baseados na experiência es- panhola . Em Espanha , apesar de o quadro legislativo ser relativamente parecido com o português , a prática do aborto está bastante mais liberalizada . Ainda segundo as declarações do ministro na SIC , os hospitais públicos com serviços de obstetrícia/ ginecologia estarão obrigados a providenciar interrupções voluntárias de gravidez . Se porventura não tiverem meios para tal , as mulheres em causa terão de ser encaminhadas para o sistema privado . Os custos , porém , ficarão por conta do Estado . Correia de Campos , que já disse que fará campanha pelo " sim " no referendo sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez , invocou em defesa deste argumento uma resolução aprovada , em 2004 , na Assembleia da República . JPH
Há hospitais urbanos que têm médicos a mais A reforma do Serviço Nacional de Saúde entra na fase de reorganização dos hospitais . Correia de Campos espera mobilizar os médicos para resolver o problema de excesso de concentração nos grandes aglomerados urbanos através do lançamento das Unidades Orgânicas Hospitalares . Ao longo da entrevista fez questão de sublinhar que não criticará os médicos , considerando que apenas uma minoria não cumpre as suas obrigações . Recusa considerar que este será o ano dos médicos , depois de 2006 ter sido o das farmácias . É dessas mudanças que fala , cautelosamente . O ano de 2006 foi aparentemente o ano da controvérsia com as farmácias . O de 2007 será o da controvérsia com os médicos ? Não . Depende de muita coisa . Mas uma reforma tem sempre de ter controvérsia . Os hospitais têm médicos a mais ? Alguns têm . Os hospitais centrais e nos grandes aglomerados têm claramente médicos a mais , por padrões nacionais e internacionais . Há serviços de cirurgia com 30 camas e 30 cirurgiões . Bastavam dez . Já viu o que é ser operado por um médico que só faz uma cirurgia por mês ? É um sistema que não nos serve . O número de oftalmologistas concentrado em alguns hospitais de Lisboa é exorbitante e inaceitável face a locais onde escasseiam . O controlo de assiduidade pretende igualmente controlar essa situação ? O controlo de assiduidade é uma obrigação cívica . Não percebo como é que um organismo respeitado e responsável como a Ordem dos Médicos vem dizer que não deve haver controlo de assiduidade . Ou como é que um sindicato protesta . É a forma mais justa de se organizar o trabalho interno dos médicos e os recursos que o Estado entrega aos hospitais . Há médicos cumpridores , mas há também os que vão à boleia . É uma situação injusta e ineficiente que tem de ser corrigida . O contribuinte português não me autorizaria nunca a ceder nesta matéria . Mas existe o argumento de que os directores dos hospitais já controlam a assiduidade . Por amor de Deus ... Mas como é que controlam a assiduidade se o livro de ponto não é tratado , não existe ou quando há , assina-se não se sabe quando ... Se os recursos começarem a ser racionalizados , como é que controlam a assiduidade ? Traduzir o livro de ponto em informação de gestão exige cinco pessoas . Os novos métodos biométricos estão ligados a um computador que faz esse tratamento automático . O país gasta em horas extraordinárias 300 milhões de euros ... Os médicos são mal pagos no seu salário-base , mas com as horas extraordinárias até são bem pagos , e muito bem , até regiamente , no caso dos que não cumprem o horário ... Não são muitos , felizmente . Vai alargar o sistema de assiduidade a todos os hospitais ? Exactamente . Hospitais , centros de saúde e serviços centrais . Há um benefício concreto ? Claro que sim . Haverá muito mais horas disponíveis . E como vai resolver o problema da concentração de médicos nas grandes zonas urbanas ? Através do mecanismo da mobilidade especial . À medida que formos criando as unidades orgânicas hospitalares , de gestão autónoma e responsável , os médicos vão-se organizando em grupos . As suas reformas , para serem bem sucedidas , precisam muito dos médicos ... Preciso dos médicos e conto com eles . Tenho a melhor das impressões da medicina portuguesa . Há uma boa tradição de ética médica , que nós temos de mobilizar . Nunca me ouvirá a vilipendiar os médicos . Têm obrigações como todos nós , devem facultar o seu tempo e recursos , que pertencem , não a eles , mas à comunidade que lhes paga os ordenados . Os exames de diagnóstico são excessivos ? Tem de se ver bem entre o ambulatório e o de hospitalização . Os estudos mostram que os médicos mais jovens , mais inseguros , têm necessidade de mais meios complementares de diagnóstico . Os mais seniores usam menos . Não estou a recomendar que não utilizem . No ambulatório estão directamente ligados à rapidez de resposta . Se leva uma semana a chegar às mãos do médico , deixou de ser útil . Quando é que um não farmacêutico vai poder abrir uma farmácia ? O decreto-lei está preparado , já foi aos parceiros sociais . Daqui a dois meses vai estar publicado o diploma . A Associação Nacional de Farmácias convidou as farmácias a delegarem nela a cobrança das dívidas do Estado . Que garantias dá aos farmacêuticos de que , com a criação do Fundo de Garantia de Estado , não vai acumular dívidas ? As garantias são legais e de facto . A legislação criou o fundo , que tem uma dotação inicial de 200 milhões de euros . Se as administrações regionais de saúde ultrapassarem o seu limite mensal de pagamento às farmácias , esse fundo vem em seu socorro . E está a ser dito às farmácias que devem indicar a sua conta bancária para se transferir o pagamento correspondente ao mês anterior . O ano que passou demonstrou que conseguimos conter a facturação e pagamos a tempo e hora . O dever do Ministério da Saúde era criar as condições para as farmácias dispensarem a intermediação . O que é que ganham com isso ? Ganham 1,5 % . Se entrarem no sistema que a sua associação lhes oferece pagam 1,5 % . Não estou à espera que se registe um abandono maciço do sistema de intermediação da ANF , porque compreendo que as farmácias podem ainda estar desconfiadas da capacidade de o Estado realizar esses pagamentos . Isto permite que o presidente da ANF , João Cordeiro , tenha menos poder ? Há hospitais urbanos que têm médicos a mais O que nos move não é o poder do dr. João Cordeiro . O que nos move é a obrigação do Estado de pagar a tempo e horas .
QUOTE " Maioria das IVG serão feitas no sector privado como acontece em Espanha " " Maioria das IVG serão feitas no sector privado como acontece em Espanha " Em breve vamos ter o referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez ( IVG ) . Porque deixou cair os acordos com o sector privado para aplicar a actual legislação ? Não deixei cair acordos . Não iniciei os contactos . Apenas recebi entidades privadas que estavam interessadas em criar clínicas e facultei-lhes a legislação sobre as condi- ções técnicas . O que não lancei de imediato foi um processo activo para canalizar a IVG que hoje os hospitais são obrigados a fazer ... É preciso lembrar isso . Os hospitais e o SNS são obrigados , na sequência de uma resolução da Assembleia da República de maioria parlamentar CDS/ / PSD em 2004 , a facultar no SNS ou fora dele , convencionadamente , meios de realizar a IVG . À medida que se ia aproximando o referendo entendi que uma decisão administrativa para criar esse tipo de organização iria contaminar o debate político . Como poderão ser ultrapassadas as actuais barreiras à aplicação da actual lei num eventual " sim " no referendo ? É muito simples . O " sim " ao referendo , como espero , tem a enorme vantagem de acabar com o estigma da clandestinidade . Neste momento os médicos dos estabelecimentos públicos são relutantes em fazer a IVG , mesmo a prevista na lei , porque há uma carga cultural e social clandestina associada a essa prática ... Mas há médicos que consideram que viola a sua ética ... Alguns consideram que viola a sua consciência e esse princípio é de respeitar . Mas nos serviços onde existam médicos objectores de consciência , o director de serviços , mesmo que também o seja , é obrigado a montar esse sistema . É assim que acontece em Espanha . A objecção de consciência é individual , não é colectiva . E isso tem vindo a acontecer paulatinamente . Hoje já são quase mil as IVG nos hospitais portugueses . É evidente que é muito inferior à realidade . Dizem-nos que só nas cidades de Cáceres e Badajoz há cinco a seis mil mulheres portuguesas por ano que procuram lá , de forma segura e tranquila , o que não podem encontrar em Portugal . Imagine-se as pobres mulheres que , marcadas pelo infortúnio e desigualdade social , não têm acesso a essa possibilidade . O referendo é importante para acabar com o estigma da clandestinidade e para ampliar a igualdade Os hospitais públicos têm condições para cumprir um eventual " sim " ? Os hospitais públicos vão ter alguma relutância em realizar , na suas instalações normais , a IVG . Ninguém está interessado em transformar maternidades ou serviços de obstetrícia ou ginecologia em unidades especializadas em IVG . Essas unidades vão ser criadas em departamentos à parte . Mas o que se vai passar é o aparecimento dessas instituições do sector privado . ... Com as quais o Estado vai fazer acordos ... Fará ou não . Hoje está obrigado a isso , repito , segundo a resolução de 2004 que não é cumprida . Se o referendo tiver resposta positiva , essa obrigação será ainda mais reforçada . Se a resposta for negativa , mantém-se essa obrigação . As listas de espera podem aumentar noutras áreas ? Não , de maneira nenhuma . Vão ser serviços autónomos . Se quisermos fazer futurologia , será como em Espanha , onde a maior parte das IVG são feitas no sector privado e pagas pela própria . Mais de 90 % . Em Espanha , para a IVG ser financiada pelo SNS a pessoa tem de se identificar . Não antevejo nenhum drama nem nenhum aumento de lista de espera , nenhuma responsabilidade financeira acrescida que o SNS não possa comportar . Vai haver um maior número de IVG ? A IVG não é um métodos de planeamento familiar . Aí contamos todos com o brio profissional de médicos e enfermeiros . Não foi assim que se passou em França . Não teve influência na natalidade . O que acontece que é vem ao de cima toda a parte coberta do icebergue , ignóbil e arriscada , que por vezes cria compli- cações de saúde às mulheres . Vai participar activamente na campanha pelo sim ? Como cidadão , sim .
Cravinho deixa cair crime do 'enriquecimento ilícito ' João Cravinho vai deixar o lugar de deputado do PS e vai integrar a administração do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento ( BERD ) , com sede em Londres , mas garante que só irá sair após a apresentação do seu pacote legislativo anticorrupção . Este conjunto de medidas que tem vindo a ser trabalhado no grupo parlamentar do PS com Cravinho e Vera Jardim vai ser analisado numa reunião final marcada para o próximo dia 11. No essencial , estão a ser negociadas as propostas de Cravinho sobre a criação de uma entidade com especiais responsabilidades na prevenção da corrupção , a criação do crime de enriquecimento ilícito , o fim da distinção entre crime de corrupção para acto lícito e ilícito , um maior e mais efectivo mecanismo de controlo e verificação dos interesses e património dos titulares de altos cargos públicos e políticos . Uma das propostas mais sensíveis e que recolheu mais oposição foi a da criação do crime de enriquecimento ilícito . As objecções têm sido sobretudo de natureza jurídica dada a forte colisão com direitos fundamentais . Neste contexto , o DN sabe que João Cravinho , apesar de defender a tese de que a realidade está a evoluir no sentido da criminalização deste comportamento , admite deixar cair esta proposta no próximo dia 11. O mesmo não se passará com a criação de uma nova estrutura com responsabilidades na prevenção . A possibilidade de este serviço vir a funcionar na Procuradoria-Geral da República deverá ser afastada , mas a negociação debruça-se sobre vários cenários , um dos quais pode passar pelo próprio Parlamento . No que respeita ao reforço das medidas de acesso aos dados administrativos por parte dos cidadãos , o projecto inicial de Cravinho já tem alterações consensualizadas . O mais importante está relacionado com a obrigatoriedade de a Comissão de Acesso a Documentos Administrativos cumprir prazos na resposta aos requerimentos dos cidadãos sob pena de ser processada pelo Ministério Público . O grupo de trabalho também já concluiu pelo fim da distinção entre crime de corrupção para acto lícito e ilícito , produzindo uma nova tipificação deste crime . Ao DN , o deputado assume que abandona o mandato parlamentar em troca de um lugar na administração do banco " na sequência de um convite que me foi feito e que não quis recusar " e que isso é verdadeiramente " o fim da carreira política " . O ex-ministro das Obras Públicas de António Guterres garante que não deixa a Assembleia da República sem que os seus projectos anti-corrupção vejam a luz do dia , daí a importância da reunião do próximo dia 11 : " Quero deixar completamente claro que não sairei da AR sem que o pacote legislativo contra a corrupção esteja definido . " Sobre a ida para o BERD , Cravinho adianta ainda que o banco " é uma referência para comunidade financeira " e mostra-se entusiasmado com as novas funções : " O banco foi criado nos anos 90 para ajudar os países em transição para a democracia , como os países do Leste , dos Balcãs ou a ex-União Soviética . " João Cravinho sublinha que a acção do BERD centra-se agora nos países " que são candidatos à adesão " . Alberto Martins , líder parlamentar do PS , comenta ao DN a saída de Cravinho como " uma opção do deputado " . Segundo o presidente do grupo parlamentar , " trata-se de um convite para um alto cargo na administração pública e financeira internacional , onde o ainda deputado terá " a possibilidade de exercitar as suas enormes qualidades profissionais e políticas . É uma boa escolha do Estado português " . Embora Cravinho não tenha deixado evidente se iria suspender ou renunciar ao mandato de deputado , Alberto Martins clarifica a situação : " Vai renunciar . " Depois disso , Cravinho sai porque terá de tomar posse em Londres no dia 25 e o grupo discute internamente o que fazer às iniciativas . Confrontado com a saída de Cravinho , Manuel Alegre diz compreender " as razões dele " e adianta que " o grupo e a AR ficam enfraquecidos " . O vice-presidente do Parlamento lembra que o deputado era próximo de si " politicamente " , mas diz que " há sempre um dia para sair . As pessoas são livres , o PS tem muitos pesos-pesados e têm que se ir renovando " . Martins também considera a saída uma " grande perda " .
PS desafia Ana Gomes a queixar-se ao Ministério Público O PS desafiou ontem a eurodeputada socialista Ana Gomes a ir ao Ministério Público apresentar as denúncias que disse ter ouvido na Base das Lajes ( Açores ) , no âmbito do controverso processo dos voos da CIA . " Se Ana Gomes tivesse dados consistentes , em vez de lançar atoardas fundadas em fontes anónimas já deveria ter ido ao Ministério Público apresentar queixa " , disse José Lello , deputado e responsável na direcção do PS pelo pelouro das relações internacionais . O dirigente socialista referia-se a afirmações de Ana Gomes feitas no final de uma visita aos Açores . " Houve contacto com outras pessoas na ilha que confirmam relatos sobre coisas estranhas que se passaram na base , nomeadamente a transferência de pessoas agrilhoadas , o que confirma os elementos que possuímos " , afirmou a eurodeputada . Reagindo a esta afirmações , o Governo português disse que " continua tudo na mesma " . " Continua a não haver qualquer prova de qualquer ilegalidade alegadamente cometida pela CIA em território nacional " , disse ao DN Paula Mascarenhas , assessora de imprensa do ministro dos Negócios Estrangeiros , Luís Amado . Segundo acrescentou , se entretanto surgir algum dado mais concreto , então aí sim será entregue " às autoridades competentes " para serem " objecto de análise " . " Não temos conhecimento , não somos cúmplices de qualquer ilegalidade alegadamente praticada em território português pela CIA " , afirmou a assessora . Seja como for , o " Governo responderá [ à comissão de inquérito do Parlamento Europeu ] , como tem respondido sempre " , caso as denúncias de Ana Gomes suscitem dos eurodeputados novas dúvidas . As acusações de Ana Gomes suscitaram várias reacções partidárias . No essencial , os partidos à esquerda associaram-se às preocupações manifestadas pela eurodeputada , enquanto à direita o CDS se distanciava . " Estas declarações vêm avolumar um conjunto de dúvidas e suspeitas quanto à utilização do nosso espaço aéreo para actividades ilegais da CIA " , disse o deputado do PCP Jorge Machado . Para o Bloco de Esquerda , que falou através do deputado Fernando Rosas , " a deputada Ana Gomes recolheu informação da maior relevância . Só podemos estar de acordo e manifestar a nossa inteira disponibilidade para apoiá-la no esclarecimento da verdade " . Em sentido contrário foi a tomada de posição do CDS . Hélder Amaral , deputado , recomendou à eurodeputada do PS " alguma seriedade e honestidade intelectual " . " Chega a ser penoso ver [ Ana Gomes ] tentar encontrar alguma coisa concreta . Lamentamos que uma matéria tão séria como esta não esteja a ser tratada com seriedade " , afirmou o parlamentar , citado pela Lusa . Prisioneiros acorrentados A movimentação de pessoas acorrentadas nas Lajes terá sido observada , tal como indicou a eurodeputada Ana Gomes , por trabalhadores ao serviço da base militar norte--americana nos Açores . Sob anonimato , uma fonte contactada pelo DN nos Açores deu a entender que os relatos de Ana Gomes sobre " coisas estranhas " que já se passaram na base terceirense , nomeadamente a " transferência de pessoas agrilhoadas " , terão mesmo acontecido , a avaliar por testemunhos orais postos a circular " à boca pequena " . É uma situação que não é abertamente assumida devido , acrescentou a mesma fonte , ao " medo " que paira de eventuais represálias laborais , sobretudo despedimentos , mas , a confirmar-se , só indicia que os voos com prisioneiros da CIA fizeram escala nos Açores . As declarações de Ana Gomes foram ainda comentadas de forma particularmente irónica pelo presidente do Governo Regional , Carlos César , também ele socialista ( ver caixa ao lado ) . *Com João Pedro Henriques e Lusa
Padre apela ao 'não ' no dia do referendo Um padre transmontano está disposto a assumir o " não " no referendo sobre o aborto no próprio dia da consulta . Sujeitando-se a ser penalizado pela Comissão Nacional de Eleições , para Ilídio Mesquita " a questão em causa não é política mas o mais importante é defender a vida " . Este diácono , responsável pela Paróquia de Soutelo Mourisco , em Macedo de Cavaleiros , distrito de Bragança , vai assumir " conscientemente " a sua opção de voto , durante as homílias de 11 de Fevereiro , apelando aos paroquianos que façam o mesmo . " Eu vou implorar que votem 'não ' , dizendo-lhes que eu voto 'não ' e vocês como cristãos também devem votar não " , refere . Ilídio Mesquita esclarece que " não sou contra nada , sou sim a favor da vida " . Esta atitude pode custar-lhe um processo na CNE , já que não é permitido fazer campanha ou apelar ao voto em qualquer sentido , no próprio dia da votação . Segundo a Lei Orgânica do Referendo , " quem no dia do referendo fizer propaganda por qualquer meio é punido com uma pena de multa não inferior a 100 dias " . Ainda assim aquele religioso afirma ter consciência do seu acto : " É um risco que corro " . Segundo a Lusa o bispo da Diocese Bragança-Miranda tem agendada para o dia 15 uma reunião com os párocos e um dos pontos em agenda será precisamente o referendo . Contactado pelo DN , D. António Montes Moreira diz não ter conhecimento da atitude que este diácono pretende levar por diante e não se pronuncia sobre o assunto , dizendo apenas que " as orientações do Episcopado aos padres são as mesmas da doutrina cristã sobre a defesa da vida " . Esta iniciativa tem sido , no entanto , partilhada com outros colegas . " Vou-lhes dizendo que vou fazer isso e que acho que eles deviam fazer também " , mas o seu impulsionador compreende que " cada um tomará a melhor atitude " , confessando também que " gostava que todos os padres fizessem o mesmo " . Ilídio Mesquita justifica esta opção também pela falta de população na região " que está a ficar cada vez mais desertificada " . Defende , por isso , que seria fundamental haver sistemas de apoio à criança e à família , especialmente às mulheres . O secretário da Conferência Episcopal , D. Carlos Azevedo , disse ao DN que não serão transmitidas novas directrizes aos padres . Quando questionado sobre a intenção do diácono transmontano , D. Carlos Azevedo disse que se " trata de uma questão de bom senso " esclarecer as " consciências " dos fiéis no período de debate que antecede o referendo , tal como já foi enunciado na nota pastoral da Conferência Episcopal Portuguesa logo que o Parlamento aprovou o referendo . *Com Paula Sá
Negócio do casamento vale mil milhões de euros Nos últimos dez anos , o custo médio da realização de um casamento duplicou . Actualmente , cada casal gasta em média vinte mil euros para " dar o nó " . Uma situação que não deixa de ser paradoxal , quando , ao mesmo tempo , a taxa de divórcio passou de 1,2 ( em 1993 ) para 2,1 por mil habitantes , em 2005. Porquê então o investimento numa cerimónia tão festiva ? " A tendência para fazer casamentos com festas que sejam um deslumbramento terá muito a ver com a sociedade de consumo , com um profundo desejo de afirmação social e facilidade de recurso ao crédito " , explica Engrácia Leandro , socióloga da Universidade do Minho ( UM ) que se dedica às questões da família . Por outro lado , " em alguns casos , e como afirma Anália Torres , uma vez que o casamento religioso é indissolúvel , talvez assim os noivos e as suas famílias pensem esconjurar o fantasma do divórcio " . Eventos são novo mercado A sociedade de consumo levou também " ao desenvolvimento de um conjunto de empresas que sabem criar serviços para se substituírem às pessoas na organização dos actos sociais " . Em Portugal , este sub-sector dos eventos é considerado já um " mercado emergente " , mas o dos casamentos está em força . António Brito , da organização da Exponoivos - cuja edição de Lisboa , começou ontem na FIL , à espera de 40 mil visitantes - afirma que as uniões valem cerca de mil milhões de euros ( 1 % do PIB nacional ) , tendo em conta um " custo médio de vinte mil euros " . E ligados ao casamento estão , por exemplo , 45 subsectores , desde o aluguer de carros ao crédito bancário . E também nos casamentos se vê " o pronto-a-consumir e o pronto-a-deitar-fora " , explica Engrácia Leandro . As famílias estão " dispostas a endividar-se para este êxtase extraordinário em termos de festas " . Mais longe da Igreja Os portugueses gastam cada vez mais em casamentos , sobretudo de índole religiosa , um vínculo social que é , contudo , cada vez mais frágil . No período intercensitário de 1991-2001 , esta forma de casamento diminuiu mais de 9 % . Até porque as separações , desde meados dos anos setenta que não têm deixado de aumentar em Portugal . De resto , as taxas de divórcio , segundo dados do Instituto Nacional de Estatística , tendem a aproximarem-se da média europeia , isto é , cerca de um terço dos casamentos termina em divórcio . Esta investigadora da UM , que ressalva o facto de este ser um fenómeno recente ainda não estudado , salienta que " a vida surge cada vez mais enquadrada por ritos de festa exuberante , desde o baptizado à celebração das bodas , passando pelas comunhões e casamentos " . E , em tudo o que seja de afirmação social , " o religioso dá um maior deslumbramento à festa " . Por isso , muitos ritos passam ainda pela Igreja , apesar da laicização da sociedade e da prática religiosa estar muito abaixo da " procura " efectiva de alguns 'serviços ' religiosos , nomeadamente os que se prendem com os ritos iniciáticos , tal como o casamento . E , nesta " onda de afirmação social " , floresce a adesão a um sem número de ofertas de empresas na área dos eventos . E , se antigamente , o casamento assinalava a passagem para a vida adulta e constituía o reconhecimento oficial da sexualidade entre o casal , a cerimónia e a festa mantêm este carácter de " manifestação pública " , mas significam hoje em dia " um momento ímpar de afirmação social , com uma constante procura de elementos de distinção , já que , em muitos casos , a vida a dois é anterior ao casamento " . Para Engrácia Leandro , serão também sinais do " novo-riquismo e desta sociedade da aparência e do faz-de-conta " .
A sorte de Esmeralda , disputada na justiça entre o pai biológico e o adoptivo Esmeralda , que fará cinco anos a 12 de Fevereiro , tem nome de preciosa . Faz sentido : por ela , o sargento do exército Luís Gomes que com a mulher Adelina Lagarto criou a menina desde os três meses , quando lhes foi entregue pela mãe biológica , está em prisão preventiva a enfrentar um julgamento por subtracção de menor e sequestro agravado , enquanto Adelina e a criança se escondem em paradeiro que ele recusa revelar . Por ela , o carpinteiro Baltazar Nunes , pai biológico por via de uma relação " ocasional " , desencadeou uma batalha jurídica " até às últimas consequências " , uma batalha para que lhe seja entregue uma filha que viu duas vezes na vida e que não o conhece . Ausente da equação estará a mãe biológica da criança , Aidida Porto , de nacionalidade brasileira , que em 2002 , três meses após o nascimento da filha , a entregou ao casal Adelina/ Luís . A história parece apropriada ao rei Salomão , mas é ao tribunal criminal de Torres Novas e ao colectivo de juízes presidido por Fernanda Ventura que cabe decidir quem é o bom pai . " Isto é uma coisa escabrosa " Durante a sessão que ontem teve lugar , e na qual o arguido foi instado pelo Ministério Público a indicar onde Esmeralda se encontra , foi ouvido o pediatra que tem seguido a criança e que certificou que esta se encontra " muito bem tratada " , assim como o psicólogo Eduardo Sá e a responsável pelo serviço de adopção da Segurança Social , Carolina Costa Pereira , que defenderam a manutenção de Esmeralda com os pais de acolhimento , que esta considera a sua família . Eduardo Sá afirmou mesmo que uma entrega ao pai biológico seria " dilacerante " . A juíza , no entanto , não soou convencida . " Quanto mais tarde ocorrer esse corte mais traumas haverá . " Frisando que a criança não pode ser adoptada porque o pai biológico não o admite , concluiu : " Não estamos aqui a defender a bondade do poder paternal mas um crime de sequestro que está a ser praticado de forma continuada . " Fernanda Ventura manifestou ainda a sua indignação pelo facto de , sendo Luís Gomes sargento do Exército , a PSP não ter logrado cumprir a ordem de tribunal que entregava a tutela da criança a Batazar Nunes , apesar de Luís Gomes e a mulher viverem a " 500 metros da esquadra daquela polícia , no Entroncamento " . Foi ainda mencionado o facto de o oficial do quartel em que Luís Gomes estava integrado se ter recusado a comunicar a morada deste à polícia . " Isto é uma coisa escabrosa " , comentou a presidente do colectivo . " Que sobra para nós , os juízes , que têm de aplicar a lei . " " Ter alguma coisa na vida " Certo é que a aplicação da lei , neste caso , será tudo menos óbvia . Baltazar Nunes só soube da existência da gravidez de Aidida a um mês do nascimento de Esmeralda , através de uma irmã da mulher com quem assume ter tido um " caso casual , de pouco tempo , um mês , um mês e tal " . Coisa nada séria até porque na altura , confessa entre risos , " até tinha uma namorada " . Duvidoso da paternidade alegada , diz nunca mais ter ouvido falar do assunto até que a GNR o veio buscar para o conduzir ao Instituto de Medicina Legal de Coimbra para " o teste de paternidade " . É aí que Baltazar vê a filha pela primeira vez , bebé ao colo de Aidida . " Ela virou-me as costas , não pude pegar na bebé sequer . Mas naquela altura não me senti assim muito , porque não sabia se era o pai se não , tentei guardar-me um bocadinho . " Três meses depois , o resultado do teste de DNA certifica-lhe os sentimentos . " Fiquei contente de saber que era pai , por ter alguma coisa na vida , mas fiquei triste por as coisas terem acontecido assim . Descobri onde ela morava , e dirigi-me lá várias vezes , com a minha mulher , pedi para ver a minha filha e ela disse que estava com os tios em Lisboa . Depois descobri que quando eu caminhava para lá , ela já tinha entregue a miúda . " O carpinteiro garante que tentou mais vezes ver a criança , que chegou mesmo a tocar à campainha de Luís Gomes e Adelina Lagarto , mas que estes nunca lhe facultaram contacto com Esmeralda . " Só consegui vê-la no segundo aniversário dela , em Fevereiro de 2004 , em Torres Novas , num cabeleireiro onde estava com a senhora . Disse-lhe que tinha de ver a minha filha e dar-lhe um presente , mas ela não deixou . " Questionado sobre o efeito na criança da sua batalha e a justeza do seu desígnio , Baltazar não desarma : " É complicado , eu sei . Já tenho tudo para ela vir , tenho psicólogos , psiquiatras à espera . Mas eu só quero o bem estar da minha filha , que é estar comigo . Acho que o pai neste momento tem direito de ter a filha com ele , a maior alegria que teria na vida seria ter a minha filha comigo . " Quanto a uma eventual cessão do seu " direito " , é inflexível : " Não aceitaria que aquele casal adoptasse a criança . Nunca . " *Com Lusa
Governo aposta em compras ecológicas Carros mais eficientes e menos poluentes , edifícios públicos que gastem menos energia e equipamentos feitos a partir de materiais reciclados . Estas são algumas novas medidas que o Governo quer impor a toda a administração central e que constam de um plano de compras públicas ecológicas que vai ser aprovado em breve . " O plano nacional de acção não diz concretamente que compras têm de ser feitas . Mas exige que sejam cumpridos critérios ambientais nas compras e aquisições feitas pela administração central " , explicou ontem ao DN o secretário de Estado do Ambiente , Humberto Rosa . Este será um documento transversal a todos os ministérios , que terão de passar a justificar ambientalmente as suas compras , demonstrando que escolhem as opções mais amigas do ambiente . Evitar emissões de gases poluentes que agravem o aquecimento global e contribuir para o aumento da reciclagem são dois dos princípios a ter em conta antes de fazer uma aquisição , seja ela um carro ou uma lâmpada . Até porque Portugal tem exigentes compromissos internacionais para cumprir em matéria de alterações climáticas e todas as formas de evitar o aumento de gases com efeito de estufa têm de ser fomentadas . O secretário de Estado do Ambiente esclareceu ainda que o plano de actuação das entidades públicas estará pronto dentro de pouco tempo e será sujeito a um processo de consulta pública . Dar o exemplo Esta ideia de colocar o Estado a dar o bom exemplo na escolha dos produtos e serviços que adquire já estava prevista no Plano Nacional de Alterações Climáticas de 2004 , mas só agora começa a ganhar forma . Dentro do Governo , o Ministério do Ambiente também vai à frente e lançou recentemente um projecto que pretende aferir o desem- penho ambiental do edifício da Rua do Século . " Estamos a tentar aperfeiçoar a eficiência do edifício , percebendo onde podemos melhorar " , explicou Humberto Rosa , adiantando que os resultados ainda não estão apurados . Incentivos Há quem considere que pôr a administração central a fazer compras ecológicas ainda não é suficiente e que o Governo devia também pressionar as autarquias a apostar na utilização de materiais reciclados . Esta foi uma questão discutida ontem num seminário organizado pela Quercus , que decorreu em Alenquer , sobre reciclagem de plástico misto , um tipo de material até agora difícil de reciclar . Os representantes da indústria aproveitaram o exemplo das peças de mobiliário urbano - como bancos de jardim feitos a partir de plástico misto - utilizadas na Mata do Areal , em Alenquer , para pedir ao Governo incentivos à procura deste tipo de materiais . E deram exemplos : nos Estados Unidos os concursos públicos têm de respeitar quotas específicas de aplicação de materiais reciclados .
Pedidos de demissão crescem no Hospital Pedro Hispano Oito dias depois de estalar a polémica , os directores de serviço do Hospital Pedro Hispano , em Matosinhos , reafirmam o pedido de suspensão do cargo , num novo documento enviado à administração , em protesto contra o modelo de controlo biométrico de assiduidade . Com um dado novo : o número de subscritores passou de 19 para 23. Das 43 chefias do hospital , 31 assinaram o documento . Só duas chefias , que participaram na reunião realizada ontem , não subscreveram o texto , onde os médicos dizem concordar com o controlo de assiduidade , desde que não seja feito pelo sistema electrónico recentemente instalado no Pedro Hispano . A administração do hospital mantém a posição assumida pelo ministro da Saúde , na reunião que manteve terça-feira com directores de serviço . Ou seja : os pedidos de demissão terão de ser formalizados individualmente . É " indispensável ouvir e dialogar individualmente com todos os médicos em causa " , refere o conselho de administração em comunicado . O documento subscrito por directores de departamento , serviço e coordenadores de unidades funcionais , que não foi tornado público , " é contraditório em alguns parágrafos e ambíguo noutros pontos " , segundo os gestores do hospital . E contraria " o entendimento verificado " na reunião havida com o ministro da Saúde na terça-feira passada . No final desse encontro , refira-se , Correia de Campos disse que nenhum director de serviço estava demissionário e esperava que tal não viesse a acontecer nos dias seguintes . O texto entregue ontem ao conselho de administração desmente as palavras do ministro . Os médicos " mantêm a posição assumida " há oito dias - pedido de suspensão do cargo -"até que sejam criadas as situações que garantam as condições do serviço " , refere uma fonte contactada pelo DN . O novo documento - onde aparecem alguns novos subscritores e saem outros , em relação à primeira carta colectiva de protesto contra o controlo biométrico - , as chefias médicas do Pedro Hispano referem ainda ter ficado " surpreendidas " com a vinda do ministro da Saúde a Matosinhos tentar esclarecer a questão do sistema controlo digital , e " congratularam-se com o tom de flexibilidade " de Correia de Campos , após conhecer as razões da sua tomada de posição .
Três crianças morrem a tentar imitar enforcamento de Saddam Hussein Os pais não a levaram a sério quando disse que queria experimentar a dor sentida por Saddam no enforcamento . Moon Moon , uma adolescente da região leste da Índia , enforcou-se na quarta-feira . No domingo , Sergio Pelico , um menino de 10 anos da Guatemala , foi encontrado morto em casa , em Houston , nos Estados Unidos . Estava a imitar a execução do ex-ditador iraquiano . E ajudado pela irmã , o paquistanês Mubashar Ali , de 9 , também se enforcou . Tinha estado a ver as imagens da execução . A sequência trágica tem em comum esse acontecimento : o visionamento das imagens foi confirmado pelos pais de todas as crianças . O porta-voz da polícia do condado de Webster , Tom Claunch , contou ao diário The Houston Chronicle que o rapaz - cujo corpo foi encontrado no domingo - tinha visto as imagens no sábado . E teorizou : " Pensamos que ele terá experimentado mimetizar o comportamento a que assistiu e perdeu o controlo . " Já Moon Moon , de 15 anos , terá ficado extremamente deprimida depois de ter assistido várias vezes às imagens da execução . " Não se alimentou durante dois dias , dizendo que estava em protesto pela morte de um patriota " , contou o pai da jovem , Manmohan Karmakar , à AFP . " Ela viu aquelas cenas vezes sem conta e recusou comer o que quer que fosse no sábado e no domingo " , explicou . O responsável da polícia encarregue do caso , Pravin Kumar , confirmou o suicídio , e adiantou que a rapariga se enforcou atando um cobertor a uma ventoinha de tecto e à volta do pescoço . Terá feito tudo com a família dentro de casa . Depois da divulgação do vídeo- -pirata do enforcamento , na Internet , ter chocado a comunidade sunita iraquiana , a opinião pública árabe e responsáveis de todo o mundo , as mortes das três crianças vêm focar de novo os olhares na divulgação das imagens na televisão ( ver caixa ) . A polícia não hesita em ligar o visionamento da execução aos suicídios - que , no caso de Sergio Pelico , consideram ter sido acidental - e não põem de lado a possibilidade de esta tragédia voltar a acontecer .
Gaspar Simões , o temido 'homo criticus ' de Lisboa A obra principal de João Gaspar Simões ( 1903- -1987 ) desenvolveu-se no campo da crítica literária - o que levou Eduardo Lourenço a chamá-lo homo criticus . Mas foi também ensaísta , romancista e editor . Numa altura em que Lisboa era ainda uma capital saloia , Gaspar Simões foi o primeiro a editar Fernando Pessoa , de quem era amigo , e autores ingleses de quem nunca se ouvira falar , como George Eliot , Jane Austen , Elisabeth Gaskell . Uma lufada de ar fesco numa Lisboa literariamente " afrancesada " . A crítica literária ficou definitivamente marcada pelo seu olhar , com artigos primeiro publicados na Presença , que ajudou a fundar , e no Diário de Lisboa . Mas seriam os milhares de prosas assinadas no Diário de Notícias , entre os anos 50 e 80 , que cimentariam essa posição . " Ele era muito simpático e constantemente irónico . Trabalhava imenso . " Assim o define um primo íntimo que com ele conviveu entre os anos 40 e 50. Que recorda os encontros diários de Gaspar Simões e do seu grupo literário no então Café Chave d'Ouro , no Rossio , o mais moderno de Lisboa , com mobiliário Bauhaus . " Tinha muitos inimigos , havia mesmo quem o ameaçasse . Como o Aquilino Ribeiro , que o devia 'odiar ' , porque lhe quis dar umas bengaladas ... mas eram episódios que não o faziam mudar . Continuava a escrever o que lhe apetecia sobre as pessoas " , conta ao DN . Este primo direito e alguns dos seus amigos adoravam a biblioteca de Gaspar Simões . " Era bestial . Duvido que em Portugal houvesse uma tão completa . Sobretudo romances . Para nós foi um deslumbramento , porque havia tudo o que se tinha ouvido falar . E ele emprestava . " Com o sonho de ser diplomata , mas formado em Direito sem nunca exercer , João Gaspar Simões constituiu família muito cedo . Aos 23 anos foi pai de Maria Joana Gaspar Alpuy , hoje com 80 anos , que nos recorda episódios do pai numa conversa telefónica , a partir de Nova Iorque , onde vive há 41 anos . " Lembro-me sempre do dia em que ele chegou da 'Queima das Fitas ' todo rasgado , arranhado e sem camisa . Foi um escândalo lá em casa " , sublinha Maria Joana , que mantinha uma relação distante com o pai . " Acho que ele nunca soube ser pai e , quando era mais velha , aí pelos 14 anos , também nunca sabia que livro me havia de dar para ler . Ele , que passava o tempo a ler ... " Uma relação com segredos . A filha , religiosa , só disse ao pai das rezas aos 26 anos . " Ele tinha fé , mas não praticava . " A mágoa veio depois da revolução . " O meu pai passou um mau bocado com os editores . Fizeram-lhe uma guerra , teve que tirar o nome da lista telefónica e o carro da frente da casa . Ficaram a dever-lhe muito dinheiro . E nos jornais , durante muito tempo , ninguém queria os artigos dele . "
Entre 'pudins instantâneos ' e 'becos sem saída ' O romance enquanto receita fácil de " pudim instantâneo " ; a poesia de fim de século XX a que aplicava a metáfora do " beco sem saída " . Diagnósticos genéricos de João Gaspar Simões que , ao aproximar a lupa , ia descobrindo nomes que ainda se mantém no activo . Nomes então novos e que o tempo confirmaria como valores seguros . Maria Velho da Costa , Rui Nunes , Vasco Graça Moura , Fiama Hasse Paes Brandão , João Miguel Fernandes Jorge , Gastão Cruz , Eduarda Dionísio , Nuno Júdice , o tal poeta que fazia a ligação da poesia com o real e que serviu àquele que era o mais temido e respeitado dos críticos para dissertar sobre o destino da poesia . Foi em 1986 , nas páginas do DN , onde assinou uma coluna durante 32 anos . Interrogava-se então Gaspar Simões : " Não estará hoje a poesia - não só a nossa , a portuguesa , toda a poesia - não estará hoje a poesia num beco sem saída ? " O texto , a que deu o título de Poesia : Jogo Perigoso , apresentava o livro de um então jovem poeta para tentar mostrar que existia uma " bóia de salvação " para a tal poesia a " naufragar , a dois passos de um impasse , esse impasse em que toda a poesia se vê quando se não alimenta do jogo do real , antes pelo contrário se nutre do jogo da própria poesia " . A ligação ao real , encontrava-a ele em Nuno Júdice , " um dos mais representativos poetas do nosso tempo " , mais concretamente , num livro então publicado , Liras de Líquen . Desde que se estreara , em 1972 , com Noção de Poema , que Nuno Júdice vinha merecendo a atenção de Gaspar Simões . Ainda na poesia , em 1973 , descobria João Miguel Fernandes Jorge , de quem disse ser " uma clareira na estéril safra poética onde as espigas colhidas são todas mais ou menos amadurecidas em estufas literárias " . Excepções no romance Se era com maus olhos que via a generalidade da arte poética , não era mais generoso para com o romance . Veja-se o que escreveu em Novembro de 1969. " Diríamos que o romance português , depois de um surto de autênticas vocações , estagna ou , mais grave , se esteriliza em receitas de aplicação taxativa tão fáceis de cozinhar como os chamados pudins instantâneos . " É neste contexto que acusa os portugueses de copiar os " figurinos franceses " , mas aponta excepções : a estreia de Rui Nunes com As Margens . " Jovem autor [ ... ] muito novo ainda , verde nas ideias e nas reacções [ ... ] não se trata , sem dúvida , de um desses escriturários do romance que fazem ficção de vanguarda com a mesma pontualidade com que assinam o ponto na repartição onde redigem ofícios muito correctos . " Já antes , em 1970 , Maria Velho da Costa ( que haveria de ser Prémio Camões em 2002 ) , outra então estreante , com o romance Maina Mendes , teve nota positiva do avaliador . " Não temos dúvidas em afirmar , mesmo , encontrar-nos em presença de um dos casos de prosa mais singulares da segunda metade do nosso século . " Camilo ou Eça Eram os novos , descobertas de Gaspar Simões entre leituras de clássicos , mais ou menos contemporâneos , e algumas questões sem tempo , tão actuais quanto as que alimentam a discussão entre adeptos de Camilo e Eça . Foi em 86. Poderia ser agora . " Se porventura viesse a publicar-se em Portugal um livro no estilo daquele que se publicou , há anos , em Inglaterra , Tolstoi or Dostoiesvski , obra de um crítico eminente , George Steiner , isto é , se porventura alguém ousasse escrever entre nós um trabalho idêntico , Camilo ou Eça , trabalho esse onde , de uma vez para sempre , se formulassem os tópicos básicos da distinção entre o génio do autor do Amor de Perdição e o do autor de Os Maias , a primeira coisa que haveria que tomar em conta seria essa mesma , aquela que nos permite dizer que Eça de Queirós , escreveu realmente , romances , enquanto Camilo Castelo Branco escreveu , de facto , novelas . "
Soderbergh e De Niro na Berlinale Os organizadores da 57. ª edição da Berlinale ( Festival de Cinema de Berlim ) , que decorrerá entre 8 e 18 de Fevereiro na capital alemã , anunciaram já os primeiros seis filmes com presença confirmada na secção competitiva : Yella , de Christian Petzold ( Alemanha ) ; The Good Shepherd , de Robert De Niro , e The Good German , de Steven Soderbergh ( EUA ) ; Irina Palm , do belga Sam Garbarski ; Goodbye Bafana , do dinamarquês Bille August ; e I Am A Cyborg But That's Ok , do sul-coreano Park Chan-wook . O director do festival , Dieter Kosslick , sublinhou que a programação deste ano , que deve ficar fechada antes do final de Janeiro , volta a estabelecer a ligação dos " processos históricos modernos " com " narrativas íntimas e emocionais " . Uma das obras em que essa ligação será explícita é Goodbye Bafana , relato verídico sobre a vida do guarda branco ( Joseph Fiennes ) que guardou e vigiou , durante duas décadas , o então activista anti-Apartheid Nelson Mandela ( Dennis Haysbert , um dos actores da série 24 ) . Entre os filmes claramente marcados pelos ventos da História está também Yella , sobre uma mulher oriunda da província de Brandenburgo ( leste da Alemanha ) que procura trabalho na parte ocidental do país , mas sem conseguir fugir ao seu passado . Quanto aos filmes americanos , o de Robert De Niro acompanha um jovem saído de Yale ( Matt Damon ) , recrutado durante a II Guerra Mundial pela OSS , a agência que deu origem à CIA ; enquanto o de Soderbergh é um policial ao estilo dos anos 40 , com George Clooney , Tobey Maguire e Cate Blanchett .
Gianluca Petrella hoje na Culturgest O Indigo 4 - quarteto de jazz liderado pelo trombonista italiano Gianluca Petrella , músico de 31 anos com uma carreira em franca ascensão - apresenta-se esta noite em concerto no Grande Auditório da Culturgest , pelas 21.30 . O espectáculo baseia-se no álbum Indigo 4 , gravado pela editora Blue Note em 2005 e que inclui composições de Gianluca Petrella , bem como de Thelonius Monk e Duke Ellington . Gianluca venceu em 2001 o referendo Top Jazz da revista Musica Jazz na categoria de Novo Talento do Ano , recebendo também o prestigiado prémio Django d'Or , atribuído pela Academia Francesa de Jazz . Em 2006 foi considerado o Melhor Músico de Jazz do Ano pela revista Musica Jazz e , recentemente , o painel de críticos da revista Down Beat escolheu-o como vencedor na categoria Rising Star . O trombonista italiano colabora com algumas das mais importantes figuras do jazz norte--americano e europeu , casos de Enrico Rava ( com quem actuou em Janeiro de 2005 na Culturgest ) , Roberto Gatto , Cristina Zavalloni e Paolino dalla Porta . Petrella subirá esta noite ao palco acompanhado por Francesco Bearzatti ( saxofone tenor e clarinete ) , Paolino dalla Porta ( contrabaixo ) e Fabio Accardi ( bateria ) . O preço do bilhete é de 15 euros , mas os jovens até aos 30 anos pagarão apenas cinco .